A Comissão Europeia propôs uma meta de redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, tendo em vista a neutralidade climática até 2050. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) apoiou este objetivo na reunião plenária de maio, salientando que está em consonância com as recomendações científicas para limitar o aquecimento global a 1,5 °C. 

O CESE apoiou a proposta, salientando a importância de dar um contributo justo para os esforços mundiais em matéria de clima e de assegurar simultaneamente a competitividade das indústrias europeias durante a transição para uma economia hipocarbónica. Teppo Säkkinen, relator do Parecer – Meta climática da UE para 2040, sublinhou a necessidade de um sistema elétrico sem carbono até 2040 para impulsionar a descarbonização da indústria, dos transportes e dos edifícios, defendendo a redução efetiva das emissões através da eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. 

O CESE advertiu contra a dependência excessiva da remoção de carbono, devido a riscos como os incêndios florestais e as pragas, apelando para uma abordagem que assegure o equilíbrio entre a redução das emissões e a remoção de carbono. A próxima fase da política climática da UE deve centrar-se no investimento, na construção de uma economia sólida, no reforço da segurança energética e na criação de empregos de alta qualidade. Para tal, é fundamental alcançar o objetivo de redução de 55% das emissões até 2030 e aplicar a legislação do pacote Objetivo 55. 

O CESE considera que se deve descarbonizar o setor da produção de eletricidade até 2040 e, pouco depois, os setores do aquecimento e arrefecimento. A disponibilidade de energia limpa e a preços acessíveis é essencial para descarbonizar a indústria, os edifícios e os transportes. 

O CESE propôs igualmente o estabelecimento de uma meta de redução das emissões para o setor agroalimentar, através de um diálogo com os agricultores e as partes interessadas, a fim de garantir a segurança alimentar e tendo em conta as diversas condições naturais na UE. 

O apoio público e a participação das partes interessadas são cruciais para alcançar a meta para 2040. Por conseguinte, o CESE apela para um amplo diálogo, nomeadamente com os parceiros sociais, a sociedade civil e os cidadãos, quando da definição das metas e da elaboração das políticas. 

No âmbito da elaboração da proposta legislativa da UE relativa à meta para 2040, o CESE frisa a necessidade de alargar o controlo da competitividade a outras grandes economias, a fim de manter a competitividade global e a base industrial da Europa, assegurando simultaneamente elevados padrões ambientais e sociais. (ks)