A iniciativa Global Gateway, que visa garantir a autonomia estratégica aberta da UE, deve assentar em avaliações de impacto, sublinhou o Comité Económico e Social Europeu (CESE) no seu parecer, adotado na reunião plenária de dezembro. O CESE propõe que lhe seja atribuído um papel mais ativo nas fases cruciais do processo de decisão relativo aos projetos de desenvolvimento associados à Global Gateway.

A Estratégia Global Gateway pretende mobilizar, entre 2021 e 2027, até 300 mil milhões de euros em investimentos para combater as alterações climáticas, melhorar a conectividade digital, energética e dos transportes e reforçar as infraestruturas de saúde, de edução e de investigação a nível mundial.

No entanto, o CESE salienta que os programas de investimento no âmbito da iniciativa Global Gateway devem basear-se em avaliações de impacto, assegurando a apropriação democrática nas iniciativas de desenvolvimento nos países parceiros e a sustentabilidade económica, social e ambiental dos projetos. Simultaneamente, manifesta reservas quanto aos projetos financiados por outros fundos da UE, que poderão desviar-se do processo de acompanhamento normal devido à falta de clareza dos procedimentos de avaliação do impacto de cada projeto.

Stefano Palmieri, membro do CESE e relator do parecer, salientou a necessidade de os projetos da Global Gateway respeitarem uma série de princípios e objetivos, afirmando que «a conformidade com os valores da UE e a apresentação de avaliações de impacto pormenorizadas são aspetos importantes para assegurar a sustentabilidade desses projetos».

Ao mesmo tempo, o Comité lamenta a falta de participação significativa dos intervenientes locais europeus no processo global de desenvolvimento. O CESE gostaria de desempenhar um papel mais ativo nas fases cruciais do processo de decisão relativo aos projetos de desenvolvimento associados à Global Gateway, começando pela organização de reuniões regulares entre o Conselho Global Gateway, as organizações da sociedade civil e os parceiros sociais. (mt)