Grupo Eventual para a Iniciativa de Cidadania Europeia

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O Grupo Eventual para a Iniciativa de Cidadania Europeia foi criado por decisão da Mesa em 17 de setembro de 2013.

Tem por missão orientar a política do CESE no que toca à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), assegurando que o Comité desempenha um papel transparente e eficaz neste processo interinstitucional e formula recomendações de ações institucionais no sentido de continuar a melhorar esta nova ferramenta de democracia participativa.

O grupo permitiu ao CESE assumir um papel amplamente elogiado:

  • enquanto viabilizador de novas iniciativas, constituindo uma plataforma de diálogo e informação que reúne os organizadores interessados ou acolhe reuniões, na sua qualidade de sede da sociedade civil;
  • enquanto mentor institucional, assistindo a Comissão na fase de avaliação das ICE através da coorganização de audições públicas e/ou da elaboração de um parecer sobre uma ICE bem‑sucedida a tempo da avaliação da Comissão, no âmbito da sua função consultiva habitual.

 

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