Dada a atual situação de crises múltiplas, o CESE solicita ao Parlamento Europeu recém-eleito e à nova Comissão que tirem partido da diversidade de representação no CESE para reforçar a União Europeia.
O novo mandato legislativo deve ter por objetivo reforçar a posição da UE no plano internacional, resolver os problemas da sua arquitetura institucional, proporcionar uma âncora sólida para os valores comuns da Europa e orientar a economia para um futuro sustentável assente num modelo social avançado e inclusivo, o que é vital para o progresso, a unidade e a competitividade.
Na resolução, o CESE insta as instituições da UE a estabelecerem um conceito de segurança com seis vertentes, assente numa União que:
proteja os seus cidadãos contra ameaças externas;
proteja as pessoas contra os riscos internos, principalmente os relacionados com a saúde, as alterações demográficas e a pobreza, e que proporcione o acesso universal à proteção social e ao bem-estar em toda a Europa;
garanta uma economia social de mercado competitiva assente em ecossistemas que assegurem a produtividade, a inovação, o emprego de qualidade e o pleno emprego;
crie uma economia resiliente para todos;
assegure o diálogo e a participação dos parceiros sociais, da sociedade civil organizada e dos cidadãos, a fim de fazer face aos desafios e transformações profundas de hoje e do futuro próximo;
proteja contra as ameaças atuais e futuras associadas às alterações climáticas, à poluição e à perda de biodiversidade.
Esta resolução é o resultado da primeira Semana da Sociedade Civil, organizada pelo CESE em março de 2024 para recolher os pontos de vista dos cidadãos europeus de todas as idades, dos parceiros sociais e das organizações da sociedade civil. (mp)
Realizado pelo cineasta alemão İlker Çatak, o filme acompanha os desafios enfrentados por uma professora e retrata, de passagem, questões mais vastas no âmbito do sistema educativo. Após a projeção, a audiência participou num debate moderado por Laurențiu Plosceanu, vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação. Jan Wilker e Tatjana Babrauskienė, oradores convidados, contribuíram para o debate debruçando-se sobre os temas tratados no filme e a forma como espelham algumas questões sociais atuais.
A projeção do filme insere-se numa série de projeções organizadas pelo CESE em colaboração com o LUX – Prémio Europeu do Público para o Cinema, do Parlamento Europeu e põe em evidência o empenho e o papel do CESE na promoção e no fomento do diálogo sobre temas sociais prementes.
Em 20 de setembro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e o Conselho Económico, Social e Cultural (ECOSOCC) da União Africana apresentaram uma declaração conjunta na Cimeira do Futuro das Nações Unidas, em Nova Iorque, em que salientaram o papel crucial da sociedade civil na resposta aos desafios mundiais e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Em 20 de setembro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e o Conselho Económico, Social e Cultural (ECOSOCC) da União Africana apresentaram uma declaração conjunta na Cimeira do Futuro das Nações Unidas, em Nova Iorque, em que salientaram o papel crucial da sociedade civil na resposta aos desafios mundiais e na promoção do desenvolvimento sustentável.
A declaração, elaborada no âmbito do Memorando de Entendimento entre o CESE e o ECOSOCC, apresenta uma visão comum para um mundo mais justo, mais inclusivo e equitativo. A parceria entre o CESE e o ECOSOCC visa inspirar novas alianças e iniciativas.
O presidente Oliver Röpke afirmou: «Esta declaração representa muito mais do que simples palavras; trata-se de um compromisso forte com os nossos valores comuns da democracia, inclusividade e sustentabilidade. Face aos desafios mundiais prementes, precisamos de um multilateralismo mais sólido, em que a participação da sociedade civil seja verdadeiramente central.»
A declaração conjunta salienta a necessidade de:
acelerar os progressos na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), preconizando a elaboração de uma estratégia abrangente para esse fim;
promover uma transição justa para a neutralidade climática, salientando a importância de assegurar o trabalho digno e erradicar a pobreza na transição para economias com impacto neutro no clima;
realizar uma reforma global do sistema financeiro mundial, a fim de apoiar melhor o desenvolvimento sustentável, em particular nos países vulneráveis;
adotar políticas sensíveis às questões de género, que promovam iniciativas inclusivas do ponto de vista do género nos programas de ação climática e de desenvolvimento;
atribuir à sociedade civil um papel central na reforma da governação mundial, nomeadamente na reforma dos órgãos de decisão das Nações Unidas;
associar os jovens e promover a inovação digital como motores fundamentais da futura governação mundial.
A parceria entre o CESE e o ECOSOCC foi formalizada com a assinatura de um memorando de entendimento em 17 de julho de 2024, em Acra (Gana), que reforça a cooperação em questões fundamentais como o desenvolvimento sustentável, a ação climática e a participação da sociedade civil. Estabelece ações nesse sentido, incluindo reuniões regulares, contributos conjuntos para as cimeiras entre a União Europeia e a União Africana e a criação de um mecanismo permanente de participação da sociedade civil.
A colaboração reflete o empenho de ambas as instituições na promoção dos ODS das Nações Unidas e de uma governação inclusiva. Colocando a tónica no reforço do papel da sociedade civil na Parceria África-UE, o memorando de entendimento sublinha a necessidade de soluções conjuntas para os desafios mundiais, como as alterações climáticas e a resiliência democrática.
O CESE e o ECOSOCC pretendem capacitar a sociedade civil em toda a África. (at)
