A Bélgica está ao leme da UE desde 1 de janeiro e exercerá a Presidência do Conselho da UE neste primeiro semestre crucial de 2024. As eleições europeias de junho serão, sem dúvida, o momento alto, em que os cidadãos europeus decidirão o rumo a dar à União. Desempenharemos um papel ativo na comunicação de informações sobre as eleições e encorajaremos os eleitores a votar. «O CESE, enquanto casa da sociedade civil organizada, trabalhará em estreita colaboração com a Presidência belga para construir uma Europa mais forte, mais resiliente e mais democrática», afirma o presidente do CESE, Oliver Röpke.

Esta nova brochura apresenta as nossas atividades durante a primeira metade do ano e os principais dossiês em que as nossas secções estão a trabalhar, bem como os pareceres exploratórios solicitados pela Presidência belga.
Já conhece os nossos membros belgas?

Descubra aqui quem são e quais os segmentos da sociedade civil que representam. As informações estão disponíveis em neerlandês, francês, alemão e inglês (cw).

O CESE é uma história de sucesso, mas a União Europeia tem de intensificar os esforços para defender o seu contrato social, a solidariedade, uma economia justa e a inclusividade. Esta é a chave para preservar os valores europeus.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) foi criado pelo Tratado de Roma (assinado em março de 1957) e realizou a sua primeira reunião plenária em maio de 1958. A sua experiência passada e os ensinamentos para o futuro foram o tema de um debate sobre a «Celebração do 65.º aniversário do Comité Económico e Social Europeu: Capacitar a sociedade civil, defender a democracia», que decorreu em 13 de dezembro de 2023, em Bruxelas. «Nos últimos 65 anos, o Comité criou uma verdadeira plataforma em que a sociedade civil pode exprimir livremente os seus pontos de vista e, assim, procurar melhorar a legislação da UE. No contexto geopolítico em mutação atual, a voz de uma sociedade civil forte e independente é mais importante do que nunca. É a sociedade civil, no seu papel de guardiã, que garante que ninguém ataca o equilíbrio de poderes, o Estado de direito ou os direitos e valores fundamentais, de modo a manter acesa a “chama” da democracia», afirmou o presidente do CESE, Oliver Röpke.

Os membros do CESE representam a diversidade das organizações da sociedade civil em toda a Europa, nomeadamente as empresas, os sindicatos e outros grupos de interesse. O Comité é um órgão consultivo que emite pareceres para a Comissão Europeia, o Conselho da UE e o Parlamento Europeu, atuando como ponte entre as instâncias de decisão da UE e os seus cidadãos. «O CESE completou 65 anos, e algumas pessoas poderão ter pensado que chegou o momento de se reformar. Mas, na verdade, é precisamente o contrário. O CESE é agora mais do que nunca necessário, num momento em que tantos europeus enfrentam dificuldades. Há que lutar contra qualquer tentativa de ignorar o papel do diálogo social organizado. As demais instituições da UE deviam escutar-nos cada vez mais», exortou Georges Dassis, antigo presidente do CESE e presidente da Associação dos Antigos Membros do CESE.

Como salientado no debate, o CESE tem sido um dos intervenientes principais no debate sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais realizado nos últimos anos. O CESE também participou na Conferência sobre o Futuro da Europa, cujas recomendações finais o mencionam explicitamente como instrumento para aumentar a participação e a transparência na democracia da UE. Entre os exemplos recentes do papel pioneiro do CESE contam-se o facto de ser o primeiro a apelar para uma verdadeira União Europeia da Saúde e de estar na vanguarda da proposta de um «direito à reparação». Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores, salientou a importância do impacto do trabalho do CESE, destacando as melhorias introduzidas na legislação desde 1958: «Nos últimos meses, alcançámos vários objetivos fundamentais, nomeadamente o controlo da competitividade e o Pacto Azul Europeu. E continuaremos a trabalhar para transmitir os pontos de vista das pessoas que representamos.»

A transição energética, a luta contra a crise climática e a resposta à ameaça geopolítica colocada pela Rússia são apenas alguns dos desafios que reforçam a necessidade de um CESE que ajude a criar consensos para o bem comum, a promover os valores da integração europeia e a defender a causa da democracia participativa e das organizações da sociedade civil. «Durante 65 anos, o CESE proporcionou uma plataforma para os representantes sindicais participarem em debates significativos com empregadores, organizações da sociedade civil e outras instituições da União Europeia. O êxito do CESE reside na cooperação. Ao reunir representantes de diversos grupos da sociedade, conseguimos emitir pareceres que englobam muitas perspetivas diferentes. Esta inclusividade garante que o nosso trabalho respeita os princípios democráticos», afirmou Lucie Studničná, presidente do Grupo dos Trabalhadores.

Séamus Boland, presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, apelou à plena mobilização do CESE na perspetiva das eleições europeias. «A UE deve contribuir com uma solução coletiva para os desafios europeus comuns. A consecução deste objetivo dependerá, em grande medida, dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu. O CESE e os seus membros têm um mandato e a responsabilidade de chegar aos cidadãos através das suas redes de organizações da sociedade civil, combatendo a desinformação, os receios e a falta de confiança. Temos também de reiterar o nosso apelo para a adoção de medidas concretas que permitam pôr em prática o diálogo com a sociedade civil a nível da UE em todos os domínios de intervenção.»

Descubra mais sobre a história do CESE [em inglês]. (ab)

A iniciativa Global Gateway, que visa garantir a autonomia estratégica aberta da UE, deve assentar em avaliações de impacto, sublinhou o Comité Económico e Social Europeu (CESE) no seu parecer, adotado na reunião plenária de dezembro. O CESE propõe que lhe seja atribuído um papel mais ativo nas fases cruciais do processo de decisão relativo aos projetos de desenvolvimento associados à Global Gateway.

A Estratégia Global Gateway pretende mobilizar, entre 2021 e 2027, até 300 mil milhões de euros em investimentos para combater as alterações climáticas, melhorar a conectividade digital, energética e dos transportes e reforçar as infraestruturas de saúde, de edução e de investigação a nível mundial.

No entanto, o CESE salienta que os programas de investimento no âmbito da iniciativa Global Gateway devem basear-se em avaliações de impacto, assegurando a apropriação democrática nas iniciativas de desenvolvimento nos países parceiros e a sustentabilidade económica, social e ambiental dos projetos. Simultaneamente, manifesta reservas quanto aos projetos financiados por outros fundos da UE, que poderão desviar-se do processo de acompanhamento normal devido à falta de clareza dos procedimentos de avaliação do impacto de cada projeto.

Stefano Palmieri, membro do CESE e relator do parecer, salientou a necessidade de os projetos da Global Gateway respeitarem uma série de princípios e objetivos, afirmando que «a conformidade com os valores da UE e a apresentação de avaliações de impacto pormenorizadas são aspetos importantes para assegurar a sustentabilidade desses projetos».

Ao mesmo tempo, o Comité lamenta a falta de participação significativa dos intervenientes locais europeus no processo global de desenvolvimento. O CESE gostaria de desempenhar um papel mais ativo nas fases cruciais do processo de decisão relativo aos projetos de desenvolvimento associados à Global Gateway, começando pela organização de reuniões regulares entre o Conselho Global Gateway, as organizações da sociedade civil e os parceiros sociais. (mt)

As organizações da sociedade civil manifestam a sua deceção com os resultados da COP28, mas consideram-nos um ponto de partida para uma Europa mais interventiva na cena mundial. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) continua empenhado em fazer face à crise climática, insistindo na necessidade de elevar as ambições e promover uma maior participação dos jovens.

A COP28 marca uma viragem histórica, com os países a comprometerem-se, pela primeira vez em trinta anos, a abandonar gradualmente os combustíveis fósseis nos seus sistemas energéticos. O presidente do CESE, Oliver Röpke, reconhece estes progressos, mas insiste na necessidade de eliminar totalmente os combustíveis fósseis e na importância de associar os jovens a esses esforços.

Os negociadores da União Europeia afirmam que se conseguiu manter vivo o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura mundial. A COP28 centrou-se no setor da energia, tendo definido uma redução de 43% das emissões até 2030 e o objetivo de alcançar emissões líquidas nulas até 2050. No entanto, há quem aponte o dedo ao acordo devido às suas lacunas, como as incertezas quanto ao cumprimento do objetivo de limitar o aquecimento a 1,5 °C, a influência dos Estados petrolíferos e a fragilidade das disposições financeiras para a transição.

Sandrine Dixson-Declève, copresidente do Clube de Roma, alerta para a crescente desigualdade na distribuição da riqueza e para o aumento das tensões sociais resultantes de uma repartição inadequada dos encargos. Diandra Ni Bhuachalla, delegada do CESE para a Juventude, afirma estar devastada pelos resultados da COP28 e salienta a importância da experiência real das pessoas na luta contra os lobistas ligados aos combustíveis fósseis.

Apesar das preocupações, os membros do CESE reconhecem que o acordo alcançado no Dubai tem aspetos positivos e comprometem-se a envidar esforços para colmatar as suas lacunas, instando as demais instituições da UE a fazerem o mesmo. A mensagem global que saiu do debate levado a cabo pelo CESE é um compromisso firme de responder urgentemente à crise climática através da ação continuada da UE e das Nações Unidas: «Não vamos desistir». (ks)

Entre o surgimento da ideia do mercado único europeu na década de 1980 e a sua conceção e lançamento no início da década de 1990 muitas foram as mudanças históricas na Europa e no resto do mundo. Desde essa época, a dimensão e o número de Estados-Membros da UE mais do que duplicaram e o projeto europeu enfrentou crises e conflitos, bem como desafios naturais, económicos, sociais e tecnológicos.

A situação geopolítica também mudou de forma radical, pois surgiu uma nova superpotência na Ásia que se tornou um adversário sistémico da UE a vários níveis. Ao longo dos anos, os princípios do mercado único, ou seja, a livre circulação de mercadorias, serviços, capital e trabalhadores, revelaram-se uma vantagem para o desempenho económico da UE. No entanto, o mercado único está longe de ser perfeito.

A aplicação das regras comummente acordadas é frequentemente fragmentada, os requisitos administrativos proliferam e as capacidades de supervisão do mercado são extremamente limitadas. Além disso, o mercado único encontra-se atualmente dividido entre objetivos contraditórios: os pedidos de subvenções da indústria e de outros agentes a nível nacional são incompatíveis com os pedidos para limitar os auxílios estatais e assegurar condições de concorrência equitativas entre os Estados-Membros; os requisitos de produção local que visam manter a criação de valor e os postos de trabalho na Europa opõem-se aos pedidos para promover a abertura e o acesso aos mercados, a fim de manter a competitividade em termos de custos com os concorrentes mundiais e fornecer aos consumidores produtos a preços comportáveis; o acesso a matérias-primas indispensáveis à produção de bens (de automóveis, aerogeradores e painéis solares a equipamento para cozinha e ferramentas de jardinagem) colide com as condições de aprovisionamento desses recursos, tais como a necessidade de assegurar o cumprimento das normas laborais e ambientais e de regulamentar a concorrência.

A abertura dos mercados e das fronteiras da UE, que constitui um aspeto central da ideia do mercado único, revelou-se insuficiente num mundo que deixou de respeitar as regras do comércio internacional acordadas a nível multilateral. Na ausência de salvaguardas, como uma fiscalização rigorosa da qualidade e da segurança dos produtos que entram no mercado da UE ou a análise dos investimentos e objetivos conexos dos investidores, pode mesmo tornar-se uma desvantagem para a UE. Num mundo que está a abandonar progressivamente os sistemas assentes em regras multilaterais e a restringir ou limitar o acesso aos recursos com base em interesses nacionais, a economia da globalização e da internacionalização e integração das cadeias de abastecimento deixou de funcionar.

O mercado interno precisa, portanto, de uma nova estratégia, que deve centrar-se em vários aspetos: numa política industrial europeia, num quadro favorável para as empresas, nomeadamente as pequenas e médias empresas (PME), nas empresas da economia social, no apoio público ao projeto europeu, em serviços de interesse geral devidamente organizados e eficientes e na adoção de medidas para preservar e desenvolver o nosso modelo social.

O CESE considera que a conclusão do mercado de capitais da UE é crucial para o aprofundamento do mercado interno. O mercado de capitais deve ser orientado para o financiamento da produção, aquisição e fluxo de bens e serviços, nomeadamente apoiando a investigação, o desenvolvimento e a inovação das empresas, bem como os serviços de interesse geral, e fomentando o empreendedorismo.

Além disso, deve ser dada prioridade a políticas que proporcionem um enquadramento para a inovação pelas empresas privadas e promovam a inovação através do acesso ao capital de risco e da cooperação entre a indústria e o setor científico. A aplicação do acervo da UE deve constituir uma nova prioridade para o reforço do mercado interno. Lamentavelmente, muitas destas regras não são transpostas para o direito interno dos Estados-Membros, ou são aplicadas de forma muito diferente ou em graus muito diferentes. Esta situação representa um obstáculo importante ao bom funcionamento do mercado interno.

A UE deve promover a diplomacia climática como uma ação emblemática na sua política externa, salientou o Comité Económico e Social Europeu no seu parecer adotado na reunião plenária de dezembro. Precisa ainda de um plano estratégico sólido e viável, a fim de adaptar a sua diplomacia climática ao atual contexto geopolítico e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

O CESE está persuadido de que importa elevar a diplomacia climática ao estatuto de ação emblemática das relações externas da UE.

Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores do CESE e relator do parecer, disse: «Não há tempo a perder para evitar danos irreparáveis. A diplomacia climática é uma diplomacia preventiva, pelo que é urgente promovê-la, convertendo-a numa ação emblemática da política externa da UE».

O CESE anima a UE a adotar uma estratégia abrangente de diplomacia climática dotada de prioridades a curto e longo prazo, que integre medidas de ação climática em todos os domínios das relações externas, incluindo a segurança e a defesa, o comércio, o investimento, os transportes, a migração, a cooperação para o desenvolvimento, a assistência financeira e técnica, a cultura e a saúde.

A aplicação eficaz do Pacto Ecológico Europeu a nível interno confere à UE credibilidade para influenciar e inspirar outros a enveredar pelo mesmo caminho da sustentabilidade. É por esta razão que o CESE insta os Estados-Membros e as instituições a assegurarem uma coordenação mais eficaz dos intervenientes da UE, de modo a alinhar as respetivas políticas pelos objetivos climáticos e acelerar a ação interna para aplicar o Pacto Ecológico.

Como afirmou o relator do parecer Stefano Mallia: «Temos de analisar, a nível interno, se conseguimos alcançar os objetivos que definimos no âmbito do Pacto Ecológico. Uma vez no bom caminho a nível interno, devemos então dialogar com os países vizinhos para promover a sua diversificação económica, elaborar planos de transição justa e apoiar projetos de adaptação e de gestão dos riscos, a fim de prevenir e reduzir os riscos de fragilidade». (mt)

Num parecer adotado recentemente, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) adverte que a dependência excessiva da UE de importações de princípios ativos farmacêuticos e medicamentos acabados da Ásia constitui uma ameaça à saúde e ao bem-estar dos cidadãos da UE. Para resolver este problema, o CESE propõe um ato legislativo sobre os medicamentos críticos.

A União Europeia enfrenta um desafio crescente para garantir o abastecimento de medicamentos essenciais, sendo a maioria dos seus princípios ativos farmacêuticos e medicamentos acabados importados da Ásia. Esta dependência de fornecedores de países terceiros suscita preocupações relativamente à resiliência da UE face a perturbações da cadeia de abastecimento, preços voláteis e eventuais riscos geopolíticos.

«Ao dependermos de fornecedores de países terceiros para os nossos medicamentos essenciais estamos a colocar em risco a saúde dos nossos cidadãos. Há que adotar medidas imediatas para garantir o acesso dos europeus aos medicamentos necessários», afirmou Lech Pilawski, relator do CESE para o parecer.

Para dar resposta a estas preocupações, o CESE recomenda a criação de um novo mecanismo europeu destinado a apoiar a produção de princípios ativos farmacêuticos e medicamentos acabados na Europa. A proposta de ato legislativo sobre medicamentos críticos visa criar um mecanismo abrangente da UE, sob a forma de um regulamento, para apoiar ativamente a produção de princípios ativos farmacêuticos e de medicamentos acabados na União Europeia. Este mecanismo financiaria a investigação e o desenvolvimento, a criação de infraestruturas e os custos de funcionamento.

A aplicação destas recomendações exigirá um investimento significativo e uma cooperação reforçada entre os Estados-Membros. O CESE insta a Comissão Europeia a liderar a coordenação destes esforços e a desenvolver uma estratégia abrangente que salvaguarde a segurança sanitária da Europa, promova a prosperidade económica e garanta medicamentos a preços comportáveis para os cidadãos da UE. (gb)

Economia e finanças, digitalização, competitividade e empresas, comércio: são estes os quatro domínios em que se realizaram progressos sob os auspícios da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia, entre julho e dezembro de 2023.

Na sua intervenção, na reunião plenária de dezembro, a primeira vice-presidente e ministra da Economia e da Digitalização de Espanha, Nadia Calviño, resumiu as conclusões da Presidência rotativa da UE, referindo, nomeadamente, o aprofundamento da União Económica e Monetária, os pagamentos imediatos no setor bancário, a reforma do mercado da eletricidade e a assinatura de um acordo comercial avançado com o Chile.

Nadia Calviño, que deverá assumir funções como próxima presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI) em 1 de janeiro de 2024, salientou igualmente as questões que a União Europeia terá de colocar em breve na ordem do dia, especialmente tendo em conta as próximas eleições europeias. «O mundo está a passar por transformações profundas e as estruturas sólidas criadas após a Segunda Guerra Mundial estão a mudar», afirmou. «Temos de assegurar que a UE continua a liderar os debates mais importantes do mundo, enfrenta os principais desafios e protege os valores europeus neste novo mundo», acrescentou.

Referindo-se ao semestre movimentado que estava prestes a terminar, declarou ainda: «A cooperação com as outras instituições europeias e, em particular, com o CESE foi fundamental para o seu êxito. A minha presença aqui demonstra o forte empenho do Governo espanhol com os parceiros sociais, o diálogo social e a sociedade civil. Tentamos escutar atentamente e integrar a perspetiva da sociedade civil no nosso trabalho.» (mp)

Caras leitoras, Caros leitores,

O ano de 2024 será marcado pela mudança, não apenas na Europa, mas também no mundo. Aproxima-se o maior exercício democrático do nosso continente – as eleições para o Parlamento Europeu em junho – e terão igualmente lugar outros escrutínios nacionais e presidenciais em mais de 50 países de todo o mundo, incluindo nos EUA. As constelações políticas sairão transformadas e novas vias emergirão.

As eleições para o Parlamento Europeu serão um verdadeiro teste à confiança dos cidadãos na UE. Nos últimos anos, enfrentámos desafios sem precedentes, chegando agora a vez de os cidadãos europeus decidirem se a UE passou no teste. Uma vez que a luta contra a pobreza e a exclusão social é a principal prioridade para os cidadãos da UE, a nossa União navegará em mar revolto. A inflação, a insegurança laboral e a falta de estabilidade económica em geral criam um terreno fértil para o medo, que alimenta as narrativas populistas e extremistas.

Não será fácil, mas a UE pode pôr cobro a esta tendência. Devemos dialogar com os eleitores, dando-lhes voz e escutando-os. Neste contexto, orgulho-me de anunciar a primeira Semana da Sociedade Civil do CESE (de 4 a 8 de março) em que cidadãos de toda a Europa, tanto jovens como idosos, dialogarão e formularão mensagens para os próximos dirigentes da UE que terão assento na Comissão Europeia e no Parlamento Europeu.

A UE terá também de enfrentar novos desafios. A recente decisão histórica do Conselho Europeu de dezembro de encetar negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia e de conceder o estatuto de país candidato à Geórgia marcou o início de uma fase crucial do processo de alargamento. A responsabilidade de levar a cabo as reformas necessárias recai sobre os países candidatos, mas os dirigentes da UE comprometeram-se igualmente a realizar reformas internas, esperando-se a apresentação de conclusões no verão de 2024. No que toca ao CESE, estamos a promover esta causa através da integração gradual de membros por um país candidato à adesão, que contribuirão para a elaboração dos nossos pareceres e participarão nas reuniões plenárias. Fechado o convite à manifestação de interesse, está em curso o processo de seleção dos novos membros, que serão apresentados na próxima reunião plenária do CESE.

Tudo isto ocorrerá sob os auspícios da Presidência belga da UE, a quem caberá a tarefa de levar a bom porto os dossiês legislativos, bem como a preparação para as eleições europeias. A reunião plenária de janeiro será uma nova ocasião para ficar a conhecer as prioridades da Presidência belga.

Neste ano de 2024, será importante ter presente que a mudança não é um obstáculo, mas antes uma oportunidade de crescer, de moldar narrativas e de construir uma Europa mais forte e mais unida.

Oliver Röpke

Presidente do CESE

Nesta edição:

• Em memória de Jacques Delors, antigo presidente da Comissão Europeia. Homenagem prestada por Sebastien Maillard, diretor do Instituto Jacques Delors, e Lorenzo Consoli, correspondente em Bruxelas
• COP28: Sociedade civil vai reclamar mais esforços para salvar o clima
• Cartão europeu de deficiência: mais um passo rumo à livre circulação das pessoas com deficiência na UE
• CESE solicita mais empenho político para erradicar o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo