Num parecer adotado recentemente, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) adverte que a dependência excessiva da UE de importações de princípios ativos farmacêuticos e medicamentos acabados da Ásia constitui uma ameaça à saúde e ao bem-estar dos cidadãos da UE. Para resolver este problema, o CESE propõe um ato legislativo sobre os medicamentos críticos.

A União Europeia enfrenta um desafio crescente para garantir o abastecimento de medicamentos essenciais, sendo a maioria dos seus princípios ativos farmacêuticos e medicamentos acabados importados da Ásia. Esta dependência de fornecedores de países terceiros suscita preocupações relativamente à resiliência da UE face a perturbações da cadeia de abastecimento, preços voláteis e eventuais riscos geopolíticos.

«Ao dependermos de fornecedores de países terceiros para os nossos medicamentos essenciais estamos a colocar em risco a saúde dos nossos cidadãos. Há que adotar medidas imediatas para garantir o acesso dos europeus aos medicamentos necessários», afirmou Lech Pilawski, relator do CESE para o parecer.

Para dar resposta a estas preocupações, o CESE recomenda a criação de um novo mecanismo europeu destinado a apoiar a produção de princípios ativos farmacêuticos e medicamentos acabados na Europa. A proposta de ato legislativo sobre medicamentos críticos visa criar um mecanismo abrangente da UE, sob a forma de um regulamento, para apoiar ativamente a produção de princípios ativos farmacêuticos e de medicamentos acabados na União Europeia. Este mecanismo financiaria a investigação e o desenvolvimento, a criação de infraestruturas e os custos de funcionamento.

A aplicação destas recomendações exigirá um investimento significativo e uma cooperação reforçada entre os Estados-Membros. O CESE insta a Comissão Europeia a liderar a coordenação destes esforços e a desenvolver uma estratégia abrangente que salvaguarde a segurança sanitária da Europa, promova a prosperidade económica e garanta medicamentos a preços comportáveis para os cidadãos da UE. (gb)