A segunda edição da Semana da Sociedade Civil do CESE, que terá lugar de 17 a 20 de março de 2025, centrar-se-á no Reforço da coesão e da participação nas sociedades polarizadas. Garanta já o seu lugar inscrevendo-se nesta página!
A segunda edição da Semana da Sociedade Civil do CESE, que terá lugar de 17 a 20 de março de 2025, centrar-se-á no Reforço da coesão e da participação nas sociedades polarizadas. Garanta já o seu lugar inscrevendo-se nesta página!
Ainda vai a tempo de se inscrever na segunda Semana da Sociedade Civil do CESE, que reunirá a sociedade civil europeia e os decisores políticos da UE, bem como peritos, jornalistas e outras partes interessadas para debater um dos desafios mais prementes de hoje – Como combater a polarização das nossas sociedades?
A acumulação de crises, que vão desde a pandemia e das alterações climáticas ao aumento do custo de vida e agravamento das disparidades de rendimento, levou ao alastrar da polarização na UE e noutras regiões do globo, aprofundando as divisões sociais, minando a confiança nas instituições democráticas e pondo à prova a coesão das comunidades.
Neste contexto, a Semana da Sociedade Civil de 2025 apresenta-se como um apelo firme à adoção de medidas para promover a coesão social e reforçar a participação democrática. O programa deste fórum de quatro dias prevê debates animados e seminários colaborativos, proporcionando uma plataforma única aos participantes para debater temas fundamentais, partilhar boas práticas e trabalhar em conjunto para desenvolver soluções práticas.
O que pode esperar
No quadro da edição de 2025 da Semana da Sociedade Civil, terão lugar debates organizados pelo Grupo de Ligação do CESE, bem como o Dia de Iniciativa da Cidadania Europeia e a cerimónia de entrega do Prémio CESE para a Sociedade Civil.
O evento será aberto pelo discurso de apresentação da escritora, académica e comentadora política Albena Azmanova, que servirá de convite à reflexão, dando o mote para os debates que se seguirão.
No painel de alto nível, iremos debater o tema «A União Europeia continua “Unida na diversidade”?». Entre os oradores participantes contam-se Younous Omarjee, vice-presidente do Parlamento Europeu, Adriana Porowska, ministra da Sociedade Civil (em representação da Presidência polaca), Oliver Röpke, presidente do CESE, Brikena Xhomaqi, copresidente do Grupo de Ligação do CESE, Petros Fassoulas, secretário-geral do Movimento Europeu Internacional, e Mădălina-Mihaela Antoci do Conselho Nacional da Juventude da Moldávia.
Durante a Semana da Sociedade Civil, refletiremos sobre o papel que a educação cívica pode desempenhar para ultrapassar as divisões sociais, a forma de a Europa assumir a liderança em inovação sem abdicar dos seus valores e como tornar a habitação mais acessível e sustentável, combatendo simultaneamente a pobreza energética e apoiando a coabitação multigeracional. Analisaremos igualmente estratégias para reforçar a sociedade civil através do apoio público e da filantropia e para assegurar que as políticas da UE refletem as necessidades locais no quadro da transição ecológica e azul, bem como formas de obter reconhecimento para a sociedade civil em toda a Europa, defender o seu espaço e estabelecer um diálogo civil mais eficaz.
O Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e as suas implicações para a sociedade civil serão o tema de uma sessão especial, organizada em conjunto com o Parlamento Europeu.
Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia 2025
No Dia da ICE,em 18 de março, todas as atenções estarão viradas para esse poderoso instrumento de democracia participativa que é a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE). A ICE foi introduzida pelo Tratado de Lisboa e permite aos cidadãos da UE convidar a Comissão Europeia a apresentar propostas legislativas num domínio específico. Para que a ICE seja examinada pela Comissão, os organizadores têm de recolher 1 milhão de assinaturas em seu apoio.
Através de debates de alto nível e seminários interativos, os participantes aprofundarão temas fundamentais, como o papel da ICE no combate à polarização e formas de aumentar o apoio dos cidadãos em todos os Estados-Membros. Será dada especial atenção à forma como as organizações da sociedade civil podem participar ativamente no processo de ICE, fazendo ouvir a voz dos cidadãos na elaboração das políticas europeias.
Os participantes terão também uma oportunidade única de contactar diretamente os organizadores de ICE – passados, presentes e futuros – para trocar boas práticas e ensinamentos retirados das campanhas de ICE.
Além disso, o evento salientará a importância das estratégias para aumentar o impacto das ICE e dos painéis de cidadãos, nomeadamente aumentando a probabilidade de acompanhamento legislativo por parte das instituições da UE.
Prémio para a Sociedade Civil 2025
O último dia da Semana da Sociedade Civil de 2025, será dedicado, entre outros assuntos, à cerimónia de entrega do 15.º Prémio CESE para a Sociedade Civil.
O Prémio CESE para a Sociedade Civil visa sensibilizar para o contributo excecional da sociedade civil no sentido de criar uma identidade e cidadania europeias e promover os valores comuns que reforçam a integração europeia. É atribuído anualmente a indivíduos e organizações da sociedade civil que tenham contribuído com projetos sem fins lucrativos inovadores e criativos para diferentes domínios relevantes para a UE.
Este ano, o prémio será atribuído a três projetos que combatem a polarização das sociedades da UE.
A Semana da Sociedade Civil será concluída com uma animada sessão de encerramento, em que intervirão um vice-presidente executivo da Comissão Europeia (a confirmar), Katarina Barley, vice-presidente do Parlamento Europeu, Oliver Röpke, presidente do CESE, e Nataša Vučković, secretária-geral da Fundação Centro para a Democracia na Sérvia.
Participe no debate!
Com quatro dias de debates aprofundados, oradores de alto nível inspiradores e ótimas oportunidades de estabelecimento de contactos, a Semana da Sociedade Civil 2025 promete ser um evento imperdível. Garanta já hoje o seu lugar e una-se aos nossos esforços para transformar o debate em medidas concretas. A sua voz é importante para construir uma Europa mais coesa e participativa!
O Grupo dos Trabalhadores do CESE adverte que os direitos sociais e dos trabalhadores por que tanto se lutou não devem ser esquecidos nos esforços da UE para manter a competitividade na economia mundial. Face aos apelos para uma maior desregulamentação, a UE não deve retroceder em legislação fundamental, como o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
O Grupo dos Trabalhadores do CESE adverte que os direitos sociais e dos trabalhadores por que tanto se lutou não devem ser esquecidos nos esforços da UE para manter a competitividade na economia mundial. Face aos apelos para uma maior desregulamentação, a UE não deve retroceder em legislação fundamental, como o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Na sequência das recomendações dos relatórios Draghi e Letta, a Comissão publicou uma comunicação sobre a Bússola para a Competitividade, a qual, em conjunto com as iniciativas horizontais já apresentadas, visa impulsionar a atividade empresarial. O objetivo é reforçar a vantagem competitiva da Europa.
O Grupo dos Trabalhadores manifesta profunda preocupação com o facto de os direitos sociais e laborais poderem estar a ficar para trás neste processo, uma vez que a UE parece ter optado por acompanhar o ritmo de outras economias competitivas a todo o custo.
É por esta razão que o Grupo dos Trabalhadores propôs uma série de pareceres de iniciativa que tratam a questão da competitividade do ponto de vista do valor acrescentado do capital humano, nomeadamente a proposta anunciada de parecer sobre o papel dos sindicatos na melhoria da produtividade. O parecer procurará demonstrar que a força motriz da produtividade na UE (que afeta a competitividade) é principalmente o investimento em capital humano (trabalhadores), bem como em tecnologia e inovação.
O papel fundamental dos sindicatos é realçado neste contexto, uma vez que unem os trabalhadores através da negociação e ação coletivas, moldando a dinâmica do mercado de trabalho para ajudar a cumprir a promessa de uma economia competitiva.
Do mesmo modo, um estudo vindouro do Grupo dos Trabalhadores fará o balanço e o ponto da situação da legislação da UE relacionada com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Esse estudo será um instrumento importante de acompanhamento da política social, tendo em conta a expectativa de que, na procura do melhor caminho para a competitividade, a Europa se concentrará principalmente na sua economia.
Por último, na sua reunião de abril da Categoria da Voz dos Trabalhadores para uma Maior Participação Democrática, o Grupo dos Trabalhadores analisará as medidas propostas para reduzir os encargos regulamentares das empresas – considerados um fator que diminui a competitividade da Europa – e o seu impacto na legislação da UE em matéria de proteção dos trabalhadores e do ambiente, em particular no contexto do dever de diligência no domínio da sustentabilidade e da comunicação de informações sobre a sustentabilidade das empresas.
Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE
Os preços da habitação na UE aumentaram 47% entre 2010 e 2022. No mesmo período, as rendas aumentaram 18%. De acordo com o Eurostat, em 2023, mais de 10% dos agregados familiares nos meios urbanos e 7% nas zonas rurais gastaram mais de 40% do seu rendimento disponível em despesas de alojamento. Para perceber melhor de que forma podemos tornar a habitação mais acessível e sustentável para todos os europeus, o CESE encomendou um estudo que explora soluções de política habitacional passíveis de alcançar esse objetivo. Nesta entrevista, as coautoras do estudo, Agnieszka Maj, economista, e Karolina Zubel, diretora para o Ambiente, a Energia e as Alterações Climáticas do Centro de Investigação Social e Económica (CASE), debatem as principais conclusões.
Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE
Os preços da habitação na UE aumentaram 47% entre 2010 e 2022. No mesmo período, as rendas aumentaram 18%. De acordo com o Eurostat, em 2023, mais de 10% dos agregados familiares nos meios urbanos e 7% nas zonas rurais gastaram mais de 40% do seu rendimento disponível em despesas de alojamento. Para perceber melhor de que forma podemos tornar a habitação mais acessível e sustentável para todos os europeus, o CESE encomendou um estudo que explora soluções de política habitacional passíveis de alcançar esse objetivo. Nesta entrevista, as coautoras do estudo, Agnieszka Maj, economista, e Karolina Zubel, diretora para o Ambiente, a Energia e as Alterações Climáticas do Centro de Investigação Social e Económica (CASE), debatem as principais conclusões.
De que trata este estudo do CESE e por que razão é pertinente?
Este estudo sobre habitação sustentável e a preços acessíveis na UE analisa a necessidade de habitação sustentável e a preços acessíveis na UE, salientando o papel da digitalização (inteligência artificial, licenças de construção digitais, bases de dados pertinentes) e das estruturas da economia social. Através de estudos de caso, destaca os esforços inovadores que melhoram a comportabilidade dos preços, a acessibilidade e a sustentabilidade da habitação. O estudo apresenta recomendações exequíveis para 2030 e 2050, em consonância com os objetivos da UE em matéria de resiliência às alterações climáticas, equidade social e crescimento económico. Fornece perspetivas estratégicas para adaptar as políticas de habitação aos desafios em evolução, promovendo simultaneamente o bem-estar das comunidades.
Quais são as principais conclusões do estudo?
A digitalização representa uma oportunidade importante para melhorar a eficiência no planeamento, na construção e na gestão da habitação, com potencial para reduzir os custos e reforçar a sustentabilidade. No entanto, o seu impacto atual na poupança de custos é limitado. Entre os principais obstáculos no caminho do progresso digital surgem os intervenientes com pontos de vista tradicionais, a perceção de um baixo retorno do investimento, os elevados custos de execução e a falta de incentivos, de formação e de regulamentação. Para explorar todo o potencial da digitalização, é essencial um maior investimento em infraestruturas digitais, por exemplo, para tornar as plataformas digitais interoperáveis.
A participação de entidades da economia social (associações habitacionais de lucro limitado, organizações de utilidade pública, cooperativas) constitui uma inovação política promissora para enfrentar os atuais desafios associados à habitação. Essas entidades proporcionam soluções de habitação bem concebidas, com uma boa relação custo-eficácia, que promovem a coesão comunitária e a estabilidade habitacional a longo prazo. Por exemplo, em Viena, a habitação sem fins lucrativos e de lucro limitado, que representa 30% da disponibilização total de habitação na cidade, desempenha um papel crucial na estabilização do mercado da habitação, pois produz um efeito de atenuação dos preços: ajuda a manter as rendas a preços acessíveis e evita distorções no mercado.
Com base nas conclusões, quais são as principais recomendações para ação e para uma investigação mais aprofundada?
A médio prazo, as políticas de habitação da UE devem dar prioridade à elaboração de um novo pacto europeu para uma habitação social sustentável a preços acessíveis e de uma diretiva relativa à habitação, que assegurem uma abordagem uniforme em todos os Estados-Membros. Os países devem promover modelos inovadores como as cooperativas e a habitação de lucro limitado, prestar apoio financeiro flexível a projetos de habitação e adotar ferramentas digitais para melhorar a eficiência das soluções para a habitação.
A longo prazo, as políticas de habitação devem adotar uma abordagem estratégica e sustentável, colocando a tónica nas soluções locais e no acompanhamento contínuo. A digitalização deve ser normalizada através de legislação, paralelamente a práticas de economia circular, tais como empréstimos bancários associados à circularidade dos edifícios, incentivos ao arrendamento com base na eficiência energética e iniciativas de financiamento provenientes dos cidadãos. Além disso, o conceito de «habitação social» deve ser alargado de modo a incluir as famílias de rendimento médio, à semelhança do modelo de habitação social de Viena, promovendo a pluralidade social e prevenindo a gentrificação. É igualmente crucial ter em atenção quer as novas construções, quer as reabilitações, e reconverter imóveis devolutos para satisfazer eficazmente as necessidades de habitação.
No futuro, a investigação deve debruçar-se sobre abordagens inclusivas no planeamento urbano, na construção e na disponibilização de habitação, a fim de melhorar a acessibilidade para todos os cidadãos. Deve também analisar o impacto das tecnologias emergentes, como a inteligência artificial e a automatização, na poupança de custos e na eficiência sob o prisma do desenvolvimento e da gestão da habitação. Além disso, a investigação deve explorar modelos de habitação inovadores em todos os Estados-Membros da UE, identificando estratégias que possam melhorar a comportabilidade dos preços e a sustentabilidade.
Oestudo foi encomendado pelo CESE a pedido do Grupo das Organizações da Sociedade Civil.
O mercado da eletricidade tem de ser reformado de molde a não se limitar a cumprir as metas de neutralidade climática para 2050. Para o Comité Económico e Social Europeu, é fundamental garantir a segurança do abastecimento, preços estáveis e acessíveis e o direito à energia, a fim de proteger os grupos vulneráveis.
O mercado da eletricidade tem de ser reformado de molde a não se limitar a cumprir as metas de neutralidade climática para 2050. Para o Comité Económico e Social Europeu, é fundamental garantir a segurança do abastecimento, preços estáveis e acessíveis e o direito à energia, a fim de proteger os grupos vulneráveis.
No Parecer – O futuro do abastecimento e dos preços da eletricidade na UE, adotado em janeiro e elaborado por Jan Dirx e Thomas Kattnig, o CESE defende um modelo de regulamentação governamental, sempre que necessário, e de iniciativa empresarial privada, sempre que possível, e recomenda a criação de um serviço para a eletricidade.
Este serviço pode assumir a forma de uma empresa criada pelo Estado que opera como criador de mercado no mercado da eletricidade, alcançando assim os objetivos de neutralidade climática, segurança do abastecimento e preços estáveis e acessíveis.
No entender do CESE, as alterações necessárias no mercado da eletricidade devem ser realizadas em três fases:
Fase 1 – Até 2030
O serviço para a eletricidade aumentará a sua carteira com uma combinação de produção de energia (sem emissões de CO2). Durante este período, a negociação de eletricidade realizar-se-á com base na negociação para o dia seguinte, mas a influência do serviço para a eletricidade no mercado aumentará.
Fase 2 – De 2030 a 2040
O serviço para a eletricidade alcançará a sua posição de criador de mercado e controlará uma parte adequada do lado da oferta do mercado através de contratos de abastecimento. A negociação para o dia seguinte será adaptada em conformidade durante este período.
Fase 3 – De 2040 a 2050
O serviço para a eletricidade otimizará a oferta de eletricidade para assegurar, a partir de 2050, um abastecimento sustentável a longo prazo de eletricidade com emissões líquidas nulas de gases com efeito de estufa, a um nível de preços estável e previsível. (mp)
Os progressos da Europa na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) abrandaram significativamente, suscitando preocupações quanto ao cumprimento das metas para 2030. O relatório de 2025 sobre o desenvolvimento sustentável na Europa, publicado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (RSDS) das Nações Unidas, revela que o ritmo na consecução dos ODS entre 2020 e 2023 foi menos de metade do observado no período anterior.
Os progressos da Europa na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) abrandaram significativamente, suscitando preocupações quanto ao cumprimento das metas para 2030. O relatório de 2025 sobre o desenvolvimento sustentável na Europa, publicado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (RSDS) das Nações Unidas, revela que o ritmo na consecução dos ODS entre 2020 e 2023 foi menos de metade do observado no período anterior.
Entre 2016 e 2019, registaram-se progressos de 1,9 pontos percentuais na consecução dos ODS, mas esse valor diminuiu para apenas 0,8 pontos percentuais nos anos seguintes. Este abrandamento surge num contexto de desafios ambientais, sociais e geopolíticos cada vez maiores. O ODS 2 (erradicar a fome) continua a ser um dos principais focos de atenção, uma vez que subsistem problemas de segurança e sustentabilidade alimentares em toda a Europa.
Um estudo elaborado para o Comité Económico e Social Europeu (CESE) salienta a necessidade de introduzir mudanças no nosso regime alimentar para favorecer uma agricultura sustentável e promover a saúde pública.
Os peritos solicitam aos novos líderes da UE políticas e investimentos mais sólidos para acelerar os progressos na consecução dos ODS. A cooperação e o financiamento a nível mundial são considerados fundamentais e prevê-se que a 4.ª Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento, que se realiza em Espanha, em junho de 2025, será consagrada ao reforço do apoio financeiro para a sustentabilidade.
Guillaume Lafortune, vice-presidente da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (RSDS) e autor principal do estudo, alerta para o facto de o aumento das tensões geopolíticas estar a dificultar os esforços em prol da sustentabilidade, mas mantém o otimismo.
«O mundo está cada vez mais perigoso, instável e incerto», afirmou. «Ao mesmo tempo, as pessoas, especialmente os jovens, aspiram a um desenvolvimento sustentável. Tendo em conta a dimensão da economia mundial e as tecnologias disponíveis, o mundo tem potencial para satisfazer plenamente essa aspiração.»
«Os sistemas alimentares sustentáveis são um motor crucial para a execução dos ODS. Para acelerar a ação, precisamos de mecanismos mais ambiciosos que salvaguardem os meios de subsistência dos agricultores, dos pequenos produtores de alimentos e de outros intervenientes em toda a cadeia de abastecimento alimentar. Mas temos também de combater a distribuição iníqua e assegurar uma transição justa», afirmou Peter Schmidt, presidente da Secção da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente (NAT) do CESE, defendendo, ao mesmo tempo, uma maior participação da sociedade civil.
A apenas cinco anos do marco fixado, a UE enfrenta uma decisão crítica: agir com determinação ou correr o risco de ficar aquém dos seus compromissos em prol de um futuro sustentável e equitativo. (ks)
A melhor forma de a UE defender, em conjunto, os seus interesses legítimos no Ártico europeu será através de uma estratégia da UE para o Ártico que reforce a participação da sociedade civil em todas as decisões pertinentes. A estreita cooperação com a Gronelândia é igualmente vital para o investimento sustentável no Ártico, a fim de assegurar a prosperidade e a resiliência da região.
A melhor forma de a UE defender, em conjunto, os seus interesses legítimos no Ártico europeu será através de uma estratégia da UE para o Ártico que reforce a participação da sociedade civil em todas as decisões pertinentes. A estreita cooperação com a Gronelândia é igualmente vital para o investimento sustentável no Ártico, a fim de assegurar a prosperidade e a resiliência da região.
Anders Ladefoged, membro do CESE e relator do parecer, declarou: «O nosso novo parecer sobre a política da UE para o Ártico apresenta a perspetiva da sociedade civil sobre a forma como a UE pode desenvolver a sua política para esta região, tendo em conta os seus próprios interesses e ajudando a assegurar a resiliência e a prosperidade da região para as pessoas que aí vivem.»
Além disso, o CESE apoia e incentiva a plena consulta e cooperação com os povos indígenas do Ártico. Neste contexto, Christian Moos, correlator do parecer, afirmou: «Os interesses dos Estados do Ártico europeu são mais bem defendidos em conjunto, tanto através da cooperação entre os Estados-Membros do norte da UE como de uma estratégia europeia para o Ártico, que deve assegurar a participação da sociedade civil e defender os direitos dos povos locais e indígenas.»
A Gronelândia, que também é referida no parecer, enfrenta uma situação semelhante à do Ártico europeu, tanto no que diz respeito às oportunidades como aos desafios relacionados com a rápida transformação na região.
A este respeito, Christian Moos afirmou: «O reforço da cooperação europeia, nomeadamente na Gronelândia, é vital para o investimento sustentável no Ártico europeu, para que se torne uma região próspera e resiliente.»
Para os gronelandeses, uma das principais prioridades é reforçar a sua autodeterminação enquanto nação, sob o lema «nada sobre nós sem nós». Contudo, a UE é vista como um aliado próximo com valores comuns, como os direitos humanos e o diálogo social. (at)
A UE deve centrar-se mais na política de concorrência para reforçar a sua competitividade a nível mundial, aumentar a produtividade e assegurar que o mercado interno se mantém um pilar da sua pujança económica.
A UE deve centrar-se mais na política de concorrência para reforçar a sua competitividade a nível mundial, aumentar a produtividade e assegurar que o mercado interno se mantém um pilar da sua pujança económica.
Na reunião plenária de janeiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) adotou o Parecer – Uma política de concorrência ao serviço da competitividade da UE, em que defende uma maior integração das economias nacionais e estratégias mais inteligentes em matéria de auxílios estatais para libertar o potencial económico da Europa e fazer face aos principais desafios globais como a digitalização, as alterações climáticas e a resiliência.
O CESE sublinha que a política de concorrência é fundamental para promover a inovação, a sustentabilidade e o crescimento económico. «A concorrência e a competitividade não estão em polos opostos», disse a relatora Isabel Yglesias. «Com procedimentos simplificados, instrumentos flexíveis e recursos adequados, a política de concorrência pode fomentar a prosperidade das empresas e dos cidadãos da UE.»
As novas regras de concorrência da UE, como as previstas no Regulamento dos Mercados Digitais e no Regulamento Subvenções Estrangeiras, já focam o problema das distorções do mercado e reforçam a posição do bloco a nível mundial. No entanto, o CESE solicita que se adotem novas medidas para modernizar as avaliações das concentrações e assegurar a supervisão efetiva das concentrações orientadas para a inovação, mesmo que os seus limiares sejam inferiores aos atuais limiares da UE.
O CESE destaca ainda no parecer o papel dos auxílios estatais no apoio às transições ecológica e digital. No entanto, uma má coordenação das subvenções pode comprometer a produtividade e o crescimento. Segundo alguns estudos, uma coordenação mais eficaz ao nível da UE poderia aumentar em mais de 30% a produtividade. O CESE recomenda que as subvenções sejam alinhadas em todos os Estados-Membros, a fim de reforçar as cadeias de valor europeias e evitar ineficiências.
Importa conceber numa perspetiva pan-europeia os projetos importantes de interesse europeu comum e o Fundo Europeu de Competitividade proposto, a fim de impulsionar a inovação industrial em grande escala. Estes instrumentos devem assegurar uma distribuição equitativa dos benefícios na União, promovendo a sustentabilidade e a resiliência.
Para posicionar a UE como líder mundial, o CESE salienta a necessidade de:
uma maior integração para reduzir a má distribuição das subvenções e impulsionar a produtividade;
regras mais rigorosas para proteger a inovação europeia em aquisições estrangeiras;
procedimentos simplificados e mais céleres em matéria de concorrência e auxílios estatais para aumentar a eficiência; e
uma política equilibrada em matéria de concentrações que promova a inovação, a sustentabilidade e o investimento em infraestruturas. (ll)
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) instou à alteração das regras da União Europeia (UE) em matéria de auxílios estatais, a fim de reconhecer e atender melhor às necessidades das entidades da economia social, que desempenham um papel fundamental na resposta aos desafios societais.
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) instou à alteração das regras da União Europeia (UE) em matéria de auxílios estatais, a fim de reconhecer e atender melhor às necessidades das entidades da economia social, que desempenham um papel fundamental na resposta aos desafios societais.
«Queremos sensibilizar mais as pessoas para os benefícios de uma regulamentação eficaz em matéria de concorrência e de auxílios estatais, tanto para as empresas da economia social como para todo o sistema de serviços de interesse geral», declarou o relator do parecer, Giuseppe Guerini.
As entidades da economia social, que vão desde cooperativas a sociedades mútuas e fundações, empregam mais de 11 milhões de pessoas em toda a UE, ou seja, 6,3% da população ativa. Operam em setores como os serviços sociais e de saúde, as energias renováveis e a redução da pobreza. Apesar dos seus contributos, tais entidades enfrentam obstáculos sistémicos à garantia de capital de investimento a longo prazo e ao acesso a contratos públicos, dado que, muitas vezes, o quadro regulamentar em vigor não tem em conta a sua natureza sem fins lucrativos ou o seu cariz solidário.
Entre outras coisas, o parecer do CESE salienta o facto de as autoridades públicas não explorarem plenamente os instrumentos existentes, como o Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC) e o enquadramento para os serviços de interesse económico geral (SIEG).
Assim, o Comité insta à simplificação e atualização das regras excessivamente complexas e obsoletas ao abrigo do RGIC para apoiar a contratação de trabalhadores desfavorecidos ou com deficiência, em consonância com algumas das recomendações do relatório de Enrico Letta sobre o mercado interno.
Embora acolha favoravelmente o aumento recente dos limiares máximos dos auxílios de minimis (300 000 euros para o setor comum e 750 000 euros para as entidades SIEG), o CESE defende igualmente que instrumentos mais adaptados, como o RGIC ou disposições específicas em matéria de SIEG, responderiam melhor às necessidades das entidades da economia social em domínios como os serviços de saúde e sociais. (ll)
Os jovens da região mediterrânica devem participar em todas as fases, desde a elaboração de políticas até à sua execução, moldando não só as políticas, mas também a vida, concluiu o debate realizado pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE).
Os jovens da região mediterrânica devem participar em todas as fases, desde a elaboração de políticas até à sua execução, moldando não só as políticas, mas também a vida, concluiu o debate realizado pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE).
O debate, que teve lugar na reunião plenária do CESE, em janeiro, esteve relacionado com a adoção do Parecer – Participação dos jovens no diálogo social e civil na região mediterrânica,o primeiro parecer do CESE a terem conta o contributo dos representantes dos jovens da região. Oito representantes dos jovens contribuíram para a elaboração do parecer.
Durante o debate, a comissária do Mediterrâneo,Dubravka Šuica, salientou a importância dos jovens para a prosperidade, a estabilidade e a resiliência da região. «O futuro do Mediterrâneo está nas mãos dos seus jovens. Se queremos um futuro partilhado e sustentável, temos de dialogar diretamente com as gerações jovens e assegurar que as suas vozes orientam as nossas políticas e prioridades. Juntos definiremos o novo Pacto para o Mediterrâneo, investindo na educação, no emprego e no crescimento.»
O presidente do CESE, Oliver Röpke, manifestou o seu apoio ao novo pacto proposto pela comissária Dubravka Šuica, que visa o investimento, a sustentabilidade e a migração, acrescentando que a sociedade civil deve participar ativamente na sua conceção. «A participação dos jovens é essencial para o futuro da região, e o CESE está empenhado em assegurar que as suas vozes moldam as políticas e a tomada de decisões. Juntamente com a União para o Mediterrâneo e a Fundação Anna Lindh, procuramos construir um Mediterrâneo pacífico e próspero.»
A princesa Rym Ali, presidente da Fundação Anna Lindh, sublinhou a importância do contributo dos representantes dos jovens para o parecer e declarou que é importante, urgente e generativo trabalhar com eles. «Há muito em jogo. Não conseguimos construir uma solução para o futuro sem a adesão dos jovens, sem lhes oferecer ferramentas para uma participação em pé de igualdade. Eles precisam do seu lugar à volta da mesa», afirmou.
Eliane El Haber, representante dos jovens no parecer e conselheira na Rede de Jovens e Estudantes da UNESCO para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 4, aplaudiu a iniciativa do CESE de envolver ativamente jovens que representam géneros diferentes e diversos contextos regionais, educativos e culturais.
Por Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores do CESE
Em 29 de janeiro, a Comissão Europeia adotou a Bússola para a Competitividade, uma iniciativa fundamental e oportuna para reiniciar o motor económico da Europa que apontará o rumo a seguir pela UE nos próximos cinco anos.
Por Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores do CESE
Em 29 de janeiro, a Comissão Europeia adotou a Bússola para a Competitividade, uma iniciativa fundamental e oportuna para reiniciar o motor económico da Europa que apontará o rumo a seguir pela UE nos próximos cinco anos.
Os empregadores da UE defendem há muito uma agenda global para a competitividade, pelo que nos congratulamos com os três pilares da bússola: reduzir o défice de inovação e de produtividade, conciliar a descarbonização com a competitividade e diminuir as dependências para proteger as cadeias de abastecimento. Estes elementos são indispensáveis para garantir que a Europa pode competir a nível mundial, atrair e reter talentos e promover a inovação.
No entanto, o êxito desta iniciativa dependerá da elaboração de medidas concretas e da sua aplicação atempada. Outras iniciativas fundamentais, como o pacote de simplificação abrangente, o Pacto da Indústria Limpa e a estratégia horizontal para aprofundar o mercado único, desempenharão um papel decisivo. No entanto, as estratégias renovadas com títulos sonantes não são suficientes, por si só, para nos proteger dos desafios que se avizinham.
Por exemplo, a simplificação do quadro regulamentar é a primeira e mais urgente medida. É essencial reduzir a burocracia excessiva e promover a rapidez e a flexibilidade. As empresas da UE enfrentam há demasiado tempo dificuldades devido à complexidade excessiva e à morosidade do processo de decisão. Importa também aplicar concretamente os controlos de competitividade, de modo que as novas medidas legislativas e regulamentares apoiem – em vez de entravar – o crescimento das empresas.
A Bússola para a Competitividade centra-se acertadamente na promoção da inovação através de uma União dos Mercados de Capitais sólida e na eliminação dos obstáculos estruturais para libertar o potencial da Europa em matéria de tecnologias profundas, energia limpa e produção avançada, criando simultaneamente um ecossistema fértil para as empresas em fase de arranque e em expansão.
A União dos Mercados de Capitais, ainda por concluir, envia-nos um sinal claro de que não podemos dar-nos ao luxo de permitir atrasos. Embora promova uma melhor coordenação dos investimentos dos governos nacionais, a Bússola para a Competitividade carece de um plano claro sobre outras fontes de financiamento comuns. Mas o resto do mundo não está parado.
A corrida já começou, e chegou o momento de passar a uma velocidade superior. Promover a competitividade não é apenas um imperativo económico: é também a chave para a prosperidade partilhada em benefício de todos. As empresas europeias são e serão sempre parte da solução.
