European Economic
and Social Committee
Dar seguimento às exigências dos cidadãos após a Conferência sobre o Futuro da Europa
Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE
Após um ano de trabalho intenso, a Conferência sobre o Futuro da Europa emitiu, por fim, as suas recomendações, com um conjunto de propostas ambiciosas para uma Europa mais justa e mais forte apresentadas por cidadãos de toda a UE, em colaboração com os parceiros sociais e outros intervenientes. Os cidadãos deixaram claro que a União Europeia deve reforçar a ação em questões que os afetam, tais como as desigualdades, a pobreza, a luta contra as alterações climáticas e a proteção da democracia. Foi reflexo disto, por exemplo, a inclusão de um protocolo relativo ao progresso social, com vista a assegurar que os direitos sociais e laborais estão em pé de igualdade com as quatro liberdades fundamentais do mercado único. Os cidadãos também solicitaram uma Europa mais ambiciosa, que fale em uníssono na cena internacional, seja capaz de reagir ao seu entorno, se aproxime dos seus cidadãos e seja mais transparente no seu funcionamento.
Porém, este trabalho não pode ter como conclusão uma simples declaração de boas intenções, ou palavras vãs. É fundamental dar-lhe um seguimento concreto, ou seja, organizar uma convenção e explorar a possibilidade de criar estruturas permanentes de participação dos cidadãos, processo para o qual o Comité Económico e Social Europeu (CESE) estaria particularmente bem equipado. Enquanto casa da sociedade civil organizada e da democracia deliberativa na UE, o CESE deve assegurar que as propostas ambiciosas dos cidadãos se transformam em políticas concretas. Os cidadãos foram consultados e pronunciaram-se. O Grupo dos Trabalhadores organizou uma conferência de alto nível com membros das várias estruturas da Conferência, a fim de debater as recomendações e o eventual seguimento a dar a este objetivo, dando continuidade ao processo. Cabe agora às instituições agir. (prp)