QFP deve ter mais ambição e mais recursos financeiros

O CESE adotou o parecer sobre a revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 apresentada pela Comissão em junho deste ano. O Comité considera que a proposta carece da ambição necessária para responder adequadamente aos principais desafios que a Europa enfrenta. Cabe adotar soluções a curto prazo para colmatar as suas lacunas. O debate sobre o novo QFP deverá ter início em breve.

A proposta da Comissão inclui 50 mil milhões de euros para o Mecanismo para a Ucrânia, 15 mil milhões de euros para a migração e a ação externa, uma plataforma de investimento com uma dotação de 160 mil milhões de euros, denominada STEP, e um mecanismo adicional para fazer face à subida das taxas de juro. O CESE criticou a proposta pela sua falta de ambição e por não se articular com a prospetiva estratégica. Apelou para uma maior participação da sociedade civil. Johannes Hahn, comissário do Orçamento e Administração, louvou a influência do CESE e salientou a necessidade de cooperação na UE.

Em relação ao Mecanismo para a Ucrânia, o CESE apoiou a utilização dos bens russos congelados para financiar a reconstrução da Ucrânia e solicitou um «compromisso substancial e sustentado». Salientou ainda a importância do Estado de direito e da participação da sociedade civil. O CESE ficou dececionado com a dotação reduzida da STEP e com a ausência de uma proposta de Fundo Europeu de Soberania. Apelou para que o orçamento seja adaptável e se coadune com as ambições políticas. O CESE continua a preconizar um regime de financiamento mais ambicioso em prol da competitividade da UE. (tk)