Elisa Ferreira, comissária europeia, e Christa Schweng, presidente do CESE: Coesão deve estar no cerne da Europa pós-COVID-19

Na reunião plenária de setembro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou um debate sobre a política de coesão da UE, durante o qual todos os participantes concordaram que a recuperação deve combater as desigualdades socioeconómicas exacerbadas pela crise da COVID-19.

A política de coesão é fundamental para desenvolver uma nova visão para a União Europeia no período pós-COVID-19, centrada na prosperidade, na inclusão e na sustentabilidade ambiental, com a plena inclusão da sociedade civil organizada. Esta foi a mensagem de Christa Schweng, presidente do CESE, partilhada por Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, na reunião plenária do CESE de setembro.

Desde o início da crise da COVID-19, a política de coesão tem sido vital para encontrar soluções perante a situação de emergência. No período de programação 2021-2027, esta política deve continuar a ser utilizada para enfrentar os desafios e as desigualdades existentes entre os Estados‑Membros, bem como no seu interior entre as regiões, os municípios e as populações, que se agravaram durante a pandemia.

A política de coesão desempenha um papel fundamental na garantia de uma recuperação equilibrada em que ninguém fica para trás. O princípio da parceria com as organizações da sociedade civil faz parte do ADN desta política, e gostaríamos que fosse alargado ao Instrumento de Recuperação da União Europeia (Next Generation EU) e à execução dos planos nacionais de recuperação e resiliência. A política de coesão deve também tornar-se menos burocrática, mais digitalizada e mais eficaz, afirmou Christa Schweng.

Elisa Ferreira observou que a crise da COVID-19 agravou as desigualdades existentes e criou novas desigualdades, afetando, em particular, os trabalhadores na linha da frente, os grupos vulneráveis, como os idosos e as pessoas com deficiência, as pessoas com menos acesso aos serviços e aqueles que foram mais atingidos pelos efeitos do confinamento, como as mulheres e os jovens: A nossa União é tão forte como o seu elo mais fraco. Combater e reduzir as desigualdades é uma condição indispensável para uma União forte e próspera. A justiça social e a inclusividade devem estar no cerne da nossa recuperação. Não podemos resolver os problemas sociais sem resolver as desigualdades territoriais e regionais. Temos de ter em conta os locais onde as pessoas vivem.

Política de coesão da UE – Sistemas de coesão eletrónica e combate às desigualdades

A Assembleia Plenária adotou dois documentos essenciais sobre a política de coesão. No primeiro, um relatório de informação elaborado por Elena-Alexandra Calistru (ECO/547 – Avaliação da aplicação da coesão eletrónica nos programas financiados pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão 2014-2020), o CESE procede a uma avaliação da aplicação e do desempenho dos sistemas de coesão eletrónica nos programas operacionais financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão durante o período de programação 2014-2020, salientando que os sistemas de coesão eletrónica são uma ferramenta útil e estabeleceram um quadro conducente a uma execução mais eficaz da política de coesão.

Ao comentar o relatório, Elena-Alexandra Calistru afirmou: As ferramentas digitais são um mecanismo importante para facilitar a execução das políticas financiadas pela UE a todos os níveis nos Estados-Membros. À medida que os instrumentos financeiros da UE se tornam mais sofisticados, estas ferramentas são necessárias para garantir a transparência do financiamento, a disponibilidade de dados abertos sobre os projetos financiados e uma comunicação constante que facilite o acesso da sociedade civil às políticas da UE.

No segundo documento, um parecer elaborado por Ioannis Vardakastanis e Judith Vorbach (ECO/550 – A política de coesão no combate às desigualdades – complementaridades / sobreposições com o MRR), o Comité centra-se na forma como a política de coesão e o Instrumento de Recuperação da UE, principalmente através do emblemático Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), visam colmatar as lacunas nas esferas social, económica e ambiental e aplicar uma abordagem económica e social centrada na prosperidade, cuja prioridade seja o bem-estar das pessoas, sem que ninguém fique para trás.

Ioannis Vardakastanis afirmou: Embora seja importante evitar sobreposições e confusão na aplicação dos programas, é igualmente crucial assegurar que os mesmos não se contradigam ou prejudiquem mutuamente. Os procedimentos do MRR devem adotar os princípios da política de coesão, aplicando as suas regras estritas em matéria de consulta das partes interessadas, a fim de direcionar os investimentos de forma eficaz para as medidas de inclusão social.

Judith Vorbach acrescentou: O Instrumento de Recuperação da UE representa um passo decisivo no processo de integração europeia. Há que envidar todos os esforços possíveis para assegurar o seu êxito. Por este motivo, instamos a que se preste especial atenção à distribuição equitativa dos recursos deste instrumento, a fim de colmatar as disparidades na sociedade, que se agravaram durante a pandemia. Para assegurar uma abordagem política equilibrada e não deixar ninguém para trás, é necessária uma maior participação dos parceiros sociais e da sociedade civil.

Ter em conta os pontos de vista da sociedade civil na futura política de coesão da UE

Durante o debate, Gonçalo Lobo Xavier, em nome do Grupo dos Empregadores do CESE, referiu os importantes recursos disponibilizados no âmbito dos planos nacionais de recuperação e resiliência, salientando que chegou o momento de garantir que a sociedade civil tem a possibilidade de participar efetivamente na sua aplicação.

Oliver Röpke, presidente do Grupo dos Trabalhadores do CESE, salientou que é fundamental alinhar os fundos no âmbito da política de coesão com os princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a fim de combater as desigualdades e promover o emprego de qualidade em todas as regiões de uma forma sustentável que conduza à inclusão social e à mobilidade justa.

Por último, Séamus Boland, presidente do Grupo Diversidade Europa do CESE, assinalou que a futura política de coesão deve incluir quatro elementos: a definição das sociedades que pretendemos construir; a adoção de uma abordagem holística e complementar entre as políticas; o estabelecimento dos limites a não ultrapassar em termos de valores europeus para se beneficiar do financiamento da UE; bem como a oportunidade de forjar uma identidade europeia em torno da coesão e da solidariedade entre os Estados-Membros.