Por ocasião da 69.ª reunião da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW69), em Nova Iorque, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e o Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana (ECOSOCC da UA) reafirmaram o seu empenho inabalável na promoção da igualdade de género e na capacitação das mulheres.

No momento em que a comunidade internacional assinala os 30 anos da adoção da Declaração de Pequim e da Plataforma de Ação de Pequim, o CESE e o ECOSOCC da UA reconhecem os progressos realizados em matéria de igualdade de género mas também os desafios que continuam a impedir a plena igualdade entre homens e mulheres.

Na sua segunda declaração conjunta, o CESE e o ECOSOCC da UA destacam as principais prioridades neste domínio, que passam por aumentar o número de mulheres em posições de liderança através de quotas de género, erradicar a violência de género através de convenções internacionais, eliminar o fosso digital entre homens e mulheres e promover a emancipação económica das mulheres.

Solicitam também políticas mais robustas no que se refere ao trabalho de prestação de cuidados não remunerado, a inclusão das mulheres nos esforços de paz e a elaboração de políticas baseadas em dados. Sublinham ainda a importância da cooperação mundial para eliminar a desigualdade sistémica e defender os direitos das mulheres. Além disso, o CESE insta a UE a combater a violência de género, a assegurar a paridade de género e a defender o papel da sociedade civil na promoção da igualdade.

Na ocasião, Oliver Röpke, presidente do CESE, afirmou: «No momento em que celebramos os 30 anos da Declaração de Pequim, urge passar das palavras aos atos. A igualdade entre homens e mulheres não é um privilégio, mas um direito fundamental, que é essencial para construir sociedades sustentáveis e inclusivas. O CESE mantém-se firme no seu empenho em eliminar barreiras, garantir a plena participação das mulheres no processo de decisão e promover a sua emancipação económica. Chegou o momento de governos, instituições e sociedade civil agirem de forma determinada – não há igualdade sem responsabilidade.»

A Comissão sobre o Estatuto da Mulher é o principal organismo internacional e intergovernamental que luta pela igualdade entre homens e mulheres. Esta foi a segunda vez que o CESE participou na maior reunião anual das Nações Unidas dedicada à capacitação das mulheres. (tk)