Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

O meio académico, as organizações da sociedade civil a nível local, os representantes das autoridades regionais e nacionais e os membros do CESE reuniram-se numa conferência em Dolni Vítkovice, uma antiga zona industrial de extração de carvão e produção siderúrgica em Ostrava, em outubro de 2022. A conferência sobre o tema «Reinventar a região da Morávia-Silésia em busca de uma transição socialmente justa» foi organizada pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE no contexto da Presidência checa do Conselho da UE, com a participação de Anna Hubáčková, ministra do Ambiente da República Checa, Vladimír Špidla, antigo comissário europeu, e Christa Schweng, presidente do CESE.

Na abertura da conferência, Séamus Boland, presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE, salientou que a transição justa rumo a economias descarbonizadas era uma necessidade urgente e que as organizações da sociedade civil deviam assegurar que ninguém fica para trás. Afirmou ainda: «O Pacto Ecológico Europeu e a transição digital da UE são interdependentes e fundamentais para a estratégia da UE de autonomia geoestratégica em relação à Rússia. Mas temos de traduzir esta grande visão estratégica da UE ao nível local. Porque nada será alcançado sem a participação das comunidades e das organizações da sociedade civil a nível local. Temos de integrar estes intervenientes diretamente em processos ascendentes, concebendo conjuntamente soluções criativas e sustentáveis para um futuro sustentável.»

Séamus Boland reconheceu os esforços consideráveis da região da Morávia-Silésia para se transformar numa região sustentável e hipocarbónica. Destacou igualmente o desafio identitário decorrente da transformação do núcleo siderúrgico da República Checa numa economia hipocarbónica. Este processo levaria inevitavelmente à reinvenção da identidade local.

Uma das conclusões mais importantes desta conferência foi a consciência de que uma transição socialmente justa só se pode tornar realidade mediante um conjunto adequado de ações e medidas que reforcem o investimento, assegurando um acesso ininterrupto a financiamento público e privado, se centrem em projetos de pequena dimensão, nos serviços sociais, nas infraestruturas, na inovação e investigação, na agricultura, no desenvolvimento e na coesão social e promovam a partilha de conhecimentos entre indústrias e setores, bem como a aprendizagem com base em boas práticas e exemplos positivos. Todas estas ações e medidas devem visar especificamente a criação de novas oportunidades de emprego, uma mão de obra mais qualificada e o reforço da integração e da inclusão.

As organizações da sociedade civil devem participar diretamente nos mecanismos de mudança no âmbito das parcerias, através de uma abordagem ascendente e inclusiva, de modo a assegurar uma dinâmica participativa e, em última análise, uma transição efetivamente justa.

Continue a leitura no sítio Web do CESE e aceda ao texto completo das recomendações e conclusões, bem como a fotografias, vídeos e apresentações de todos os oradores convidados, na página dedicada ao evento. (jk/mr)