Grupo Eventual para a Igualdade

O Grupo Eventual para a Igualdade foi criado formalmente em 2020 com o objetivo de promover uma cultura transversal de igualdade no CESE, incluindo todos os aspetos deste princípio, em particular a igualdade de género.

O grupo salvaguarda e promove a igualdade através de uma vasta gama de atividades:

• elabora propostas de ação e formula recomendações à Mesa do CESE em prol da igualdade;
• revê anualmente os resultados das medidas destinadas a promover a igualdade e a não discriminação aplicadas pelo CESE;
• assegura o cumprimento e o respeito dos princípios da igualdade, incluindo a igualdade de género e a não discriminação, nas nomeações para diversos cargos, como o de presidente, vice-presidente e membro da Mesa do CESE, bem como na designação dos relatores, correlatores e membros dos grupos de estudo;
• publica dados sobre atividades que reforçam a igualdade;
• assegura a integração da perspetiva de género nas políticas no CESE;
• organiza reuniões temáticas com personalidades distintas para debater questões de desigualdade e proceder ao intercâmbio de boas práticas para fomentar a equidade, a igualdade e a transparência.

O Grupo para a Igualdade é composto por 12 membros, que representam os três grupos do CESE (quatro membros designados por cada grupo). Desde a última renovação intercalar, a presidência do grupo é assegurada por Sif Holst (Grupo III) e a vice-presidência por Maria Nikolopoulou (Grupo II) e Dolores Sammut Bonnici (Grupo I).

O grupo funciona de forma aberta e inclusiva, adotando uma abordagem intersetorial para a igualdade. O Grupo Eventual para a Igualdade apresenta à Mesa do CESE, no final de cada mandato, um relatório com a descrição das atividades e as propostas do grupo, que faz o balanço dos progressos realizados no CESE quanto ao respeito do princípio da igualdade.

O secretariado que apoia os trabalhos do Grupo Eventual para a Igualdade é o setor Mesa e Grupos Eventuais, da Unidade do Secretariado da Assembleia e da Mesa e Programação Legislativa, integrada na Direção A. Para mais informações, contactar registry@eesc.europa.eu.