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SERVIÇOS FINANCEIROS E MERCADOS DE CAPITAIS

A UE reagiu à crise económica e financeira que teve início em 2008 adotando uma série de reformas para garantir a estabilidade dos mercados financeiros e reforçar a sua supervisão. A promoção do emprego, do crescimento e do investimento constitui uma prioridade importante para a União Europeia. É, por conseguinte, indispensável criar uma base sólida para um sistema financeiro da UE que favoreça o crescimento, o emprego e o investimento. O setor financeiro deve desempenhar o seu papel de financiamento da economia real.

Uma iniciativa fundamental para alcançar este objetivo é a criação de uma União dos Mercados de Capitais, destinada a assegurar o desenvolvimento de mercados financeiros bem regulados, estáveis, eficientes e competitivos a nível mundial, no interesse das empresas e dos consumidores. Importa igualmente concluir a União Bancária no âmbito do processo de aprofundamento da UEM, a fim de reforçar a resiliência da UE face a crises financeiras e proteger os depositantes.

O CESE, os serviços financeiros e os mercados de capitais

O CESE considera importante adotar uma abordagem harmonizada, global e integrada em matéria de regulação do setor financeiro, para criar condições de concorrência mais equitativas, tanto entre as instituições financeiras como entre os Estados-Membros, bem como para reduzir os riscos neste setor. As medidas de reforma devem contribuir para reforçar o quadro prudencial e de resolução europeu aplicável aos bancos e outros intervenientes financeiros. Uma maior partilha de riscos na União Bancária deve ser acompanhada de uma maior redução dos riscos. O CESE está convicto de que a União dos Mercados de Capitais pode contribuir de forma eficaz para uma recuperação económica sólida e estável num quadro regulamentar mais unificado.