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Serviços de interesse geral

Os serviços de interesse geral são um pilar de reforço do modelo social europeu e de uma economia social de mercado.

Abrangem domínios como a habitação, o abastecimento de água e de energia, o tratamento de resíduos e o saneamento, os transportes públicos, a saúde, os serviços sociais, a juventude e a família, a cultura e a comunicação na sociedade, incluindo serviços de tele/radiodifusão, Internet e telefonia.

Os serviços de interesse geral ajudam as pessoas a viver com dignidade e garantem a todos o direito de acesso a bens e serviços essenciais. Velam pela justiça, a coesão social e a integração social e contribuem para a igualdade de tratamento de todos os cidadãos da UE.

Constituem um elemento fundamental da promoção da coesão económica, social e territorial e do desenvolvimento sustentável.

Os serviços de interesse geral funcionam igualmente como amortecedores contra os efeitos sociais e regionais mais lesivos, uma vez que se alicerçam no objetivo de garantir o acesso universal a bens e serviços essenciais e os direitos fundamentais.

O CESE criou um Grupo de Estudo Permanente para os Serviços de Interesse Geral incumbido de avaliar as preocupações e de promover os pontos de vista da sociedade civil organizada europeia neste domínio.

O seu objetivo de base é ajudar a garantir que todos os cidadãos da UE têm acesso a serviços de interesse geral de elevada qualidade e a preços acessíveis.