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Secção Especializada da União Económica e Monetária e Coesão Económica e Social (ECO)

A Secção Especializada da União Económica e Monetária e Coesão Económica e Social (ECO) é uma das seis secções especializadas do CESE. A sua principal missão é elaborar e propor para adoção pela Assembleia Plenária do CESE pareceres que reflitam os pontos de vista da sociedade civil organizada nos seguintes domínios de política da UE:

  • no domínio da União Económica e Monetária (UEM), a Secção ECO aborda questões relacionadas com a coordenação das políticas económicas e orçamentais no âmbito do Semestre Europeu, iniciativas para aprofundar e completar a arquitetura da UEM na sequência da crise económica, e outras questões relativas à governação económica, tendo em vista garantir a estabilidade, o crescimento e o emprego;
  • a Secção ECO tem competências em matéria de perspetivas financeiras, recursos próprios e orçamento da União Europeia, bem como questões estatísticas;
  • no tocante à fiscalidade, a Secção ECO trata de questões associadas à harmonização fiscal e à aproximação das legislações;
  • aborda igualmente questões relacionadas com a estabilidade, o funcionamento e a integração dos mercados financeiros e de capitais;
  • a Secção ECO dispõe ainda de competências em matérias de política de coesão, regional e urbana, destinadas a reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais na UE e a promover o crescimento e o emprego.

Para além da elaboração de pareceres, a secção organiza regularmente audições públicas e debates temáticos sobre questões de atualidade nos seus domínios de competência. Além disso, os membros da Secção ECO participam frequentemente em vários eventos em Bruxelas e em toda a UE, mantendo, assim, um contacto estreito entre os responsáveis políticos e os representantes da sociedade civil.

A Secção ECO é composta por 123 membros. Doze deles constituem a Mesa da Secção ECO, responsável pela coordenação dos trabalhos da secção. A secção criou um grupo de estudo permanente para elaborar pareceres sobre temas específicos relacionados com a governação económica e orçamental da área do euro.

O secretariado da Secção ECO assiste os membros da secção nas suas atividades.

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ECO priorities for the new mandate 2015-2018