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Educação e formação

A educação e a formação revestem-se de importância capital para o futuro da Europa. É por isso que a UE elegeu como primeiro princípio fundamental do seu Pilar Europeu dos Direitos Sociais o «direito a uma educação inclusiva e de qualidade, a formação e aprendizagem ao longo da vida». Acima de tudo, a educação e a formação destinam-se a preparar os futuros cidadãos da Europa para a consciência das suas responsabilidades numa sociedade multicultural, inclusiva e bem equipada, de modo a poderem contribuir para uma economia europeia competitiva. Numa sociedade que precisa de reagir rapidamente a novos desafios, como os efeitos da utilização crescente da tecnologia na globalidade do emprego e da indústria, a aprendizagem ao longo da vida tornou-se uma nova prioridade, pois pode permitir que os empregadores e os trabalhadores respondam eficazmente às realidades do mercado e que os desempregados sigam programas de reconversão ou requalificação na ótica da sua reinserção laboral. É ainda particularmente útil para pessoas de grupos sociais vulneráveis, tais como os idosos e as pessoas pouco qualificadas.

A responsabilidade pelos sistemas nacionais de educação e de formação está a cargo dos Estados-Membros, enquanto à UE compete desenvolver ações de apoio, coordenação ou complemento do esforço nacional mediante iniciativas como o programa Erasmus+, em prol de uma vasta gama de projetos, e a Nova Agenda de Competências, ajudando as pessoas a encontrar empregos de qualidade e a melhorar as oportunidades na sua vida.

Nos seus pareceres e relatórios de informação sobre o tema, o CESE defendeu o direito a um ensino de qualidade, a programas de estágio e tirocínio e a oportunidades justas num mercado de trabalho inclusivo.