You are here

Migração e asilo

Um objetivo fundamental da União Europeia é lograr uma política europeia em matéria de migração e asilo que seja abrangente, orientada para o futuro e assente na solidariedade. A política de migração visa definir uma abordagem equilibrada do tratamento da imigração tanto regular como irregular.

A sociedade civil organizada desempenha um papel-chave na criação de políticas europeias de imigração com uma dimensão social e valor acrescentado. Através do apoio que presta a refugiados e migrantes, a sociedade civil também contribui para uma gestão mais humana da migração e para uma integração bem-sucedida dos recém-chegados. A inclusão social dos recém-chegados só se pode operar no terreno – por exemplo, no local de trabalho, nas escolas e nas organizações.

A Secção Especializada de Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania (SOC) e a Secção Especializada de Relações Externas (REX) ocupam-se das questões de migração. Um Grupo de Estudo Permanente para a Imigração e Integração (IMI), composto por 21 membros, opera sob a tutela da Secção SOC, organizando eventos que incidem sobre o papel da sociedade civil na gestão das migrações e na integração.

A Secção SOC também assegura o secretariado do Fórum Europeu sobre Migração, que o CESE organiza em conjunto com a Comissão Europeia. O Fórum Europeu sobre Migração é uma plataforma de diálogo entre a sociedade civil e as instituições europeias sobre questões relacionadas com a migração, o asilo e a integração dos nacionais de países terceiros. Pelo menos uma vez por ano, reúne representantes de organizações da sociedade civil, órgãos de poder local e regional, Estados-Membros e instituições europeias.