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POLÍTICA DE COESÃO, REGIONAL E URBANA

A política regional da UE é uma política de investimento destinada a reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais na UE e a promover a coesão, o crescimento e o emprego. Os fundos destinados a investimentos durante o período de 2014-2020, que ascendem a 351,8 mil milhões de euros, são utilizados para implementar a Estratégia Europa 2020. A solidariedade é um princípio fundamental da UE e a política regional coloca-a em prática, nomeadamente nas regiões menos desenvolvidas, com graves limitações demográficas ou desfavorecidas em termos geográficos, como as regiões insulares, transfronteiras e de montanha. A política regional e de coesão abrange ainda as regiões ultraperiféricas e as zonas urbanas.

O CESE e a política regional e urbana

O CESE apoia os esforços da política regional da UE no sentido de reforçar a solidariedade e promover o desenvolvimento. Nos seus pareceres, o Comité tem sublinhado sempre o papel ativo desempenhado por esta política no reforço da coesão entre as diferentes regiões da UE. O CESE defende o princípio da parceria e ajuda a assegurar a sua aplicação prática. Para além dos pareceres que elabora, o CESE adota uma abordagem proativa nos debates e no apoio às atividades da sociedade civil, através dos seus membros. Demonstra também um grande interesse em reforçar a cooperação territorial, que ultrapassa as fronteiras administrativas e dá resposta às necessidades reais a nível local (como no caso das estratégias macrorregionais e das zonas urbanas funcionais). O CESE tem apoiado e incentivado ativamente iniciativas europeias em prol do desenvolvimento e da integração das zonas urbanas em toda a União Europeia.