Na perspetiva das eleições europeias de junho de 2024, que lançarão as bases para o futuro da Europa, o CESE, enquanto parceiro institucional da sociedade civil, subordina a sua primeira Semana da Sociedade Civil ao tema «Lutar pela democracia!»
Na perspetiva das eleições europeias de junho de 2024, que lançarão as bases para o futuro da Europa, o CESE, enquanto parceiro institucional da sociedade civil, subordina a sua primeira Semana da Sociedade Civil ao tema «Lutar pela democracia!»
Junte-se a nós!
Neste evento reuniremos pessoas de várias idades e origens, incluindo jovens, jornalistas e representantes das instituições da UE, para participarem num debate animado sobre questões que afetam a nossa vida quotidiana e o futuro da Europa. Abordaremos os vários desafios e ameaças que se colocam aos valores democráticos e discutiremos o que a sociedade civil espera dos futuros dirigentes da Europa. As nossas propostas serão depois incorporadas na resolução do CESE sobre as eleições, bem como em propostas políticas específicas.
A Semana da Sociedade Civil (#CivSocWeek) congregará cinco grandes iniciativas do CESE:
Jornadas da Sociedade Civil, um evento emblemático anual que, por um lado, destaca o vasto leque de contributos da sociedade civil organizada para a construção de uma UE mais consentânea com as expectativas dos cidadãos relativamente a questões da maior importância para as nossas sociedades democráticas. Por outro lado, procura incentivar a sociedade civil a participar mais no projeto europeu a todos os níveis.
Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia, uma conferência anual de alto nível que proporciona um fórum e uma plataforma, em que os organizadores de iniciativas de cidadania europeia, registadas e futuras, e as partes interessadas podem trocar informações e experiências e dar a conhecer ao público em geral as atividades que levam a cabo nesse âmbito.
A tua Europa, a tua voz, um evento dedicado aos jovens para aproximar a UE dos jovens oriundos quer dos Estados-Membros quer dos países candidatos e do Reino Unido, motivando-os a exercer o seu direito democrático de voto. Através de sessões de consulta dinâmicas, os jovens participantes terão a oportunidade de debater e colaborar para alcançarem um consenso.
Prémio CESE para a Sociedade Civil, um prémio anual que recompensa projetos eficazes, criativos e inovadores lançados por organizações da sociedade civil ou por pessoas singulares. Este ano o prémio recompensa iniciativas de apoio ao bem-estar mental na Europa numa base individual ou coletiva.
Seminário de Jornalistas, um evento que reúne jornalistas dos Estados-Membros para participarem em debates sobre o estado da democracia na União e as próximas eleições europeias, dando-lhes a oportunidade de conhecer, em primeira mão, o trabalho do CESE.
Junte-se a nós e deixe-se inspirar pelos nossos seminários ministrados por especialistas e pelos nossos debates políticos de alto nível. Aproveite a oportunidade para fazer ouvir a sua voz sobre temas fundamentais para o novo ciclo legislativo e para estabelecer contactos com associações da sociedade civil e agentes de mudança de toda a Europa!
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a definir uma visão para a política agrícola comum (PAC) pós-2027, de molde a assegurar a resiliência e a sustentabilidade da agricultura europeia. A pedido da Presidência belga do Conselho da UE, o CESE elaborou um parecer, adotado em janeiro, em que realça a necessidade de um quadro político estável e de longo prazo que apoie a produção alimentar sustentável, a autonomia estratégica aberta e o desenvolvimento rural.
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a definir uma visão para a política agrícola comum (PAC) pós-2027, de molde a assegurar a resiliência e a sustentabilidade da agricultura europeia. A pedido da Presidência belga do Conselho da UE, o CESE elaborou um parecer, adotado em janeiro, em que realça a necessidade de um quadro político estável e de longo prazo que apoie a produção alimentar sustentável, a autonomia estratégica aberta e o desenvolvimento rural.
Composto por 94,8% de explorações familiares, o setor agrícola da UE enfrenta muitos desafios, tais como os baixos rendimentos, a diminuição do número de explorações, as dificuldades na renovação geracional e um êxodo significativo de mão de obra. Apesar de a parte do orçamento da UE destinada à PAC ter diminuído ao longo dos anos (menos de 25% em 2021), o CESE solicita que o financiamento desta política seja consentâneo com os seus objetivos de sustentabilidade. Recomenda que se passe do apoio ao rendimento de base para incentivos financeiros destinados a serviços sociais e ambientais, assegurando flexibilidade para as pequenas explorações familiares durante um período de transição.
As preocupações para assegurar um nível de vida equitativo para os agricultores da UE, exacerbadas pela inflação, pela volatilidade dos mercados da energia e pelas alterações climáticas, sublinham a necessidade de reformar a PAC. O CESE solicita que a PAC pós-2027 aborde esses desafios e se centre nas condições de trabalho dignas, promova regimes alimentares mais saudáveis, reduza o desperdício alimentar e regule os mercados alimentares. Propõe-se incluir elementos anticíclicos e apoiar a produção de energias renováveis, a fim de minimizar o impacto da escalada dos preços da energia e das perturbações do aprovisionamento. Para combater as condições climáticas extremas e capacitar os agricultores, recomenda-se o recurso a regimes de seguros em parcerias público-privadas, assim como o investimento na inovação e nas tecnologias digitais.
Tendo em vista as eleições de 2024 para o Parlamento Europeu, o CESE destaca a necessidade de definir uma PAC que satisfaça as necessidades agrícolas e societais em transformação. Salienta a importância da participação das partes interessadas, de assegurar flexibilidade para os Estados-Membros e de simplificar os processos administrativos na conceção e adaptação dos planos estratégicos. Por último, o CESE propõe uma PAC que estabeleça um equilíbrio entre garantir a segurança alimentar, proteger o ambiente e promover o bem-estar dos agricultores europeus face aos desafios mundiais. (ks)
Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE
Em 24 de janeiro, a sociedade civil europeia enviou uma carta aberta aos presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, bem como à Presidência belga do Conselho da União Europeia. Os signatários da carta instaram as três principais instituições da União Europeia (UE) envolvidas no processo de decisão da UE a adotarem medidas concretas para aplicar um diálogo aberto, transparente e regular com as organizações da sociedade civil em todos os domínios de intervenção, como previsto no artigo 11.º do Tratado da União Europeia.
Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE
Em 24 de janeiro, a sociedade civil europeia enviou uma carta aberta aos presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, bem como à Presidência belga do Conselho da União Europeia. Os signatários da carta instaramas três principais instituições da União Europeia (UE) envolvidas no processo de decisão da UE a adotarem medidas concretas para aplicar um diálogo aberto, transparente e regular com as organizações da sociedade civilem todos os domínios de intervenção, como previsto no artigo 11.º do Tratado da União Europeia.
A carta aberta foi lançada pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do Comité Económico e Social Europeu (CESE) e pela Sociedade Civil Europa e inclui propostas específicas de aplicação. A carta obteve o apoio de um total de 156 signatários de 26 Estados-Membros. Os signatários incluíram 39 redes europeias, 85 organizações nacionais e 60 membros do Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE.
O diálogo civil continua a ser fragmentado e não estruturado em todas as instituições da UE, apesar das disposições jurídicas. É por esta razão que os signatários da carta aberta #EUCivilDialogueNow apelam às instituições da UE para que:
iniciem o processo com vista à assinatura de um acordo interinstitucional sobre o diálogo civil;
criem, em cada instituição, cargos de liderança responsáveis pelas relações com a sociedade civil;
incentivem e promovam uma maior cooperação entre os agentes cívicos e sociais,
cujos esforços devem ter por base as recomendações da Conferência sobre o Futuro da Europa. Como primeiro passo os signatários recomendaram a publicação de uma comunicação da Comissão Europeia sobre o reforço do diálogo civil a nível da UE.
O apelo do Comité Económico e Social Europeu em prol de um Pacto Azul Europeuestá a ganhar força junto dos decisores políticos e da sociedade civil. Este elã resulta de um reconhecimento crescente de que é urgente abordar a escassez de água e do potencial do Pacto Azul enquanto resposta abrangente para o problema.
O apelo do Comité Económico e Social Europeu em prol de um Pacto Azul Europeuestá a ganhar força junto dos decisores políticos e da sociedade civil. Este elã resulta de um reconhecimento crescente de que é urgente abordar a escassez de água e do potencial do Pacto Azul enquanto resposta abrangente para o problema.
Um evento realizado recentemente no Comité Económico e Social Europeu (CESE) reuniu as principais partes interessadas para debater o Pacto Azul e o seu potencial para transformar as práticas de gestão da água em todo o continente, com especial destaque para as bacias hidrográficas.
«Enfrentamos uma crise hídrica sem precedentes», afirmou o presidente do CESE, Oliver Röpke. Referindo-se às próximas eleições europeias de junho, observou que a água é um tema que diz respeito a todos os europeus. «Como planeiam os decisores da UE abordar a questão da água e os desafios que se avizinham? Chegou o momento de fazer estas perguntas».
A deputada ao Parlamento Europeu Pernille Weiss, fazendo eco dos apelos para uma solução abrangente, defendeu a criação de um fundo específico para apoiar as empresas e as comunidades na transição para práticas sustentáveis no domínio da água. O relator especial das Nações Unidas Pedro Arrojo-Agudo salientou que a escassez de água e as alterações climáticas não conhecem fronteiras e instou a UE a liderar o desenvolvimento de uma solução mundial para a crise da água.
O apelo do CESE para a celebração de um Pacto Azul Europeu foi bem acolhido por um vasto leque de partes interessadas, incluindo a Compagnie Nationale du Rhône (CNR), uma empresa pública francesa que gere o rio Ródano. Eric Divet, diretor de Recursos Hídricos da CNR, partilhou os bons resultados da empresa em matéria de gestão sustentável da água, incluindo os esforços desenvolvidos para restaurar as zonas húmidas, melhorar a biodiversidade dos rios e adaptar-se às alterações climáticas.
A Comissão Europeia deverá divulgar a sua iniciativa sobre a resiliência hídrica nos próximos meses. O CESE está disponível para colaborar com as instituições da UE e as partes interessadas, a fim de assegurar que as suas propostas para um Pacto Azul Europeu fazem parte das prioridades da próxima Comissão Europeia. (gb)
As candidaturas para a realização de eventos por parceiros estarão abertas entre 4 e 17de março, devendo os eventos ter lugar entre 29 de maio e 1 de setembro.
As candidaturas para a realização de eventos por parceiros estarão abertas entre 4 e 17de março, devendo os eventos ter lugar entre 29 de maio e 1 de setembro.
Todos os anos, a Semana Verde da UE é acompanhada por centenas de eventos de parceiros em toda a Europa e não só, organizados por várias instituições, ONG, representantes de empresas, universidades, escolas e órgãos de poder local, regional e central, entre muitos outros.
O tema dos eventos dos parceiros em 2024 será a resiliência hídrica. O objetivo é estimular um debate à escala da UE sobre a situação atual e futura dos recursos hídricos na UE, com ênfase na promoção da sensibilização e de soluções positivas e colaborativas.
Todos os tipos de eventos são bem-vindos, de ateliês e debates públicos a exposições e eventos de sensibilização para as famílias. As atividades podem realizar-se a nível local, regional, nacional ou europeu. Pode consultar mais informações e o calendário aqui.
Uma vez que o Pacto Azul Europeu é uma das iniciativas emblemáticas do CESE, a escolha deste tema para os eventos dos parceiros constitui uma boa oportunidade para divulgar as propostas apresentadas na Declaração sobre o Pacto Azul Europeu, de outubro de 2023, que reivindica uma nova e ambiciosa estratégia para a água para a Europa, em pé de igualdade com o Pacto Ecológico Europeu. (gb)
A Europa está a perder terreno na corrida pela competitividade e tem de corrigir urgentemente as falhas do seu mercado único beneficiando de igual modo as empresas e os cidadãos europeus.
A Europa está a perder terreno na corrida pela competitividade e tem de corrigir urgentemente as falhas do seu mercado único beneficiando de igual modo as empresas e os cidadãos europeus.
Na reunião plenária do CESE de janeiro, realizou-se um debate sobre a competitividade europeia e o futuro do mercado interno. O parecer do CESE que esteve no centro do debate foi solicitado pela Presidência belga da UE, que se comprometeu a fazer uso do seu semestre para centrar a atenção na competitividade e no mercado único. O parecer contribuirá igualmente para o relatório de alto nível de Enrico Letta sobre o futuro do mercado único, que deverá ser apresentado no Conselho Europeu de março.
No parecer, o CESE salienta que o mercado interno deve ser capaz de superar os desafios de um mundo que é muito diferente do que era na década de 1990, aquando da sua criação. Neste contexto, a UE enfrenta múltiplas pressões: manter condições de concorrência equitativas, concedendo simultaneamente subsídios às suas indústrias para ajudar a financiar a transição ecológica; manter os postos de trabalho na Europa, assegurando também a competitividade das empresas da UE; assegurar o aprovisionamento de matérias-primas ao mesmo tempo que respeita as normas laborais e ambientais.
A relatora, Sandra Parthie, declarou: «O mercado único ajudou a fazer da UE um dos blocos comerciais mais poderosos do mundo, mas essa posição poderosa está prestes a desmoronar-se. O que propomos no nosso parecer é o desenvolvimento de uma política industrial europeia que não seja a soma de 27 políticas industriais nacionais, mas antes uma visão verdadeiramente europeia do nosso potencial industrial».
Markus Beyrer, diretor-geral da BusinessEurope, interveio no debate, afirmando: «Temos um problema de competitividade. Estamos a ficar atrás dos nossos concorrentes mundiais e o mercado único é um dos instrumentos de que dispomos para corrigir esta situação. O objetivo é criar a margem de que necessitamos para sustentar o modelo europeu tal como o conhecemos, incluindo os aspetos sociais».
Ludovic Voet, secretário da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), salientou que é necessário reforçar o contrato social europeu, que constitui a base do mercado único, afirmando também: «No nosso sistema concorrencial, as empresas têm de pagar salários justos e proporcionar empregos de qualidade, sem prejudicar o ambiente. A Europa não pode perder este impulso rumo a uma transição ecológica justa».
No seu parecer, o CESE propõe que a próxima Comissão nomeie um comissário para os serviços de interesse económico geral (SIEG), responsável por desenvolver SIEG seguros, de qualidade e sustentáveis num plano quinquenal. Estes serviços, que representam 25% do PIB da UE e 20% do emprego total, abrangem setores fundamentais como os transportes, a energia, as comunicações, o acesso à água e o saneamento, mas desempenham também um papel preponderante nos cuidados de saúde e nos serviços sociais. (dm)
As preocupações e o bem-estar dos cidadãos e dos trabalhadores devem estar sempre no centro do processo de decisão política. Apenas tendo em conta estes importantes fatores humanos é possível assegurar condições de vida dignas. A adoção de políticas que garantam um nível de vida mínimo para todas as pessoas reforça a confiança e promove a aceitação generalizada das medidas políticas, tanto atuais como futuras, prevenindo o descontentamento, que constitui um terreno fértil para o populismo e o extremismo de direita.
Estas preocupações são a base das Prioridades do Grupo dos Trabalhadores para 2023-2025, que apresentam reivindicações claras aos futuros dirigentes da UE para que se empenhem numa agenda progressiva centrada numa dimensão mais social e humana. Após décadas de crises, cujos custos foram sistematicamente suportados pelos cidadãos e pelos trabalhadores europeus, esperamos que o debate da UE volte a incidir sobre o que realmente importa – o progresso social.
As nossas prioridades traçam a visão do Grupo dos Trabalhadores de uma Europa que não seja apenas social e sustentável, mas que também defenda o Estado de direito, os direitos humanos, a igualdade de género, a solidariedade e a diversidade. Precisamos de uma Europa que dê prioridade ao combate à desigualdade, à pobreza e à emergência climática, assegure transições ecológica e digital justas e garanta trabalho digno para todos. Essa é a melhor forma de dar mais força à nossa democracia e sociedade e a todas as pessoas que a compõem. Esperamos que esta visão possa ser concretizada.
Na sua reunião plenária de janeiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) examinou o impacto das alterações climáticas e da degradação ambiental na paz, na segurança e na defesa. O Comité considera que urge apostar na definição de respostas resilientes a estes desafios mundiais.
Na sua reunião plenária de janeiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) examinou o impacto das alterações climáticas e da degradação ambiental na paz, na segurança e na defesa. O Comité considera que urge apostar na definição de respostas resilientes a estes desafios mundiais.
O projeto da UE tem como missão fundamental a promoção e a manutenção da paz, pelo que a Europa tem de intensificar os seus esforços neste domínio.
No seu parecer, o CESE salienta que a promoção da paz está indissociavelmente ligada à preservação e à promoção dos direitos fundamentais e da democracia. Defende, por conseguinte, que é imperativo intensificar os esforços no sentido de ter em conta a correlação entre o clima e a segurança nas políticas externas da UE, nomeadamente através da criação de interfaces proativas entre as instituições responsáveis pelas relações externas, pela coesão interna da UE e pelos serviços de segurança e defesa dos Estados-Membros. A expressão «correlação entre o clima e a segurança» refere-se aos impactos das alterações climáticas e da degradação ambiental na paz, na segurança e na defesa.
«O CESE propõe igualmente medidas para prevenir eficazmente situações de crise, em particular apostando na definição de respostas resilientes, preparando processos de tomada de decisão para estes tipos de tensões futuras e, acima de tudo, estabelecendo uma verdadeira estratégia da UE neste domínio», afirmou Ozlem Yildrim, membro do CESE e relatora do parecer. «O cumprimento célere e efetivo dos compromissos em matéria de clima por todas as partes é também uma importante medida preventiva», sublinhou.
Na sua proposta, a Comissão Europeia tem em conta a correlação entre o clima e a segurança. O CESE considera, porém, que o documento não define claramente o perímetro geográfico, político e militar desta problemática, pois não tem em conta o seu caráter evolutivo, ao passo que tudo aponta para um agravamento da situação, que poderá causar sérias tensões entre os Estados-Membros. A problemática clima-segurança deve ser objeto de um diálogo permanente e específico entre a Comissão e os Estados-Membros. (at)
