Pacote Energia Eólica

Document Type
AC

Equivalência das sementes provenientes da Moldávia e da Ucrânia

Document Type
AC

Iniciativa EuroHPC

Document Type
AC

Produtos químicos: uma avaliação por substância

Document Type
AC

Dispositivos médicos / Eudamed

Document Type
AC

A fim de destacar os esforços da sociedade civil para travar a epidemia silenciosa de doenças mentais na UE, o CESE publicou uma brochura que apresenta uma série de candidaturas ao Prémio para a Sociedade Civil sobre a saúde mental. A brochura está disponível aqui.

A fim de destacar os esforços da sociedade civil para travar a epidemia silenciosa de doenças mentais na UE, o CESE publicou uma brochura que apresenta uma série de candidaturas ao Prémio para a Sociedade Civil sobre a saúde mental. A brochura está disponível aqui.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou, entre 4 e 7 de março, a primeira Semana da Sociedade Civil, que reuniu mais de 800 representantes de organizações da sociedade civil e grupos de jovens para debater as próximas eleições e o futuro da UE. As conclusões serão integradas numa resolução do CESE, a adotar em julho, que apresentará as expectativas da sociedade civil para os governantes que iniciarão o seu mandato no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou, entre 4 e 7 de março, a primeira Semana da Sociedade Civil, que reuniu mais de 800 representantes de organizações da sociedade civil e grupos de jovens para debater as próximas eleições e o futuro da UE. As conclusões serão integradas numa resolução do CESE, a adotar em julho, que apresentará as expectativas da sociedade civil para os governantes que iniciarão o seu mandato no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia.

Através das suas cinco iniciativas principais – Jornadas da Sociedade CivilDia da Iniciativa de Cidadania EuropeiaA tua Europa, a tua vozPrémio para a Sociedade Civil e Seminário de Jornalistas – a Semana da Sociedade Civil visa:

  • capacitar os cidadãos para dialogarem com a UE e exercerem os seus direitos democráticos;
  • identificar e combater as ameaças aos valores democráticos, como a desinformação e a apatia dos eleitores;
  • recolher recomendações da sociedade civil que contribuam para os futuros planos da UE.

As primeiras mensagens formuladas pelas organizações da sociedade civil para os novos dirigentes da UE salientaram, nomeadamente, uma governação reativa, políticas inclusivas e um futuro sustentável para todos os europeus.

Luta contra a desinformação

Com as eleições europeias na mira, os representantes da juventude e os jornalistas manifestaram a sua preocupação com a propagação flagrante de desinformação e o aumento da polarização nos meios digitais, salientando a necessidade de quadros jurídicos sólidos. A sociedade civil apela para a colaboração entre os governos, as escolas e as empresas tecnológicas com vista a promover a literacia digital, fomentando um ambiente digital inclusivo e rico em conhecimento.

Uma economia ao serviço das pessoas e do planeta

A sociedade civil apelou para um afastamento dos modelos centrados no crescimento, devendo privilegiar-se abordagens holísticas que deem prioridade ao bem-estar, à prosperidade e aos limites ambientais. Neste sentido, as organizações de juventude manifestaram-se a favor de uma diretiva relativa à sustentabilidade das empresas e propuseram a aplicação de impostos especiais sobre os produtos nocivos para o ambiente.

Os participantes salientaram igualmente o papel da UE na transformação digital, solicitando uma liderança ética para a inteligência artificial e a educação dos cidadãos, enquanto medidas que visam assegurar um crescimento económico responsável e dotar os cidadãos de ferramentas que lhes permitam acompanhar a evolução do panorama tecnológico.

Capacitar os jovens

A sociedade civil insistiu na necessidade de capacitar os jovens para moldarem o futuro da Europa. Defendeu que todas as políticas da UE devem prever uma avaliação do seu impacto nas gerações mais jovens, realizando a chamada «avaliação da perspetiva dos jovens». Em particular, os grupos de jovens propuseram a fixação de quotas para jovens nas eleições para o Parlamento Europeu, a fim de aumentar a sua representação.

Reforçar a democracia

Os participantes apelaram para uma democracia mais resiliente e inclusiva, destacando o diálogo civil estruturado a todos os níveis de governo. Este diálogo, associado ao reforço das capacidades, visa reforçar a sociedade civil nos países candidatos à adesão à UE, promovendo um ambiente seguro e propício para que a sociedade civil prospere na Europa.

Ir além da caixa de sugestões

A semana expôs os pontos fortes e as fragilidades da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE). Embora se reconheçam os seus êxitos, foi notório o sentimento de frustração devido à capacidade de resposta insuficiente das instituições da UE. Lançaram-se apelos para que as ICE conduzam a respostas concretas, de modo a promover parcerias mais fortes e fomentar a participação dos cidadãos através da partilha de boas práticas.

Perspetivas futuras

Estas recomendações contribuirão para uma resolução, a emitir pelo CESE em breve, que apresentará as expectativas da sociedade civil para o próximo Parlamento Europeu e a próxima Comissão Europeia. (gb)

 

  • Semana da Sociedade Civil: sociedade civil europeia define a agenda para os próximos governantes da UE
  • Fundação Third Age da Irlanda ganha Prémio CESE para a Sociedade Civil dedicado à saúde mental
  • Christian Moos: Pacote Defesa da Democracia: Comissão deve retirar diretiva
  • Bruno Kaufmann: A Iniciativa de Cidadania Europeia é muito mais decisiva do que pensamos
  • Semana da Sociedade Civil: sociedade civil europeia define a agenda para os próximos governantes da UE
  • Fundação Third Age da Irlanda ganha Prémio CESE para a Sociedade Civil dedicado à saúde mental
  • Christian Moos: Pacote Defesa da Democracia: Comissão deve retirar diretiva
  • Bruno Kaufmann: A Iniciativa de Cidadania Europeia é muito mais decisiva do que pensamos

Na nossa coluna «Vou votar, venha também!», que publicamos até junho de 2024, apresentamos os pontos de vista dos nossos convidados sobre a importância de participar nas eleições europeias. Este mês, a nossa convidada é Konstantina Manoli, uma estudante grega de 19 anos que participou na edição deste ano de «A tua Europa, a tua voz».

Na nossa coluna «Vou votar, venha também!», que publicamos até junho de 2024, apresentamos os pontos de vista dos nossos convidados sobre a importância de participar nas eleições europeias. Este mês, a nossa convidada é Konstantina Manoli, uma estudante grega de 19 anos que participou na edição deste ano de «A tua Europa, a tua voz». 

Realizado pela primeira vez durante a Semana da Sociedade Civil, o evento emblemático do CESE para a juventude reuniu mais de 100 jovens de toda a UE, dos países candidatos e do Reino Unido em torno de debates animados sobre a democracia e o futuro da Europa.

Konstantina Manoli estuda línguas estrangeiras, tradução e interpretação na Universidade Jónica, na Grécia. É uma linguista devotada apaixonada pelo debate político e pelos assuntos mundiais.

Caras leitoras, Caros leitores,

Neste número, gostaria de chamar a vossa atenção para a Semana da Sociedade Civil, evento emblemático organizado pelo CESE no início de março.

Caras leitoras, Caros leitores,

Neste número, gostaria de chamar a vossa atenção para a Semana da Sociedade Civil, evento emblemático organizado pelo CESE no início de março.

Quando faltam menos de 100 dias para as eleições europeias, a Semana da Sociedade Civil foi uma oportunidade única para o CESE reunir pessoas de todos os quadrantes para debater os seus interesses e o futuro europeu que desejam. Ao longo da semana, mais de 800 representantes de organizações da sociedade civil e de grupos de jovens trocaram ideias para comunicar aos líderes europeus as suas principais mensagens e expectativas. A mensagem, que estou empenhado em transmitir, é clara: as pessoas querem mais democracia e mais participação dos jovens, menos notícias falsas e uma economia ao serviço de todos. A Europa não pode dar-se ao luxo de ignorar a voz da sociedade civil, que é a verdadeira guardiã das nossas democracias.

Os ensinamentos da Semana da Sociedade Civil contribuirão para uma resolução do CESE sobre as eleições europeias. Pode consultar as conclusões preliminares da Semana da Sociedade Civil no sítio Web do CESE.

A nossa preparação para as eleições implica igualmente o reforço das relações com o Parlamento Europeu. Em 27 de fevereiro, assinei um memorando de entendimento com a presidente do Parlamento Europeu, Roberto Metsola, para aprofundar a cooperação entre as duas instituições, promovendo as eleições europeias, encorajando a afluência às urnas (sobretudo entre as pessoas que não costumam votar e as que votam pela primeira vez) e combatendo a manipulação da informação. O CESE mobilizará toda a sua rede, que abrange toda a UE e representa os empregadores, os trabalhadores e as organizações da sociedade civil, para que possam desempenhar plenamente o seu papel. O acordo constitui um passo crucial para gerar interesse na perspetiva das eleições europeias de 2024.

No CESE, queremos capacitar as organizações da sociedade civil, não só na União Europeia como no estrangeiro. Em fevereiro, lançámos oficialmente a nossa iniciativa destinada aos membros por um país candidato à adesão, que constitui um ponto de viragem na história do CESE. A iniciativa de associar representantes de países candidatos aos trabalhos do CESE foi acolhida calorosamente pela vice-presidente da Comissão Europeia Věra Jourová, pelo primeiro-ministro do Montenegro, Milojko Spajić, e pelo primeiro-ministro da Albânia, Edi Rama, que assistiram à inauguração. Foi selecionado um total de 131 membros por um país candidato para constituir o grupo de peritos da sociedade civil que participará nos trabalhos do Comité nos próximos meses. O nosso objetivo comum é que todos os países candidatos se aproximem gradualmente da UE e nela se integrem progressivamente à medida que as negociações progridem.

Uma sociedade civil dinâmica e um diálogo social forte são indispensáveis para o bom funcionamento das democracias. Acolher os países candidatos é um passo positivo e lógico para a democracia na Europa.

Oliver Röpke

Presidente do CESE