Na Europa, o grande potencial da energia geotérmica permanece inexplorado e a União Europeia deve agir rapidamente no sentido de adotar uma estratégia europeia para a energia geotérmica, a fim de tirar partido dos seus benefícios.

Na reunião plenária de outubro, o CESE assumiu uma posição inequívoca sobre o tema da energia. Num parecer elaborado por Zsolt Kükedi e Thomas Kattnig, o CESE sublinha que a produção de energia geotérmica tem emissões de gases com efeito de estufa extremamente baixas e pode desempenhar um papel fundamental na transição ecológica da UE, reduzindo a sua dependência dos combustíveis fósseis e facilitando a descarbonização.

«A energia geotérmica pode dar um contributo significativo para a consecução dos objetivos da UE de neutralidade climática até 2050», afirmou Zsolt Kükedi. «O seu potencial permanece inexplorado e a Comissão Europeia deve avançar imediatamente para a elaboração de uma estratégia global, a fim de utilizar os recursos desta energia», reiterou Thomas Kattnig.

O CESE salienta que o investimento em centrais geotérmicas pressupõe um apoio financeiro a nível nacional. Mais concretamente, serão necessários financiamentos e incentivos públicos para atrair investimento inicial e mitigar os riscos envolvidos.

Além disso, é importante notar que as alterações na política energética ou no financiamento podem ter impacto na atratividade económica dos projetos geotérmicos.

A construção de centrais geotérmicas tem riscos e esses riscos têm de ser identificados com precisão, especialmente em termos de impactos ambientais. Por este motivo, é essencial envolver as comunidades locais nesse processo, de forma a assegurar uma maior aceitação pública.

No entanto, os benefícios ambientais e climáticos da energia geotérmica superam os riscos, dado que esta é uma das melhores fontes de energia renováveis em termos de utilização dos solos, exploração dos recursos e redução da dependência das importações. (mp)

Os Estados-Membros da UE devem facilitar a participação inclusiva, a abertura e a transparência em relação à sociedade civil em todas as áreas da gestão dos resíduos radioativos. Tal aplica-se tanto às comunidades anfitriãs atuais e potenciais, especialmente tendo em conta que a produção anual de resíduos radioativos aumentará ao longo da próxima década e para além desta.

Num parecer adotado na reunião plenária de outubro, o CESE assume uma posição firme. Defende que o financiamento disponível deve ser utilizado para reforçar a capacidade dos grupos da sociedade civil, em especial as comunidades locais situadas na proximidade de instalações nucleares, de participarem de forma independente em projetos e estudos destinados a avaliar a participação e a transparência na gestão dos resíduos radioativos.

O CESE recomenda que os Estados-Membros apresentem um relatório sobre as práticas de participação do público no processo de decisão sobre a gestão dos resíduos radioativos, bem como sobre as formas de assegurar a transparência. «O CESE exorta os Estados-Membros a assegurarem a monitorização e divulgação regular de informações sobre a evolução ambiental, socioeconómico e da saúde pública relativamente à gestão dos resíduos radioativos», declarou a relatora, Alena Mastantuono.

Os Estados-Membros devem assumir todas as suas responsabilidades e não deixar às gerações futuras o ónus do tratamento dos resíduos nucleares, independentemente da natureza, do tempo de vida e do nível de risco dos mesmos.

Dado que uma percentagem elevada de combustível irradiado usado pode ser reprocessada, os materiais cindíveis devem ser reciclados, reduzindo assim a quantidade de urânio natural necessária para explorar centrais nucleares. As estratégias para a economia circular permitiriam aos Estados-Membros minimizar a quantidade de resíduos que devem ser geridos através de estratégias de gestão de resíduos.

«Os Estados-Membros devem assegurar que as avaliações dos custos do desmantelamento e da gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioativos tenham em conta o aumento dos custos ao longo do tempo. Devem igualmente certificar-se de que o financiamento é suficiente para cobrir os custos reais», afirmou o correlator, Christophe Quarez. (mp)

O CESE insta a União Europeia a reforçar o investimento em conectividade segura e em infraestruturas e cadeias de abastecimento resilientes para garantir a competitividade no setor da IA de finalidade geral, em rápida evolução. Estas medidas são consideradas essenciais para tirar o máximo proveito da IA generativa indo ao encontro dos valores e necessidades da Europa e respeitando os direitos fundamentais.

No seu Parecer Exploratório – Inteligência artificial: caminho a seguir, centrado nos aspetos fundamentais da inteligência artificial (IA) de finalidade geral, o CESE salienta a necessidade de atualizar constantemente o Regulamento da Inteligência Artificial da UE devido ao dinamismo e complexidade deste setor. Embora os modelos de IA de finalidade geral sejam, em grande medida, técnicos, e a sua aplicação ocorra predominantemente no contexto das relações entre empresas (B2B), o seu impacto indireto nos trabalhadores e nos consumidores não pode ser descurado.

«Consideramos fundamental que todas as tecnologias de IA utilizadas na Europa respeitem os valores europeus, o que inclui evidentemente o Estado de direito e os direitos humanos, mas também fatores como a transparência, a credibilidade e a fiabilidade. Para beneficiarem os cidadãos, todos os sistemas de IA têm de cumprir estas condições», afirmou Sandra Parthie, relatora do parecer solicitado pela Comissão Europeia e pela Presidência húngara do Conselho da UE.

Embora apoie o Regulamento da Inteligência Artificial, o CESE salienta que o mesmo deve ser objeto de um acompanhamento rigoroso e sofrer adaptações caso se demonstre que compromete a capacidade de inovação das empresas da UE do setor da IA. Tal pode acontecer se subsistirem dúvidas quanto à forma como o regulamento deve ser aplicado ou se a sua aplicação se revelar demasiado complexa, afastando os investidores e inovadores do mercado europeu.

O CESE apelou para que a UE utilizasse os instrumentos da política de concorrência para contrariar a posição dominante das grandes empresas digitais de países terceiros no mercado europeu e combater os comportamentos abusivos e a violação das normas europeias.

A UE e os seus Estados-Membros têm de investir na inovação, a fim de criar as redes sólidas necessárias para conceber produtos de IA, melhorá-los e colher mais benefícios desta tecnologia para as pessoas e para a economia. Se a UE não apostar no desenvolvimento e na utilização da IA de finalidade geral, as empresas europeias correm o risco de se tornar menos competitivas, o que resultará na diminuição das vendas, na perda de postos de trabalho, na estagnação económica e, em última análise, na pobreza.

«Temos empresas e investigadores do mais alto nível e instalações de investigação de craveira mundial mesmo ao virar da esquina. Temos de investir muito mais na sua promoção. Temos de atrair talentos e oferecer condições de trabalho competitivas. Temos de apostar no desenvolvimento da IA produzida na Europa», concluiu Sandra Parthie. (ll)