Por Séamus Boland, presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

Apesar de a União Europeia ser mais rica do que grande parte do resto do mundo, milhões de crianças ainda dependem da sua escola para ter acesso diário a alimentos. Com efeito, cada vez mais Estados-Membros fornecem alimentos às crianças durante as férias escolares. Isto é um indicador claro de que a pobreza, ao seu nível mais elementar, não só existe como está a aumentar, devendo ser combatida com firmeza e sem hesitação pela próxima Comissão Europeia.

As estatísticas europeias sobre a pobreza são devastadoras. Cerca de 21% da população da UE está em risco de pobreza e exclusão social (dados do Eurostat relativos a 2023) e quase 25% das crianças correm o risco de cair no círculo vicioso da pobreza (dados do Eurostat relativos a 2023). O problema seria possivelmente mais grave sem as atuais iniciativas da UE para impulsionar a mudança neste domínio, mas há que admitir que não são suficientes. Por esse motivo, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e o seu Grupo das Organizações da Sociedade Civil aplaudem o anúncio da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, de que a Comissão Europeia vai elaborar uma estratégia da UE de luta contra a pobreza para combater as causas profundas da pobreza, durante o mandato 2024-2029. O CESE, e o grupo de que sou presidente em particular, há muito que solicitam essa estratégia.

Infelizmente, a pobreza não significa apenas uma «falta de acesso» a recursos básicos de que as famílias necessitam diariamente. É o resultado de uma série de circunstâncias de longa data intrinsecamente ligadas à privação. Esta privação está associada a sistemas políticos que, na melhor das hipóteses, ignoram certas franjas da população e, na pior, as discriminam.

As soluções passarão por analisar as causas históricas profundas da pobreza. Isto significa examinar todas as fases da vida das pessoas, desde o nascimento até à morte. O mesmo se aplica à oferta de habitação, que se está a tornar um dos problemas mais graves das sociedades europeias. É por esta razão que, a pedido do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, o CESE encomendou um estudo sobre a habitação sustentável a preços acessíveis na UE. Foi apresentado na nossa conferência de 21 de novembro sobre a proteção das pessoas mais vulneráveis da Europa através de habitação sustentável e a preços acessíveis. Com esta conferência, demonstrou-se que a habitação a preços acessíveis é um dos principais instrumentos de combate à pobreza.

Congratulamo-nos com o facto de a nova Comissão Europeia integrar um comissário da Energia e Habitação, contribuindo assim para erradicar a pobreza. No entanto, é preocupante que a maioria dos responsáveis políticos continue a considerar a erradicação da pobreza um problema que deve ser resolvido por grandes orçamentos geridos de forma burocrática. Os recursos só chegarão às pessoas afetadas se esta mentalidade mudar. A pobreza é uma questão transversal e os novos comissários europeus responsáveis pela energia e habitação, pela igualdade, pela coesão e reformas e pela transição justa devem assumir urgentemente a responsabilidade de impulsionar esta mudança.

O CESE insta a UE a assumir uma posição de liderança através da adoção de um modelo de bioeconomia sustentável, coerente com o Pacto Ecológico Europeu e os objetivos climáticos.

No seu Parecer – Harmonizar a economia circular e a bioeconomia, o CESE expõe a forma como uma bioeconomia robusta pode multiplicar os benefícios económicos e ecológicos, reforçar a resiliência e apoiar uma transição justa na Europa. O investimento estratégico na cooperação intersetorial e na mobilização das comunidades pode tornar a bioeconomia da UE uma referência para o crescimento sustentável em todo o mundo.

A bioeconomia, para ser sustentável, deve estar em consonância com quadros da UE como o Pacto Ecológico, a economia circular e os objetivos em matéria de biodiversidade. Desta forma, garante-se que as atividades da bioeconomia contribuem para os objetivos em matéria de clima e biodiversidade e respeitam os limites do planeta.

«É essencial adotar uma estratégia abrangente e ambiciosa para a bioeconomia. Enquadrada pelos princípios da economia circular e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a bioeconomia pode funcionar como uma vantagem competitiva para a UE, criando empregos sustentáveis e bem remunerados e assegurando um crescimento que respeita os limites ecológicos», afirmou Cillian Lohan, relator do parecer.

A bioeconomia pode explorar os princípios da economia circular, reduzindo os resíduos e melhorando a eficiência através da utilização em cascata dos recursos e da recirculação dos materiais biológicos. Proporciona benefícios sociais, em especial nas zonas rurais, através da criação de postos de trabalho e de oportunidades de desenvolvimento de competências. É fundamental apoiar as comunidades rurais e a participação dos jovens neste domínio.

A educação para a bioeconomia pode contribuir para a formação de uma mão de obra qualificada, bem como para sensibilizar para as questões da sustentabilidade. Contribui também para uma melhor saúde pública ao reduzir os custos dos cuidados de saúde. Para concretizar este modelo, é fundamental promover o progresso tecnológico e a utilização sustentável dos solos, através nomeadamente da agricultura e da silvicultura regenerativas, que potenciam o armazenamento de carbono e a biodiversidade.

A agricultura urbana e as plataformas alimentares circulares podem reduzir o desperdício alimentar e reforçar os sistemas alimentares locais. A UE deve assegurar normas elevadas no setor empresarial e da inovação, incentivando a rápida adoção de tecnologias de base biológica. O financiamento deve privilegiar os inovadores e apoiar as pequenas e médias empresas.

Para integrar a bioeconomia nas políticas da UE, é necessária uma definição clara de bioeconomia. A atualização da Estratégia para a Bioeconomia, que deverá estar concluída até 2025, tem de estar em consonância com o Pacto Ecológico e o Acordo de Paris, de modo a proporcionar um roteiro para uma bioeconomia sustentável e resiliente. (ks) 

O CESE solicitou a adoção de uma iniciativa emblemática europeia de promoção da saúde propondo a criação de uma União Europeia da Saúde e instando a Comissão Europeia a apresentar um plano de ação para as doenças raras com metas claramente alcançáveis.

No debate sobre uma iniciativa emblemática europeia de promoção da saúde, realizado na reunião plenária de outubro, o CESE instou a UE a adotar uma iniciativa ambiciosa visando estabelecer na UE uma estrutura transversal no domínio da saúde. Também se discutiu a possibilidade de criar um plano de ação europeu para as doenças raras.

No discurso de abertura do debate, o presidente do CESE, Oliver Röpke, declarou: «É fundamental que todas as pessoas que vivem na UE tenham um acesso fácil a cuidados de saúde de qualidade e acessíveis do ponto de vista financeiro. Temos de investir em sistemas de saúde inovadores e sustentáveis e tomar medidas firmes para combater as desigualdades no domínio da saúde, tanto na UE como a nível mundial. As doenças raras tornam ainda mais notórias as desigualdades e vulnerabilidades que persistem. Precisamos, por isso, de uma ação europeia abrangente em matéria de doenças raras.»

Alain Coheur, relator do parecer sobre a iniciativa emblemática europeia para a saúde, afirmou: «Hoje, temos a intenção de adotar um roteiro para os futuros comissários europeus que promova a saúde para todos e proteja as pessoas contra crises futuras.» Ágnes Cser, relatora do parecer sobre as doenças raras acrescentou: «Temos de elaborar um plano de ação. No entanto, não nos devemos centrar apenas no plano de ação para doenças raras, mas na saúde em geral – a saúde é fundamental para a competitividade. A nossa União da Saúde não pode continuar a ser uma expressão vazia de sentido.»

O parecer sobre a iniciativa emblemática europeia para a saúde define os pilares estratégicos para reforçar a solidariedade e a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da saúde. Destes, destaca-se a criação de uma garantia europeia da saúde e da prestação de cuidados que defina objetivos plurianuais em matéria de saúde a nível da UE. Essa garantia poderia evoluir para um texto jurídico vinculativo, como uma diretiva.

Outro pilar seria a aplicação da Abordagem «Uma Só Saúde», que articula as políticas de saúde humana, animal, vegetal e ambiental. O parecer sobre a luta contra as doenças raras exorta a Comissão a publicar uma comunicação que contenha um plano de ação europeu abrangente para as doenças raras, com objetivos SMART (específicos, mensuráveis, atingíveis, realistas e definidos no tempo) alcançáveis até 2030. (lm) 

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) acolhe o evento «Encontros com energia: visualizar o fim da pobreza energética», uma exposição fotográfica pungente que exibe o trabalho da fotógrafa Miriam Strong. Organizada em parceria com a Friends of the Earth Europa, a exposição destaca o ativismo, o coletivismo e a capacitação das comunidades de toda a Europa que são afetadas pela pobreza energética. Lançada por iniciativa do Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE, a exposição pode ser visitada no edifício JDE do CESE, na rue Belliard 99-101, de 4 a 16 de dezembro.

No evento de abertura, o vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação, Aurel Laurențiu Plosceanu, e o presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, Séamus Boland, realçaram o empenho do CESE em erradicar a pobreza, promover a energia a preços acessíveis, estimular a mudança sistémica e cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

No seu discurso, Séamus Boland referiu o aumento do custo de vida e os níveis de pobreza cada vez mais elevados na Europa, frisando a necessidade de uma resposta política forte por parte da nova Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. «A primeira Estratégia da UE de Combate à Pobreza de sempre e o Pacto da Indústria Limpa, anunciados pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, nas suas orientações políticas para a nova Comissão Europeia, terão de propor soluções sustentáveis para as realidades no terreno», declarou Séamus Boland.

Laia Segura, ativista pela justiça energética, e Yvonne Lemmen, responsável pela comunicação da Friends of the Earth, salientaram que este projeto fotográfico explora a forma como as pessoas enfrentam a pobreza energética e se batem pelo seu direito a habitações dignas e resilientes às alterações climáticas, alimentadas por energia limpa e a preços acessíveis. Para mais informações, clique aqui.

Por Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores

Donald Trump ganhou as eleições nos EUA e será presidente pela segunda vez. A votação foi clara e deve ser respeitada. Mas o que vai acontecer agora?

A UE e os EUA continuam a ser parceiros geopolíticos e comerciais fundamentais, pois mantêm uma relação assente no princípio da reciprocidade. Não há margem para isolacionismo ou protecionismo no mundo interligado de hoje, uma vez que tais abordagens comprometem a nossa cooperação mútua e a nível mundial, bem como a nossa prosperidade económica.

A UE e os EUA são os principais parceiros comerciais um do outro. O comércio bilateral entre a UE e os EUA atingiu um máximo histórico, com mais de 1,6 biliões de euros em 2023 e um volume de investimentos bilaterais superior a 5 biliões de euros. Os EUA são uma importante fonte de investimento direto estrangeiro (IDE) na UE: o IDE dos EUA na Europa está estimado em cerca de 3,6 biliões de dólares, enquanto o investimento da UE nos EUA atinge cerca de 3 biliões de dólares. Este investimento mútuo reforça a interdependência económica e cria milhões de postos de trabalho em ambos os lados do Atlântico.

Por este motivo, é importante continuar a desenvolver as nossas relações. A imposição de direitos aduaneiros sobre as mercadorias da UE, como já proposto por Donald Trump, aplicando 10% a 20% sobre as importações provenientes de todos os países, incluindo a UE, é um beco sem saída. É por esta razão que defendemos um diálogo mais aberto e uma agenda para a cooperação orientada para o futuro.

O Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA tem facilitado o diálogo sobre questões críticas como a inteligência artificial e os semicondutores. Se, por um lado, importa reforçar e melhorar o diálogo, por outro, a UE deve acelerar as suas reformas políticas, organizar-se de forma eficaz e procurar a melhor forma de cooperar com os EUA.

Devemos também preparar-nos para um cenário em que, em questões importantes como as alterações climáticas e a Ucrânia, tenhamos de avançar sozinhos. Trata-se de uma possibilidade muito concreta, pelo que devemos começar a encará-la como a nova realidade.

A próxima Comissão deverá ser a «Comissão do Alargamento». A questão de se proceder ou não ao alargamento não se coloca, mas sim qual a forma mais adequada para o concretizar, concluiu o Fórum de Alto Nível sobre o Alargamento, organizado pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE). O fórum contou com a presença do presidente do CESE, Oliver Röpke, do comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e de ministros dos Estados-Membros da UE e dos países candidatos ao alargamento.

O CESE organizou, juntamente com a Comissão Europeia, um Fórum de Alto Nível sobre o Alargamento, realizado em paralelo com a reunião plenária de outubro. Mais de 140 representantes da sociedade civil dos países candidatos à adesão convergiram pela primeira vez. O ponto principal assinalado pelos participantes foi claro: a sociedade civil e os parceiros sociais, muitas vezes ignorados no processo de adesão, devem ter um papel central no processo de alargamento da UE.

Oliver Röpke salientou: «Não se trata apenas de expandir a UE, mas sim de preparar os futuros Estados-Membros para participarem ativamente na configuração da UE, assegurando que possuem todas as ferramentas para enfrentar os desafios futuros. Através da colaboração com a sociedade civil, as federações patronais e os sindicatos, estamos a criar as bases necessárias para uma Europa mais inclusiva e mais forte.»

O debate salientou a necessidade de manter o ímpeto recente em torno do alargamento, uma vez que a Comissão 2024-2029 desempenhará um papel crucial na finalização do processo de alargamento.

Outra mensagem essencial do debate foi a importância de uma integração gradual, previsível e baseada no mérito, em que os progressos são reconhecidos e recompensados com perspetivas reais de adesão.

Nicolas Schmit salientou o papel fundamental desempenhado pela sociedade civil, afirmando: «O bom funcionamento do diálogo social bipartido e tripartido e a participação dos parceiros sociais são elementos cruciais no contexto da adesão à UE, uma vez que fazem parte da nossa economia social de mercado.»

Rolf Schmachtenberg, secretário de Estado alemão, declarou: «Os aspetos laborais e sociais são fundamentais para o êxito da adesão à UE. Quem quer melhorar a vida de todos os cidadãos, criar oportunidades e combater as desigualdades sociais necessita de políticas de emprego eficazes, de boas condições de trabalho e de sistemas de segurança social funcionais, com parceiros sociais fortes.»

Durante o debate, Naida Nišić, ministra do Trabalho, Emprego e Diálogo Social do Montenegro, sublinhou a importância do fórum de alto nível como plataforma de diálogo que permite ao Montenegro avaliar os progressos realizados.

Niki Kerameus, ministra do Trabalho e Segurança Social da Grécia, salientou: «Foi um grande privilégio participar neste importante debate sobre o alargamento da UE e o papel fundamental que os parceiros sociais desempenham na definição do futuro do panorama europeu dos direitos laborais e sociais.»

Olta Manjani, vice-ministra da Economia, Cultura e Inovação da Albânia, declarou: «A Albânia está a aumentar ativamente a sua presença nas instituições, comités e grupos de trabalho da UE, e a criação do comité consultivo misto com o Comité Económico e Social Europeu é mais um passo nesse sentido.»

O CESE tem defendido sistematicamente o alargamento da UE. Em 2024, lançou um projeto-piloto, a Iniciativa «membros por um país candidato à adesão», que permite à sociedade civil dos países candidatos contribuir para os trabalhos do CESE. A iniciativa demonstra de que forma a participação ativa da sociedade civil dos países candidatos reforça o processo de alargamento.  (mt)