O Comité Económico e Social Europeu (CESE), na sua qualidade de parceiro institucional da sociedade civil, anuncia com orgulho a segunda edição da Semana da Sociedade Civil.
O Comité Económico e Social Europeu (CESE), na sua qualidade de parceiro institucional da sociedade civil, anuncia com orgulho a segunda edição da Semana da Sociedade Civil.
As inscrições abrem em fevereiro de 2025. Mais informações disponíveis brevemente na página Web da Semana da Sociedade Civil (#CivSocWeek) e nos canais das redes sociais. Fique atento/a!
Por Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores
«Fomentar a competitividade em prol de uma prosperidade partilhada» é o objetivo principal das prioridades recentemente adotadas pelo nosso grupo.
Face aos atuais desafios globais, a competitividade e a criação de um ambiente favorável às empresas devem ser prioridades de topo da agenda política, promovidas através de medidas políticas concretas.
Numa UE favorável às empresas, a competitividade assenta na excelência e na concorrência sã, e não em subsídios ou no protecionismo, assegurando às empresas um acesso competitivo a todos os recursos de produção necessários.Uma UE favorável às empresas significa também dispor de uma regulamentação favorável à atividade empresarial e à produtividade, que minimize os encargos administrativos e assegure o pleno funcionamento do mercado único. Além disso, uma confiança sólida entre as empresas e os decisores políticos é fundamental não só para atrair investimentos mas também para salvaguardar os interesses das empresas da UE em relação aos concorrentes internacionais.
Por conseguinte, apelamos à adoção de 10 conjuntos de medidas políticas favoráveis às empresas enquanto principais prioridades:
Uma reforma radical da abordagem regulamentar
Sistemas de inovação produtiva centrados no investimento e na inovação
Alta capacidade tecnológica no domínio da defesa, da segurança e da transição ecológica e apoio às empresas tecnológicas em fase de arranque
Uma base industrial forte
Mercados financeiros integrados através do desenvolvimento da União dos Mercados de Capitais e da União Bancária
Acesso adequado a trabalhadores
Sistemas energéticos e de transporte eficazes
Igualdade de condições de comércio
Transição ecológica orientada para as empresas
Finanças públicas eficientes
Estas medidas são urgentes para tirar partido do impacto positivo da competitividade das empresas em prol de uma economia sólida e de uma UE influente a nível mundial.
Os relatórios de Enrico Letta e Mario Draghi foram um sinal de alerta: ou a UE volta a ser competitiva ou poderá enfrentar escolhas difíceis em matéria de bem-estar, normas ambientais e liberdades fundamentais.
O CESE recebeu centenas de candidaturas de escolas secundárias de toda a UE – e ainda dos países candidatos e do Reino Unido – para a edição deste ano de «A tua Europa, a tua voz».
O CESE recebeu centenas de candidaturas de escolas secundárias de toda a UE – e ainda dos países candidatos e do Reino Unido – para a edição deste ano de «A tua Europa, a tua voz».
Os organizadores da iniciativa «A tua Europa, a tua voz» examinaram e avaliaram minuciosamente todas as candidaturas, selecionando 36 escolas secundárias para participar na edição de 2025, que terá lugar em 13 e 14 de março.
«A tua Europa, a tua voz» é o evento anual emblemático do CESE destinado à juventude e reunirá cerca de 100 estudantes e 37 professores. A edição deste ano realiza-se ao longo de um dia e meio sob o lema «Dar voz aos jovens» e centra-se no papel que os jovens podem desempenhar na construção de um futuro resiliente. Visa capacitá-los para participarem em ações cívicas e contribuírem ativamente para a democracia participativa nas suas comunidades e não só.
Enquanto o CESE ultima os preparativos para acolher os participantes, alguns dos seus membros visitarão as escolas selecionadas no início de 2025 para se reunirem com os participantes e trocarem ideias antes do evento principal.
As sessões de abertura e de encerramento de 14 de março de 2025 serão transmitidas em direto pela Internet. A hiperligação será publicada no sítio Web do CESE, na página Web oficial dedicada à edição de 2025 da iniciativa «A tua Europa, a tua voz» 2025 | CESE, onde será possível encontrar mais informações atualizadas sobre o evento.
Realizado pelo cineasta letão Gints Zilbalodis, este filme de animação aclamado pelos críticos é uma coprodução letã, francesa e belga. Granjeou reconhecimento mundial, conquistando o Globo de Ouro para Melhor Filme de Animação e prémios conceituados em festivais, como o Festival Internacional de Cinema de Animação de Annecy, os Prémios da Associação de Críticos de Cinema de Nova Iorque e os Prémios Europeus de Cinema.
Acompanhe a viagem de Cat, um animal solitário que sobreviveu a uma inundação pós-apocalíptica, à medida que navega numa nova realidade e aprende a colaborar com as outras espécies presentes no barco que lhes serve de refúgio.
O evento insere-se numa série de projeções de filmes organizadas atualmente pelo CESE, em parceria com o LUX – Prémio Europeu do Público para o Cinema, do Parlamento Europeu, com o objetivo de promover a diversidade cultural e fomentar o diálogo sobre temas sociais prementes.
Milhares de cópias da última edição da popularbrochura do CESE,o Passaporte Europeu para a Democracia, estão agora a ser distribuídas em toda a Europa. Se gostaria de saber se o Passaporte Europeu para a Democracia também está disponível em formato eletrónico, a resposta é afirmativa.
Milhares de cópias da última edição da popularbrochura do CESE,o Passaporte Europeu para a Democracia, estão agora a ser distribuídas em toda a Europa. Se gostaria de saber se o Passaporte Europeu para a Democracia também está disponível em formato eletrónico, a resposta é afirmativa.
A versão interativa em linha apresenta vídeos, questionários, mapas e muito mais e já está disponível em 13 línguas, com versões linguísticas adicionais em preparação! Consulte-a e descubra de que forma pode realmente fazer a diferença!
Por ocasião do 20.º aniversário do Grupo de Ligação do CESE, os fundadores e os atuais membros do grupo solicitaram a adoção de medidas ativas para defender a democracia europeia, o espaço público aberto e uma Europa justa.
Por ocasião do 20.º aniversário do Grupo de Ligação do CESE, os fundadores e os atuais membros do grupo solicitaram a adoção de medidas ativas para defender a democracia europeia, o espaço público aberto e uma Europa justa.
Em 11 de dezembro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) celebrou o 20.º aniversário do seu Grupo de Ligação com as redes da sociedade civil europeia, o único órgão permanente para o diálogo político e a cooperação estruturada entre as organizações da sociedade civil e as instituições da UE. Ao longo das suas duas décadas de existência, o Grupo de Ligação desempenhou um papel importante ao dar mais voz à sociedade civil organizada e integrar as suas preocupações na agenda europeia. O grupo é composto por 45 redes da sociedade civil ativas a nível europeu, consubstanciando plenamente os princípios consagrados no artigo 11.º do Tratado.
«Ao celebrar os 20 anos do Grupo de Ligação do CESE, honramos não só as suas realizações notáveis, como também as parcerias duradouras que moldaram a democracia participativa na Europa. Ao longo destas duas décadas, o Grupo de Ligação tornou-se uma plataforma dinâmica, dando força à voz da sociedade civil e promovendo a colaboração entre diferentes partes interessadas. Olhando para o futuro, temos de continuar unidos para reforçar os valores democráticos, expandir o espaço cívico e criar uma Europa que sirva verdadeiramente todos os seus cidadãos», afirmou Oliver Röpke, presidente do CESE, no seu discurso de abertura.
«A nossa jornada não foi fácil», explicou Brikena Xhomaqi, copresidente do Grupo de Ligação, «mas aprendemos a confiar uns nos outros. E espero que reforcemos a nossa cooperação para, em conjunto, lutar por uma estratégia coerente para a sociedade civil europeia».
No seu discurso de apresentação, Katarina Barley, vice-presidente do Parlamento Europeu, responsável pelas relações com as organizações da sociedade civil, declarou: «O Parlamento Europeu está disposto a reforçar a sua cooperação com o Grupo de Ligação. Precisamos de uma cooperação cada vez mais estruturada com as organizações da sociedade civil. Juntos, temos de fazer mais para combater as ameaças sem precedentes à democracia na União Europeia». O Grupo de Ligação «se não existisse, teria de ser criado», acrescentou.
O evento que marcou o 20.º aniversário do Grupo de Ligação foi muito concorrido, tendo contado com a participação de mais de uma centena de convidados, incluindo várias figuras proeminentes do setor da sociedade civil. Vários representantes de organizações da sociedade civil da Sérvia e da Moldávia marcaram presença, na sequência da política do CESE de convidar representantes dos países candidatos à adesão à UE a participar nos seus trabalhos. Estiveram também presentes quatro antigos presidentes do CESE, a saber, Staffan Nilsson, Henri Malosse, Luca Jahier e Georges Dassis. Luca Jahier salientou que o CESE tem a responsabilidade de criar e manter uma plataforma de diálogo civil, ao passo que Georges Dassis afirmou que «o mais importante é haver paz e para garantir a paz temos de ser fortes e manter-nos unidos.»
Não pôde participar? Consulte a página do evento, onde encontrará a gravação das intervenções, a declaração conjunta da presidência do Grupo de Ligação, o vídeo de encerramento, fotografias e o comunicado de imprensa. (lm)
A publicação mais recente do Comité Económico e Social Europeu (CESE) apresenta uma série de 11 histórias sobre as suas conquistas nos últimos tempos.
Nesta publicação, o CESE mostra como trabalhou para assegurar que certas questões económicas e sociais fundamentais, identificadas pelos parceiros sociais e pela sociedade civil, são debatidas e abordadas a nível europeu.
As histórias demonstram também como o CESE, através do seu trabalho consultivo, influencia a legislação da UE e controla a sua correta aplicação.
Para sobreviver, a União Europeia (UE) tem de comunicar eficazmente, especialmente no contexto atual de propagação desenfreada da desinformação, da rápida expansão da inteligência artificial (IA) e do aumento das tendências autoritárias. Para chegar a todos, a comunicação sobre a UE deve ser ao nível local.
Para sobreviver, a União Europeia (UE) tem de comunicar eficazmente, especialmente no contexto atual de propagação desenfreada da desinformação, da rápida expansão da inteligência artificial (IA) e do aumento das tendências autoritárias. Para chegar a todos, a comunicação sobre a UE deve ser ao nível local.
Rebranding Europe [Renovar a imagem da Europa], o novo livro de Stavros Papagianneas, autor e estratega de comunicação, estabelece a base para um debate crucial sobre o papel da UE no mundo, apresentando a Europa numa encruzilhada face à agressão russa contra a Ucrânia, já no seu terceiro ano, à guerra no Médio Oriente e a vários desafios geopolíticos e económicos.
A apresentação do livro teve lugar em 3 de dezembro, no Residence Palace, em Bruxelas, e contou com a presença do vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação, Laurenţiu Plosceanu, que participou no debate sobre o posicionamento da Europa numa cena mundial turbulenta e a necessidade de a UE comunicar eficazmente os seus valores.
«A UE encontra-se num momento decisivo. Para garantir o seu futuro, a Europa tem de comunicar uma visão clara e convincente aos seus cidadãos e ao mundo. Não é uma questão de política, mas sim de confiança, identidade e objetivos comuns», afirmou Stavros Papagianneas.
Os participantes no debate salientaram que, para garantir a sobrevivência da UE, uma comunicação eficaz não é mera opção, mas sim uma necessidade, especialmente nos tempos de hoje pautados pela desinformação, pela IA e pelo autoritarismo crescente. A Europa tem de estar na vanguarda da promoção da democracia e dos direitos humanos. O papel dos meios de comunicação social é essencial para moldar a esfera pública europeia, recordou Colin Stevens, chefe de redação do EU Reporter e moderador do debate. «Nós, os meios de comunicação social, temos de explicar repetidamente que a Europa diz respeito a todos, e temos de o fazer todos os dias», insistiu.
Os peritos concordam que é muito difícil cortar de raiz a desinformação ou as notícias falsas, em especial com a emergência da IA. A contramedida mais eficaz é fomentar a resiliência na população.
«Em vez de insistir em falar, cabe ouvir mais as pessoas. Os cidadãos querem envolver-se e participar mais», afirmou Laurenţiu Plosceanu, que salientou igualmente a importância de cooperar com a imprensa regional, instando as instituições da UE a estabelecerem parcerias com os meios de comunicação social regionais e a convidarem jornalistas regionais para se deslocarem a Bruxelas. Concluiu ainda que a Europa tem de agir a nível local, no terreno.
A grande maioria dos europeus pensa primeiro a nível local, depois regional e nacional e, só em último lugar, a nível europeu, devendo, portanto, a comunicação sobre a Europa ser adaptada a esta realidade e reconhecer que, para chegar às pessoas, o discurso tem de abraçar o nível local, regional e nacional. (mt)
Em 2025, temos a responsabilidade partilhada de construir uma Europa mais forte
Com o início de 2025, a Presidência polaca do Conselho da União Europeia traz consigo um sentido de urgência e determinação face aos complexos desafios que moldam o presente e o futuro da Europa. Tendo como pano de fundo o tema da segurança, a Presidência polaca promete orientar-nos num ano que será decisivo para a resiliência, a coesão e o progresso da UE.
Em 2025, temos a responsabilidade partilhada de construir uma Europa mais forte
Com o início de 2025, a Presidência polaca do Conselho da União Europeia traz consigo um sentido de urgência e determinação face aos complexos desafios que moldam o presente e o futuro da Europa. Tendo como pano de fundo o tema da segurança, a Presidência polaca promete orientar-nos num ano que será decisivo para a resiliência, a coesão e o progresso da UE.
As prioridades apresentadas pela Presidência polaca refletem uma abordagem global da segurança nas suas múltiplas dimensões. A segurança interna, com ênfase na proteção das fronteiras e na luta contra a desinformação, salienta a necessidade de vigilância para combater as ameaças emergentes. A segurança externa centrar-se-á no reforço das capacidades de defesa, na promoção da inovação e na aceleração dos esforços de alargamento para garantir a estabilidade na nossa vizinhança. Além disso, a segurança económica, energética, alimentar e sanitária continuarão a ser fundamentais para garantir a independência da Europa e o bem-estar dos seus cidadãos.
No Comité Económico e Social Europeu (CESE), estamos a postos para apoiar plenamente a agenda da Presidência, exercendo o nosso papel singular enquanto voz da sociedade civil. O CESE contribuirá ativamente para os debates sobre a forma de salvaguardar a competitividade da Europa, assegurando simultaneamente que ninguém é deixado para trás nas transições que enfrentamos – sejam elas digitais, ecológicas ou económicas.
Este ano é também marcado pela renovação política, com o início do mandato da recém-investida Comissão Europeia. Tal constitui uma nova oportunidade para moldar os enquadramentos políticos e executar iniciativas que correspondam às expectativas dos cidadãos europeus. O CESE desempenhará o seu papel no apoio a este novo capítulo, assegurando que as perspetivas da sociedade civil e dos parceiros sociais estão no cerne do processo de decisão da UE.
Com os olhos postos neste ano de 2025, não esquecemos a nossa responsabilidade partilhada de construir uma Europa mais forte e mais inclusiva. O CESE continuará a defender o Estado de direito, o desenvolvimento sustentável e a coesão social, assegurando que os contributos da sociedade civil moldam as prioridades da agenda da UE. Juntamente com a Presidência polaca, esforçar-nos-emos por enfrentar os desafios prementes de hoje, abrindo simultaneamente caminho a uma Europa segura, competitiva e unida para as gerações vindouras.
A habitação deve ser um direito fundamental e assegurar um alojamento digno e sustentável para todos os europeus, incluindo os jovens e os grupos vulneráveis.
A habitação deve ser um direito fundamental e assegurar um alojamento digno e sustentável para todos os europeus, incluindo os jovens e os grupos vulneráveis.
Foi este o apelo lançado no primeiro Fórum do CESE sobre a Habitação, realizado na reunião plenária de 5 de dezembro de 2024. O debate contou com a participação de oradores de destaque e foi adotado um parecer sobre o assunto.
Na sequência da nomeação de Dan Jørgensen como comissário da Energia e Habitação, o presidente do CESE, Oliver Röpke, congratulou-se com a decisão histórica de criar uma pasta específica para a habitação na nova Comissão. Segundo Oliver Röpke, «a habitação é um direito fundamental, e não um privilégio, pelo que não podemos aceitar que as populações vulneráveis sejam excluídas e impedidas de satisfazer esta necessidade básica. No momento em que quase todos os Estados-Membros enfrentam uma grave crise da habitação, é urgente assegurar uma habitação digna, sustentável e a preços acessíveis para todos.»
Bent Madsen, presidente da Housing Europe, defendeu uma nova abordagem da habitação enquanto bem essencial para a sociedade, a par da saúde e da educação: «Acolhemos com agrado a perspetiva do novo comissário da Habitação, que afirma que a abordagem em matéria de habitação deve assentar em valores, regras e investimento. Na qualidade de cooperativa pública e de operadores da habitação social, estamos preparados para mostrar como fornecer as casas de que os nossos cidadãos e as nossas sociedades necessitam.»
No Parecer – Habitação Social na UE – digna, sustentável e acessível, elaborado por Thomas Kattnig e Rudolf Kolbe, o CESE reconhece que existe uma deficiência do mercado no setor da habitação. Este problema deve ser abordado através da melhoria das condições-quadro, como os dados, a coordenação, os processos de licenciamento e as normas em matéria de ordenamento do território, bem como do estabelecimento de um direito fundamental à habitação, da disponibilização de financiamento suficiente, da aplicação da abordagem da prioridade à habitação para as pessoas sem abrigo e de uma maior concentração na sustentabilidade e nas necessidades dos jovens. (mp)
