Decorridos 20 anos sobre a adesão da Eslovénia à UE, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) reuniu líderes políticos e representantes da sociedade civil em Liubliana para assinalar este aniversário simbólico, sublinhando os benefícios fundamentais da adesão à UE e reafirmando que o futuro da região dos Balcãs Ocidentais está na União Europeia.
Decorridos 20 anos sobre a adesão da Eslovénia à UE, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) reuniu líderes políticos e representantes da sociedade civil em Liubliana para assinalar este aniversário simbólico, sublinhando os benefícios fundamentais da adesão à UE e reafirmando que o futuro da região dos Balcãs Ocidentais está na União Europeia.
Entre os oradores na conferência estiveram o presidente do CESE, Oliver Röpke, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, Tanja Fajon, o ministro do Trabalho da Eslovénia, Luka Mesec, e a secretária-geral do Conselho de Cooperação Regional, Majlinda Bregu.
Como salientou o presidente do CESE, Oliver Röpke, «o lugar dos Balcãs Ocidentais é na UE e enquanto isso não acontecer a nossa família está incompleta. Posso assegurar-vos que o CESE fará a sua parte, organizando uma cimeira da sociedade civil sobre o alargamento, que terá lugar em setembro».
Tanja Fajon, ministra dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, declarou: «Estou convicta de que, hoje, dada a atual situação geopolítica, precisamos uns dos outros mais do que nunca. Para este processo, é necessário que a sociedade civil exerça pressão sobre os políticos e o governo para avançarem no sentido de se aproximarem da UE».
Luka Mesec, ministro do Trabalho, da Família, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades da Eslovénia, afirmou: «A Eslovénia e os países dos Balcãs Ocidentais têm uma longa história comum. A nossa casa comum é a União Europeia e, como tal, trabalharei em conjunto com o Governo esloveno para facilitar a adesão dos países dos Balcãs Ocidentais à União Europeia». (mt)
Quase metade dos estagiários na UE não são remunerados e muitos são «falsos» estagiários, usados como mão de obra barata, sem acesso a proteção social ou outros direitos. A recente proposta da Comissão Europeia para melhorar a qualidade dos estágios na UE, embora acolhida favoravelmente como um passo na direção certa, tem sido criticada por não ir suficientemente longe. Solicitámos a Nicoletta Merlo, relatora do Parecer – Diretiva Estágios e Quadro de Qualidade para os Estágios reforçado, que nos apresentasse o ponto de vista do CESE sobre a proposta da Comissão e partilhasse connosco as propostas do Comité para melhorar a qualidade dos estágios e assegurar a sua acessibilidade a todas as pessoas e não apenas aos jovens com recursos financeiros.
Quase metade dos estagiários na UE não são remunerados e muitos são «falsos» estagiários, usados como mão de obra barata, sem acesso a proteção social ou outros direitos. A recente proposta da Comissão Europeia para melhorar a qualidade dos estágios na UE, embora acolhida favoravelmente como um passo na direção certa, tem sido criticada por não ir suficientemente longe. Solicitámos a Nicoletta Merlo, relatora do Parecer – Diretiva Estágios e Quadro de Qualidade para os Estágios reforçado, que nos apresentasse o ponto de vista do CESE sobre a proposta da Comissão e partilhasse connosco as propostas do Comité para melhorar a qualidade dos estágios e assegurar a sua acessibilidade a todas as pessoas e não apenas aos jovens com recursos financeiros.
Os jovens da Albânia desempenham um papel extremamente importante na aproximação do seu país à UE. No entanto, muitas vezes a sua vontade de serem agentes de mudança e o seu entusiasmo pela União Europeia não são acompanhados pela disponibilização de recursos adequados que lhes permitiriam participar de forma útil em programas, projetos e na tomada de decisões. O que é necessário é uma coordenação global das partes interessadas centrada nos jovens, escreve a nossa convidada surpresa, Dafina Peci, diretora executiva do Congresso Nacional da Juventude da Albânia.
Os jovens da Albânia desempenham um papel extremamente importante na aproximação do seu país à UE. No entanto, muitas vezes a sua vontade de serem agentes de mudança e o seu entusiasmo pela União Europeia não são acompanhados pela disponibilização de recursos adequados que lhes permitiriam participar de forma útil em programas, projetos e na tomada de decisões. O que é necessário é uma coordenação global das partes interessadas centrada nos jovens, escreve a nossa convidada surpresa, Dafina Peci, diretora executiva do Congresso Nacional da Juventude da Albânia.
Em 2016, Dafina Peci assumiu o cargo de diretora executiva do Congresso Nacional da Juventude da Albânia, após ter presidido ao congresso durante dois anos consecutivos. Desde 2017, Dafina Peci também leciona no Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Tirana. Participou no grupo de trabalho responsável pela criação do Gabinete de Cooperação Regional da Juventude (GCRJ) e, posteriormente, representou a Albânia no conselho de administração do GCRJ, representando ao mesmo tempo a juventude no seu Comité de Direção. É licenciada em Ciências Políticas e Relações Internacionais e tem um Mestrado em Ciências da Política Regional e Segurança. Concluiu igualmente uma pós-graduação de especialização em Segurança após Conflitos, Consolidação da Paz e Entidades de Intermediação.
Por Dafina Peci, diretora executiva do Congresso Nacional da Juventude da Albânia
Os jovens são colaboradores importantes também no presente, e não apenas enquanto futuros dirigentes. A sua energia, imaginação e vontade de ver concretizadas grandes ideias são vitais para o progresso da sociedade. A participação ativa dos jovens promove os valores democráticos, o progresso social e o desenvolvimento pessoal, além de proporcionar aos decisores informações importantes sobre os problemas que exigem atenção.
Por Dafina Peci, diretora executiva do Congresso Nacional da Juventude da Albânia
Os jovens são colaboradores importantes também no presente, e não apenas enquanto futuros dirigentes. A sua energia, imaginação e vontade de ver concretizadas grandes ideias são vitais para o progresso da sociedade. A participação ativa dos jovens promove os valores democráticos, o progresso social e o desenvolvimento pessoal, além de proporcionar aos decisores informações importantes sobre os problemas que exigem atenção.
Na Albânia, os jovens manifestam grande entusiasmo relativamente à integração na UE, mas este sentimento não está a ser apoiado por informação, conhecimento ou mecanismos de participação adequados.
A Albânia teria muito a ganhar ao capacitar os jovens para participarem de forma substantiva em programas e projetos, ajudando a juventude albanesa a expressar as suas necessidades e prioridades e a agir para concretizar as mudanças desejadas.
Nos seus contactos com os jovens, o Congresso Nacional da Juventude da Albânia tem consagrado uma parte importante dos seus esforços à compreensão das mudanças que o ativismo da sociedade civil e a participação dos jovens induziram na sociedade. A fim de reforçar as atividades e a participação dos jovens no processo de integração da Albânia na UE, afigura-se essencial ter verdadeiramente em conta os ensinamentos retirados do passado, começando por parcerias sólidas que deem prioridade aos jovens, investindo na juventude como um ativo valioso e promovendo o reforço das sinergias entre todas as partes interessadas pertinentes. Do meu ponto de vista, estes elementos são cruciais.
Parcerias com os jovens e a sociedade civil para promover o processo de integração da Albânia na UE
Além de serem a nossa verdadeira esperança, os jovens são os nossos principais agentes da mudança, ajudando a Albânia a avançar – não só rumo a um futuro melhor, mas também para criar um presente que seja o melhor possível. Possuem a coragem, os ideais e a vontade de tornar realidade até os conceitos mais difíceis. Os adolescentes que participam ativamente na sociedade fomentam o seu próprio desenvolvimento pessoal e social, mas também promovem uma sociedade mais democrática e oferecem aos decisores perspetivas valiosas sobre uma série de questões e tendências que exigem respostas. Seria extremamente benéfico para a Albânia capacitar e envolver os jovens proporcionando-lhes uma participação substantiva em atividades e programas que respondam às suas necessidades e aos seus objetivos.
A participação não é apenas um conceito fundamental de direitos humanos, mas constitui também uma via concreta para a promoção de uma cidadania ativa para todos. Votar e ser candidato a eleições são componentes cruciais da vida democrática, mas a participação dos jovens na vida quotidiana não se reduz apenas essas atividades. Entre as condições para uma cidadania ativa incluem-se as oportunidades e o direito de participação, mas também a existência de meios, espaço, instrumentos e, quando necessário, apoio financeiro para poder influenciar os processos de decisão e participar em ações e atividades que reforcem e respaldem a sociedade e a tornem mais resiliente.
Nesse sentido, o alargamento das redes de organizações da sociedade civil é essencial para proporcionar espaços adicionais de integração e capacitação dos jovens. As organizações da sociedade civil podem desenvolver boas práticas, aprender umas com as outras, partilhar informações e descobrir novas ideias através da colaboração, do estabelecimento de redes e da criação de sinergias. Além disso, tal permite-lhes canalizar financiamento adicional para os pilares do seu trabalho conjunto e coordenar políticas e programas. Os jovens são capacitados através do trabalho realizado pelas organizações da sociedade civil, o que também contribui para reforçar a representação e a participação dos grupos de jovens na sociedade.
A fim de aproveitar o potencial e a inovação que os jovens podem trazer à sociedade albanesa ao definirem o caminho para o desenvolvimento social, cultural e económico, espero que esta expansão se concretize e se torne um apelo federador ao ativismo dos jovens e da sociedade civil.
Há um longo caminho a percorrer e é necessário envidar mais esforços para reforçar a participação ativa e substantiva, a representação e a liderança dos jovens na sociedade. A participação dos jovens deve também passar por criar e dar prioridade a espaços para o acesso à informação, bem como oportunidades de diálogo e partilha de conhecimentos com os pares, as partes interessadas e os decisores.
A avaliação da perspetiva dos jovens pela UE é um instrumento concebido para assegurar o reforço da participação da juventude na elaboração das políticas. Terminado o prazo para apresentação de candidaturas à avaliação da perspetiva dos jovens pela UE no CESE, a presidente do Grupo do CESE para a Juventude, Katrīna Leitāne, partilhou connosco as suas ideias sobre o que a avaliação traz às organizações de juventude selecionadas para participar nos trabalhos do CESE.
A avaliação da perspetiva dos jovens pela UE é um instrumento concebido para assegurar o reforço da participação da juventude na elaboração das políticas. Terminado o prazo para apresentação de candidaturas à avaliação da perspetiva dos jovens pela UE no CESE, a presidente do Grupo do CESE para a Juventude, Katrīna Leitāne, partilhou connosco as suas ideias sobre o que a avaliação traz às organizações de juventude selecionadas para participar nos trabalhos do CESE.
Por Katrīna Leitāne, presidente do Grupo do CESE para a Juventude
Os interesses dos jovens estão sub-representados a nível mundial no processo de elaboração de políticas, mas os jovens estão prontos, dispostos e aptos a contribuir para o processo. A inclusão da perspetiva dos jovens nos trabalhos do CESE conduzirá a políticas da UE mais representativas e resilientes. Enquanto casa da sociedade civil europeia, o CESE deve ser a principal instituição da UE a representar a voz dos jovens.
Por Katrīna Leitāne, presidente do Grupo do CESE para a Juventude
Os interesses dos jovens estão sub-representados a nível mundial no processo de elaboração de políticas, mas os jovens estão prontos, dispostos e aptos a contribuir para o processo. A inclusão da perspetiva dos jovens nos trabalhos do CESE conduzirá a políticas da UE mais representativas e resilientes. Enquanto casa da sociedade civil europeia, o CESE deve ser a principal instituição da UE a representar a voz dos jovens.
O CESE envida esforços há vários anos para definir a melhor forma de integrar os pontos de vista dos jovens europeus no seu trabalho e no processo de decisão da UE. O Grupo do CESE para a Juventude foi criado há um ano para formalizar a participação dos jovens. Com o Parecer – Avaliação da perspetiva dos jovens pela UE, publicado em setembro de 2022, o CESE tornou-se a primeira instituição da UE a assumir um compromisso em prol da participação dos jovens. Em abril de 2024, o CESE deu mais um grande passo em frente ao aprovar a metodologia a aplicar na avaliação da perspetiva dos jovens pela UE no CESE.
A avaliação da perspetiva dos jovens pela UE é um instrumento concebido para reforçar a participação e a integração da juventude na elaboração das políticas. Inclui consultas, avaliações de impacto e medidas de atenuação. No CESE, tal significa que os representantes da juventude colaborarão com os membros do CESE na elaboração de pareceres selecionados. Concretamente, os representantes da juventude participarão em reuniões e audições, fornecerão contributos escritos e terão a possibilidade de acompanhar o impacto dos pareceres. Um representante da juventude por parecer trabalhará em nome de todas as organizações de juventude interessadas.
A iniciativa encontra-se atualmente na sua fase de execução. Em junho, foi lançado um convite aberto à participação de organizações de juventude, tendo o CESE recebido mais de 100 candidaturas. As organizações de juventude elegíveis serão informadas regularmente sobre novos pareceres e ser-lhes-á perguntado se pretendem participar nos respetivos trabalhos. As mesas das secções e da Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI) tomarão a decisão final sobre quais os pareceres que serão submetidos à avaliação da perspetiva dos jovens pela UE no CESE.
A experiência adquirida com um projeto-piloto muito bem-sucedido ajudou o Grupo do CESE para a Juventude a elaborar esta metodologia. Cada secção do CESE, bem como a CCMI, selecionou um parecer, o que permitiu a participação com êxito de um total de 20 representantes da juventude nos trabalhos. Os pareceres abordaram uma série de temas, desde o Semestre Europeu até à defesa da democracia.
O Grupo do CESE para a Juventude está a envidar esforços para encontrar a melhor forma de associar de forma significativa as organizações de juventude. A próxima etapa consiste em começar a aplicar a iniciativa, e revê-la e melhorá-la regularmente à medida que avançamos.
Existem atualmente mais de 1 200 conselhos de empresa europeus (CEE) nas grandes empresas multinacionais. Estes organismos são importantes para garantir a democracia no local de trabalho, uma vez que têm o direito de ser informados, pela administração central da empresa, sobre questões transnacionais e de expressar a sua opinião. Entre essas questões incluem-se a atual situação económica e financeira e a evolução provável em matéria de emprego, investimentos ou novos métodos de trabalho. Os CEE não têm o direito de negociar acordos.
Existem atualmente mais de 1 200 conselhos de empresa europeus (CEE) nas grandes empresas multinacionais. Estes organismos são importantes para garantir a democracia no local de trabalho, uma vez que têm o direito ser informados, pela administração central da empresa, sobre questões transnacionais e de expressar a sua opinião. Entre essas questões incluem-se a atual situação económica e financeira e a evolução provável em matéria de emprego, investimentos ou novos métodos de trabalho. Os CEE não têm o direito de negociar acordos.
Uma vez que as decisões das empresas são predominantemente tomadas na sede, mas executadas em todas as suas filiais, estes organismos adquirem cada vez mais importância. Os CEE facilitam aos representantes dos trabalhadores a compreensão das decisões da empresa. Ao mesmo tempo, procedimentos de informação e consulta adequados podem ajudar a administração central do grupo de empresas a moldar as suas decisões de modo a poderem ser aplicadas de forma harmoniosa em todos os países.
No entanto, os dados demonstram que existem deficiências graves na atual diretiva relativa aos conselhos de empresa europeus (que remonta a 2009) e na sua aplicação. Fundamentalmente, muitos CEE não têm a possibilidade de recorrer aos tribunais em caso de violação dos seus direitos. Uma análise dos processos e decisões judiciais anteriores revela a existência de incertezas jurídicas, especialmente no que diz respeito às definições de «informação», «consulta», «transnacional» e «confidencialidade», bem como ao direito de um CEE recorrer a peritos (por exemplo, assistência jurídica ou representantes sindicais). Além disso, há diversa regulamentação desatualizada, que deve ser adaptada à situação atual a nível mundial.
As empresas e os seus trabalhadores enfrentam desafios multifacetados: digitalização, medidas de combate às alterações climáticas, demografia e competências. Estas mudanças podem ser fraturantes e afetar a competitividade de uma empresa, bem como a segurança social e a produtividade dos trabalhadores. Estudos científicos demonstram que a eficácia dos direitos de informação, consulta e/ou participação dos trabalhadores reforça a sustentabilidade das decisões das empresas e a sua competitividade, o que, por sua vez, leva a crer que os CEE podem ter um papel crucial na implementação de uma transição justa.
Por conseguinte, é necessário rever a diretiva no sentido de garantir a segurança jurídica e o bom funcionamento dos CEE. Uma revisão rápida e sem problemas da diretiva deverá colmatar as lacunas existentes e preparar os CEE para o futuro. O parecer do CESE sobre o tema avalia a proposta da Comissão e apresenta aos legisladores uma série de propostas concretas sobre a forma de melhorar a diretiva.
O CESE lançou um novo programa para aprofundar as suas relações com a comunidade dos conselhos económicos e sociais nacionais. Esta iniciativa visa a realização de intercâmbios mais regulares sobre temas prioritários, pareceres e relatórios previstos, bem como sobre boas práticas.
O CESE lançou um novo programa para aprofundar as suas relações com a comunidade dos conselhos económicos e sociais nacionais. Esta iniciativa visa a realização de intercâmbios mais regulares sobre temas prioritários, pareceres e relatórios previstos, bem como sobre boas práticas.
O primeiro destes intercâmbios teve lugar em França, em março passado, quando a presidente do Grupo do CESE para a Juventude, Katrīna Leitāne, realizou uma visita de dois dias ao Conselho Económico, Social e Ambiental de França para trocar pontos de vista sobre as políticas de juventude. Qual foi o resultado? Novas ideias para promover a agenda para a juventude a nível nacional e da UE, integrar as expectativas dos jovens em todas as atividades do CESE e conhecer novos colegas que trabalham sobre o mesmo assunto noutros Estados-Membros.
Neste vídeo, Katrīna Leitāne partilha a sua experiência sobre a sua visita de trabalho e os intercâmbios profícuos que teve com o Conselho Económico, Social e Ambiental de França.
Para mais informações sobre o programa de intercâmbio, consulte a nossa página Web aqui.
Para mais informações, queira contactar o secretariado da Unidade das Relações com os Conselhos Económicos e Sociais Nacionais e a Sociedade Civil (EESC-ESCS-relations@eesc.europa.eu).
