Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

Reforçar a digitalização dos setores da construção e da habitação e associar os intervenientes da economia social aos serviços de oferta de habitação são medidas que podem ajudar a enfrentar os atuais desafios relacionados com a acessibilidade e a sustentabilidade na Europa. Uma vez que a habitação é não só uma necessidade mas também um direito humano, é necessária uma resposta pan-europeia aos vários desafios, de acordo com uma conferência recente no CESE. 

Em 21 de novembro, o Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE organizou a conferência «Proteger as pessoas mais vulneráveis na Europa através de uma habitação sustentável e a preços acessíveis», cujos debates se centraram na forma como a UE e os seus Estados-Membros podem tornar as condições de habitação mais inclusivas, acessíveis e sustentáveis em toda a Europa.

Séamus Boland, presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, frisou que o acesso a uma habitação adequada é um direito humano que exige soluções à escala da UE. Chamou a atenção para a ligação entre o aumento dos preços da habitação e os níveis de pobreza, salientando que «a oferta de habitação sustentável e a preços acessíveis é fundamental para erradicar a pobreza».

Séamus Boland sublinhou igualmente que «a Estratégia da UE de Combate à Pobreza e o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis propostos pela presidente eleita da Comissão Europeia devem fazer parte de uma abordagem política transetorial para erradicar a pobreza. Esta abordagem deve contar com a participação das organizações da sociedade civil em todo o processo de conceção, aplicação e acompanhamento das soluções. A habitação sustentável tem de ser examinada numa perspetiva mais ampla que englobe a eficiência na utilização dos recursos, a circularidade, a resiliência, a adaptação e a acessibilidade económica.»

O evento também apresentou o novo estudo do CESE intitulado Habitação sustentável a preços acessíveis na UE, encomendado pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil. O estudo explora soluções políticas para assegurar uma habitação sustentável e a preços acessíveis em toda a UE. Examina duas tendências emergentes: a digitalização e a participação dos intervenientes da economia social na oferta de habitação. O estudo analisa iniciativas inovadoras em seis Estados-Membros, avaliando o potencial para a sua aplicação generalizada em toda a Europa.

Saiba mais sobre as recomendações políticas a médio e longo prazo do estudo do CESE.

Também pode consultar as conclusões e recomendações da conferência.

António Costa, o novo presidente do Conselho Europeu, aproveitou a sua primeira comparência no Comité Económico e Social Europeu (CESE) para definir as suas principais prioridades para a UE. Destacou a competitividade enquanto alicerce da prosperidade da Europa, sublinhando a importância de lhe associar os direitos sociais para construir um futuro sustentável. Oliver Röpke, presidente do CESE, corroborou esta ideia, afirmando que «a competitividade deve estar ao serviço da grande maioria e não de uma minoria».

Poucos dias após a sua entrada em funções em 1 de dezembro, António Costa participou na reunião plenária do CESE, apelando para uma ação coletiva urgente: «Estamos no bom caminho. Fizemos o diagnóstico, temos propostas ambiciosas e agora precisamos de vontade política. Vamos trabalhar em prol do crescimento, do emprego e de uma Europa social, para que a geração jovem de hoje possa olhar para trás e perceber que este foi o momento em que garantimos a nossa prosperidade.»

António Costa aposta numa agenda focada na competitividade e em reformas feitas à medida. Propôs a renovação do mercado único, a eliminação de regulamentação desnecessária e o investimento nas competências e na inovação, a fim de reforçar a economia europeia. «Precisamos de empresas fortes, não porque sejam mais baratas mas porque podem inovar com as suas ideias e mão de obra qualificada», afirmou. Solicitou igualmente a realização de reformas com base no desempenho, inspirando-se no NextGenerationEU: «Esta é a lógica plausível para o futuro». Neste contexto, instou os Estados-Membros a encararem o próximo orçamento da UE com abertura.

«A competitividade não tem a ver apenas com objetivos económicos: trata-se de criar oportunidades para todos os europeus e de fomentar a resiliência», afirmou Oliver Röpke. «O crescimento económico deve ser indissociável do progresso social, assegurando que ninguém fica para trás», acrescentou.

António Costa elogiou o papel do CESE na promoção do diálogo social, declarando que é «o modelo europeu» de ligação aos cidadãos. «O diálogo social permite-nos encontrar soluções sustentáveis através da negociação constante entre diversos representantes das nossas sociedades. Isto é fundamental, especialmente agora», asseverou.

O debate em plenária abordou preocupações importantes, como a habitação, a migração e os custos da energia, que António Costa identificou como prioridades. Oliver Röpke salientou a necessidade de soluções práticas, destacando o investimento na educação, na requalificação, na habitação a preços acessíveis e na transição ecológica. «O CESE está profundamente empenhado em contribuir com a voz da sociedade civil para traçar o caminho de uma Europa inclusiva, resiliente e preparada para os desafios do futuro.» (gb)