Capacitação é a chave para o êxito do Pacto Europeu para o Clima

O CESE regozija-se por ver as suas recomendações refletidas nas propostas da Comissão Europeia para um Pacto Europeu para o Clima que apoia as iniciativas existentes e futuras em matéria de ação climática ao promover a aprendizagem entre pares, a educação, o reforço das capacidades, a remoção de obstáculos e um acesso facilitado ao financiamento.

Com a introdução do conceito de neutralidade carbónica a nível mundial, o Acordo de Paris alterou o discurso político e abriu caminho para que os governos e as partes interessadas envidem por uma ação orientada. Tal resultado não teria sido possível sem a mobilização sem precedentes de todos os intervenientes da sociedade civil. A participação ativa de todos os quadrantes da sociedade é uma condição prévia para o êxito da política climática na UE.

Nas palavras do membro do CESE Peter Schmidt, «o Pacto para o Clima constitui uma grande oportunidade para conceber uma abordagem participativa inovadora que reflita, apoie e inspire as ações já em curso na sociedade civil, nas comunidades, nos municípios e nas regiões».

O CESE pretende associar-se à Comissão Europeia e aos outros órgãos da UE para criar em conjunto uma plataforma das partes interessadas do Pacto Europeu para o Clima, assente nos princípios da inclusividade e da transparência, bem como na participação e apropriação efetivas por parte dos intervenientes no domínio do clima a todos os níveis.

Além disso, a criação de um fórum finança-clima da UE, enquanto elemento do pacto, promoveria processos de uma verdadeira aprendizagem mútua, facilitaria o acesso ao financiamento e eliminaria obstáculos. O pacto deve incluir igualmente um mecanismo de participação dos jovens para o clima e a sustentabilidade, como as mesas-redondas da juventude para o clima e a sustentabilidade propostas pelo CESE. (mr)