Dia Mundial da Alimentação: UE deve converter Estratégia do Prado ao Prato em ações significantes e oportunas, afirma o CESE

O CESE está há anos na vanguarda da promoção de uma política alimentar da UE abrangente, com o objetivo de assegurar regimes alimentares saudáveis, assentes em sistemas alimentares sustentáveis, associar a agricultura à nutrição e aos serviços ecossistémicos e assegurar cadeias de abastecimento que protejam a saúde pública em todos os quadrantes da sociedade europeia.

Na opinião do Comité, a Estratégia do Prado ao Prato ora proposta, não tem suficientemente em conta estes objetivos.

Um instrumento crucial para a execução da estratégia é o orçamento da política agrícola comum (PAC), pois representa cerca de 40% da despesa total da UE. Por conseguinte, o orçamento da PAC deve ser aumentado em consonância com estes objetivos.

A estratégia também não trata a questão da gestão sustentável dos solos e do acesso às terras, que constitui um dos principais obstáculos à renovação da população agrícola. Ao mesmo tempo, a função de apoio ao rendimento dos pagamentos da PAC é vital e continuará a sê-lo durante os próximos anos, mesmo que sejam tomadas medidas para assegurar que os preços dos alimentos refletem os custos reais de produção.

Outra grande preocupação dos agricultores da UE é terem de concorrer com produtos importados que não cumprem as metas estabelecidas para a sustentabilidade. Assim, o CESE insta a UE a assegurar normas verdadeiramente recíprocas nos acordos comerciais preferenciais.

A Europa e o mundo têm um longo caminho a percorrer até à sustentabilidade total. A Europa dispõe dos instrumentos e do conhecimento para lá chegar. Devemos provar que também temos a vontade política e o empenho necessários e que vamos ser pioneiros nesse percurso. (mr)