CESE apela à introdução de uma avaliação da perspetiva dos jovens pela UE em toda a legislação futura

Na reunião plenária de setembro, o CESE adotou um parecer de iniciativa sobre a avaliação da perspetiva dos jovens pela UE. Há vários anos que os jovens exigem que a sua voz seja ouvida nos processos de decisão. Com este parecer, o CESE torna-se o primeiro órgão da UE a apoiar o seu apelo para que seja criado um mecanismo que avalie o impacto da legislação futura nos jovens.

O Comité considera que, para se conseguir um impacto duradouro e um legado que perdure após o Ano Europeu da Juventude, importa assegurar a participação dos jovens na elaboração de políticas.

«Os jovens exigem uma avaliação da sua perspetiva pela UE», afirmou a relatora do parecer do CESE, Katrīna Leitāne. «Para melhorar os regulamentos e políticas da UE, cumpre introduzir a avaliação da perspetiva dos jovens pela UE, um instrumento de avaliação de impacto que visa assegurar, através do diálogo profícuo com os jovens e da proposta de medidas de atenuação, que as políticas da UE não têm repercussões negativas nos jovens e nas gerações futuras», acrescentou.

O CESE regista a referência à avaliação da perspetiva dos jovens pela UE na comunicação da Comissão Europeia sobre os resultados da Conferência sobre o Futuro da Europa. Contudo, salienta que a proposta da Comissão não cumpre os objetivos da proposta original, não contempla uma colaboração significativa com organizações e peritos em matéria de juventude nem a integração sistemática da juventude em todas as políticas a fim de ter em conta o impacto a longo prazo das políticas nas gerações futuras.

O CESE apela também para uma maior cooperação interinstitucional para alinhar as iniciativas bem-sucedidas existentes como o Diálogo da UE com a Juventude, «A tua Europa, a tua voz» e o Encontro Europeu da Juventude. Além disso, apresenta uma lista de propostas para fomentar a participação dos jovens nas suas atividades e continuará a ponderar formas de integrar o conceito de avaliação da perspetiva dos jovens pela UE no seu trabalho. (gb)