2021PortugalEU – Concentremo-nos numa execução qualitativa

Portugal assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia pela quarta vez na sua história, com o lema «Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital».

Na sua reunião de 27 de janeiro de 2021, a presidente do CESE, Christa Schweng, e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, declararam que, numa altura em que tudo se tornou urgente – vacinação, retoma económica, transições climática e digital e relançamento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais –, é especialmente importante colocar a tónica na qualidade da execução.

Para pôr em marcha a recuperação económica e social europeia, o primeiro-ministro e a presidente do CESE concordaram que é necessário fazer chegar rapidamente o financiamento do Fundo de Recuperação e Resiliência aos nossos cidadãos e empresas e concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, como base de confiança nas transições climática e digital, sem deixar ninguém para trás.

«Por isso, o evento central da nossa Presidência será a Cimeira Social, que organizaremos em maio, no Porto, com os parceiros sociais, a sociedade civil, os Presidentes das Instituições, e os Estados-Membros», afirmou António Costa.

«O principal objetivo da Cimeira Social», acrescentou, «é dar um forte impulso político ao Plano de Ação para a próxima década, que a Comissão vai apresentar em março e que materializa a ambição expressa pelos nossos cidadãos de pôr em prática os 20 Princípios Gerais proclamados em Gotemburgo, em novembro de 2017»

António Costa afirmou ainda que «para a concretização deste objetivo fundamental, a Presidência portuguesa conta com o importante contributo e a participação ativa do Comité Económico e Social Europeu».

«A Cimeira Social da UE no Porto é uma etapa importante para continuar a preparar o nosso futuro modelo social, societal e económico na Europa. O CESE aguarda com expectativa a oportunidade de participar no evento e está empenhado em dar um contributo substancial e atempado com base na experiência concreta dos seus membros», afirmou a presidente do CESE, Christa Schweng.

Assinalou que o Comité estava muito interessado em cooperar estreitamente com a Presidência portuguesa, especialmente através dos pareceres exploratórios solicitados pelo Governo português. Estes centram-se no teletrabalho, na formação profissional, nas competências e no papel da economia social na criação de emprego e na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

«Propor uma Carta dos Direitos Digitais, promover a adoção de ferramentas digitais pelos governos de toda a UE e utilizar o pacote de recuperação da UE para criar uma economia digital e verde que não deixa ninguém para trás são iniciativas urgentes», declarou Christa Schweng. «O CESE está disposto a contribuir ativamente para essas propostas.»

Christa Schweng
Presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE)

António Costa
Primeiro-ministro de Portugal

Contexto

O CESE e a Presidência portuguesa

O CESE contribuirá para o trabalho da Presidência portuguesa a fim de assegurar que a voz da sociedade civil europeia é ouvida. O CESE partilhará nomeadamente os pontos de vista da sociedade civil sobre os seguintes temas, através de sete pareceres que está atualmente a elaborar a pedido da Presidência portuguesa:

• Desafios do teletrabalho: organização do tempo de trabalho, equilíbrio entre vida profissional e pessoal e direito a desligar-se
• Formação profissional: a eficiência dos sistemas de antecipação e adequação das competências às necessidades do mercado de trabalho e o papel dos parceiros sociais e das diferentes partes interessadas
• O papel da economia social na criação de emprego e na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
• Teletrabalho e igualdade de género – Criar condições para que o teletrabalho não agrave a repartição desigual das atividades de assistência e de trabalho doméstico não remuneradas entre as mulheres e os homens e se afirme como motor de promoção da igualdade de género
• Espaço ferroviário europeu único
• Como promover as competências necessárias para que a Europa crie uma sociedade mais justa, coesa, sustentável, digital e resiliente, através da formação e da aprendizagem ao longo da vida
• Harmonizar a entrada no mercado de suplementos alimentares na UE: soluções e boas práticas

Para mais informações, contactar:

Magdalena Walczak-Jarosz
Porta-voz e conselheira sobre comunicação
Gabinete da Presidente do CESE
+32 2 546 91 09
Magdalena.WalczakJarosz@eesc.europa.eu

Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
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Chefe da Unidade de Imprensa
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