DECLARAÇÃO

O Comité de Acompanhamento UE-ACP salienta que, num mundo globalizado, os conflitos armados são indissociáveis da insegurança alimentar.

De acordo com a FAO, a Rússia e a Ucrânia são, respetivamente, o primeiro e o quinto maiores exportadores de trigo. Em conjunto, fornecem 19% da cevada mundial, 14% do trigo e 4% do milho, o que representa mais de um terço das exportações mundiais de cereais. São também os principais exportadores de óleo vegetal (por exemplo, óleo de girassol) e de fertilizantes.

Muitos países vulneráveis não conseguem fazer face a este tipo de choques. As perturbações que afetam os fatores de produção agrícola terão consequências negativas a longo prazo, não só para os pequenos produtores, mas também para a estabilidade social e política e para a própria democracia. Em toda a África Oriental, a precipitação abaixo da média originou algumas das secas mais graves em quatro décadas, o que deixou, segundo a ONU, mais de 13 milhões de pessoas em risco de fome extrema.

A agressão e invasão unilaterais da Ucrânia pelas forças militares russas violam todas as regras e acordos internacionais em vigor[1] e representam uma nova ameaça para a segurança alimentar, uma vez que não há qualquer garantia de que os agricultores ucranianos consigam fazer as colheitas de cereais e oleaginosas e fornecer estes produtos alimentares ao mercado este ano, apesar dos esforços envidados pelas organizações internacionais.

Por conseguinte, o Comité de Acompanhamento UE-ACP manifesta grande preocupação com as repercussões da guerra no abastecimento alimentar mundial, que agravarão ainda mais a já difícil situação em matéria de segurança alimentar de muitos países a braços com a recuperação da COVID-19, com crises políticas e com desafios ambientais.

Salienta que a escassez do abastecimento e a inflação dos preços causados pela guerra na Ucrânia afetarão fortemente as populações dos 79 países terceiros que participam na parceria entre a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) e a UE. Em março de 2022, o índice de preços dos alimentos da FAO atingiu a média de 159,9 pontos, o nível mais elevado desde a sua criação em 1990, e tudo indica que os preços dos produtos alimentares continuarão a aumentar.

O Comité de Acompanhamento UE-ACP insta a UE a prestar especial atenção à situação nos países ACP e a adotar todas as medidas possíveis para evitar que a insegurança alimentar mundial aumente nos países com carências alimentares, especialmente em África, através, nomeadamente, da ajuda humanitária e do apoio de emergência.

Solicita à comunidade internacional e, em particular, à China que intensifiquem as medidas destinadas a reduzir a dívida dos países da OEACP.

A médio prazo, incentiva os decisores políticos e os governos a apoiarem-se nos conhecimentos especializados das comunidades locais e das organizações da sociedade civil, incluindo as organizações não governamentais, as organizações de agricultores e os parceiros sociais, para construírem sistemas alimentares locais e resistentes que não estejam fortemente dependentes de países terceiros e que ofereçam oportunidades de rendimento suficientes, em especial às populações rurais, sem esquecer as mulheres e os jovens.