Por Pietro Vittorio Barbieri

A adoção de um parecer sobre o diálogo civil não pode ser o fim do processo, mas é, de facto, um passo em frente fundamental, uma vez que foi elaborado a pedido da Presidência belga e pode, por conseguinte, ser acrescentado à agenda da União Europeia.

Em vez de descrever o parecer, será mais útil compreender o processo. O diálogo civil é, antes de mais, um fórum onde os cidadãos podem debater os seus projetos e objetivos, onde as partes interessadas institucionais e não institucionais se reúnem em pé de igualdade.

No entanto, a democracia representativa deve ser protegida contra ameaças à liberdade. Há uma profunda preocupação com várias formas de populismo que estão a minar o espaço de participação cívica. É, por isso, fundamental e urgente aplicar o artigo 11.º do TUE. Quando o referido artigo foi redigido, era claro que a democracia liberal requer a participação de organismos intermediários, como os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil. Estes organismos transmitem os pontos de vista dos cidadãos – empresários que dirigem grandes empresas ou PME, trabalhadores, profissionais, consumidores, minorias como os migrantes, as pessoas com deficiência e os ciganos, bem como todas as pessoas envolvidas em associações europeias e internacionais de defesa dos direitos humanos. «A liberdade, a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito figuram entre os valores fundamentais em que assenta a União Europeia (UE). Consagrados nos Tratados da UE, estes valores estão no cerne da identidade da União. Porém, estes mesmos valores têm estado sob grande pressão nos últimos anos. A Europa enfrentou crises sem precedentes, que amplificaram as desigualdades sociais e económicas e abalaram a confiança dos cidadãos da UE nas instituições democráticas», declarou Oliver Röpke no seu discurso inaugural. O diálogo civil é fundamental para responder a estes desafios e, como salientou o novo presidente ao falar sobre o CESE enquanto instituição da UE, as portas das instituições da UE devem estar sempre abertas para ouvir o que as pessoas têm para dizer.

O debate no grupo de estudo que elaborou o parecer sobre este tema foi um bom exemplo de diálogo civil, em que os participantes se escutam mutuamente e negoceiam a redação, o conteúdo e os objetivos.

Chegámos a acordo sobre algumas exigências a apresentar às instituições europeias com vista a reforçar o diálogo civil. O objetivo era alcançar um acordo interinstitucional que sirva de base para uma estratégia e um plano de ação.

Trata-se de um progresso, um passo em frente como muitos outros que o CESE tem dado desde 1999 graças a debates internos entre as entidades que representa. No entanto, este passo deve agora ser aplicado e apoiado, avançando rumo à adoção pela União Europeia.