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European Economic and Social Committee A bridge between Europe and organised civil society

MAY 2023 | PT

Boletim CESE Info – ESPECIAL – Nova Presidência do CESE
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Editorial

Editorial

Caras leitoras, caros leitores,

É com imenso prazer que me dirijo a vós na qualidade de presidente recém-eleito do Comité Económico e Social Europeu (CESE). Gostaria de transmitir a todos vós os meus melhores votos e manifestar a minha gratidão pelo trabalho inestimável que as organizações da sociedade civil levam a cabo diariamente para melhorar as nossas sociedades.

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Caras leitoras, caros leitores,

É com imenso prazer que me dirijo a vós na qualidade de presidente recém-eleito do Comité Económico e Social Europeu (CESE). Gostaria de transmitir a todos vós os meus melhores votos e manifestar a minha gratidão pelo trabalho inestimável que as organizações da sociedade civil levam a cabo diariamente para melhorar as nossas sociedades.

Neste momento, em que a Europa se confronta com as sequelas da pandemia e com a guerra de agressão na Ucrânia, é mais importante do que nunca defender os valores da UE: a democracia, os direitos fundamentais e o Estado de direito. O meu manifesto político salienta a importância destes princípios e indica a via a seguir para uma UE mais resiliente, mais inclusiva e mais democrática, que inspire os seus vizinhos mais próximos, mas também os que estão mais distantes.

No centro da minha visão encontra-se a convicção de que as organizações da sociedade civil são a pedra basilar das nossas democracias. Constituem o elo vital entre os cidadãos e os decisores políticos, canalizando as preocupações e aspirações dos cidadãos para políticas que visam um futuro melhor para a Europa. O CESE está empenhado em facilitar este diálogo e assegurar que as suas vozes são ouvidas nos níveis mais elevados das instituições europeias.

Com o aproximar das eleições europeias de 2024, as vozes das organizações da sociedade civil tornar-se-ão ainda mais importantes. Neste contexto, quero que o CESE assuma um papel mais ativo antes das eleições, estabelecendo um diálogo com os eleitores e aumentando a sua participação. Para alcançar este objetivo, o apoio das organizações da sociedade civil – o vosso apoio – será fundamental.

Importa também não esquecer que as decisões de hoje visam construir um futuro promissor e justo para as gerações vindouras. Esforçar-me-ei por fazer do CESE um local onde os jovens possam expressar livremente as suas preocupações, ideias e opiniões e os seus contributos sejam valorizados e transformados em ações.

Neste período, marcado por desafios complexos à escala internacional, considero que é fundamental abrir as portas do CESE aos nossos vizinhos da Parceria Oriental e dos Balcãs Ocidentais. O futuro da União Europeia está profundamente interligado com a estabilidade e a prosperidade destas regiões e temos de reconhecer este facto. Quero que o CESE atue como um verdadeiro portal da sociedade civil para estes países, apoiando-os e capacitando-os para lutarem pela liberdade, pela democracia e por uma integração mais estreita.

Durante o meu mandato de presidente do CESE, comprometo-me a fazer ouvir mais alto as vozes da sociedade civil. Incentivo-vos a aproveitar esta oportunidade e a colaborar ativamente com o CESE e as nossas iniciativas. Juntos, podemos reduzir a distância entre os cidadãos e as instituições, assegurando que as políticas da UE assentam nas verdadeiras necessidades e aspirações das pessoas.

Juntos, podemos defender a democracia e fazer ouvir a voz dos cidadãos europeus.

Oliver Röpke
Presidente do Comité Económico e Social Europeu

New publications

Defender a democracia – Defender a Europa

O manifesto político destaca as prioridades do presidente do CESE, Oliver Röpke, para o seu mandato 2023-2025, apresentando as principais ideias e iniciativas destinadas a contribuir para uma UE mais resiliente, mais inclusiva e mais democrática.

Pode descarregar uma cópia do manifesto (em inglês) aqui.

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O manifesto político destaca as prioridades do presidente do CESE, Oliver Röpke, para o seu mandato 2023-2025, apresentando as principais ideias e iniciativas destinadas a contribuir para uma UE mais resiliente, mais inclusiva e mais democrática.

Pode descarregar uma cópia do manifesto (em inglês) aqui.

VÍDEO: Que rumo deve o CESE seguir nos próximos anos?

Assista ao vídeo em que os membros e parceiros do CESE apresentam as suas expectativas para a segunda metade do mandato.

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Assista ao vídeo em que os membros e parceiros do CESE apresentam as suas expectativas para a segunda metade do mandato.

Notícias do CESE

Democracia norteará o programa do novo presidente do CESE

O presidente está empenhado em tornar o Comité Económico e Social Europeu uma instituição de referência para o diálogo democrático e em abrir as suas portas aos países candidatos à adesão à UE.

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O presidente está empenhado em tornar o Comité Económico e Social Europeu uma instituição de referência para o diálogo democrático e em abrir as suas portas aos países candidatos à adesão à UE.

O CESE elegeu o austríaco Oliver Röpke como seu 34.º presidente desde a sua criação há 65 anos. Antigo diretor do gabinete de Bruxelas da Confederação Austríaca de Sindicatos (ÖGB) e mais recente presidente do Grupo dos Trabalhadores do CESE, Oliver Röpke dirigirá durante os próximos dois anos e meio o órgão da UE que representa a sociedade civil organizada.

Acompanham-no na Presidência do CESE o membro polaco Krzysztof Pater, vice-presidente responsável pelo Orçamento, e o membro romeno Aurel Laurenţiu Plosceanu, vice-presidente responsável pela Comunicação. No âmbito da renovação intercalar do CESE, Oliver Röpke assume o cargo da sua colega austríaca, Christa Schweng, que liderou o CESE durante a primeira metade do mandato 2020-2025.

Defensor dos direitos dos trabalhadores, Oliver Röpke está determinado em consolidar o papel do CESE enquanto fórum de diálogo entre um vasto leque de intervenientes, que contribua de forma significativa para a definição das políticas da UE e o restabelecimento da confiança dos cidadãos no projeto europeu.

«No próximo mandato, reforçarei o papel único do CESE enquanto elo de ligação entre os cidadãos, a sociedade civil e as instituições da UE, que funcionará como uma verdadeira plataforma para um debate franco e inclusivo. Manterei contactos com os nossos parceiros dos Balcãs Ocidentais e da vizinhança oriental para promover uma cooperação mais estreita e trabalharei com os jovens a fim de assegurar que estamos a construir o futuro em que querem viver – inclusivo, próspero e democrático», afirmou o presidente.

Oliver Röpke escolheu o lema «Defender a democracia, defender a Europa» para a sua presidência. Os quatro pilares do seu programa – o manifesto – refletem a sua visão de uma Europa mais social e representativa, que também se dirige aos seus vizinhos para os ajudar a preparar o caminho para um futuro mais estável e pacífico. Os pilares consistem em defender a democracia na UE e fora dela e defender a Europa, tornando o CESE mais representativo e reforçando a qualidade da comunicação e do trabalho prospetivo do CESE.

O manifesto inclui uma lista de ações que o novo presidente tenciona executar durante o seu mandato, entre as quais figuram: nomear membros honorários dos países do alargamento para participarem no trabalho consultivo regular do Comité, e assegurar um forte envolvimento do CESE nas campanhas e atividades destinadas a aumentar a participação dos eleitores nas eleições europeias de 2024. A tónica será também colocada no envolvimento dos cidadãos, em particular dos jovens, na UE através de painéis de cidadãos e de outras formas de participação. (ll)

Aurel Laurenţiu Plosceanu, membro romeno, é o novo vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação

Aurel Laurenţiu Plosceanu, membro do Grupo dos Empregadores do CESE, é presidente da Associação Romena de Empresas da Construção (ARACO) e vice-presidente da União Geral das Indústrias da Roménia (UGIR).

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Aurel Laurenţiu Plosceanu, membro do Grupo dos Empregadores do CESE, é presidente da Associação Romena de Empresas da Construção (ARACO) e vice-presidente da União Geral das Indústrias da Roménia (UGIR).

Foi eleito na reunião plenária de renovação intercalar em 26 de abril de 2023.

«É com muito prazer, empenho e sentido de responsabilidade que assumo esta função», afirmou, frisando, em seguida, que «nos dias que correm, deparamo-nos com múltiplos desafios e temos de ser capazes de comunicar eficazmente o que fazemos a nível da UE e de fazer ouvir a voz da sociedade civil organizada europeia».

Aurel Laurenţiu Plosceanu, membro do CESE desde a adesão da Roménia à União Europeia em 2007, foi presidente da Secção do Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania (SOC) na primeira metade do mandato em curso e é copresidente do Comité Consultivo Misto UE-Sérvia.

É licenciado em Engenharia Técnica pela Universidade Técnica de Engenharia Civil de Bucareste e em Direito pela Universidade Nicolae Titulescu de Bucareste, e detém um EMBA em Economia (INDE) e uma pós-graduação em Defesa pela Escola Superior de Defesa Nacional da Roménia. (mp)

Krzysztof Pater, membro polaco, é o novo vice-presidente do CESE responsável pelo Orçamento

Krzysztof Pater, antigo ministro polaco da Política Social, atual presidente da Associação Polaca de Guias e Escuteiros (ZHP) e membro muito ativo do CESE desde 2006, foi eleito para o cargo pela Assembleia Plenária do CESE em 26 de abril.

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Krzysztof Pater, antigo ministro polaco da Política Social, atual presidente da Associação Polaca de Guias e Escuteiros (ZHP) e membro muito ativo do CESE desde 2006, foi eleito para o cargo pela Assembleia Plenária do CESE em 26 de abril.

Uma das grandes prioridades de Krzysztof Pater, que tem agora nas mãos os cordões da bolsa, será reforçar a resiliência do Comité, enquanto instituição democrática, face a ameaças e influências hostis.

«Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, houve uma alteração drástica não só do panorama económico, fonte de grande incerteza no planeamento de muitas das despesas do Comité, como também da situação geopolítica mundial», afirmou Krzysztof Pater, tendo acrescentado que, «por esta razão, o investimento para tornar os sistemas democráticos mais capazes de proteger os direitos fundamentais e reforçar a sua estabilidade tornou-se agora mais importante do que nunca».

Na Polónia, Krzysztof Pater teve um papel de relevo na reforma do sistema de pensões, no final da década de 1990, tendo contribuído para moldar o conceito dos pilares de financiamento. Em 2001, foi nomeado subsecretário de Estado para o Trabalho e a Política Social e, em 2004, assumiu o cargo de ministro da Política Social.

Krzysztof Pater foi agraciado com a Cruz de Mérito de Ouro pelo Presidente da Polónia, em reconhecimento pela sua dedicação e trabalho educativo junto de crianças e jovens, e é membro ativo da Associação Polaca de Escuteiros (ZHP) há mais de 45 anos, da qual é, atualmente, presidente.

No CESE, foi presidente da Secção Especializada da União Económica e Monetária e Coesão Económica e Social (ECO) entre 2008 e 2010 e presidente do Observatório do Mercado de Trabalho de 2010 a 2013 e de 2018 a 2020.

Nos seus relatórios, impulsionou campanhas para assegurar que, em toda a UE, as pessoas com deficiência pudessem exercer efetivamente o seu direito de voto nas eleições europeias. Também se empenhou com afinco para o reconhecimento do enorme valor social e económico do voluntariado, tema que não deixou de lado no seu discurso de agradecimento: «Foi precisamente graças às ações de voluntariado que foi possível salvar a vida de milhares de cidadãos da União Europeia durante a pandemia de COVID-19 e que centenas de milhares de refugiados ucranianos conseguiram obter a ajuda de que tanto necessitavam. A minha grande expectativa é que também a Comissão Europeia reconheça os esforços desses voluntários e proclame 2025 Ano Europeu dos Voluntários, como solicitado pelo nosso Comité.» (dm)

Quem é quem: a nova liderança do CESE

Ver abaixo o novo organograma da liderança do CESE.

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Presidente

Oliver Röpke, Áustria
Grupo dos Trabalhadores

 
Vice-presidentes

Aurel Laurenţiu Plosceanu, Roménia
Grupo dos Empregadores

Presidente da Comissão da Comunicação (COCOM)

Krzysztof Pater, Polónia
Grupo das Organizações da Sociedade Civil

Presidente da Comissão dos Assuntos Financeiros e Orçamentais (CAFO)

 
Presidentes de grupo

Stefano Mallia, Malta

Presidente do Grupo dos Empregadores

Lucie Studničná, República Checa

Presidente do Grupo dos Trabalhadores

Séamus Boland, Irlanda

Presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil

 
Presidentes de secção

Ioannis Vardakastanis, Grécia
Grupo das Organizações da Sociedade Civil

Presidente da Secção da União Económica e Monetária e Coesão Económica e Social (ECO)

Sandra Parthie, Alemanha
Grupo dos Empregadores 

Presidente da Secção do Mercado Único, Produção e Consumo (INT)

Dimitris Dimitriadis, Grécia
Grupo dos Empregadores

Presidente da Secção das Relações Externas (REX)

Peter Schmidt, Alemanha
Grupo dos Trabalhadores

Presidente da Secção da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente (NAT)

Cinzia Del Rio, Itália
Grupo dos Trabalhadores

Presidente da Secção do Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania (SOC)

Baiba Miltoviča, Letónia
Grupo das Organizações da Sociedade Civil

Presidente da Secção dos Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação (TEN)

Pietro Francesco de Lotto, Itália
Grupo dos Empregadores

 Presidente da Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI)

A renovação intercalar do CESE num relance

Mudança de todos os líderes do CESE para a segunda metade do seu mandato, que decorre de abril de 2023 a setembro de 2025.

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Mudança de todos os líderes do CESE para a segunda metade do seu mandato, que decorre de abril de 2023 a setembro de 2025.

Além do seu presidente, dos seus dois vice-presidentes e dos membros da Mesa, o CESE designou também os novos presidentes das suas seis secções (SOC, ECO, INT, NAT, TEN e REX) e da Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI).

O presidente e os dois vice-presidentes são eleitos por maioria simples na reunião da renovação intercalar da Assembleia. São escolhidos, numa base rotativa, de entre os membros de cada um dos três grupos do CESE (Grupo dos Empregadores, Grupo dos Trabalhadores e Grupo das Organizações da Sociedade Civil) para um mandato de dois anos e meio.

O presidente é responsável pela realização adequada das atividades do Comité e representa o CESE nas suas relações com outros órgãos e instituições.

Os dois vice-presidentes – eleitos de entre os membros de cada um dos dois grupos a que não pertence o presidente – são responsáveis pela Comunicação e pelo Orçamento, respetivamente.

A Mesa é o órgão do CESE que adota decisões políticas. A sua principal missão consiste em definir os objetivos, as estratégias e as prioridades do CESE em todos os domínios, bem como o seu programa de trabalho. A Mesa é composta pelo presidente, pelos dois vice-presidentes, pelos três presidentes de grupo, pelos presidentes de secção e da CCMI, bem como por um número variável de membros, que não excede o número de Estados-Membros.

O CESE é composto por 329 membros, oriundos dos 27 Estados-Membros. Os membros do Comité são propostos pelos governos dos Estados-Membros e nomeados pelo Conselho da União Europeia por um período de cinco anos. Trabalham de forma independente, defendendo os interesses de todos os cidadãos da UE. Os membros não são políticos, mas sim empregadores, sindicalistas e representantes de diversos setores da sociedade, como as organizações de agricultores, de consumidores e de proteção do ambiente, a economia social, as PME, as profissões liberais e as associações que representam pessoas com deficiência, o setor do voluntariado, a igualdade de género, os jovens, o mundo académico, entre outros. (ll/dm)

Editores

Ewa Haczyk-Plumley (editor-in-chief)
Daniela Marangoni (dm)
 

Colaboraram nesta edição

Daniela Marangoni (dm)
Laura Lui (ll)
Marco Pezzani (mp)
Marcin Buchowski (mb)

Coordination

Agata Berdys (ab)
Giorgia Battiato (gb)

Technical support
Bernhard Knoblach (bk)
Joris Vanderlinden (jv)

Endereço

Comité Económico e Social Europeu
Edifício Jacques Delors, Rue Belliard, 99, B-1040
Bruxelas, Bélgica
Tel. +32 2 546 94 76
Correio eletrónico: eescinfo@eesc.europa.eu

O CESE Info é publicado nove vezes por ano, por ocasião das reuniões plenárias do CESE. Está disponível em 23 línguas.
O CESE Info não pode ser considerado como o relato oficial dos trabalhos do CESE, que se encontra
no Jornal Oficial da União Europeia e noutras publicações do Comité.
A reprodução, com menção do CESE Info como fonte, é autorizada (mediante envio da hiperligação à redação).
 

May 2023
06/2023

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