Adotados on 20/03/2019 - Bureau decision date: 19/02/2019
Referência:
SOC/617-EESC-2019Opinion Type:
Facultativo20Mar2019
Processo 2019/0027/COD
COM (2019) 55: Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens
Concluído (Ato adotado: 32019R0711)
Tipo: Processo legislativo ordinário (COD)
- Fundamento jurídico:
- Conselho: 12016E177 ; 12016E294;
Parlamento Europeu: 12016E177 ; 12016E294; 12016E177
Comissão: 12016E177 ; 12016E294 ; - Tesauro Eurovoc:
- fundo (UE); gestão financeira; trabalho dos jovens Mais informaçõesMenos
- Código do repertório:
- 05.20.30.30 Livre circulação dos trabalhadores e política social / Política social / Emprego e desemprego / Incentivos ao emprego Mais informaçõesMenos
- Tipo de competência conferida à UE:
- Competência partilhada
/
Publicação no Jornal Oficial
- Data de publicação
- 10/05/2019
- Número CELEX do documento principal:
- 32019R0711
Assinatura
- Fundamento jurídico:
- 12016E177 ; 12016E294
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- PE 66 2019 REV 1
Primeira leitura
- Comissão parlamentar competente
- Comissão do Desenvolvimento Regional
- Relator
- Iskra MIHAYLOVA
- Fundamento jurídico:
- 12016E177
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- P8_TA(2019)0295 (Textos aprovados)
P8_A(2019)0085 (Relatório)
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- ST 8590 2019 INIT
ST 8591 2019 INIT
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- ST 8364 2019 INIT
- Documentos:
- ST 7883 2019 REV 1
- Documentos:
- ST 7883 2019 INIT
- Documentos:
- PE 66 2019 INIT
- Documentos:
- ST 7803 2019 INIT
- Documentos:
- ST 6948 2019 INIT
- Documentos:
- ST 6517 2019 REV 1
- Documentos:
- ST 6517 2019 INIT
- Documentos:
- ST 6197 2019 ADD 1
ST 6197 2019 INIT
Pareceres
- Organismo responsável:
- Secção Especializada de Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Sessão plenária:
- 542
- Data da plenária:
- 20/03/2019 - 21/03/2019
- Documentos:
- EESC 2019-00935
- Número CELEX do documento principal:
- 52019AE0935
Proposta
- Pessoa responsável:
- Corina CREŢU
- Serviço responsável:
- Direção-Geral da Política Regional e Urbana
- Pessoa corresponsável:
- Marianne THYSSEN
- Modo de decisão:
- Procedimento escrito
- Destinatário para acto formal:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Consulta obrigatória:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu ; Os parlamentos nacionais
- Fundamento jurídico:
- 12016E177 ; 12016E294 ;
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- COM/2019/55/FINAL
- Número CELEX do documento principal:
- 52019PC0055