Adotados on 27/10/2020 - Bureau decision date: 14/07/2020
Referência:
ECO/530-EESC-2020-03369Opinion Type:
ObrigatórioReferral:
COM(2020) 337 final 2020/0154 CODOfficial Journal:
OJ C 10, 11.1.2021, p. 35Rapporteur:
Processo 2020/0154/COD
COM (2020) 337: Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que respeita à isenção de determinados índices de referência de taxas de câmbio de países terceiros e à designação de índices de referência de substituição para determinados índices de referência em cessação
Concluído (Ato adotado: 32021R0168)
Tipo: Processo legislativo ordinário (COD)
- Fundamento jurídico:
- Conselho: 12016E294 ; 12016E114;
Parlamento Europeu: 12016E294 ; 12016E114;
Comissão: 12016E294 ; 12016E114 - Tesauro Eurovoc:
- índice de preços; mercado cambial; mercado financeiro Mais informaçõesMenos
- Código do repertório:
- 06.20.20.00 Direito de estabelecimento e liberdade de prestação de serviços / Aplicação setorial / Atividades de serviços
- Tipo de competência conferida à UE:
- Competência partilhada
/
Publicação no Jornal Oficial
- Data de publicação
- 12/02/2021
- Número CELEX do documento principal:
- 32021R0168
Assinatura
- Fundamento jurídico:
- 12016E294 ; 12016E114
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- PE 63 2020 REV 1
Primeira leitura
19/01/2021
- Comissão parlamentar competente
- Comissão Económica e Monetária
- Relator
- Caroline NAGTEGAAL
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- P9_TA(2021)0002 (Textos aprovados)
P9_A(2020)0227 (Relatório)
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- ST 5045 2021 INIT
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- ST 5857 2021 INIT
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- PE 63 2020 INIT
ST 5416 2021 INIT
- Documentos:
- ST 5411 2021 INIT
- Documentos:
- ST 12644 2020 INIT
- Documentos:
- ST 10974 2020 INIT
Pareceres
- Número CELEX do documento principal:
- 52020AB0020
- Organismo responsável:
- Secção Especializada de União Económica e Monetária e Coesão Económica e Social
- Relator:
- Christophe LEFÈVRE
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Sessão plenária:
- 555
- Data da plenária:
- 27/10/2020 - 29/10/2020
- Documentos:
- EESC 2020-03369
- Número CELEX do documento principal:
- 52020AE3369
Proposta
- Pessoa responsável:
- Valdis DOMBROVSKIS
- Serviço responsável:
- Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
- Modo de decisão:
- Procedimento oral
- Destinatário para acto formal:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia ; Os parlamentos nacionais
- Destinatário para informação:
- Banco Central Europeu
- Consulta obrigatória:
- Comité Económico e Social Europeu
- Fundamento jurídico:
- 12016E294 ; 12016E114
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- COM/2020/337/FINAL
SEC/2020/284
SWD/2020/142/FINAL
SWD/2020/143/FINAL - Número CELEX do documento principal:
- 52020SC0143 ; 52020SC0142 ; 52020PC0337