Adotados on 19/04/2018 - Bureau decision date: 05/12/2017
Referência:
TEN/653-EESC-2018Opinion Type:
ObrigatórioReferral:
COM(2017) 660 final 2017/0294 CODRapporteur:
19Apr2018
Processo 2017/0294/COD
COM (2017) 660: Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/73/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural
Concluído (Ato adotado: 32019L0692)
Tipo: Processo legislativo ordinário (COD)
- Fundamento jurídico:
- Parlamento Europeu: 12016E194-P2 ; 12016E294; 12016E194 ;
Conselho: 12016E194-P2 ; 12016E294;
Comissão: 12016E194-P2 ; 12016E194-P2 ; 12016E294 - Tesauro Eurovoc:
- gás natural; gasoduto; país terceiro Mais informaçõesMenos
- Código do repertório:
- 12.50.30.00 Energia / Petróleo e gás / Outras medidas relativas ao petróleo ou ao gás
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Publicação no Jornal Oficial
- Data de publicação
- 03/05/2019
- Número CELEX do documento principal:
- 32019L0692
Assinatura
- Fundamento jurídico:
- 12016E194-P2 ; 12016E294
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- PE 58 2019 REV 1
Primeira leitura
- Comissão parlamentar competente
- Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
- Relator
- Jerzy BUZEK
- Fundamento jurídico:
- 12016E194 ;
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- P8_TA(2019)0342 (Textos aprovados)
P8_A(2018)0143 (Relatório)
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- ST 8610 2019 INIT
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- ST 8089 2019 INIT
- Documentos:
- ST 8040 2019 INIT
- Documentos:
- PE 58 2019 INIT
- Documentos:
- ST 6351 2019 COR 1
- Documentos:
- ST 6351 2019 INIT
- Documentos:
- ST 5874 2019 REV 1
- Documentos:
- ST 5874 2019 INIT
- Documentos:
- ST 5088 2019 INIT
- Documentos:
- ST 15029 2018 INIT
- Documentos:
- ST 14560 2018 INIT
- Documentos:
- ST 10228 2018 INIT
- Documentos:
- ST 6851 2018 INIT
- Documentos:
- ST 6499 2018 INIT
- Documentos:
- ST 5538 2018 INIT
- Documentos:
- ST 5276 2018 INIT
ST 5281 2018 INIT
- Documentos:
- ST 14204 2017 ADD 1
ST 14204 2017 INIT
Pareceres
- Organismo responsável:
- Comissão de Ambiente, Alterações Climáticas e Energia
- Relator:
- Mauro D'ATTIS
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Sessão plenária:
- 129
- Data da plenária:
- 16/05/2018 - 17/05/2018
- Documentos:
- COR 2017-05833
- Número CELEX do documento principal:
- 52017AR5833
- Organismo responsável:
- Secção Especializada de Transportes, Energia, Infra-estruturas e Sociedade da Informação
- Relator:
- Baiba MILTOVIČA
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Sessão plenária:
- 534
- Data da plenária:
- 18/04/2018 - 19/04/2018
- Documentos:
- EESC 2018-00170
- Número CELEX do documento principal:
- 52018AE0170
Proposta
- Pessoa responsável:
- Miguel ARIAS CAÑETE
- Serviço responsável:
- Direção-Geral da Energia
- Pessoa corresponsável:
- Maroš ŠEFČOVIČ
- Destinatário para acto formal:
- Parlamento Europeu ; Conselho da União Europeia
- Consulta obrigatória:
- Comité Económico e Social Europeu ; Comité das Regiões Europeu ; Os parlamentos nacionais
- Fundamento jurídico:
- 12016E194-P2 ; 12016E194-P2 ; 12016E294
- Processo:
- Processo legislativo ordinário (COD)
- Documentos:
- COM/2017/660/FINAL
SWD/2017/368/FINAL - Número CELEX do documento principal:
- 52017SC0368 ; 52017PC0660