Em 23 de fevereiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e a Comissão Europeia realizaram um evento emblemático no âmbito do Ano Europeu das Competências, que reuniu mais de 400 jovens de todos os Estados-Membros da UE e pôs em foco as competências necessárias para os empregos de hoje e de amanhã.

Em 23 de fevereiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e a Comissão Europeia realizaram um evento emblemático no âmbito do Ano Europeu das Competências, que reuniu mais de 400 jovens de todos os Estados-Membros da UE e pôs em foco as competências necessárias para os empregos de hoje e de amanhã.

O evento «Meet the Champions of Excellence» [Vem conhecer os campeões da excelência] contou com a presença de 35 jovens da UE que venceram recentemente os concursos WorldSkills, EuroSkills e Abylimpics («olimpíadas» das competências para pessoas com deficiência). Os jparticipantes competiram em mais de 20 disciplinas diferentes, como a robótica móvel, as TIC, a mecânica, o design gráfico, as tecnologias automóveis e a construção.

Estes jovens campeões partilharam histórias inspiradoras sobre os seus percursos de aprendizagem e profissionais. O público jovem teve a oportunidade de observar e aprender, quer sobre as competências tradicionais, quer sobre as novas competências, durante demonstrações específicas em domínios como os arranjos florais, a pintura de automóveis, a robótica e a realidade virtual, que incluíram apresentações sobre a integração de sistemas robóticos, um robô de desminagem para a Ucrânia e a conceção assistida por computador (CAD) no domínio da engenharia mecânica.

O evento pretendia promover os benefícios e as oportunidades oferecidos pelo ensino e formação profissionais (EFP), especialmente no contexto das transições ecológica e digital e do mundo do trabalho do futuro. O EFP também é relevante no atual contexto de escassez de mão de obra e de competências e de inadequação das competências na UE, onde mais de três quartos das empresas dizem ter dificuldades em encontrar trabalhadores com as competências necessárias.

Oliver Röpke, presidente do CESE, declarou: «As competências são um elemento essencial para que os jovens possam prosperar tanto na sua vida pessoal como profissional. Com as transições digital e ecológica em curso, temos a possibilidade de, através das competências, não só adaptar mas também moldar os empregos de amanhã.»

Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, afirmou: «A formação profissional oferece um mar de oportunidades no mercado de trabalho atual. Estou convencido de que o EFP nos pode ajudar a resolver a inadequação de competências e a escassez de mão de obra que entravam as indústrias europeias.»

O evento demonstrou que o EFP é uma excelente aposta que oferece boas perspetivas de carreira e oportunidades de emprego mais precoces, não só para os jovens mas também para os adultos que pretendem mudar de emprego ou simplesmente atualizar o seu leque de competências. No entanto, continua a ser, amiúde, uma segunda escolha para muitos potenciais estudantes. Em 2021, pouco mais de metade de todos os estudantes inscritos no ensino médio na UE estavam em programas profissionalizantes.

Em 2022, quase 80% dos recém-diplomados do EFP conseguiram encontrar emprego. O objetivo da UE é que este valor chegue aos 82% até 2025. (ll)

Quer mudar o sistema educativo? Tem problemas com produtos alimentares contaminados? Quer contribuir para a transição do transporte rodoviário para o transporte ferroviário? Ou tem problemas com o registo da sua empresa noutro país? Os cidadãos da UE têm muitos direitos e também enfrentam escolhas difíceis, mas devem saber onde e como podem fazer a diferença e quais são as suas opções.

Quer mudar o sistema educativo? Tem problemas com produtos alimentares contaminados? Quer contribuir para a transição do transporte rodoviário para o transporte ferroviário? Ou tem problemas com o registo da sua empresa noutro país? Os cidadãos da UE têm muitos direitos e também enfrentam escolhas difíceis, mas devem saber onde e como podem fazer a diferença e quais são as suas opções.

O nosso popular Passaporte Europeu para a Democracia tem as respostas e acaba de ser atualizado! Este passaporte inclui fichas informativas, informações de base, guias e um navegador para todos os aspetos da democracia europeia moderna, incluindo ferramentas para os vários instrumentos de participação e um manual pormenorizado sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE).

A nova versão já está disponível em várias línguas e vamos acrescentar mais nas próximas semanas. (cw)

Em 15 de fevereiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) lançou oficialmente a sua iniciativa de acolher representantes da sociedade civil dos países candidatos à adesão à UE. No total, foram selecionados 131 «membros por um país candidato à adesão» para constituir o grupo de peritos da sociedade civil que participarão nos trabalhos do Comité, fazendo do CESE a primeira instituição europeia a abrir as suas portas aos países candidatos.

Em 15 de fevereiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) lançou oficialmente a sua iniciativa de acolher representantes da sociedade civil dos países candidatos à adesão à UE. No total, foram selecionados 131 «membros por um país candidato à adesão» para constituir o grupo de peritos da sociedade civil que participarão nos trabalhos do Comité, fazendo do CESE a primeira instituição europeia a abrir as suas portas aos países candidatos.

Esta iniciativa é uma prioridade política do presidente do CESE, Oliver Röpke, e estabelece um novo paradigma para associar os países candidatos às atividades da UE, facilitando a sua integração gradual e concreta na União Europeia.

A iniciativa foi lançada na reunião plenária do CESE, na presença de Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia, Milojko Spajić, primeiro-ministro do Montenegro, e Edi Rama, primeiro-ministro da Albânia, que a acolheram muito favoravelmente. Estiveram ainda presentes representantes da sociedade civil de nove países candidatos à adesão à UE (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia, Turquia e Ucrânia), a que se juntaram em linha outros membros por um país candidato à adesão. Todos eles participaram pela primeira vez num debate em plenária do CESE.

Nesta ocasião histórica, o presidente Oliver Röpke salientou: «Não podemos deixar por muito mais tempo os países candidatos à espera. Foi por esta razão que o CESE decidiu abrir as suas portas a esses países, associando ao seu trabalho os seus representantes, que designou de “membros por um país candidato à adesão”.»

O primeiro-ministro Milojko Spajić declarou: «Damos muito valor a este aspeto de integração gradual. Não o consideramos como um substituto da adesão, mas sim como uma forma de preparar, quer a União Europeia quer os países da região dos Balcãs Ocidentais (em consonância com uma abordagem assente no mérito), para a integração.»

O primeiro-ministro Edi Rama declarou: «Estou verdadeiramente convicto de que esta iniciativa do CESE deveria também ter lugar no Parlamento Europeu, na Comissão Europeia e no Conselho Europeu. Só dessa forma será possível tranquilizar as pessoas e instilar uma energia muito concreta.»

Věra Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelos Valores e Transparência, afirmou: «O alargamento é do nosso interesse mútuo. Continua a ser um investimento geoestratégico da União. É por isso que apoiamos o lançamento da iniciativa de hoje e de todas as iniciativas que ajudam os nossos países parceiros a executarem reformas que resultem no reforço da economia e numa democracia mais forte.»

Consulte nesta página Web a lista completa dos membros selecionados por um país candidato. (at)

Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

Em 25 de março, das 14h30m às 18 horas (hora da Europa Central), o Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE realizará em Bruxelas uma conferência para analisar de que modo a UE, no seu todo, e os Estados-Membros individualmente podem trabalhar para promover um diálogo civil, sustentável e eficaz, e a democracia participativa.

Pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

Em 25 de março, das 14h30m às 18 horas (hora da Europa Central), o Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE realizará em Bruxelas uma conferência para analisar de que modo a UE, no seu todo, e os Estados-Membros individualmente podem trabalhar para promover um diálogo civil, sustentável e eficaz, e a democracia participativa.

Entre os oradores convidados destacam-se:

  • Pedro Silva Pereira, vice-presidente do Parlamento Europeu, substituto da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, para os contactos com as organizações da sociedade civil que representam os cidadãos, e
  • Willem van de Voorde, embaixador da Bélgica e representante permanente da Bélgica junto da UE.

Durante a conferência, serão apresentadas duas iniciativas recentes, a saber:

  • O Parecer do CESE – Reforçar o diálogo civil e a democracia participativa na UE: rumo a seguir (SOC/782), elaborado a pedido da Presidência belga do Conselho da UE e adotado na reunião plenária do CESE de 15 de fevereiro;
  • Uma carta aberta, com 156 signatários de 26 Estados-Membros da UE, lançada pelo Grupo das Organizações da Sociedade Civil e pela Sociedade Civil Europa. Os signatários da carta exortam as principais instituições da UE a adotarem medidas concretas para implementar um diálogo aberto, transparente e regular com as organizações da sociedade civil em todos os domínios de intervenção.

A conferência, que reunirá as partes interessadas institucionais e um público mais vasto, será uma oportunidade para refletir sobre as formas de aplicar as medidas propostas e outras iniciativas.

A conferência é aberta ao público, mas requer a inscrição prévia de participantes, presenciais e à distância, que pretendam intervir ativamente. O evento será transmitido em direto na Internet.

No sítio Web do evento poderá obter mais informações, visualizar o projeto de programa, proceder à inscrição e aceder à transmissão em direto.

por Antonello Pezzini, delegado da Comissão Consultiva das Mutações Industriais do CESE e antigo membro do Grupo dos Empregadores do CESE

por Antonello Pezzini, delegado da Comissão Consultiva das Mutações Industriais do CESE e antigo membro do Grupo dos Empregadores do CESE

Em janeiro último, o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, reiterou a necessidade de consolidar um mercado interno da defesa para garantir a nossa segurança. «Começámos com a produção de munições para a Ucrânia», afirmou. «Agora é necessário alargar a abordagem, adotando um programa europeu em grande escala para a indústria da defesa que seja capaz de apoiar a expansão da base industrial europeia e de desenvolver as infraestruturas necessárias para proteger zonas disputadas».

O CESE reiterou, em diversas ocasiões, a necessidade de apoiar o lançamento de um programa europeu de desenvolvimento industrial no domínio da defesa, com o objetivo de criar um sistema de defesa comum interoperável e integrado.

Esse objetivo é tanto mais urgente perante a situação geopolítica atual, que nos impele a reforçar a autonomia estratégica da Europa no domínio da defesa e a desenvolver uma base industrial e tecnológica comum sólida.

Este programa europeu deve ser enquadrado numa visão estratégica comum para a indústria da defesa, que permita avançar no sentido de integrar efetivamente os fabricantes e utilizadores europeus, com a participação de, pelo menos, três Estados-Membros.

É cada vez mais premente entabular um diálogo estruturado a nível europeu, em sinergia e coordenação com a OTAN, e instituir uma formação do Conselho dos ministros da Defesa, a fim de proporcionar uma orientação política duradoura e um fórum para a consulta e a adoção de decisões verdadeiramente europeias.

As disposições legais devem assegurar o seguinte: o equilíbrio entre países de maior e menor dimensão; uma quota de 20% das empresas participantes para as empresas de menor dimensão; a formação de pessoal qualificado e novos perfis profissionais; a reconversão do pessoal cujas competências sejam agora redundantes ou obsoletas.

Chegou o momento de alargar e reforçar esta abordagem, adotando um programa europeu em grande escala para a indústria da defesa que seja capaz de apoiar a expansão da base industrial europeia através do desenvolvimento de produtos de dupla utilização. Trata-se aqui de produtos, incluindo software e tecnologias, que tanto podem servir fins civis como militares e que podem ser utilizados para a conceção, o desenvolvimento, a produção ou a utilização de armas químicas ou biológicas e dos respetivos vetores.

Leia o artigo completo de Antonello Pezzini do boletim informativo do Grupo dos Empregadores do CESE: https://europa.eu/!yKMPTk.

Num debate com Dubravka Šuica, vice-presidente da Comissão Europeia e comissária da Democracia e Demografia, o CESE solicitou uma estratégia para o diálogo civil como primeiro passo para reforçar o papel da sociedade civil e aumentar a participação dos cidadãos na elaboração das políticas da UE.

Num debate com Dubravka Šuica, vice-presidente da Comissão Europeia e comissária da Democracia e Demografia, o CESE solicitou uma estratégia para o diálogo civil como primeiro passo para reforçar o papel da sociedade civil e aumentar a participação dos cidadãos na elaboração das políticas da UE.

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) apresentou as suas reivindicações sobre esta matéria no Parecer – Reforçar o diálogo civil e a democracia participativa na UE: rumo a seguir, adotado pouco depois do debate realizado na sua reunião plenária de 15 de fevereiro.

O parecer insiste na necessidade urgente de reforçar a aplicação do artigo 11.º do Tratado da UE (TUE), nos termos do qual as instituições têm a responsabilidade conjunta de assegurar a participação ativa da sociedade civil organizada na elaboração da legislação da UE.

Dar-se-ia assim seguimento à Conferência sobre o Futuro da Europa, uma iniciativa de alcance histórico e um importante exercício democrático que incluiu uma série de debates liderados pelos cidadãos sobre questões que afetam diretamente as suas vidas.

«Todos nós concordamos em que as vozes dos cidadãos devem ser ouvidas noutras ocasiões além da participação eleitoral. As instituições e organismos da UE têm a obrigação de reforçar a participação da sociedade civil através de um diálogo profícuo, que não se limite à mera informação e consulta», afirmou o presidente do CESE, Oliver Röpke.

A construção de uma UE mais transparente, inclusiva e democrática exige uma maior participação cívica e uma parceria forte entre as instituições da UE e os órgãos de governo nacionais. «Através dos nossos esforços coletivos, podemos assegurar que a UE continue a ser uma fonte de esperança e um modelo de democracia participativa para todo o mundo», sublinhou a comissária Dubravka Šuica.

Pietro Barbieri, relator do parecer, afirmou: «Com este parecer, o CESE convida as instituições europeias a darem um passo concreto em frente, ou seja, a adotarem uma estratégia para o diálogo civil que se traduza num plano de ação e num acordo interinstitucional que envolva todos os níveis da UE. O empenho do CESE exprime uma necessidade urgente, que não pode ser ignorada nem adiada.»

Miranda Ulens, correlatora do parecer, acrescentou: «Já existem boas práticas em vigor em matéria de diálogo social. As nossas propostas assegurarão que as vozes de outras organizações legítimas e representativas também possam ser ouvidas. Só assim podemos construir uma Europa autêntica e democrática para os cidadãos! #TogetherStrong (Juntos somos mais fortes)! (ll)

Revisão do quadro de direitos dos passageiros

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  • Semana da Sociedade Civil: sociedade civil europeia define a agenda para os próximos governantes da UE
  • Fundação Third Age da Irlanda ganha Prémio CESE para a Sociedade Civil dedicado à saúde mental
  • Christian Moos: Pacote Defesa da Democracia: Comissão deve retirar diretiva
  • Bruno Kaufmann: A Iniciativa de Cidadania Europeia é muito mais decisiva do que pensamos

Reforçar o diálogo civil e a democracia participativa na UE: rumo a seguir

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AC

Tributação dos teletrabalhadores transfronteiriços a nível mundial e impacto na UE

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AC