O objetivo da audiência será contribuir para o parecer de iniciativa própria do CESE por meio da recolha de sugestões sobre como abordar o problema relacionado a desflorestação, que afeta todo o mundo e repercute de diversas maneiras em nossas sociedades.
Existe uma conexão clara entre a saúde da Amazónia e a saúde do nosso planeta.
Com a democracia em recuo em todo o mundo, e face à proliferação da desinformação e à crescente insatisfação com o aumento da inflação e a ameaça de uma guerra iminente, há muita coisa em jogo nas eleições para o novo Parlamento Europeu.
Excerto de uma entrevista da revista da Federação das Empresas Finlandesas Yrittäjä a Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores
As eleições europeias estão à porta. Em junho, os cidadãos dos Estados-Membros da UE elegerão os seus representantes para o Parlamento Europeu, que estarão no poder durante os próximos cinco anos. Quando questionado sobre o maior desafio que os empresários europeus enfrentarão nos próximos cinco anos, a resposta de Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores do CESE, é imediata.
Excerto de uma entrevista da revista da Federação das Empresas Finlandesas Yrittäjä a Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores
As eleições europeias estão à porta. Em junho, os cidadãos dos Estados-Membros da UE elegerão os seus representantes para o Parlamento Europeu, que estarão no poder durante os próximos cinco anos. Quando questionado sobre o maior desafio que os empresários europeus enfrentarão nos próximos cinco anos, a resposta de Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores do CESE, é imediata.
– A transição ecológica, afirma.
Segundo Stefano Mallia, a transição para uma economia e um crescimento dotados de maior sustentabilidade ambiental tem de permitir que as empresas prosperem.
– A transição ecológica deve realizar-se de molde a permitir a criação de empresas e o respetivo crescimento. O bem-estar das empresas é sinónimo também do bem-estar da sociedade. As empresas criam emprego e geram receitas fiscais para a sociedade.
Reduzir a burocracia
Uma das principais tarefas do Grupo dos Empregadores do CESE nos últimos anos tem sido ajudar a reduzir significativamente os encargos administrativos para as empresas. Stefano Mallia sublinha a importância de a Comissão compreender, entre outros aspetos, que as consideráveis obrigações de comunicação de informações a cargo das PME deveriam ser suprimidas.
– Ao elaborar nova legislação, é essencial ter em conta a competitividade das empresas. Deve velar-se pelo crescimento das empresas.
A importância do voto nas eleições europeias
Embora reconheça que a União Europeia enfrenta desafios e problemas particulares, Stefano Mallia considera que, no seu conjunto, a UE tem feito muito.
– Os empresários devem votar para eleger deputados que se preocupam com as empresas e com os empresários. Se não votarem, outros decidirão por eles. Votar nas eleições europeias pode também impedir que os extremistas cheguem ao poder.
A cerca de dois meses das próximas eleições europeias, a desinformação assume uma importância acrescida na vida política europeia devido à influência nefasta que pode vir a ter nos resultados eleitorais.
A cerca de dois meses das próximas eleições europeias, a desinformação assume uma importância acrescida na vida política europeia devido à influência nefasta que pode vir a ter nos resultados eleitorais.
As consequências nefastas da desinformação são, desde há anos, uma preocupação para os cidadãos, em geral, e os responsáveis políticos, em particular. A sociedade democrática e o nosso modo de vida cosmopolita estão a ser postos em causa. A extrema-direita e outras forças extremistas europeias e os regimes autocráticos de países terceiros tecem alianças para realizar campanhas de desinformação que colocam em causa a construção europeia, recorrendo aos média sociais e aos algoritmos para atingir os seus fins. A tecnologia é o instrumento principal para esta campanha mal-intencionada.
É necessária uma estratégia multifatorial para proteger a democracia e vencer a desinformação, e a tecnologia de que dispomos atualmente pode ajudar-nos a consegui-lo. É fundamental que se articulem eficazmente as três áreas de combate digital (a da desinformação, a das ameaças híbridas e a da cibersegurança), criando sinergias e potenciando a segurança, no respeito do Estado de direito.
É essencial regular a criação e o funcionamento dos algoritmos, para que os cidadãos possam decidir aceitar ou rejeitar determinadas funcionalidades algorítmicas, assim como encontrar o equilíbrio certo entre os direitos fundamentais dos cidadãos e os direitos de propriedade intelectual das empresas. Porém, é inaceitável que as empresas tecnológicas lucrem com a manipulação e os discursos de ódio. Os interesses privados não podem sobrepor-se ao interesse público.
É fundamental dispor de uma informação pública, pluralista e independente, em todas as línguas da UE, que transmita factos indiscutíveis, no âmbito da promoção da informação nacional, regional e local dos Estados-Membros.
Está na ordem do dia a criação de um canal noticioso público europeu, disponível em diferentes plataformas, com um sério compromisso de independência editorial, que permita aos cidadãos europeus aceder às informações de que necessitam para fazer escolhas informadas. Classificar o jornalismo como um bem público europeu, como proposto pela UNESCO, e aumentar os meios de defesa dos jornalistas, são passos incontornáveis.
Quanto à literacia e à capacitação dos cidadãos, torna-se indispensável replicar o excelente exemplo da Finlândia na promoção do pensamento crítico dos cidadãos. Urge adotar medidas no sentido de disponibilizar instrumentos que promovam a literacia mediática, cultural e democrática a todos os níveis de ensino e orientados para todas as faixas etárias e minorias.
A democracia é o governo do povo pelo povo e a melhor forma de proteger a democracia é com a firme vontade dos cidadãos de viverem em democracia.
O modelo social europeu, através da inclusão e coesão social e regional, da igualdade e da solidariedade, é a forma mais eficaz (e mais racional) de os cidadãos sentirem que o seu bem-estar geral é indissociável da democracia e de, assim, estarem predispostos a combater a desinformação.
Para proteger a democracia, é urgente adotar uma abordagem mais aprofundada, uma estratégia holística e melhor regulamentação europeia para as inúmeras dimensões deste fenómeno. Todos estes aspetos são tratados no Parecer TEN/830.
Na nossa coluna «Vou votar, venha também!» apresentamos-lhe o artigo de Mihály Hardy, jornalista e chefe de redação da estação de rádio húngara Klubrádió, que nos dá uma panorâmica do clima pré-eleitoral na Hungria. Klubrádió é a última grande estação de rádio independente do país que transmite notícias o dia todo e faz uma análise de fundo sobre questões da atualidade e a cultura. A autoridade governamental para a comunicação social retirou-lhe a sua frequência, mas a estação de rádio conseguiu sobreviver graças à sua popularidade e ao financiamento colaborativo.
Na nossa coluna «Vou votar, venha também!» apresentamos-lhe o artigo de Mihály Hardy, jornalista e chefe de redação da estação de rádio húngara Klubrádió, que nos dá uma panorâmica do clima pré-eleitoral na Hungria. Klubrádió é a última grande estação de rádio independente do país que transmite notícias o dia todo e faz uma análise de fundo sobre questões da atualidade e a cultura. A autoridade governamental para a comunicação social retirou-lhe a sua frequência, mas a estação de rádio conseguiu sobreviver graças à sua popularidade e ao financiamento colaborativo.
O CESE adotou uma resoluçãona qual insta os europeus a votarem nas eleições europeias. Os três relatores da resolução – os membros do CESE Christa Schweng, Cinzia del Rio e Ioannis Vardakastanis, em representação do Grupo dos Empregadores, do Grupo dos Trabalhadores e do Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE, respetivamente – apelaram em uníssono aos europeus para que exerçam o seu direito democrático de voto e elejam representantes que defendam uma Europa unida, democrática, sustentável e social. Na nossa coluna «Uma pergunta a...», pedimos a cada um dos relatores que nos explicasse o que está em jogo nestas eleições e por que razão todos devem usar o seu voto em junho.
O CESE adotou uma resolução na qual insta os europeus a votarem nas eleições europeias. Os três relatores da resolução – os membros do CESE Christa Schweng, Cinzia del Rio e Ioannis Vardakastanis, em representação do Grupo dos Empregadores, do Grupo dos Trabalhadores e do Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE, respetivamente – apelaram em uníssono aos europeus para que exerçam o seu direito democrático de voto e elejam representantes que defendam uma Europa unida, democrática, sustentável e social. Na nossa coluna «Uma pergunta a...», pedimos a cada um dos relatores que nos explicasse o que está em jogo nestas eleições e por que razão todos devem usar o seu voto em junho.
Christa Schweng, antiga presidente do CESE e membro do Grupo dos Empregadores do CESE
As eleições europeias são o acontecimento que permite aos europeus decidir quem estará ao leme da nossa União Europeia durante os próximos cinco anos. Desta vez, terão lugar num contexto geopolítico em profunda mudança, marcado pela guerra injustificada contra a Ucrânia, à nossa porta. Países que anteriormente eram inimigos estão a formar novas alianças e estão a tornar-se hostis ao nosso modo de vida. O estado da democracia é, no mínimo, preocupante, uma vez que se pode observar um retrocesso democrático a nível mundial. O Estado de direito e a liberdade de imprensa estão em declínio, para citar apenas dois dos indicadores mais comuns. Em toda a Europa, assistimos a um aumento dos ataques contra as democracias liberais. Em vários Estados-Membros, os valores europeus fundamentais foram prejudicados, o espaço cívico reduzido e as liberdades dos meios de comunicação social restringidas.
A desinformação e as notícias falsas provocam divisões na nossa sociedade e geram desconfiança e ódio.
A UE assenta nos valores comuns de democracia, proteção dos direitos humanos, liberdade de expressão, Estado de direito, tolerância, justiça, não discriminação, igualdade, solidariedade e participação democrática. Estes valores nunca devem ser considerados um dado adquirido; devem ser continuamente reforçados, defendidos e protegidos.
As eleições europeias constituem uma oportunidade para demonstrar que zelamos pela democracia e pelos nossos valores fundamentais, razão pela qual é importante que os europeus exerçam o seu direito de voto.
Cinzia del Rio, membro do Grupo dos Trabalhadores do CESE
Apelamos aos cidadãos para que votem pela Europa, pelo projeto europeu, por uma Europa mais integrada e solidária. A União Europeia assenta em valores e princípios, no Estado de direito, nos direitos e na participação, todos eles não negociáveis, uma vez que representam os alicerces da nossa democracia e são os elementos fundamentais do nosso modelo de crescimento inclusivo e sustentável. E temos de proteger os nossos alicerces democráticos.
Hoje a Europa enfrenta novos desafios, pois tem de:
fazer face a um contexto geopolítico fragmentado e caracterizado por conflitos, com novos intervenientes e concorrentes económicos e políticos a nível mundial;
apoiar as transições ecológica, digital e demográfica, bem como a mudança tecnológica, a inovação e o desenvolvimento da inteligência artificial com uma abordagem centrada no ser humano, associando simultaneamente os jovens a estes processos;
construir uma política industrial europeia comum renovada, acompanhada de novos instrumentos financeiros comuns;
assegurar o investimento social, a fim de aplicar plenamente o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, melhorar a coesão social, criar empregos de qualidade e combater a pobreza, as desigualdades e a exclusão social.
Nenhum país da UE pode enfrentar sozinho estes desafios. Apelamos aos cidadãos para que usem o seu voto para assegurar uma maior integração da União Europeia, que permita construir e manter uma paz duradoura e preservar o nosso modelo económico e social.
Ioannis Vardakastanis, membro do Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE
As próximas eleições para o Parlamento Europeu são extremamente importantes para o futuro da nossa União e para o nosso continente no seu conjunto. O que está em jogo é a essência da UE – a nossa unidade, democracia, competitividade, sustentabilidade e justiça social. É fundamental que os cidadãos da UE exerçam o seu direito de voto, uma vez que o Parlamento molda diretamente a UE de amanhã.
A UE simboliza cooperação e oportunidades e assegura a paz, a democracia, a inclusividade e a prosperidade. No entanto, os desafios com que os cidadãos se deparam, como o aumento do custo de vida e do preço da energia, as alterações climáticas e os conflitos, fizeram aumentar as inseguranças entre os europeus, o que exige soluções pan-europeias unificadas.
O nacionalismo não oferece respostas. Precisamos de colaboração, de solidariedade e de um diálogo civil eficaz para abordar estas questões e preservar os nossos valores democráticos. A UE deve também assumir um papel de liderança a nível mundial, promovendo a paz, o multilateralismo e a proteção do ambiente. A transição para uma economia digital e ecológica é indispensável. A inclusividade é fundamental. Todos os cidadãos devem poder participar na definição do nosso futuro. Enquanto membros do Comité Económico e Social Europeu, estamos empenhados nestes princípios. O seu voto é crucial para moldar o futuro da nossa União. Temos de juntar forças por uma UE democrática, competitiva, sustentável e social. O seu voto é importante – use-o para assegurar um futuro melhor na Europa!
O texto da resolução está disponível na página Web do CESE dedicada às eleições europeias.
Cinzia del Rio, membro do Grupo dos Trabalhadores do CESE