Para o novo mandato, as organizações da sociedade civil propõem dar resposta aos desafios imediatos e a longo prazo, aplicar adequadamente as políticas atuais da UE e reforçar os valores da União. O diálogo civil estruturado e uma agenda social forte também estão no topo da lista das suas prioridades.
Para o novo mandato, as organizações da sociedade civil propõem dar resposta aos desafios imediatos e a longo prazo, aplicar adequadamente as políticas atuais da UE e reforçar os valores da União. O diálogo civil estruturado e uma agenda social forte também estão no topo da lista das suas prioridades.
Em 16 de abril, o Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE realizou uma conferência sobre o tema «Construir em conjunto a UE que queremos». O evento reuniu representantes das organizações da sociedade civil a nível nacional e europeu, que debateram as suas prioridades políticas à luz das próximas eleições para o Parlamento Europeu e da assinatura da declaração interinstitucional de La Hulpe sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Na abertura da conferência, Séamus Boland, presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, lamentou que muitos representantes políticos dos principais partidos nacionais não queiram debater a UE com os eleitores. Por conseguinte, os eleitores não compreendem por que razão a UE é necessária e a política da União nem sempre reflete as prioridades dos cidadãos. Esta situação conduziu a um perigoso fosso entre o público em geral e a UE, que pode levar muitas pessoas a votar em partidos extremistas. «É urgente que os representantes políticos nacionais e europeus debatam de forma aberta com os cidadãos os problemas com que a UE se depara e as medidas que devem ser tomadas para os resolver. Só assim poderemos persuadi-los de que a UE trabalha para os cidadãos e continua a criar oportunidades para todos.»
A importância das eleições de 2024 para o Parlamento Europeu: a UE num momento decisivo da sua história;
Construir em conjunto a UE que queremos: uma União democrática e inclusiva assente na justiça e na proteção sociais;
Construir em conjunto a UE que queremos: uma economia sustentável assente em transições justas e em empregos de qualidade;
Colocar a sociedade civil, os cidadãos e os jovens no centro da Europa de amanhã.
As conclusões e recomendações contribuirão para uma resolução do CESE com propostas políticas para o novo Parlamento Europeu e a nova Comissão Europeia, a adotar em julho de 2024.
Se está interessado na arte belga, não perca a exposição «Diante dos nossos olhos» no Atrium 6 do edifício Jacques Delors do CESE, Rue Belliard 99, até 28 de junho.
Se está interessado na arte belga, não perca a exposição «Diante dos nossos olhos» no Atrium 6 do edifício Jacques Delors do CESE, Rue Belliard 99, até 28 de junho.
Através das suas fotografias, os três artistas (fotógrafos, artistas gráficos e designers) revelam a beleza dos objetos quotidianos. «Diante dos nossos olhos» exprime uma poesia humana selvagem e suave em que se cruzam diferentes géneros e pessoas.
A exposição foi organizada pelos membros belgas do CESE, com o apoio de uma equipa de coordenadores, como parte da Presidência belga do Conselho da UE, que decorre até 1 de julho de 2024. Os organizadores veem na Presidência uma oportunidade de dar a conhecer o saber-fazer do seu país e promover a cultura belga dentro e fora da Europa. (ll)
O objetivo da audiência será contribuir para o parecer de iniciativa própria do CESE por meio da recolha de sugestões sobre como abordar o problema relacionado a desflorestação, que afeta todo o mundo e repercute de diversas maneiras em nossas sociedades.
Existe uma conexão clara entre a saúde da Amazónia e a saúde do nosso planeta.
Com a democracia em recuo em todo o mundo, e face à proliferação da desinformação e à crescente insatisfação com o aumento da inflação e a ameaça de uma guerra iminente, há muita coisa em jogo nas eleições para o novo Parlamento Europeu.
Excerto de uma entrevista da revista da Federação das Empresas Finlandesas Yrittäjä a Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores
As eleições europeias estão à porta. Em junho, os cidadãos dos Estados-Membros da UE elegerão os seus representantes para o Parlamento Europeu, que estarão no poder durante os próximos cinco anos. Quando questionado sobre o maior desafio que os empresários europeus enfrentarão nos próximos cinco anos, a resposta de Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores do CESE, é imediata.
Excerto de uma entrevista da revista da Federação das Empresas Finlandesas Yrittäjä a Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores
As eleições europeias estão à porta. Em junho, os cidadãos dos Estados-Membros da UE elegerão os seus representantes para o Parlamento Europeu, que estarão no poder durante os próximos cinco anos. Quando questionado sobre o maior desafio que os empresários europeus enfrentarão nos próximos cinco anos, a resposta de Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores do CESE, é imediata.
– A transição ecológica, afirma.
Segundo Stefano Mallia, a transição para uma economia e um crescimento dotados de maior sustentabilidade ambiental tem de permitir que as empresas prosperem.
– A transição ecológica deve realizar-se de molde a permitir a criação de empresas e o respetivo crescimento. O bem-estar das empresas é sinónimo também do bem-estar da sociedade. As empresas criam emprego e geram receitas fiscais para a sociedade.
Reduzir a burocracia
Uma das principais tarefas do Grupo dos Empregadores do CESE nos últimos anos tem sido ajudar a reduzir significativamente os encargos administrativos para as empresas. Stefano Mallia sublinha a importância de a Comissão compreender, entre outros aspetos, que as consideráveis obrigações de comunicação de informações a cargo das PME deveriam ser suprimidas.
– Ao elaborar nova legislação, é essencial ter em conta a competitividade das empresas. Deve velar-se pelo crescimento das empresas.
A importância do voto nas eleições europeias
Embora reconheça que a União Europeia enfrenta desafios e problemas particulares, Stefano Mallia considera que, no seu conjunto, a UE tem feito muito.
– Os empresários devem votar para eleger deputados que se preocupam com as empresas e com os empresários. Se não votarem, outros decidirão por eles. Votar nas eleições europeias pode também impedir que os extremistas cheguem ao poder.
A cerca de dois meses das próximas eleições europeias, a desinformação assume uma importância acrescida na vida política europeia devido à influência nefasta que pode vir a ter nos resultados eleitorais.
A cerca de dois meses das próximas eleições europeias, a desinformação assume uma importância acrescida na vida política europeia devido à influência nefasta que pode vir a ter nos resultados eleitorais.
As consequências nefastas da desinformação são, desde há anos, uma preocupação para os cidadãos, em geral, e os responsáveis políticos, em particular. A sociedade democrática e o nosso modo de vida cosmopolita estão a ser postos em causa. A extrema-direita e outras forças extremistas europeias e os regimes autocráticos de países terceiros tecem alianças para realizar campanhas de desinformação que colocam em causa a construção europeia, recorrendo aos média sociais e aos algoritmos para atingir os seus fins. A tecnologia é o instrumento principal para esta campanha mal-intencionada.
É necessária uma estratégia multifatorial para proteger a democracia e vencer a desinformação, e a tecnologia de que dispomos atualmente pode ajudar-nos a consegui-lo. É fundamental que se articulem eficazmente as três áreas de combate digital (a da desinformação, a das ameaças híbridas e a da cibersegurança), criando sinergias e potenciando a segurança, no respeito do Estado de direito.
É essencial regular a criação e o funcionamento dos algoritmos, para que os cidadãos possam decidir aceitar ou rejeitar determinadas funcionalidades algorítmicas, assim como encontrar o equilíbrio certo entre os direitos fundamentais dos cidadãos e os direitos de propriedade intelectual das empresas. Porém, é inaceitável que as empresas tecnológicas lucrem com a manipulação e os discursos de ódio. Os interesses privados não podem sobrepor-se ao interesse público.
É fundamental dispor de uma informação pública, pluralista e independente, em todas as línguas da UE, que transmita factos indiscutíveis, no âmbito da promoção da informação nacional, regional e local dos Estados-Membros.
Está na ordem do dia a criação de um canal noticioso público europeu, disponível em diferentes plataformas, com um sério compromisso de independência editorial, que permita aos cidadãos europeus aceder às informações de que necessitam para fazer escolhas informadas. Classificar o jornalismo como um bem público europeu, como proposto pela UNESCO, e aumentar os meios de defesa dos jornalistas, são passos incontornáveis.
Quanto à literacia e à capacitação dos cidadãos, torna-se indispensável replicar o excelente exemplo da Finlândia na promoção do pensamento crítico dos cidadãos. Urge adotar medidas no sentido de disponibilizar instrumentos que promovam a literacia mediática, cultural e democrática a todos os níveis de ensino e orientados para todas as faixas etárias e minorias.
A democracia é o governo do povo pelo povo e a melhor forma de proteger a democracia é com a firme vontade dos cidadãos de viverem em democracia.
O modelo social europeu, através da inclusão e coesão social e regional, da igualdade e da solidariedade, é a forma mais eficaz (e mais racional) de os cidadãos sentirem que o seu bem-estar geral é indissociável da democracia e de, assim, estarem predispostos a combater a desinformação.
Para proteger a democracia, é urgente adotar uma abordagem mais aprofundada, uma estratégia holística e melhor regulamentação europeia para as inúmeras dimensões deste fenómeno. Todos estes aspetos são tratados no Parecer TEN/830.
