Bem-vindo ao podcast do Comité Económico e Social Europeu «A perspetiva dos cidadãos». Neste episódio, analisaremos as complexidades da governação económica e os desafios que se colocam ao panorama económico europeu. Falaremos sobre o nível de consenso entre os países da UE em matéria de governação económica e sobre as difíceis escolhas que a Europa terá de fazer para adaptar a sua economia às exigências do século XXI.
Bem-vindo ao podcast do Comité Económico e Social Europeu «A perspetiva dos cidadãos». Neste episódio, analisaremos as complexidades da governação económica e os desafios que se colocam ao panorama económico europeu. Falaremos sobre o nível de consenso entre os países da UE em matéria de governação económica e sobre as difíceis escolhas que a Europa terá de fazer para adaptar a sua economia às exigências do século XXI.
Estarão connosco Luca Jahier, antigo presidente do CESE e atual presidente do Grupo do Semestre Europeu do CESE, Margarida Marques, deputada ao Parlamento Europeu da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, Maria Demertzis, investigadora principal na Bruegel, e Maria Tadeo, correspondente em Bruxelas. (tk)
No sábado, 4 de maio de 2024, o Comité abriu as suas portas ao público para o tradicional Dia de Portas Abertas, aproveitando a ocasião para informar os visitantes sobre o seu papel na arquitetura institucional da UE e sensibilizá-los para as próximas eleições europeias.
No sábado, 4 de maio de 2024, o Comité abriu as suas portas ao público para o tradicional Dia de Portas Abertas, aproveitando a ocasião para informar os visitantes sobre o seu papel na arquitetura institucional da UE e sensibilizá-los para as próximas eleições europeias.
Ao longo do dia, o CESE organizou várias atividades na sua sede, no edifício Jacques Delors, em Bruxelas. Os participantes tiveram a oportunidade de visitar as instalações e descobrir o que o CESE pode fazer pelas pessoas, de se familiarizarem com o papel do Comité no processo de decisão da UE e de partilharem os seus interesses e preocupações com os membros do CESE.
Os visitantes tiveram também a oportunidade de ficar a conhecer o trabalho que os membros do CESE desenvolvem nos seus países de origem e de participar em atividades realizadas ao vivo, como jogos interativos, um questionário sobre a UE e pinturas faciais para as crianças.
De manhã, o Comité acolheu ainda um grupo de membros e funcionários do CESE que chegaram ao Comité após percorrerem centenas de quilómetros de bicicleta através da França e da Bélgica, com o intuito de sensibilizar para a importância das eleições europeias.
Encabeçados pelo membro do CESE Bruno Choix, do Grupo dos Empregadores, o grupo viajou de Caen (França) até Bruxelas ao longo de 4 dias, percorrendo um total de cerca de 500 km. Vários membros e pessoal do CESE juntaram-se a eles para o troço final que os levou de Waterloo à sede do CESE, em Bruxelas. (mp)
A Secção das Relações Externas (REX) do CESE organizou a sua 2.ª campanha e conferência sobre a luta contra a desinformação no âmbito do seu projeto global em torno deste tema, que será concretizado com a ajuda da sociedade civil.
A Secção das Relações Externas (REX) do CESE organizou a sua 2.ª campanha e conferência sobre a luta contra a desinformação no âmbito do seu projeto global em torno deste tema, que será concretizado com a ajuda da sociedade civil.
Na sequência de uma campanha bem-sucedida na Bulgária, esta edição do evento realizou-se na Moldávia, em 18 de abril. O país reforçou recentemente as suas capacidades no domínio da comunicação estratégica e do diálogo com a criação de dois organismos específicos: o Centro de Comunicação Estratégica e Combate à Desinformação e o Centro de Iniciativas Civis para as Minorias Nacionais.
A conferência realizou-se em cooperação com a Universidade Estatal da Moldávia, em Chișinău.
Na sua intervenção na conferência, o presidente do CESE, Oliver Röpke, salientou a importância de promover o diálogo e de envolver todos os cidadãos, das mais diversas origens e comunidades, na luta contra a ingerência estrangeira e a desinformação.
Regra geral, a desinformação propaga-se entre a população e de forma horizontal, o que significa que a melhor forma de combater o problema não é através de uma abordagem descendente, mas sim de uma reflexão e participação direta dos cidadãos. E é precisamente aqui que a sociedade civil organizada pode desempenhar um papel crucial, uma vez que a desinformação está a destruir o nosso tecido social.
Ana Revenco, diretora do Centro de Comunicação Estratégica e Combate à Desinformação e uma das principais oradoras na conferência, sublinhou que os cidadãos não podem combater a desinformação sozinhos e que o centro poderá ajudá-los a melhorar as suas competências para lutar contra este fenómeno tóxico de forma duradoura.
«Erradicar a desinformação é um objetivo irrealista. Os nossos esforços conjuntos centrar-se-ão em desmistificar e prevenir as notícias falsas e em atenuar o seu impacto pernicioso nas nossas sociedades», acrescentou.
Mihai Peicov, líder do Centro de Iniciativas Civis para as Minorias Nacionais, afirmou que a criação desse centro pelo governo constituiu um passo importante para a integração de todos na sociedade e defendeu que são necessárias novas políticas educativas para as minorias.
A conferência pôs em evidência o papel da educação e os jovens estiveram em destaque no decorrer do evento, uma vez que muitos dos contributos de reflexão provieram dos participantes mais novos, dos estudantes e da jovem geração de jornalistas presentes.
Para ver um curto vídeo sobre a conferência clique aqui.
Após 20 anos à espera de entrar na União Europeia, a Macedónia do Norte regista um recuo no apoio dos seus cidadãos à adesão. No entanto, apesar dos progressos lentos, dos retrocessos e dos atrasos (a Macedónia do Norte obteve o estatuto de país candidato em dezembro de 2005, mas teve de esperar 15 anos até se iniciaram as negociações de adesão, o que constitui o hiato mais longo da história da UE), a promessa de prosperidade económica e estabilidade regional continua a impulsionar o desejo deste país de se unir ao bloco. Mas a UE também tem de demonstrar que está disposta a fazer avançar o processo de adesão e a recompensar os progressos, escreve a nossa convidada surpresa, Biljana Spasovska, diretora executiva da Rede de Desenvolvimento da Sociedade Civil dos Balcãs e membro por um país candidato à adesão no CESE, em representação da Macedónia do Norte.
Após 20 anos à espera de entrar na União Europeia, a Macedónia do Norte regista um recuo no apoio dos seus cidadãos à adesão. No entanto, apesar dos progressos lentos, dos retrocessos e dos atrasos (a Macedónia do Norte obteve o estatuto de país candidato em dezembro de 2005, mas teve de esperar 15 anos até se iniciaram as negociações de adesão, o que constitui o hiato mais longo da história da UE), a promessa de prosperidade económica e estabilidade regional continua a impulsionar o desejo deste país de se unir ao bloco. Mas a UE também tem de demonstrar que está disposta a fazer avançar o processo de adesão e a recompensar os progressos, escreve a nossa convidada surpresa, Biljana Spasovska, diretora executiva da Rede de Desenvolvimento da Sociedade Civil dos Balcãs e membro por um país candidato à adesão no CESE, em representação da Macedónia do Norte.
Biljana Spasovska é diretora executiva da Rede de Desenvolvimento da Sociedade Civil dos Balcãs (BCSDN), uma rede regional de organizações da sociedade civil que colaboram para capacitar a sociedade civil nos Balcãs e reforçar o seu desenvolvimento. É também copresidente da Aliança de Organizações da Sociedade Civil para a Eficácia do Desenvolvimento, membro da parceria Norma Mundial para a Prestação de Contas das Organizações da Sociedade Civil e membro por um país candidato à adesão no CESE.
Biljana Spasovska conta com mais de dez anos de experiência no desenvolvimento de iniciativas políticas e de sensibilização destinadas a reforçar o papel da sociedade civil nos Balcãs e a sua voz nos processos políticos nacionais e da UE. Liderou e contribuiu para vários projetos de colaboração a nível regional, europeu e mundial destinados a promover um ambiente mais propício à sociedade civil, uma política de alargamento da UE mais credível, uma maior prestação de contas por parte da sociedade civil e uma cooperação para o desenvolvimento mais eficaz.
É licenciada em Estudos Interdisciplinares pela Universidade de Bolonha e está atualmente a fazer um doutoramento em Globalização e Democracia.
A conferência realizou-se no centro de convenções de Bruxelas, Square, e reuniu mais de 1 000 participantes e 150 oradores, tendo sido palco da apresentação de soluções circulares impactantes, derivadas das mais recentes descobertas científicas. Os delegados do CESE partilharam a história de sucesso proporcionada pela Plataforma Europeia das Partes Interessadas na Economia Circular.
Cillian Lohan, membro do CESE e cofundador da Plataforma Europeia das Partes Interessadas na Economia Circular, elogiou-a enquanto «rede das redes» que liga a sociedade civil à elaboração de políticas, em prol do progresso da circularidade. Anders Ladefoged, membro do grupo diretor da plataforma, destacou o seu papel no debate sobre o progresso e as lacunas da economia circular na Europa e enquanto plataforma de colaboração e aprendizagem. Maria Nikolopoulou, membro do CESE, salientou a interatividade crescente da plataforma, que facilita o diálogo através de iniciativas como as conversas europeias sobre a circularidade [#EUCircularTalks].
Na sessão plenária de encerramento da conferência, a comissária das Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, anunciou duas iniciativas que visam apoiar a transição mundial para uma economia circular: o Centro Europeu dos Recursos para a Economia Circular, financiado em 15 milhões de euros pela Comissão Europeia, e o programa «SWITCH to Circular Economy in East and Southern Africa» [transição para a economia circular na África Oriental e Austral], que receberá 40 milhões de euros da Comissão ao longo de cinco anos. A Plataforma Europeia das Partes Interessadas na Economia Circular comprometeu-se a apoiar as duas iniciativas.
A plataforma, lançada pelo CESE e pela Comissão Europeia em 2017, promove o diálogo, divulga boas práticas e fornece informações sobre a economia circular, a fim de transformar as ideias em ações. O CESE tem defendido ativamente a circularidade, tendo já, em 2015, apoiado o Plano de Ação da UE para a Economia Circular. A plataforma é uma iniciativa conjunta que procura associar todas as partes interessadas na consecução do objetivo de uma economia circular e acelerar a transição através do diálogo e da cooperação. (ks)
Jarosław Pietras, antigo negociador principal adjunto da adesão da Polónia à União Europeia (UE), reflete sobre o impacto do alargamento de há 20 anos e os benefícios económicos e outros que trouxe não só para a Polónia e outros países que aderiram à UE, mas também para a UE no seu conjunto. A decisão de acolher novos membros da União Europeia em 2004 comprovou o empenho da UE na unidade, na diversidade e na solidariedade. Atualmente, há ainda ensinamentos valiosos a retirar desse alargamento para todas as negociações futuras de pré-adesão.
Jarosław Pietras, antigo negociador principal adjunto da adesão da Polónia à União Europeia (UE), reflete sobre o impacto do alargamento de há 20 anos e os benefícios económicos e outros que trouxe não só para a Polónia e outros países que aderiram à UE, mas também para a UE no seu conjunto. A decisão de acolher novos membros da União Europeia em 2004 comprovou o empenho da UE na unidade, na diversidade e na solidariedade. Atualmente, há ainda ensinamentos valiosos a retirar desse alargamento para todas as negociações futuras de pré-adesão.
Passados vinte anos, é patente que a adesão à UE da maior parte dos países da Europa Central, juntamente com Malta e Chipre, não só representou um «grande alargamento», como constituiu um marco histórico para toda a União Europeia. O impacto foi profundo, em especial no panorama económico dessas nações.
O alargamento aumentou significativamente o nível de vida dos países da Europa Central. Globalmente, esses oito países – República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia – registaram um aumento assinalável do seu PIB per capita em paridade de poder de compra (PPC), ultrapassando o nível que poderiam ter alcançado se não tivessem aderido à UE. As estatísticas referem-se sempre às médias quando se avalia os benefícios concretos decorrentes da integração. É de salientar que, embora os benefícios não tenham sido repartidos uniformemente entre os Estados-Membros, com alguns a registarem melhorias mais significativas do que outros, todos os países demonstraram melhorias significativas. Por exemplo, a Lituânia e a Polónia tomaram a dianteira, colhendo os benefícios mais substanciais da adesão à UE, enquanto a Estónia e a Eslovénia realizaram menos progressos em virtude dos desafios que enfrentaram, especialmente devido às consequências da crise financeira de 2008.
A adesão à União Europeia abriu as portas a uma nova era de prosperidade económica para a Polónia e os seus vizinhos da Europa Central. A Polónia, em particular, destaca-se como uma história de sucesso do desenvolvimento após a adesão, na medida em que o país registou um crescimento económico sem precedentes, tendo o seu PIB duplicado entre 2004 e 2022. Do mesmo modo, outros Estados-Membros da região também registaram um crescimento substancial do seu PIB per capita, embora a níveis diferentes. A Eslováquia e a Lituânia, por exemplo, demonstraram progressos louváveis, reduzindo ainda mais o fosso de desenvolvimento em relação à Europa Ocidental. Os dados estatísticos deste período apresentam uma imagem de resiliência e dinamismo, tendo estes países tirado partido da adesão à UE para impulsionar a expansão económica e reforçar a sua competitividade a nível mundial. Este resultado notável mostra que a integração na UE pode transformar as economias de todos os novos Estados-Membros. E tal aconteceu apesar do impacto da crise financeira, durante a qual os novos Estados-Membros da UE alcançaram taxas de crescimento mais elevadas do que previsto.
O período que se seguiu ao alargamento da UE de 2004 não foi isento de desafios. Por exemplo, a crise financeira mundial de 2008 abalou toda a economia europeia, testando a resiliência dos Estados-Membros, antigos e recentes. Apesar dos efeitos negativos da crise, os novos membros da UE demonstraram uma resiliência notável, superando as projeções iniciais de crescimento. A sua capacidade para enfrentar a tormenta e manter taxas de crescimento positivas destacou a solidez das suas economias e os benefícios da integração europeia. Embora a crise tenha criado desafios significativos, permitiu igualmente a estes países aproveitar plenamente a estreita ligação com a economia europeia e testar o seu empenho nos valores e na solidariedade europeus em tempos de adversidade.
Ao longo do processo de negociação, a sociedade civil polaca tornou-se uma força poderosa de mudança e progresso. As organizações da sociedade civil, os movimentos de base popular e os grupos de defesa desempenharam um papel fundamental na promoção da integração na UE e na defesa dos valores democráticos na Polónia. Os seus esforços incansáveis para aumentar a sensibilização, mobilizar apoio e responsabilizar os dirigentes foram fundamentais para moldar a opinião pública e impulsionar mudanças positivas. Ao dialogar ativamente com os cidadãos, ao promover o diálogo e a transparência, a sociedade civil polaca ajudou a assegurar que o processo de negociação continuasse a ser inclusivo, democrático e adaptado às necessidades da população. O seu contributo não só facilitou a adesão da Polónia à UE, como também reforçou os alicerces da democracia e da sociedade civil no país.
A decisão de acolher novos membros da União Europeia em 2004 comprovou o empenho da UE na unidade, na diversidade e na solidariedade. Ao acolher a maior parte dos países da Europa Central, juntamente com Malta e Chipre, a UE aumentou o seu potencial económico, riqueza cultural e influência geopolítica. A adesão destes países trouxe novas perspetivas, talentos e oportunidades à União, enriquecendo a sua diversidade e reforçando a sua presença a nível mundial. De um ponto de vista geopolítico, o alargamento consolidou a influência e a estabilidade da UE ao integrar os países da Europa Central e Oriental no seu quadro de cooperação e colaboração. De um ponto de vista institucional, diversificou as perspetivas da UE e aprofundou a sua integração, lançando as bases para uma União mais unida e resiliente.
A reflexão sobre as experiências do alargamento da UE de 2004 permite retirar ensinamentos valiosos, especialmente no que diz respeito ao processo de negociação e aos preparativos de pré-adesão. Se me lançasse hoje numa aventura semelhante, defenderia uma maior ênfase nas condições de pré-adesão e nos mecanismos de apoio em todas as negociações futuras, em especial nos domínios da governação e do Estado de direito. É essencial assegurar que os países candidatos cumprem os critérios e normas necessários antes da adesão à UE, a fim de salvaguardar a integridade da União e defender os seus valores. Além disso, a prestação de apoio e assistência adequados aos países candidatos durante o processo de negociação é essencial para uma integração bem-sucedida e a estabilidade a longo prazo na UE.
No centro do processo de negociação para o alargamento da UE de 2004 esteve o compromisso comum de promover a estabilidade, a democracia e a prosperidade em toda a Europa. As negociações orientaram-se pelo desejo de reforçar os laços de cooperação e solidariedade entre as nações europeias, uma vez que tanto os países candidatos como os países já membros da UE reconheceram os benefícios mútuos do alargamento. Embora as negociações tenham sido complexas e difíceis, acabaram por ser impulsionadas por uma visão comum de uma Europa unida e próspera, em que todas as nações poderiam desenvolver-se em conjunto no quadro da União Europeia.
À medida que, em 2024, os países candidatos percorrem o caminho para a adesão à UE, há várias considerações fundamentais a ter em conta. Em primeiro lugar, para garantir uma integração bem-sucedida e a estabilidade a longo prazo na União, é essencial dar prioridade às reformas alinhadas com as normas e os valores da UE. Tal inclui o reforço das instituições democráticas, a promoção do Estado de direito e a salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais. Além disso, o diálogo proativo com os atuais Estados-Membros da UE, a fim de criar um clima de confiança e apoio, é fundamental para uma integração harmoniosa na União. Ao demonstrarem um compromisso genuíno com os valores e a cooperação europeus, os países candidatos podem abrir caminho ao seu próprio futuro melhor na União Europeia.
Jarosław Pietras é, atualmente, investigador convidado no Centro de Estudos Europeus Wilfried Martens, em Bruxelas, e professor convidado no Colégio da Europa, em Bruges.
Fez parte da equipa que negociou a adesão da Polónia à UE desde 1998, ano em que as negociações tiveram início, até 2004, quando a Polónia aderiu à UE. Entre 1990 e 2006, exerceu, na sua Polónia natal, as funções de secretário de Estado no Ministério das Finanças, secretário de Estado para a Europa e chefe de gabinete do Comité para a Integração Europeia. De 2008 a 2020, foi diretor-geral no Conselho da União Europeia, abrangendo uma vasta gama de domínios de intervenção, nomeadamente as alterações climáticas, o ambiente, os transportes, as telecomunicações, a energia, a educação, a cultura, o audiovisual, a juventude e o desporto. Com um doutoramento em Economia da Universidade de Varsóvia, é autor de uma série de publicações sobre a UE, a sustentabilidade e assuntos comerciais. Foi também académico da Fundação Fulbright e membro da direção do grupo de reflexão Bruegel (2008-2011).
A campanha do Parlamento Europeu intitulada «Usa o teu voto, ou outros decidirão por ti» é muito pertinente. O seu vídeo sobre as eleições, que explora as raízes do projeto europeu de construir um futuro pacífico a partir das cinzas da guerra e do genocídio, toca no ponto certo. Em particular nos tempos que correm, com o extremismo e a apatia a crescerem desmesuradamente, muitas vezes, a política assemelha-se mais a um concurso televisivo do que a um verdadeiro espaço público de debate.
A campanha do Parlamento Europeu intitulada «Usa o teu voto, ou outros decidirão por ti» é muito pertinente. O seu vídeo sobre as eleições, que explora as raízes do projeto europeu de construir um futuro pacífico a partir das cinzas da guerra e do genocídio, toca no ponto certo. Em particular nos tempos que correm, com o extremismo e a apatia a crescerem desmesuradamente, muitas vezes, a política assemelha-se mais a um concurso televisivo do que a um verdadeiro espaço público de debate.
Quer mesmo deixar que os outros decidam por si? Já o estão a fazer, e mais uma vez estão a optar pela austeridade.
A nossa presidente, Lucie Studničná, afirmou com firmeza: não podemos correr o risco de mais uma crise de austeridade. As medidas adotadas durante a última crise financeira deixaram alguns países numa situação de declínio económico, associado a uma fuga de cérebros. Em Espanha, em Itália e na Grécia, o desemprego permanece elevado e o PIB per capita continua longe dos níveis de 2008. Em reação a esta não solução, o euroceticismo e o populismo cresceram, sustentados pelo aumento da popularidade da extrema-direita.
As novas regras orçamentais deixarão a maioria dos Estados-Membros sem meios para enfrentar os desafios climáticos e sociais que se avizinham. As promessas de La Hulpe parecerão vãs. Os cidadãos sofrerão e as dificuldades económicas adicionais, que os governos certamente descreverão como «impostas por Bruxelas», poderão ser a última gota para muitos.
A democracia não se resume às eleições: a sociedade civil e os sindicatos são fundamentais para manter uma democracia saudável. Mas o voto também não é apenas um instrumento de legitimidade, estando longe de ser inútil. É um direito duramente conseguido pelos esforços e, muitas vezes, pelo sacrifício das vidas de milhões de pessoas ao longo de várias gerações. E podemos vir a perdê-lo.
As decisões de austeridade não são irreversíveis. Para as eleições de junho e para todas as próximas eleições nacionais, fazemos o apelo: use o seu voto. Não deixe que lho retirem. Vote pelo progresso social. Juntos, podemos continuar a melhorar os nossos países e a União Europeia e mudar o que não funciona.
Na reunião plenária de abril do CESE, Maive Rute, diretora-geral adjunta responsável pelo Mercado Interno na Comissão, e Oliver Röpke, presidente do CESE, salientaram que é fundamental reforçar a competitividade da UE para aumentar o crescimento e o bem-estar da nossa economia e da nossa sociedade.
Na reunião plenária de abril do CESE, Maive Rute, diretora-geral adjunta responsável pelo Mercado Interno na Comissão, e Oliver Röpke, presidente do CESE, salientaram que é fundamental reforçar a competitividade da UE para aumentar o crescimento e o bem-estar da nossa economia e da nossa sociedade.
Segundo Maive Rute, não há tempo a perder. É urgente uma ação célere da UE para recuperar o atraso e subsistir face ao poder excessivo das grandes potências económicas mundiais.
Analisando a situação da competitividade da UE, afirmou: «Necessitamos de mudanças radicais. Não podemos deixar o mercado único ao sabor do vento: precisamos de uma verdadeira estratégia de execução. Temos de exportar os nossos produtos e tecnologias, mas não os nossos postos de trabalho. As nossas indústrias têm de ser competitivas e o investimento tem de ficar aqui.»
Oliver Röpke salientou que a competitividade, pedra angular do êxito económico da UE, impulsiona o crescimento, a inovação e a prosperidade ao mesmo tempo que reforça a influência e a resiliência da UE no plano mundial. Em seguida, acrescentou: «Quando debatemos a competitividade europeia, temos de colocar as pessoas no centro do debate e assegurar que não deixamos ninguém para trás. A competitividade é importante porque, em última análise, afeta o bem-estar, as oportunidades e a prosperidade das pessoas e das comunidades. Por conseguinte, qualquer debate sobre a competitividade deve dar prioridade às necessidades, aos direitos e às aspirações das pessoas.»
Na reunião plenária, foi também adotado o Parecer – Estratégia de competitividade a longo prazo, elaborado por Emilie Prouzet, relatora, e por Stefano Palmieri, correlator. (mp)
Uma em cada dez mulheres vive em situação de pobreza grave. Uma em cada três é vítima de violência. Assistimos a um retrocesso crescente dos direitos das mulheres em todo o mundo, incluindo na União Europeia (UE). Com as eleições europeias e a formação de uma nova Comissão Europeia a aproximarem-se a passos largos, a prossecução do apoio institucional e da sociedade civil será crucial para promover a capacitação das mulheres e das raparigas.
Uma em cada dez mulheres vive em situação de pobreza grave. Uma em cada três é vítima de violência. Assistimos a um retrocesso crescente dos direitos das mulheres em todo o mundo, incluindo na União Europeia (UE). Com as eleições europeias e a formação de uma nova Comissão Europeia a aproximarem-se a passos largos, a prossecução do apoio institucional e da sociedade civil será crucial para promover a capacitação das mulheres e das raparigas.
Em 25 de abril, na sua reunião plenária, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e algumas das principais organizações da UE que defendem a igualdade de género debateram a necessidade premente de continuar a defender os direitos das mulheres no próximo mandato da UE.
O debate teve lugar um dia após o Parlamento Europeu ter dado luz verde à primeira diretiva da UE relativa à luta contra a violência de género e versou sobre as conclusões da 68.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher. Esta comissão é o principal fórum internacional a nível mundial para avaliar os progressos realizados na consecução da igualdade de género e, este ano, centrou-se na pobreza entre as mulheres.
O CESE contribuiu para a referida sessão da comissão, realizada em março em Nova Iorque, com uma Declaração – A pobreza na ótica do género, que inclui 10 pontos de ação para a emancipação económica e a proteção social das mulheres.
«Uma vez que a pobreza não é neutra em termos de género, a nossa resposta também não o pode ser. A violência cometida contra as mulheres tem um impacto no risco de pobreza das mulheres e na sua capacidade de participar, em condições de igualdade, no mercado de trabalho. Por conseguinte, só posso congratular-me com a votação final no Parlamento Europeu a favor da primeira diretiva de sempre destinada a proteger as mulheres contra a violência de género e a violência doméstica a nível europeu», afirmou o presidente do CESE, Oliver Röpke.
«A ação concertada a todos os níveis alcançou uma série de marcos durante o mandato desta Comissão, como a Diretiva Transparência Salarial e a Estratégia de Prestação de Cuidados», declarou Lanfranco Fanti, membro do gabinete da comissária da Igualdade, Helena Dalli.
Os participantes no debate apelaram à criação de uma formação do Conselho da UE para a igualdade de género, de um coordenador da UE para a violência contra as mulheres e a um mandato renovado para a comissária da Igualdade.
«Necessitamos do apoio político da UE», afirmou Florence Raes, diretora da ONU Mulheres em Bruxelas. «Apesar dos progressos reais em matéria de igualdade, os direitos das mulheres estão a ser postos em causa de uma forma sem precedentes e há um risco crescente de a igualdade de género ser retirada da lista de prioridades.»
«Ser mulher e membro de um grupo minoritário significa que se enfrentará dificuldades. Temos de perceber que a igualdade já não é suficiente: a igualdade requer interseccionalidade», afirmou Ilaria Todde, diretora responsável pelas atividades de sensibilização da Comunidade Lésbica Euro-Centro-Asiática.
«A violência contra as mulheres está profundamente enraizada nos sistemas patriarcais em todo o mundo. Hoje aplaudimos a adoção da primeira diretiva da UE relativa à violência contra as mulheres e à violência doméstica», declarou Mary Collins, diretora do Lóbi Europeu de Mulheres. (ll)
Na reunião plenária de abril, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) debateu o pacote Mobilidade de Talentos. Trata-se de uma iniciativa que comporta várias medidas novas destinadas a tornar a União Europeia (UE) mais atrativa para os talentos de fora da UE e a facilitar a mobilidade no seu interior.
Na reunião plenária de abril, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) debateu o pacote Mobilidade de Talentos. Trata-se de uma iniciativa que comporta várias medidas novas destinadas a tornar a União Europeia (UE) mais atrativa para os talentos de fora da UE e a facilitar a mobilidade no seu interior.
A oradora convidada, Ylva Johansson, comissária dos Assuntos Internos, solicitou o apoio do CESE para convencer os Estados-Membros e as organizações da sociedade civil a aderirem a esta inovação e assegurar uma política eficaz em matéria de migração laboral.
Uma das medidas de base do pacote Mobilidade de Talentos é a iniciativa «Reserva de Talentos», o primeiro instrumento voluntário de correspondência a nível da UE, que permite aos Estados-Membros interessados pôr empregadores da UE em contacto com candidatos a emprego de países terceiros.
O presidente do CESE, Oliver Röpke, salientou: «A UE enfrenta graves carências de mão de obra e de competências devido à transição para uma economia ecológica e digital e aos desafios demográficos. O pacote Mobilidade de Talentos pode ser um dos instrumentos que ajudará a atenuar esses desafios.»
A comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, apelou para uma abordagem «Equipa Europa» em matéria de migração laboral com uma dimensão europeia mais ampla. «A migração laboral é essencialmente uma competência nacional e continuará a sê-lo. Mas temos de adotar a denominada abordagem "Equipa Europa", segundo a qual as instituições da UE, os Estados-Membros e as organizações da sociedade civil trabalham em conjunto para concretizar novas iniciativas e facilitar a execução das políticas de mobilidade laboral.»
Tatjana Babrauskienė, membro do CESE e relatora do Parecer – Pacote Mobilidade de Talentos, adotado na plenária, sublinhou: «A Reserva de Talentos da UE tem de ser um instrumento prático, fácil de utilizar e fiável, atrativo para os trabalhadores e os empregadores. Ao mesmo tempo, tem de apoiar uma migração laboral legal justa e ética.» (at)
