O CESE adverte desde já para o impacto do próximo alargamento da UE no setor agrícola. Este novo alargamento decorre num contexto de importantes desafios mundiais, como as mudanças geopolíticas, as alterações climáticas e as transições energética e ambiental. O CESE salienta a importância de os novos membros se prepararem adequadamente e respeitarem os valores europeus antes de aderir à UE. 

Na sua reunião plenária de julho, o CESE adotou um parecer em que chama a atenção para a complexidade do processo de alargamento e insiste na necessidade de assegurar que o setor agrícola dos Estados-Membros e dos países candidatos esteja preparado para as mudanças, seja sustentável e receba um apoio equilibrado. O próximo alargamento visa reforçar a autonomia estratégica da UE e reduzir o impacto ambiental da agricultura. No entanto, importa sublinhar que, no passado, os alargamentos tiveram resultados díspares, beneficiando frequentemente as grandes empresas agrícolas em detrimento das explorações agrícolas de menor dimensão localizadas no meio rural. 

Este facto foi salientado pelo relator do parecer, Stoyan Tchoukanov, que observou que, embora os alargamentos anteriores tenham sido, de um modo geral, bem-sucedidos, as zonas rurais e os pequenos agricultores beneficiaram muito menos do processo, pelo que se impõe uma gestão cuidadosa do sistema agrícola, para evitar perturbações. 

A fim de combater a eventual desinformação e assegurar uma integração harmoniosa, o CESE defende a recolha exaustiva de dados e o acompanhamento das reformas agrícolas. Os países candidatos terão de se adaptar à evolução da política agrícola comum (PAC), que atualmente coloca a tónica nos serviços ecossistémicos face aos apoios tradicionais. Espera-se que o alargamento aumente significativamente a superfície agrícola da UE, nomeadamente através da adesão da Ucrânia, que, por si só, resultaria num aumento de um quarto. 

O CESE recomenda uma abordagem de integração gradual, que preveja orçamentos específicos para apoiar os subsetores agrícolas mais afetados, e em particular as PME. As futuras reformas da PAC devem centrar-se na sustentabilidade, substituindo os subsídios baseados na superfície em hectares por incentivos financeiros associados a serviços que beneficiem o ambiente e a sociedade. 

Em termos gerais, o CESE apela para um processo de alargamento cauteloso e devidamente apoiado, a fim de assegurar que todos os Estados-Membros sejam beneficiados e que as práticas agrícolas da UE continuem a ser sustentáveis e equitativas num contexto de crescentes tensões geopolíticas.

O CESE criticou o atual plano da Comissão Europeia para os materiais avançados pela falta de financiamento, de metas quantificáveis e de indicadores de sustentabilidade. No seu parecer sobre a comunicação da Comissão, defende uma estratégia global para colocar a UE na liderança mundial neste setor vital. 

«Os materiais avançados são cruciais para a indústria, o crescimento económico e a sustentabilidade da UE. Precisamos de indicadores de sustentabilidade em todos os processos de produção e assegurar que dispomos das competências adequadas e de mão de obra qualificada», afirmou Anastasis Yiapanis, relator do parecer. 

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) alerta para o facto de o plano da Comissão carecer da ambição e das metas específicas necessárias para garantir a liderança industrial da UE. O correlator Gerardo Arroyo Herranz salienta a ausência de metas quantificáveis, prazos e indicadores-chave de desempenho. O CESE solicita uma abordagem ambiciosa e estratégica para reforçar as capacidades da UE no domínio dos materiais avançados e propõe que os cuidados de saúde sejam considerados um setor estratégico neste contexto devido ao seu impacto industrial significativo. 

Uma das principais recomendações preconiza a transição para uma economia circular, a fim de reduzir a dependência das matérias-primas. Tal exige uma cooperação reforçada entre a indústria, o meio académico e os decisores políticos, investimentos substanciais em investigação e desenvolvimento e o desenvolvimento de competências. «Sem pessoas devidamente qualificadas, qualquer ação pode redundar em fracasso. A UE deve pôr em prática programas de melhoria de competências e requalificação e iniciativas de ensino profissional», defendeu Gerardo Arroyo Herranz. 

O CESE considera que os 250 milhões de euros propostos para os materiais avançados no âmbito do Horizonte Europa são insuficientes e reclama um financiamento mais avultado, incentivos fiscais e processos burocráticos simplificados para estimular o investimento e a inovação. Cumpre também assegurar um abastecimento estável de matérias-primas críticas. 

O CESE defende o reforço da capacidade interna da UE e a diversificação das fontes, o que passa por estabelecer parcerias com a Coreia do Sul e os Estados Unidos e celebrar contratos a longo prazo com países de menor dimensão para atenuar eventuais perturbações no abastecimento. (gb)

As eleições europeias demonstraram que a maioria pró-europeia ainda é sólida, mas também indicaram que os eleitores de toda a UE exigem respostas políticas e legislativas urgentes aos desafios assinalados na campanha eleitoral. Caso contrário, existe o risco de a maioria pró-europeia perder apoio, uma vez que os cidadãos podem virar cada vez mais as costas às forças políticas tradicionais. 

Na sua reunião plenária de julho, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou um debate sobre o estado da democracia na Europa com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e os representantes dos grupos políticos do Parlamento Europeu recém-eleito. 

O presidente do CESE, Oliver Röpke, afirmou que «as eleições europeias de junho foram um sinal de alerta: depois destes resultados eleitorais, é nosso dever refletir sobre o estado atual da democracia. Estamos unidos na nossa convicção de que a União Europeia é a única resposta a estas questões, dado que proporciona uma forma de democracia que melhora visivelmente as condições de vida em toda a Europa». 

A fim de consolidar o apoio à democracia na Europa, a UE, como salientou Roberta Metsola, deve demonstrar que a política continua a ser o melhor agente de mudança positiva nas sociedades e nas comunidades. «Os empregadores, os trabalhadores e a sociedade civil são essenciais para a construção europeia, em todas as nossas vilas, cidades e regiões, porque é aí que começa a Europa e que a democracia está em ação.»

No debate com os representantes dos grupos políticos, Željana Zovko, vice-presidente do Partido Popular Europeu (PPE), o maior grupo do Parlamento Europeu, declarou que o seu grupo espera que as políticas iniciadas durante o mandato anterior sejam prosseguidas. Ana Catarina Mendes, vice-presidente do Grupo dos Socialistas e Democratas (S&D), afirmou que é fundamental centrar a atenção na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e no combate à pobreza. Dan Barna, vice-presidente do Grupo Renew Europe, instou a nova Comissão Europeia a defender o Estado de direito utilizando os instrumentos existentes de forma mais eficaz. Kira-Marie Peter-Hansen, vice-presidente do Grupo dos Verdes/ALE, salientou a importância de manter o Pacto Ecológico enquanto política fundamental da UE. Martin Schirdewan, copresidente do Grupo da Esquerda, deixou claro que o seu grupo pedirá à nova Comissão que tome medidas para enfrentar a crise da habitação. (mt)