As próximas eleições europeias são cruciais para a UE, que luta contra o euroceticismo e o alarmismo da extrema-direita. As eleições moldarão o panorama político da UE e definirão um papel ativo e participativo para os cidadãos e as organizações da sociedade civil.
As próximas eleições europeias são cruciais para a UE, que luta contra o euroceticismo e o alarmismo da extrema-direita. As eleições moldarão o panorama político da UE e definirão um papel ativo e participativo para os cidadãos e as organizações da sociedade civil.
Neste contexto, de 4 a 7 de março de 2024, o CESE, a casa da sociedade civil organizada, celebrará a sua primeira «Semana da Sociedade Civil: Lutar pela democracia!».
Este evento reunirá pessoas de todas as idades e origens, incluindo jovens, jornalistas de todos os Estados-Membros da UE, representantes de organizações da sociedade civil, partes interessadas e instituições da UE, que participarão em debates animados, destacando o contributo da sociedade civil para as questões sociais, políticas e económicas que afetam a nossa vida quotidiana.
Dado que a democracia começa com a participação, este novo evento emblemático do CESE combinará cinco grandes iniciativas:
Jornadas da Sociedade Civil, em que as pessoas expressarão as suas expectativas sobre assuntos fundamentais para as nossas democracias;
Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE), o encontro anual de alto nível para os futuros organizadores de ICE, durante o qual se define o próximo objetivo legislativo;
«A tua Europa, a tua voz», um evento único para a juventude, com vista a aproximá-la da UE, e no qual participam jovens de todos os Estados-Membros e de outros países, designadamente dos países candidatos à adesão à UE e do Reino Unido;
Prémio para a Sociedade Civil, que recompensa projetos criativos e inovadores sem fins lucrativos que apoiem pessoas com problemas de saúde mental;
e, por último, mas igualmente importante, o Seminário de Jornalistas, que reunirá jornalistas de todos os Estados-Membros da UE, que assistirão em primeira mão às atividades do Comité, relatando-as aos seus países.
A nossa Semana da Sociedade Civil será uma plataforma oportuna para a sociedade civil organizada e os cidadãos se pronunciarem sobre questões fundamentais para a nova legislatura europeia. Mais importante ainda, promoverá a participação dos eleitores e uma atitude pró-europeia.
Os contributos resultantes da Semana da Sociedade Civil e dos seus participantes serão integrados numa resolução que apresentará as mensagens principais da sociedade civil para uma Europa mais democrática, tendo em vista as eleições europeias.
Convido-vos a unirem-se aos nossos esforços nesta importante iniciativa, participando nos nossos debates e incentivando os cidadãos e as associações a participarem nas eleições europeias. Não percam esta oportunidade! A UE necessita que os seus cidadãos se exprimam e digam «presente».
Na nossa coluna, «Vou votar,venha também!», que publicamos até junho de 2024, apresentamos os pontos de vista dos nossos convidados sobre a importância de participar nas eleições europeias. Andrej Matišák, chefe adjunto da redação dos assuntos internacionais do maior jornal diário eslovaco, Pravda, é o nosso convidado de hoje.
Na nossa coluna, «Vou votar, venha também!», que publicamos até junho de 2024, apresentamos os pontos de vista dos nossos convidados sobre a importância de participar nas eleições europeias. Andrej Matišák, chefe adjunto da redação dos assuntos internacionais do maior jornal diário eslovaco, Pravda, é o nosso convidado de hoje.
Bem-vindos à Eslováquia! Bem-vindos ao país que bate recordes europeus.
Não, não estou a falar de um número extraordinário de castelos, estâncias termais exclusivas ou montanhas de beleza ímpar. Do que eu estou a falar é dos recordes políticos da Eslováquia. Neste aspeto, infelizmente, somos os últimos na escala.
Os eslovacos votaram, pela primeira vez, nas eleições para o Parlamento Europeu em 2004. Desde então, o meu país sempre teve a taxa de participação mais baixa. Sempre.
Bem-vindos à Eslováquia! Bem-vindos ao país que bate recordes europeus.
Não, não estou a falar de um número extraordinário de castelos, estâncias termais exclusivas ou montanhas de beleza ímpar. Do que eu estou a falar é dos recordes políticos da Eslováquia. Neste aspeto, infelizmente, somos os últimos na escala.
Os eslovacos votaram, pela primeira vez, nas eleições para o Parlamento Europeu em 2004. Desde então, o meu país sempre teve a taxa de participação mais baixa. Sempre.
Em 2014, a taxa de participação nas eleições foi apenas de 13,05%. Nessa altura, estava tão certo de que a afluência às urnas seria inferior a 15% que quase ponderei a hipótese de contrair um empréstimo bancário e fundar um partido. Mesmo retrospetivamente, penso que tinha a possibilidade de vir a ser deputado ao Parlamento Europeu.
Mas passemos a coisas mais sérias: que perceção têm hoje os eslovacos da União Europeia? Veem nela uma espécie de porquinho-mealheiro ao qual recorrem quando necessitam de dinheiro? Certamente que sim, mas o problema é que a Eslováquia nem sequer consegue utilizar os fundos da UE de forma eficaz. Também aqui estamos entre os piores.
A narrativa de que Bruxelas dita tudo está generalizada. Não há dúvida de que esta narrativa existe por toda a parte. No entanto, os políticos eslovacos são especialistas em exacerbá-la. Quando algo corre bem chamam a si os louros. Quando algo corre mal a culpa é de Bruxelas «que volta a falhar», e contam-se pelos dedos os políticos capazes de resistir a esta narrativa.
No entanto, o problema pode estar também nos meios de comunicação social. A cobertura que fazem dos temas da UE é, muitas vezes, totalmente superficial. Os jornalistas evitam tocar nos assuntos da UE com o argumento de que são desinteressantes e quando o fazem focam-se principalmente em questões problemáticas, sejam elas reais ou inventadas.
Deixem-me dizer ainda algumas palavras sobre o setor empresarial. Os empresários raramente falam publicamente sobre as vantagens da UE. Também eles preferem queixar-se das ordens e dos regulamentos emanados de Bruxelas.
Todos estes fatores, no seu conjunto, levaram a que, segundo os inquéritos, os eslovacos sejam cada vez mais eurocéticos. Se acrescentarmos a isto toda a desinformação, incluindo a proveniente da Rússia, que os políticos atualmente no poder gostam de utilizar para os seus fins, acabamos com um «coquetel explosivo» de desinteresse e de cólera.
Não, a saída da Eslováquia da UE ainda não está na ordem do dia. Mas é bem possível que comecemos a ouvir mais sobre esta questão quando a Eslováquia acabar por se tornar um país que não beneficia dos fundos da UE.
Se quisermos evitar um cenário sombrio, é absolutamente indispensável que os líderes políticos na Eslováquia encarem, finalmente, a UE como um espaço essencial para o funcionamento do país e ajam em conformidade. Infelizmente, já é evidente que uma parte considerável da atual representação política eslovaca prefere lutar contra a UE para proteger os seus interesses, custe o que custar.
Por este motivo, todos os eleitores para quem a UE é importante devem partilhar os seus pontos de vista com familiares, amigos e até mesmo desconhecidos. Podemos estar a pedir muito, tanto mais que resultado é incerto. No entanto, todas as alternativas são piores.
No último ano, a competitividade subiu na escala das prioridades da UE para a política europeia, sendo inegável a sua importância para o futuro da UE.
A competitividade foi um dos principais temas do discurso anual sobre o estado da União proferido pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, perante o Parlamento Europeu, em setembro do ano passado. Ursula von der Leyen comprometeu-se a providenciar as medidas necessárias para defender a vantagem concorrencial da Europa.
As empresas europeias têm dificuldade em recrutar mão de obra qualificada, a regulamentação em setores fundamentais é mais rigorosa do que nos outros países concorrentes, nomeadamente nos Estados Unidos e na China, o investimento em investigação e desenvolvimento é menor e as infraestruturas físicas e digitais não favorecem o comércio nem o crescimento económico. Estes desafios são bem conhecidos e estão documentados em vários estudos.
Ursula von der Leyen incumbiu Mario Draghi, antigo presidente do Banco Central Europeu, de apresentar propostas concretas para melhorar a competitividade da UE. Esta é uma medida positiva. No entanto, boas propostas não chegam. Terá de haver também vontade política e capacidade para as pôr em prática.
A UE comprometeu-se a reforçar a sua resiliência e influência no mundo, mas tem vindo a perder a competitividade necessária para a consecução desse objetivo. Prevê-se que a quota-parte da UE na economia mundial diminua progressivamente de cerca de 15% para apenas 9% até 2050.
Por conseguinte, é imperativo melhorar a produtividade e a competitividade da UE. Para tal, a UE tem de adotar uma agenda para a competitividade que, em conformidade com os princípios do mercado único e da economia social de mercado, seja orientada para o futuro, bem definida e coordenada e promova a prosperidade das empresas e dos trabalhadores, reforçando a sua capacidade em matéria de inovação, investimento e comércio, bem como no sentido de competir no mercado mundial em prol do bem comum e impulsionar a transição europeia para a neutralidade climática. Este aspeto é essencial não apenas para garantir a prosperidade, a inovação, o investimento, o comércio e o crescimento futuros, mas também para criar empregos de qualidade e aumentar o nível de vida.
Por estes motivos, as empresas da UE têm expectativas bem definidas em relação a este novo impulso e instam a que a competitividade seja reposicionada num contexto mais amplo da economia e da sociedade a longo prazo.
O CESE tem vindo a trabalhar na identificação dos fatores e dos intervenientes que influenciam a competitividade e a produtividade a longo prazo, os quais devem ser inseridos numa visão integrada. Debruçámo-nos sobre os ecossistemas de competitividade, com a ambição de explicar à Comissão quais os indicadores que importa reforçar ou complementar.
Assim, uma abordagem por país na avaliação dos problemas e das respetivas soluções afigura-se um aspeto crucial que a Comissão não teve suficientemente em conta nas suas duas comunicações sobre a competitividade a longo prazo.
De modo mais geral, a Comissão elaborou uma lista de 17 indicadores de desempenho, a avaliar anualmente nas nove vertentes da competitividade identificadas. No entanto, é também necessário que os Estados-Membros respeitem plenamente esses indicadores e que a Comissão disponha dos meios adequados para os coagir a fazê-lo. É isso que solicitamos.
No que se refere aos indicadores, consideramos que os seguintes aspetos são prioritários:
Acesso ao financiamento, a um custo razoável, mas sem penalizar as gerações futuras.
No que diz respeito aos serviços públicos e às infraestruturas críticas, é necessário investir e avaliar melhor esses investimentos. Para o efeito, propomos seis parâmetros de avaliação.
Relativamente ao domínio da investigação e inovação, é essencial aumentar a colaboração, seja a nível público ou privado, regional ou mundial.
No que se refere às redes de dados e de energia, a segurança, os preços e a neutralidade climática são as palavras-chave.
Em relação à circularidade, já não é necessário demonstrar o papel da UE, mas importa prestar atenção ao equilíbrio concorrencial entre os operadores.
O quadro legislativo da UE em matéria de digitalização é precursor em vários aspetos, como a conectividade, a inteligência artificial, os dados, etc. Neste contexto, há que resolver o desafio de equilibrar os elementos humanos com as capacidades promissoras das tecnologias digitais.
A educação e a formação devem ser capazes de responder aos desafios demográficos e sociológicos.
No âmbito da autonomia estratégica e do comércio, as nossas fraquezas são as dependências. As empresas precisam de reorganização e a UE terá de proporcionar um quadro favorável para dar resposta a este desafio.
Por último, no que diz respeito ao mercado único, reiteramos firmemente que os Estados-Membros têm de cumprir as regras do acervo da UE e os princípios dos Tratados. É necessário eliminar os obstáculos e levar a cabo controlos efetivos. Tem de haver vontade política dos governos da UE para concretizarem o que negoceiam em Bruxelas e a Comissão deve ser capaz de trabalhar de forma interdisciplinar e não compartimentada, a fim de evitar mais incoerências. É disso que precisamos.
Nunca é demais lembrar.
Neste caso, contemos com Bruxelas para produzir os resultados dos controlos da competitividade e aproveitemos os polos industriais regionais para agir a nível nacional. As ferramentas estão lá, só temos de as usar.
Tributação dos teletrabalhadores transfronteiriços a nível mundial e impacto na UE
Na nossa rubrica «Uma pergunta a...», perguntámos a Emilie Prouzet, membro do CESE e relatora do Parecer – Competitividade da UE a longo prazo: visão além de 2030, o que era necessário para assegurar a competitividade a longo prazo na UE. A adoção do parecer está prevista para a reunião plenária de março.
Na nossa rubrica «Uma pergunta a...», perguntámos a Emilie Prouzet, membro do CESE e relatora do Parecer – Competitividade da UE a longo prazo: visão além de 2030, o que era necessário para assegurar a competitividade a longo prazo na UE. A adoção do parecer está prevista para a reunião plenária de março.
A harmonização e o reconhecimento mútuo das normas, conquistados com a criação do mercado único europeu, permitiram às empresas vender os seus produtos num mercado com mais de 450 milhões de pessoas. O mercado único representa 61% do comércio intra-UE das empresas e constitui a base da prosperidade económica da Europa, beneficiando assim os seus cidadãos, consumidores, trabalhadores e empresas. Segundo a Comissão Europeia, cerca de 25% do produto interno bruto da UE é gerado pelo mercado interno.
A harmonização e o reconhecimento mútuo das normas, conquistados com a criação do mercado único europeu, permitiram às empresas vender os seus produtos num mercado com mais de 450 milhões de pessoas. O mercado único representa 61% do comércio intra-UE das empresas e constitui a base da prosperidade económica da Europa, beneficiando assim os seus cidadãos, consumidores, trabalhadores e empresas. Segundo a Comissão Europeia, cerca de 25% do produto interno bruto da UE é gerado pelo mercado interno.
No entanto, novas prioridades, como a transformação digital e a transição para uma economia com menor intensidade de carbono e mais sustentável, exigem novas adaptações, que se impõem também à luz da evolução quer das necessidades dos consumidores, dos trabalhadores e das empresas, quer da conjuntura geopolítica.
Para manter a sua eficácia, cabe melhorar vários domínios de intervenção do mercado único, nomeadamente a política energética e industrial europeia, a União da Energia e a União Bancária, e adotar um quadro mais favorável para as pequenas e grandes empresas. Importa também proporcionar mais apoio público ao projeto europeu, assegurar serviços públicos mais eficientes e reforçar as infraestruturas de tecnologias da informação, energia e transportes.
Uma vez que se aguarda a publicação no primeiro semestre de 2024 de dois relatórios de importância capital, elaborados sob a alçada de dois antigos primeiros-ministros italianos – Enrico Letta (sobre o futuro do mercado único) e Mario Draghi (sobre o futuro da competitividade europeia) –, o Grupo dos Empregadores do CESE resumiu no folheto «O mercado único do futuro» as suas principais mensagens para o êxito do mercado interno de amanhã.
O 5.º Relatório sobre o Desenvolvimento Sustentável na Europa revelou que, ao ritmo atual, a UE não conseguirá alcançar nem um terço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. O relatório, elaborado em conjunto com a sociedade civil, destaca que houve uma estagnação ou retrocesso na concretização dos objetivos ambientais e sociais em muitos países europeus, uma situação agravada pelas crises desde 2020. Os ODS abrangem domínios como a redução da pobreza, a erradicação da fome, a saúde, a educação, a igualdade de género, a ação climática e a água potável.
O 5.º Relatório sobre o Desenvolvimento Sustentável na Europa revelou que, ao ritmo atual, a UE não conseguirá alcançar nem um terço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. O relatório, elaborado em conjunto com a sociedade civil, destaca que houve uma estagnação ou retrocesso na concretização dos objetivos ambientais e sociais em muitos países europeus, uma situação agravada pelas crises desde 2020. Os ODS abrangem domínios como a redução da pobreza, a erradicação da fome, a saúde, a educação, a igualdade de género, a ação climática e a água potável.
Para fazer face a esta situação, foram propostas dez medidas estratégicas decisivas para evitar que se atinjam pontos de rutura ambiental e social irreversíveis. A necessidade de agir, com urgência, foi salientada durante um evento coorganizado pela Secção da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e do Ambiente (NAT) do Comité Económico e Social Europeu (CESE) e pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN) das Nações Unidas. O relatório visa dar orientações à UE para reforçar a sua liderança em matéria de ODS antes das eleições europeias em junho de 2024 e da Cimeira do Futuro em setembro de 2024, convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas.
Durante o evento, os oradores salientaram a necessidade de uma ação imediata, antes de 2030, para evitar pontos de rutura irreversíveis. Camilla Brückner, da PNUD, Zakia Khattabi, ministra federal belga do Clima, e Petra Petan, da Comissão Europeia, salientaram a importância de manter o empenho na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e no Acordo de Paris sobre as alterações climáticas.
Guillaume Lafortune, vice-presidente da SDSN das Nações Unidas, apresentou o relatório e as dez ações prioritárias destinadas aos grupos políticos, ao novo Parlamento Europeu e à nova Comissão Europeia, ao Conselho Europeu e aos Estados-Membros. No apelo à ação, coassinado pelo CESE e pela SDSN, instam-se os dirigentes políticos europeus a agirem em conjunto para um Pacto Europeu para o Futuro que seja ecológico, social e internacional. Peter Schmidt, presidente da Secção NAT do CESE, salientou que os próximos seis anos são cruciais para fazer avançar a Agenda 2030, frisando que o CESE está empenhado em levar as instituições da UE a agilizar a concretização dos ODS e a promover a participação significativa da sociedade civil. Com este apelo à ação pretende-se orientar os dirigentes políticos europeus no sentido de um acordo europeu abrangente, em consonância com os objetivos ecológicos e sociais defendidos pelo CESE. (ks)
Na perspetiva das eleições europeias de junho de 2024, que lançarão as bases para o futuro da Europa, o CESE, enquanto parceiro institucional da sociedade civil, subordina a sua primeira Semana da Sociedade Civil ao tema «Lutar pela democracia!»
Na perspetiva das eleições europeias de junho de 2024, que lançarão as bases para o futuro da Europa, o CESE, enquanto parceiro institucional da sociedade civil, subordina a sua primeira Semana da Sociedade Civil ao tema «Lutar pela democracia!»
Junte-se a nós!
Neste evento reuniremos pessoas de várias idades e origens, incluindo jovens, jornalistas e representantes das instituições da UE, para participarem num debate animado sobre questões que afetam a nossa vida quotidiana e o futuro da Europa. Abordaremos os vários desafios e ameaças que se colocam aos valores democráticos e discutiremos o que a sociedade civil espera dos futuros dirigentes da Europa. As nossas propostas serão depois incorporadas na resolução do CESE sobre as eleições, bem como em propostas políticas específicas.
A Semana da Sociedade Civil (#CivSocWeek) congregará cinco grandes iniciativas do CESE:
Jornadas da Sociedade Civil, um evento emblemático anual que, por um lado, destaca o vasto leque de contributos da sociedade civil organizada para a construção de uma UE mais consentânea com as expectativas dos cidadãos relativamente a questões da maior importância para as nossas sociedades democráticas. Por outro lado, procura incentivar a sociedade civil a participar mais no projeto europeu a todos os níveis.
Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia, uma conferência anual de alto nível que proporciona um fórum e uma plataforma, em que os organizadores de iniciativas de cidadania europeia, registadas e futuras, e as partes interessadas podem trocar informações e experiências e dar a conhecer ao público em geral as atividades que levam a cabo nesse âmbito.
A tua Europa, a tua voz, um evento dedicado aos jovens para aproximar a UE dos jovens oriundos quer dos Estados-Membros quer dos países candidatos e do Reino Unido, motivando-os a exercer o seu direito democrático de voto. Através de sessões de consulta dinâmicas, os jovens participantes terão a oportunidade de debater e colaborar para alcançarem um consenso.
Prémio CESE para a Sociedade Civil, um prémio anual que recompensa projetos eficazes, criativos e inovadores lançados por organizações da sociedade civil ou por pessoas singulares. Este ano o prémio recompensa iniciativas de apoio ao bem-estar mental na Europa numa base individual ou coletiva.
Seminário de Jornalistas, um evento que reúne jornalistas dos Estados-Membros para participarem em debates sobre o estado da democracia na União e as próximas eleições europeias, dando-lhes a oportunidade de conhecer, em primeira mão, o trabalho do CESE.
Junte-se a nós e deixe-se inspirar pelos nossos seminários ministrados por especialistas e pelos nossos debates políticos de alto nível. Aproveite a oportunidade para fazer ouvir a sua voz sobre temas fundamentais para o novo ciclo legislativo e para estabelecer contactos com associações da sociedade civil e agentes de mudança de toda a Europa!
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a definir uma visão para a política agrícola comum (PAC) pós-2027, de molde a assegurar a resiliência e a sustentabilidade da agricultura europeia. A pedido da Presidência belga do Conselho da UE, o CESE elaborou um parecer, adotado em janeiro, em que realça a necessidade de um quadro político estável e de longo prazo que apoie a produção alimentar sustentável, a autonomia estratégica aberta e o desenvolvimento rural.
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a definir uma visão para a política agrícola comum (PAC) pós-2027, de molde a assegurar a resiliência e a sustentabilidade da agricultura europeia. A pedido da Presidência belga do Conselho da UE, o CESE elaborou um parecer, adotado em janeiro, em que realça a necessidade de um quadro político estável e de longo prazo que apoie a produção alimentar sustentável, a autonomia estratégica aberta e o desenvolvimento rural.
Composto por 94,8% de explorações familiares, o setor agrícola da UE enfrenta muitos desafios, tais como os baixos rendimentos, a diminuição do número de explorações, as dificuldades na renovação geracional e um êxodo significativo de mão de obra. Apesar de a parte do orçamento da UE destinada à PAC ter diminuído ao longo dos anos (menos de 25% em 2021), o CESE solicita que o financiamento desta política seja consentâneo com os seus objetivos de sustentabilidade. Recomenda que se passe do apoio ao rendimento de base para incentivos financeiros destinados a serviços sociais e ambientais, assegurando flexibilidade para as pequenas explorações familiares durante um período de transição.
As preocupações para assegurar um nível de vida equitativo para os agricultores da UE, exacerbadas pela inflação, pela volatilidade dos mercados da energia e pelas alterações climáticas, sublinham a necessidade de reformar a PAC. O CESE solicita que a PAC pós-2027 aborde esses desafios e se centre nas condições de trabalho dignas, promova regimes alimentares mais saudáveis, reduza o desperdício alimentar e regule os mercados alimentares. Propõe-se incluir elementos anticíclicos e apoiar a produção de energias renováveis, a fim de minimizar o impacto da escalada dos preços da energia e das perturbações do aprovisionamento. Para combater as condições climáticas extremas e capacitar os agricultores, recomenda-se o recurso a regimes de seguros em parcerias público-privadas, assim como o investimento na inovação e nas tecnologias digitais.
Tendo em vista as eleições de 2024 para o Parlamento Europeu, o CESE destaca a necessidade de definir uma PAC que satisfaça as necessidades agrícolas e societais em transformação. Salienta a importância da participação das partes interessadas, de assegurar flexibilidade para os Estados-Membros e de simplificar os processos administrativos na conceção e adaptação dos planos estratégicos. Por último, o CESE propõe uma PAC que estabeleça um equilíbrio entre garantir a segurança alimentar, proteger o ambiente e promover o bem-estar dos agricultores europeus face aos desafios mundiais. (ks)
