O parecer, elaborado por Kęstutis Kupšys, membro do Comité Económico e Social Europeu (CESE), salienta que a energia deve continuar a ser financeiramente acessível, ajustável e fácil de utilizar para os consumidores. A digitalização do setor da energia não significa eliminar as opções pré-digitais.
Os consumidores devem continuar a ser a prioridade principal, e as formas de comércio pré-digitais devem ser preservadas. A UE deve realizar progressos no desenvolvimento de ferramentas digitais intuitivas e capazes de satisfazer diferentes necessidades e de promover a igualdade de acesso aos serviços energéticos digitais.
No entanto, os utilizadores devem continuar a poder escolher preços, contratos e serviços ao cliente de uma forma «pré-digital». «A digitalização do setor da energia cria oportunidades e desafios. Temos de trabalhar em conjunto para garantir que a transição do setor da energia para a era digital seja inclusiva, segura e verdadeiramente benéfica para todos os consumidores europeus, transformando os pontos fortes em oportunidades», afirmou Kęstutis Kupšys.
A mais recente falha informática global espalhou o caos no setor dos transportes e em empresas de todo o mundo, o que demonstra a importância de não ficar excessivamente dependente da tecnologia.
As vantagens da transição do setor energético para a era digital não devem fazer esquecer o reverso da medalha: os riscos e desafios. Por este motivo, a defesa dos consumidores e o apoio aos trabalhadores devem continuar a ocupar um lugar de destaque na agenda.
É importante criar regulamentação dinâmica em matéria de defesa do consumidor, adaptada aos novos contextos e participantes no setor, mas também disponibilizar formação, programas de reconversão profissional e assistência financeira aos trabalhadores. (mp)
Na reunião plenária de julho do CESE, teve lugar um debate com János Bóka, ministro húngaro dos Assuntos da União Europeia, que apresentou as principais prioridades da Presidência húngara do Conselho da UE.
Na reunião plenária de julho do CESE, teve lugar um debate com János Bóka, ministro húngaro dos Assuntos da União Europeia, que apresentou as principais prioridades da Presidência húngara do Conselho da UE.
A Hungria assume a Presidência rotativa num momento delicado para a Europa, marcado por uma transição política nas suas instituições e por desafios extraordinários para a União. «A Presidência húngara do Conselho de 2024 surge num período de múltiplas crises», afirmou János Bóka. «Temos uma guerra às nossas portas, a competitividade europeia está em declínio, avolumam-se as tensões nas relações comerciais da UE, confrontamo-nos com desafios demográficos e com a migração descontrolada, e os agricultores europeus veem as suas perspetivas piorar.»
Sublinhando que o Comité sempre teve uma cooperação profícua com as presidências do Conselho, o presidente do CESE, Oliver Röpke, falou sobre o papel da instituição enquanto guardiã dos valores europeus: «O CESE está empenhado em colaborar estreitamente com a Presidência húngara a fim de garantir que a UE toma medidas para dar resposta às prioridades que os europeus consideram mais urgentes. Seremos parceiros indispensáveis, mas também críticos diretos e construtivos. Faremos chegar a voz forte da sociedade civil à Presidência húngara.»
Alguns membros do CESE manifestaram a sua preocupação com a posição da Hungria sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, o respeito pelo Estado de direito na UE e a redução do espaço da sociedade civil na Hungria. János Bóka afirmou que a Presidência húngara está plenamente consciente das suas responsabilidades e subscreveu a posição comum da UE sobre a Ucrânia e o Estado de direito e os valores europeus. A Presidência húngara já solicitou ao CESE dez pareceres exploratórios. Para mais informações sobre as atividades do CESE durante a Presidência húngara, consulte o sítio Web do CESE. (mp)
Anunciados os finalistas dos prémios europeus da produção biológica de 2024: 24 projetos de 12 países da UE em oito categorias. Os vencedores serão revelados numa cerimónia que terá lugar em Bruxelas, em 23 de setembro, por ocasião das comemorações anuais do Dia Biológico da UE.
Anunciados os finalistas dos prémios europeus da produção biológica de 2024: 24 projetos de 12 países da UE em oito categorias. Os vencedores serão revelados numa cerimónia que terá lugar em Bruxelas, em 23 de setembro, por ocasião das comemorações anuais do Dia Biológico da UE.
Os prémios europeus da produção biológica, atualmente na sua terceira edição, distinguem projetos inovadores e sustentáveis que acrescentem valor significativo à produção e ao consumo biológicos, proporcionando aos vencedores uma plataforma para dar a conhecer as suas boas práticas a um público mais vasto.
São organizados pela Comissão Europeia, pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE), pelo Comité das Regiões Europeu (CR), pelo COPA-COGECA, pela IFOAM Organics Europe, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE. O júri é composto por sete membros nomeados por estes órgãos.
Melhor Agricultor Biológico: Gianpaolo Mancini (Itália), Tommi Hasu (Finlândia), Benny Schöpf (Alemanha)
Melhor Região Biológica: Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (Portugal), Castela-Mancha (Espanha), Savónia do Sul (Finlândia)
Melhor Cidade Biológica: BioStadt Bremen (Alemanha), Cascais (Portugal), Las Rozas (Espanha)
Melhor «Biodistrito»: Distretto del Cibo Monregalese (Itália), Biorregião de São Pedro do Sul (Portugal), Biodistrito de Sörmland (Suécia)
Melhor PME de Transformação de Produtos Alimentares Biológicos: Biologon GmbH (Áustria), Gino Girolomoni Cooperativa Agricola (Itália), Organic veggie food GmbH (Alemanha)
Melhor Loja de Produtos Alimentares Biológicos: BIOGAST GmbH (Áustria), Coolanowle Organic Meats (Irlanda), SAiFRESC (Espanha)
Melhor Restaurante/Serviço de Restauração Biológico: B2 Bio pur GmbH (Alemanha), Biohotel St. Daniel (Eslovénia), Kalf & Hansen (Suécia)
Na UE, a produção biológica abrange 17 milhões de hectares (10,5% das terras agrícolas em 2022) e o objetivo é alcançar a meta fixada no Pacto Ecológico Europeu, ou seja, 25% das terras agrícolas até 2030. É crucial sensibilizar mais o público e aumentar a procura por parte dos consumidores. Os prémios europeus da produção biológica, criados em 2022 no âmbito do Plano de Ação para o Desenvolvimento da Produção Biológica, reconhecem a excelência ao longo de toda a cadeia de valor biológica, da agricultura aos serviços de restauração, dando a conhecer melhor as práticas biológicas. (ks)
O CESE insta a Comissão a fazer do tema dos cuidadores informais uma prioridade política e a criar uma plataforma de intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros.
O CESE insta a Comissão a fazer do tema dos cuidadores informais uma prioridade política e a criar uma plataforma de intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros.
Em julho, o CESEadotouum parecer em que apela para a adoção de medidas adicionais, tanto a nível da UE como a nível nacional, a fim de proteger melhor os cuidadores informais e reconhecer o seu contributo essencial para a sociedade.
Entre as medidas incluem-se a criação, pela Comissão Europeia, de uma plataforma de intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros, bem como a prestação de serviços de base comunitária de elevada qualidade e acessíveis, que aliviem os encargos para os familiares cuidadores, e de serviços de descanso para os cuidadores. É igualmente fundamental que os cuidadores possam beneficiar de condições de trabalho flexíveis, para que não sejam obrigados a abandonar o seu emprego para cuidar de familiares.
Pietro Barbieri, relator do parecer, declarou: «O CESE está pronto para dar voz a um grupo de pessoas que é, em grande medida, invisível na nossa sociedade: os cuidadores informais. Estas pessoas são amiúde forçadas a abandonar o seu emprego e, consequentemente, perdem os seus rendimentos e muitos dos seus direitos. Os cuidadores informais exercem a sua atividade na obscuridade. Chegou o momento de dar visibilidade aos seus esforços.»
O CESE solicita que os Estados-Membros tomem medidas adequadas para garantir que a decisão de prestar cuidados informais é voluntária, que as desigualdades de género são combatidas, que os cuidadores informais podem conservar os seus empregos e a sua remuneração através de condições de trabalho mais flexíveis e que possam facilmente reintegrar o mercado de trabalho caso se vejam forçados a abandoná-lo. É importante garantir-lhes um equilíbrio adequado entre a vida profissional e a vida pessoal.
A prestação de cuidados informais não afeta os homens e as mulheres da mesma forma. Uma grande percentagem de cuidadores informais são mulheres, das quais cerca de 70% cuidam dos filhos, cônjuges ou irmãos. Além de estarem expostas a riscos mais elevados de esgotamento e de patologias psicológicas e físicas, estas mulheres correm também um risco elevado de pobreza. «Temos um dos melhores sistemas de proteção social do mundo, mas este depende, muitas vezes, dos corpos, dos braços e da força de vontade das mulheres», afirmou Pietro Barbieri.
A fim de poder acompanhar o impacto das normas e da regulamentação pertinentes, é da maior importância ter acesso a dados qualitativos e quantitativos que descrevam as condições de vida efetivas dos cuidadores informais. O CESE solicita a adoção de novas estratégias de investigação, em particular com a cooperação da Eurofound e a participação das partes interessadas pertinentes.
Quase metade dos mais de três milhões de estagiários na UE não recebe qualquer compensação e quase um terço não tem acesso a proteção social.
Em julho, oComité Económico e Social Europeu (CESE)realizou um debate de alto nível sobre a melhoria da legislação da UE em matéria de estágios, no contexto dos apelos da sociedade civil e das organizações de juventude no sentido de pôr termo à prática generalizada de os estagiários trabalharem gratuitamente e não terem acesso a proteção social nem a outros direitos laborais e sociais.
Na reunião plenária, que contou com a presença do comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, o CESE acolheu favoravelmente as propostas mais recentes da Comissão destinadas a melhorar a qualidade dos estágios na Europa – a Diretiva Estágios e o Quadro de Qualidade para os Estágios reforçado.
Não obstante, o CESE instou os colegisladores a reforçarem as propostas de modo a evitar que os estágios sejam utilizados de forma abusiva como fonte de mão de obra barata ou de substituição de postos de trabalho de início de carreira. Salientou a importância de uma compensação justa para os estagiários e de cobrir as despesas de subsistência em que incorrem quando participam num estágio.
O presidente do CESE, Oliver Röpke, afirmou que «os estágios são um instrumento fundamental que permite aos jovens adquirir experiência profissional em primeira mão. Temos de garantir que nenhum jovem fica excluído de tais oportunidades devido a restrições financeiras. É por esta razão que os estágios devem oferecer compensações justas. Temos de combater os estágios abusivos na Europa, e agradeço à Comissão as suas propostas para alcançar este objetivo».
O comissário Nicolas Schmit afirmou que «os estágios podem ser uma excelente forma de os jovens adquirirem experiência profissional inicial, desenvolverem novas competências e construírem a sua rede. Não obstante, os estágios devem ser de qualidade. Isto significa que deve existir um objetivo claro de aprendizagem, devem ser remunerados, e os estagiários devem ser acompanhados e receber orientação para os ajudar a transitar para o mundo do trabalho».
No seu Parecer – Diretiva Estágios e Quadro de Qualidade para os Estágios reforçado, o CESE sublinhou o papel fundamental desempenhado pelas autoridades competentes na luta contra as relações de trabalho regulares disfarçadas de estágios. Os parceiros sociais podem desempenhar um papel fundamental nestes esforços, em consonância com as práticas nacionais existentes.
«É essencial melhorar o Quadro de Qualidade para os Estágios em toda a Europa, especialmente no tocante ao reforço dos conteúdos de aprendizagem e formação, bem como combater a utilização abusiva dos estágios. Por conseguinte, apelamos à Comissão para que melhore as propostas apresentadas, a fim de garantir o cumprimento destes objetivos», declarou a relatora do parecer, Nicoletta Merlo. (ll)
O CESE adverte desde já para o impacto do próximo alargamento da UE no setor agrícola. Este novo alargamento decorre num contexto de importantes desafios mundiais, como as mudanças geopolíticas, as alterações climáticas e as transições energética e ambiental. O CESE salienta a importância de os novos membros se prepararem adequadamente e respeitarem os valores europeus antes de aderir à UE.
O CESE adverte desde já para o impacto do próximo alargamento da UE no setor agrícola. Este novo alargamento decorre num contexto de importantes desafios mundiais, como as mudanças geopolíticas, as alterações climáticas e as transições energética e ambiental. O CESE salienta a importância de os novos membros se prepararem adequadamente e respeitarem os valores europeus antes de aderir à UE.
Na sua reunião plenária de julho, o CESE adotou um parecer em que chama a atenção para a complexidade do processo de alargamento e insiste na necessidade de assegurar que o setor agrícola dos Estados-Membros e dos países candidatos esteja preparado para as mudanças, seja sustentável e receba um apoio equilibrado. O próximo alargamento visa reforçar a autonomia estratégica da UE e reduzir o impacto ambiental da agricultura. No entanto, importa sublinhar que, no passado, os alargamentos tiveram resultados díspares, beneficiando frequentemente as grandes empresas agrícolas em detrimento das explorações agrícolas de menor dimensão localizadas no meio rural.
Este facto foi salientado pelo relator do parecer, Stoyan Tchoukanov, que observou que, embora os alargamentos anteriores tenham sido, de um modo geral, bem-sucedidos, as zonas rurais e os pequenos agricultores beneficiaram muito menos do processo, pelo que se impõe uma gestão cuidadosa do sistema agrícola, para evitar perturbações.
A fim de combater a eventual desinformação e assegurar uma integração harmoniosa, o CESE defende a recolha exaustiva de dados e o acompanhamento das reformas agrícolas. Os países candidatos terão de se adaptar à evolução da política agrícola comum (PAC), que atualmente coloca a tónica nos serviços ecossistémicos face aos apoios tradicionais. Espera-se que o alargamento aumente significativamente a superfície agrícola da UE, nomeadamente através da adesão da Ucrânia, que, por si só, resultaria num aumento de um quarto.
O CESE recomenda uma abordagem de integração gradual, que preveja orçamentos específicos para apoiar os subsetores agrícolas mais afetados, e em particular as PME. As futuras reformas da PAC devem centrar-se na sustentabilidade, substituindo os subsídios baseados na superfície em hectares por incentivos financeiros associados a serviços que beneficiem o ambiente e a sociedade.
Em termos gerais, o CESE apela para um processo de alargamento cauteloso e devidamente apoiado, a fim de assegurar que todos os Estados-Membros sejam beneficiados e que as práticas agrícolas da UE continuem a ser sustentáveis e equitativas num contexto de crescentes tensões geopolíticas.
O CESE criticou o atual plano da Comissão Europeia para os materiais avançados pela falta de financiamento, de metas quantificáveis e de indicadores de sustentabilidade. No seu parecer sobre a comunicação da Comissão, defende uma estratégia global para colocar a UE na liderança mundial neste setor vital.
O CESE criticou o atual plano da Comissão Europeia para os materiais avançados pela falta de financiamento, de metas quantificáveis e de indicadores de sustentabilidade. No seu parecer sobre a comunicação da Comissão, defende uma estratégia global para colocar a UE na liderança mundial neste setor vital.
«Os materiais avançados são cruciais para a indústria, o crescimento económico e a sustentabilidade da UE. Precisamos de indicadores de sustentabilidade em todos os processos de produção e assegurar que dispomos das competências adequadas e de mão de obra qualificada», afirmou Anastasis Yiapanis, relator do parecer.
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) alerta para o facto de o plano da Comissão carecer da ambição e das metas específicas necessárias para garantir a liderança industrial da UE. O correlator Gerardo Arroyo Herranz salienta a ausência de metas quantificáveis, prazos e indicadores-chave de desempenho. O CESE solicita uma abordagem ambiciosa e estratégica para reforçar as capacidades da UE no domínio dos materiais avançados e propõe que os cuidados de saúde sejam considerados um setor estratégico neste contexto devido ao seu impacto industrial significativo.
Uma das principais recomendações preconiza a transição para uma economia circular, a fim de reduzir a dependência das matérias-primas. Tal exige uma cooperação reforçada entre a indústria, o meio académico e os decisores políticos, investimentos substanciais em investigação e desenvolvimento e o desenvolvimento de competências. «Sem pessoas devidamente qualificadas, qualquer ação pode redundar em fracasso. A UE deve pôr em prática programas de melhoria de competências e requalificação e iniciativas de ensino profissional», defendeu Gerardo Arroyo Herranz.
O CESE considera que os 250 milhões de euros propostos para os materiais avançados no âmbito do Horizonte Europa são insuficientes e reclama um financiamento mais avultado, incentivos fiscais e processos burocráticos simplificados para estimular o investimento e a inovação. Cumpre também assegurar um abastecimento estável de matérias-primas críticas.
O CESE defende o reforço da capacidade interna da UE e a diversificação das fontes, o que passa por estabelecer parcerias com a Coreia do Sul e os Estados Unidos e celebrar contratos a longo prazo com países de menor dimensão para atenuar eventuais perturbações no abastecimento. (gb)
As eleições europeias demonstraram que a maioria pró-europeia ainda é sólida, mas também indicaram que os eleitores de toda a UE exigem respostas políticas e legislativas urgentes aos desafios assinalados na campanha eleitoral. Caso contrário, existe o risco de a maioria pró-europeia perder apoio, uma vez que os cidadãos podem virar cada vez mais as costas às forças políticas tradicionais.
As eleições europeias demonstraram que a maioria pró-europeia ainda é sólida, mas também indicaram que os eleitores de toda a UE exigem respostas políticas e legislativas urgentes aos desafios assinalados na campanha eleitoral. Caso contrário, existe o risco de a maioria pró-europeia perder apoio, uma vez que os cidadãos podem virar cada vez mais as costas às forças políticas tradicionais.
Na sua reunião plenária de julho, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) organizou um debate sobre o estado da democracia na Europa com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e os representantes dos grupos políticos do Parlamento Europeu recém-eleito.
O presidente do CESE, Oliver Röpke, afirmou que «as eleições europeias de junho foram um sinal de alerta: depois destes resultados eleitorais, é nosso dever refletir sobre o estado atual da democracia. Estamos unidos na nossa convicção de que a União Europeia é a única resposta a estas questões, dado que proporciona uma forma de democracia que melhora visivelmente as condições de vida em toda a Europa».
A fim de consolidar o apoio à democracia na Europa, a UE, como salientou Roberta Metsola, deve demonstrar que a política continua a ser o melhor agente de mudança positiva nas sociedades e nas comunidades. «Os empregadores, os trabalhadores e a sociedade civil são essenciais para a construção europeia, em todas as nossas vilas, cidades e regiões, porque é aí que começa a Europa e que a democracia está em ação.»
No debate com os representantes dos grupos políticos, Željana Zovko, vice-presidente do Partido Popular Europeu (PPE), o maior grupo do Parlamento Europeu, declarou que o seu grupo espera que as políticas iniciadas durante o mandato anterior sejam prosseguidas. Ana Catarina Mendes, vice-presidente do Grupo dos Socialistas e Democratas (S&D), afirmou que é fundamental centrar a atenção na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e no combate à pobreza. Dan Barna, vice-presidente do Grupo Renew Europe, instou a nova Comissão Europeia a defender o Estado de direito utilizando os instrumentos existentes de forma mais eficaz. Kira-Marie Peter-Hansen, vice-presidente do Grupo dos Verdes/ALE, salientou a importância de manter o Pacto Ecológico enquanto política fundamental da UE. Martin Schirdewan, copresidente do Grupo da Esquerda, deixou claro que o seu grupo pedirá à nova Comissão que tome medidas para enfrentar a crise da habitação. (mt)
