«Nós, as mulheres rurais não queremos que nos vejam com comiseração ou compaixão; queremos ser reconhecidas e valorizadas como aliadas na consecução do desenvolvimento sustentável. Temos de ter acesso a oportunidades e serviços essenciais de qualidade para podermos continuar a viver nas nossas regiões e a alimentar o mundo», disse Luz Haro Guanga, camponesa equatoriana e secretária executiva da Rede de Mulheres Rurais da América Latina e das Caraíbas (RedLAC), que interveio recentemente no debate do CESE sobre «As mulheres e a tripla crise planetária». Na entrevista com o CESE Info, Luz Haro Guanga fala do impacto das alterações climáticas na América Latina e explica por que razão, não obstante os revezes da COP16, não há margem – nem tempo – para pessimismos na luta por um planeta mais sustentável e mais saudável.
«Nós, as mulheres rurais não queremos que nos vejam com comiseração ou compaixão; queremos ser reconhecidas e valorizadas como aliadas na consecução do desenvolvimento sustentável. Temos de ter acesso a oportunidades e serviços essenciais de qualidade para podermos continuar a viver nas nossas regiões e a alimentar o mundo», disse Luz Haro Guanga, camponesa equatoriana e secretária executiva da Rede de Mulheres Rurais da América Latina e das Caraíbas (RedLAC), que interveio recentemente no debate do CESE sobre «As mulheres e a tripla crise planetária». Na entrevista com o CESE Info, Luz Haro Guanga fala do impacto das alterações climáticas na América Latina e explica por que razão, não obstante os revezes da COP16, não há margem – nem tempo – para pessimismos na luta por um planeta mais sustentável e mais saudável.
A sua organização, RedLAC, participou na COP16.Ficou desiludida com os resultados da conferência, já que não foi possível chegar a um consenso sobre o financiamento da proteção da natureza e da biodiversidade? A COP16 trouxe alguns resultados?
Haro Guanga: Enquanto mulher equatoriana e camponesa, luto pelos direitos das minhas congéneres rurais no Equador desde 1980. Uma das lições que aprendi nestes quase 40 anos foi que os processos sociais exigem esforços enormes, trazem poucas recompensas imediatas e, sobretudo, exigem perseverança, coerência e insistência. Teria sido maravilhoso chegar a um consenso sobre o financiamento da proteção da natureza e da biodiversidade, mas tenho a certeza de que as vozes de milhares de mulheres e homens rurais e urbanos que ecoaram na COP16 como uma avalanche de grãos de areia conquistaram os corações e as mentes daqueles que anteriormente não tinham qualquer intenção de apoiar esta ação climática urgente.
Acabámos por não alcançar o nosso objetivo, mas agora temos de continuar a insistir junto dos poderes públicos de cada cidade, comunidade e país para que não se esqueçam e, com vontade política, técnica e pessoal, tomem as melhores decisões para evitar mortes humanas devido a situações de fome no futuro em resultado da inação de hoje.
De que forma as alterações climáticas afetam as mulheres indígenas e rurais na América Latina?
Gostaria de salientar alguns factos de um documento elaborado pela Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos, com base em diálogos levados a cabo com 70 mulheres líderes de 16 países. O processo de diálogo teve início em setembro de 2024. O documento foi apresentado na COP16 e apresenta os pontos de vista das mulheres rurais.
A conclusão é que as alterações climáticas são uma realidade em todos os países, incluindo no continente americano, e estão a causar graves impactos. No entanto, há quatro fenómenos climáticos merecedores de destaque.
Secas prolongadas: Alguns países comunicaram situações de meses com muito pouca precipitação, tendo os países mais a sul reportado anos de secas prolongadas.
O aumento das temperaturas está muito acima dos níveis normais: Essas temperaturas elevadas, associadas aos solos secos, contribuem para inúmeros incêndios (alguns espontâneos e outros fogo posto), agravados pelos condições áridas, o que afeta os ecossistemas e a biodiversidade. A título de exemplo, na altura da reunião do Brasil, foi-nos comunicado que havia 300 focos de incêndio ativos no estado de Piauí.
Tempestades: Foi referido que a precipitação é intensa, caindo em quantidade impressionante por pouco tempo, muitas vezes acompanhada de ventos fortes. Os participantes da América Central, do México, da República Dominicana e das zonas costeiras da Colômbia mencionaram um aumento da intensidade e da frequência dos furacões e das tempestades tropicais que afetam as suas zonas.
Alterações nos padrões de pluviosidade: «Chove quando menos se espera» passou a ser o «adágio» de todas as reuniões, e nas zonas andinas e austrais fala-se de quedas inesperadas de geada, granizo e neve. Em geral, registou-se uma diminuição da precipitação anual, mas diz-se que, quando chove, as chuvas são torrenciais, causando inundações e catástrofes naturais, que ceifam vidas humanas e destroem infraestruturas, estradas e culturas, afetando as condições de vida sobretudo nas zonas rurais. Uma participante resumiu a situação dizendo que «por vezes a precipitação é assustadora».
Além disso, recorre-se cada vez mais a práticas insustentáveis que exauram os recursos naturais. Os assuntos mais preocupantes e também mais frequentemente mencionados foram a exploração madeireira ou a desflorestação de florestas e manguezais; o fogo posto nas florestas; a gestão inadequada dos recursos hídricos; a poluição; a promoção de atividades intensivas, expansivas, com consumo elevado de água e poluentes; e a utilização excessiva de produtos agroquímicos, herbicidas e pesticidas.
Uma questão proeminente é a inação de alguns governos locais e nacionais que não elaboram quadros regulamentares para travar as atividades destrutivas e promover estratégias de produção sustentáveis. Alguns países dispõem de regulamentação, mas devido à corrupção ou a interesses políticos pessoais as autoridades não a aplicam.
Insta-se, por conseguinte, os líderes internacionais a exercerem mais pressão sobre os Estados para que cumpram os tratados que assinaram em matéria de biodiversidade e alterações climáticas.
Está otimista ou pessimista quanto à direção que a luta pela proteção do clima e do ambiente está a tomar? Qual é, na sua opinião, o rumo a seguir?
Se não formos ambiciosos nos nossos sonhos, não vamos realizar grandes feitos. É certo que as alterações climáticas nos afetam e que os seus efeitos pioram rapidamente, mas não podemos deixar de lutar para alertar os decisores políticos para os aspetos fundamentais que exigem uma ação prioritária não só em termos de financiamento, mas também de coordenação e cooperação e para que haja menos egoísmo e zelo partidário.
Estou otimista de que se continuarmos a insistir, a fazer ouvir as nossas vozes e a apoiar os processos sociais a longo prazo através da perseverança – se formarmos alianças estratégicas no continente americano e no mundo, podemos influenciar as políticas públicas e assegurar que quem assume cargos de poder ou de decisão o faça com a convicção de que há uma necessidade urgente de combater as alterações climáticas e, ao mesmo tempo, de reduzir as ações que aceleram os seus efeitos destrutivos e prejudiciais ao nosso planeta: incêndios, monoculturas, utilização indiscriminada de inseticidas e produtos químicos, destruição de bacias hidrográficas, pesca indiscriminada, destruição de nascentes de água, tratamento de águas residuais, etc.
O pessimismo enfraquecerá as nossas vozes, acabando por nos levar a desistir do nosso trabalho e da nossa luta. Não há tempo a perder, nem espaço para pessimismos na luta por um planeta mais sustentável e mais saudável, apesar dos acontecimentos negativos. Trata-se de uma questão de vida ou morte para as gerações atuais e futuras!
O momento de agir foi ontem. Mas hoje ainda vamos a tempo de começar a mudar as atitudes e de assumir compromissos pelo bem de todas as pessoas.
Luz Haro Guanga é uma camponesa equatoriana, secretária executiva da Rede de Mulheres Rurais da América Latina e das Caraíbas (RedLAC), bem como presidente do ramo técnico da RedLac no Equador, a FUNMUJERURAL-e. A RedLAC é uma organização social composta por mais de 200 organizações de mulheres rurais de toda a América Latina e das Caraíbas. Fundada na Argentina em 1990, o seu objetivo é promover a participação cívica e política efetiva das mulheres rurais. Graças aos esforços de longa data da RedLAC, a Organização dos Estados Americanos (OEA) proclamou o período 2024-2034 a «Década Interamericana dos Direitos de Todas as Mulheres, Adolescentes e Raparigas nas Zonas Rurais das Américas».
Para se ser detido na Bielorrússia, basta escolher a profissão errada. Na verdade, por tamanho equívoco, pode ser-se detido até no centro da Europa, por exemplo na Sérvia. E com a conivência de uma organização internacional tão prestigiosa como a INTERPOL. Embora carregado de sarcasmo e de mágoa, o meu testemunho retrata a realidade sem empolamento. O meu nome é Andrey Gnyot. Sou cineasta, jornalista e ex-prisioneiro político bielorrusso. E esta é a minha história.
Para se ser detido na Bielorrússia, basta escolher a profissão errada. Na verdade, por tamanho equívoco, pode ser-se detido até no centro da Europa, por exemplo na Sérvia. E com a conivência de uma organização internacional tão prestigiosa como a INTERPOL. Embora carregado de sarcasmo e de mágoa, o meu testemunho retrata a realidade sem empolamento. O meu nome é Andrey Gnyot. Sou cineasta, jornalista e ex-prisioneiro político bielorrusso. E esta é a minha história.
Decidi tornar-me jornalista em 1999. A televisão e a rádio eram a minha paixão, o meu sonho, o meu passatempo. Poderia um jovem de 17 anos imaginar que, mais tarde, no seu país, o jornalismo independente seria qualificado de extremismo e que todos os outros meios de comunicação social seriam reduzidos a instrumentos de propaganda? Não, ninguém imaginava que tal poderia acontecer na Europa do século XXI. E, no entanto, é precisamente o que sucede na Bielorrússia ditatorial de hoje: não há, em todo o país, um único meio de comunicação social independente. Todas as estruturas de comunicação social são detidas pelo Estado, que exerce um controlo muito apertado sobre a sua política editorial. É muito simples: o poder autoproclamado de Lukashenko é enaltecido e quem quer que o critique, mesmo de forma construtiva, é qualificado de «inimigo do povo» – um epíteto herdado do passado comunista.
E é assim que, em meados da década de 2000, um jovem ingénuo e recém-licenciado em jornalismo começou a tentar dar os primeiros passos na profissão. Ao longo dos meus estudos e dos anos que se seguiram adquiri muita experiência prática na televisão e na rádio e sabia exatamente o que queria. Mas as oportunidades começavam a esfumar-se rapidamente: as estações de rádio privadas estavam a fechar portas ou a ser adquiridas pelo Estado e as estações de televisão independentes nem sequer conseguiam garantir o acesso a uma frequência de radiodifusão. Não havia grande escolha: ou agente de propaganda ou um jornalismo que não abordasse as questões sensíveis e se limitasse a entreter de forma acrítica. O jornalismo sobreviveu na Bielorrússia apenas graças a alguns jornais e portais na Internet independentes. Muitos jornalistas abandonaram a profissão e outros tantos foram vítimas de repressão. O Ministério da Informação da Bielorrússia advertia regularmente os meios de comunicação social e três advertências bastavam para que as suas licenças fossem revogadas. De acordo com a Associação de Jornalistas da Bielorrússia, entre 2020 e 2024 o número de jornais diminuiu 21%. Apenas permaneceram no mercado bielorrusso publicações inofensivas, como as destinadas aos proprietários de dachas, aos amantes de tiradas humorísticas e aos aficionados das palavras cruzadas. Todas as publicações independentes de caráter social ou político foram encerradas pelas autoridades ou congelaram a sua atividade porque se tornou impossível continuar a publicar.
Felizmente, consegui encontrar uma solução de compromisso: publicamente, reorientei-me para a carreira de realizador e para um trabalho criativo, onde granjeei grande êxito. Mas, ao mesmo tempo, prossegui o meu trabalho jornalístico como voluntário, sob anonimato, para não ficar exposto. Tal revelou-se uma tática eficaz. Graças a toda a experiência que adquiri e à minha rede de contactos profissionais, pude fornecer aos meios de comunicação social independentes novas imagens de vídeo a partir de 2020. Lancei-me também no ativismo cívico e político, tornando-me cofundador do movimento civil de direitos humanos «Associação Livre de Atletas da Bielorrússia SOS.BY». Não penso que me possam acusar de parcialidade ou de tomar partido porque escolhi estar ao lado do povo do meu país – uma ditadura nada tem a ver com objetividade, tal como a propaganda nada tem a ver com jornalismo.
Em 2021, a Bielorrússia ocupava a 158.ª posição (em 180) na classificação da liberdade de imprensa, caindo cinco lugares em comparação com 2020. Segundo a organização internacional de direitos humanos Repórteres Sem Fronteiras, a Bielorrússia é o país mais perigoso da Europa para quem trabalha no setor dos meios de comunicação social.
Em 2020, ano em que eclodiram os protestos, a Internet e os média sociais eram as principais fontes de informação para 60% dos bielorrussos inquiridos. A televisão apenas para 11%, a imprensa escrita para 7% e a rádio para 5%. Ao tomar consciência dessa realidade, o regime ditatorial começou a atuar de forma extremamente dura e sem piedade. A grande invenção foi a «luta contra o extremismo», que serviu de narrativa para a censura e a perseguição. As autoridades bloqueiam o acesso aos conteúdos dos meios de comunicação social que prosseguem as suas atividades a partir do estrangeiro e qualquer cooperação com eles é considerada um ato extremista.
No final de 2023, estavam detidos na Bielorrússia 32 jornalistas. Nos centros de detenção, os jornalistas foram sujeitos a pressões e a tratamentos desumanos. Segundo ativistas dos direitos humanos, Igor Losik, bloguista e jornalista da «Radio Liberty», esteve em greve de fome prolongada na colónia prisional e, posteriormente, automutilou-se nas mãos e no pescoço. Foi condenado a 15 anos de prisão. Intensificaram-se as ações penais contra toda e qualquer forma de cooperação com meios de comunicação social independentes qualificados de «extremistas». Uma nova tendência é a perseguição não só de representantes da sociedade civil, mas também de cidadãos comuns que comentem quaisquer eventos sociais e políticos quando questionados por jornalistas.
Em 31 de outubro de 2024, o regime bielorrusso decretou que a minha conta pessoal do Instagram constituía «conteúdo extremista». Isto significa que eu serei julgado e que o mesmo sucederá a todos os meus seguidores na Bielorrússia, por terem subscrito a minha conta. Mais de 5 000 recursos em linha na Bielorrússia foram declarados «extremistas» pela ditadura. Aposto que nenhum outro país europeu se pode gabar de estatísticas tão impressionantes! E pergunta-me o leitor: os bielorrussos consideram que se presta atenção suficiente ao problema do jornalismo na Bielorrússia? Para dizer a verdade, não, o problema não tem merecido a devida atenção. Não só o jornalismo enquanto instituição está a ser desmantelado na Bielorrússia, como também os profissionais do jornalismo estão a ser destruídos fisicamente.
A ditadura também tenta perseguir jornalistas e ativistas fora da Bielorrússia e o meu caso é um exemplo paradigmático. O regime aprendeu a servir-se das instituições democráticas para atingir os seus objetivos monstruosos. Jornalistas, ativistas, bloguistas e cidadãos politicamente ativos foram julgados por crimes fiscais, acusados sobretudo de não terem pago os impostos devidos no passado. Tal revelou-se um pretexto perfeito para os motivos políticos por detrás da acusação. Ales Bialiatski, ativista dos direitos humanos e vencedor do Prémio Nobel da Paz, encontra-se preso por alegados crimes financeiros. A chefe de redação do «TUT.BY» (órgão de comunicação social independente desmantelado pelo regime em 2020) e os seus colegas estão encarcerados pelos mesmos motivos. A INTERPOL aceitou como válidos os motivos invocados para emitir um mandato para a minha captura, tendo, depois, demorado quase oito meses a realizar uma investigação interna e a concluir que esse mandato de captura violava os artigos 2.º e 3.º do Estatuto da INTERPOL. Não obstante, fui detido e encarcerado na prisão central de Belgrado durante sete meses e seis dias. Passei cinco meses em prisão domiciliária submetido a duras restrições. O Supremo Tribunal da Sérvia decidiu por duas vezes extraditar-me para a ditadura bielorrussa. E, por duas vezes, eu e o meu advogado recorremos com êxito dessa decisão. Contas feitas, foi-me roubado um ano de vida, assim como a minha saúde física e mental. Só porque escolhi a profissão errada no país errado. E porque tive uma opinião que expressei enquanto cidadão ativo.
Felizmente, acabei por ganhar. Caso contrário, o leitor não estaria a ler estas palavras. Graças à formidável solidariedade de jornalistas, de responsáveis políticos e da sociedade civil e respetivas organizações consegui abandonar a Sérvia e refugiar-me em segurança em Berlim. Mas a minha história não terminou. Ainda tenho um longo processo de recuperação e de luta pela frente. Segui a minha vocação com plena convicção, mesmo que alguns a considerem extremismo. Sei que o jornalismo independente é um elemento fundamental de uma sociedade democrática. O tipo de sociedade para a qual os bielorrussos querem caminhar. Esperamos não estar sós nessa via importante.
Por Peter Schmidt, Diandra Ní Bhuachalla e Arnaud Schwartz
Enquanto representante da sociedade civil da UE na COP29 – realizada em Bacu, capital do Azerbaijão –, o CESE defendeu uma ação climática urgente e tangível e a priorização da justiça social e ambiental nas negociações sobre o clima.
Por Peter Schmidt, Diandra Ní Bhuachalla e Arnaud Schwartz
Enquanto representante da sociedade civil da UE na COP29 – realizada em Bacu, capital do Azerbaijão –, o CESE defendeu uma ação climática urgente e tangível e a priorização da justiça social e ambiental nas negociações sobre o clima.
Peter Schmidt, presidente do Grupo Eventual para a COP, falou connosco sobre as mensagens-chave do CESE relativas ao tema principal da COP29 – o financiamento da ação climática.
Peter Schmidt: O aumento dos fenómenos climáticos extremos em todo o mundo constitui uma forte chamada de atenção para a importância de reforçar a ambição climática. Com este ano a caminho de ser o mais quente de que há registo, as catástrofes climáticas induzidas pelos seres humanos, como inundações, incêndios florestais e secas, estão a ocorrer com maior frequência e maior intensidade, agravando as desigualdades sociais. O custo da inação climática ultrapassa largamente o custo da ação.
Muito está em jogo na COP29. Chegar a acordo sobre soluções globais de financiamento da ação climática é crucial para os países em desenvolvimento, a fim de desbloquear os meios para a ação climática a nível mundial. Os representantes do CESE na COP29, em Bacu, apresentaram recomendações baseadas no parecer do Comité sobre o financiamento da ação climática, centrando-se na reforma da arquitetura do financiamento internacional para desbloquear e facilitar um financiamento da ação climática eficaz e acessível.
O CESE salientou a necessidade de estabelecer um novo objetivo quantificado coletivo para colmatar as lacunas do financiamento da ação climática, que deverá tornar este financiamento mais adequado à sua finalidade, mais favorável à biodiversidade, com maior impacto e orientado com precisão para os países e comunidades mais vulneráveis. Os fluxos de financiamento da ação climática devem nortear-se pelos princípios da transição justa, em consonância com o Acordo de Paris e centrando-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os compromissos a longo prazo dos intervenientes públicos e privados são fundamentais e as finanças públicas desempenharão um papel crucial na mobilização e redução dos riscos do investimento privado em iniciativas no domínio do clima.
O Comité considera que as iniciativas locais e os movimentos de base local devem ter acesso ao financiamento da ação climática, e preconiza igualmente uma abordagem abrangente para quebrar o ciclo de endividamento e de subinvestimento na adaptação. Defende uma distribuição equitativa dos fundos para combater as disparidades. Além disso, a participação da sociedade civil é crucial para criar uma abordagem inclusiva e democrática que garanta que os investimentos climáticos são eficazes e sustentáveis.
A delegada do CESE para a juventude na COP (2023-2025), Diandra Ní Bhuachalla, partilhou as suas expectativas em relação à COP29. Do ponto de vista dos jovens, quais são os problemas climáticos mais prementes que devem ser resolvidos em primeiro lugar?
Diandra Ní Bhuachalla: Depois da deceção com os resultados da COP28, procurei gerir, tanto quanto possível, as minhas expectativas relativamente à COP29. Ciente de que os resultados desta conferência anual seriam limitados devido ao país escolhido para assumir a presidência – mais um Estado fortemente dependente dos lucros dos combustíveis fósseis –, foi particularmente difícil manter a esperança.
No entanto, após ter consultado várias organizações de juventude de toda a Europa através das reuniões estruturadas do grupo de trabalho para a juventude, no âmbito do programa «delegado do CESE para a juventude na COP», decidi que o melhor seria centrar-me na justiça climática e na transição justa, no financiamento da ação climática e num novo objetivo quantificado coletivo, bem como no aumento da participação significativa dos jovens nos processos decisórios internacionais.
Agora, sabendo quantas negociações não avançaram na primeira semana devido à total falta de acordo e de cooperação – nomeadamente em matéria de género, financiamento da ação climática e transição justa –, dou-me conta de que as minhas expectativas foram, mais uma vez, demasiado elevadas e, em resultado, estou a reorientar os meus esforços de sensibilização para os eventos paralelos e as reuniões bilaterais. Neste momento, espero principalmente que a formulação existente seja mantida, em particular em matéria de direitos humanos, e que se consigam realizar alguns progressos para preparar o melhor possível a COP30, que é o evento em que todos parecem colocar as suas esperanças.
Devido à natureza interseccional das alterações climáticas e dos seus efeitos, é-me impossível classificar as questões por ordem de importância ou urgência. Os jovens estão preocupados com o seu futuro: com a sua segurança no emprego e a possibilidade de terem de se requalificar; com as suas habitações e as suas famílias e a segurança contra as tempestades, as inundações e a erosão; com a saúde e qualidade de vida dos seus futuros filhos e até da geração seguinte; e com a perspetiva de terem de levar a cabo negociações climáticas muito mais difíceis quando se tornarem decisores, uma vez que as medidas tomadas atualmente estão longe de ser suficientes e que o impacto desta inação se fará sentir durante décadas.
Precisamos já de justiça climática. Precisamos já de um financiamento realista da ação climática. Precisamos já de empregos justos e equitativos e da transição energética. Precisamos já de ambição e de ações concretas.
Precisamos já de todos vós.
A COP16 sobre a biodiversidade, que teve lugar em Cali, na Colômbia, em outubro, terminou de forma caótica e sem um acordo sobre o financiamento da conservação da natureza. Perguntámos a Arnaud Schwartz, representante do CESE na COP16, se podemos manter o otimismo apesar deste fracasso. Que medidas devem ser tomadas para realizar progressos na proteção da biodiversidade?
Arnaud Schwartz: 200 mil milhões de dólares por ano. Segundo as Nações Unidas, este é o montante que seria necessário (incluindo todos os tipos de financiamento – público, privado, nacional e internacional) para cumprir os nossos objetivos em matéria de biodiversidade. Do que se trata, concretamente? Trata-se, nada mais nada menos, de pôr termo à destruição do mundo dos organismos vivos, que atualmente desaparecem a um ritmo cada vez mais rápido, e de restaurar a natureza, dando-lhe a possibilidade de sobreviver num mundo «habitável», em vez de permitir que seja devastada pela ganância e pela insensatez.
Qual será o futuro após o fracasso da COP16?
Devemos fazer essa pergunta a nós próprios e àqueles que nos rodeiam, especialmente sabendo que, só em França, todos os anos, mais de um quarto deste montante está a ser utilizado para preparar uma guerra ou levá-la a cabo. Com efeito, em termos globais, a reunião de Cali foi uma oportunidade perdida devido à falta de vontade política e de solidariedade económica.
No entanto, nem tudo está perdido.
Há uma ténue luz ao fundo do túnel: após cerca de 30 anos a eludir a questão, esta COP reconheceu o papel de guardiões da biodiversidade dos povos indígenas e de origem africana, bem como das comunidades locais; foi também criado um novo fundo das Nações Unidas, conhecido como Fundo Cali. A longo prazo, este fundo será utilizado para angariar contribuições voluntárias de empresas privadas, metade das quais será destinada aos grupos de pessoas acima referidos. Uf!
A verdade é que...
Estamos todos juntos neste caminho. E, para prosseguir o nosso percurso comum, talvez faça sentido começar por relançar a nossa economia em prol do bem comum. Por isso, para não continuarmos a tirar o tapete debaixo dos nossos próprios pés, de que estamos à espera para rever as regras financeiras e comerciais internacionais?
Os delegados do CESE na COP29, Peter Schmidt e Diandra Ní Bhuachalla, centraram-se principalmente na questão do financiamento da ação climática, orientados pelo recente Parecer do CESE – Financiamento da ação climática: novo roteiro para concretizar as grandes ambições climáticas e os ODS. Um dos principais eventosliderados pelo CESE em Bacu esteve subordinado ao tema «Uma perspetiva global para promover uma transição justa no setor agroalimentar», e teve lugar em 18 de novembro. O evento explorou a construção de sistemas alimentares sustentáveis e hipocarbónicos que sejam justos para os agricultores, os trabalhadores da cadeia de abastecimento alimentar e as gerações futuras. Teve por objetivo melhorar a colaboração entre os decisores políticos e a sociedade civil, amplificando as vozes do Sul Global e promovendo soluções climáticas inclusivas para todos.
Na qualidade de membro da delegação da UE, Arnaud Schwartz participou em reuniões em que defendeu maiores sinergias entre os processos das Nações Unidas sobre a diversidade biológica (Convenção sobre a Diversidade Biológica) e as alterações climáticas (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas), a eliminação progressiva dos subsídios prejudiciais para o ambiente como forma de libertar mais recursos financeiros, e um papel mais ativo da sociedade civil organizada na aplicação do Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal. Pode encontrar mais informações sobre o contributo do CESE para a COP16 aqui.
Em 12 de novembro, o CESE realizou uma conferência em Pärnu, na Estónia, sobre o hidrogénio hipocarbónico. Este evento teve por objetivo debater e definir medidas estratégicas destinadas a desenvolver infraestruturas sustentáveis para o hidrogénio e os seus derivados, centrando a atenção no financiamento e na utilização.
Em 12 de novembro, o CESE realizou uma conferência em Pärnu, na Estónia, sobre o hidrogénio hipocarbónico. Este evento teve por objetivo debater e definir medidas estratégicas destinadas a desenvolver infraestruturas sustentáveis para o hidrogénio e os seus derivados, centrando a atenção no financiamento e na utilização.
A conferência, dedicada ao tema «Energia ao largo para combustíveis sintéticos: Impulsionar a nova economia do hidrogénio», reuniu a Embaixada dos Países Baixos na Estónia, o centro de desenvolvimento do distrito de Pärnu, o centro de investigação aplicada Metrosert, a associação Invest Estonia e a promotora da central de produção de metanol sintético Power2X.
O hidrogénio verde e hipocarbónico é uma componente crucial da nossa transição energética. Iniciativas recentes, como o Banco Europeu do Hidrogénio, vieram contribuir para agilizar o desenvolvimento de mercados de hidrogénio sustentável. Consequentemente, os decisores políticos a nível nacional e da UE devem proporcionar os meios necessários para concretizar essas ambições e facilitar a cooperação entre os Estados-Membros para a adoção de estratégias eficazes.
Aludindo a esta necessidade urgente, a presidente da Secção dos Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação do CESE, Baiba Miltoviča, declarou: «Assegurar a rápida implantação do hidrogénio renovável é essencial não só para a transformação do nosso sistema energético, mas também para o bem-estar social e económico da União Europeia. No entanto, é imperativo canalizar os nossos recursos de forma sensata. Para potenciar ao máximo o nosso impacto, temos de dar prioridade aos setores em que é difícil reduzir as emissões, bem como estabelecer normas ecológicas e sociais eficazes que garantam condições de trabalho justas e seguras.» (mp)
O CESE apoia os esforços para desenvolver um ecossistema industrial mais centrado no ser humano e preparado para o futuro. Ao mesmo tempo, solicita um debate aprofundado sobre a Indústria 5.0 e os seus impactos sociais e económicos.
O CESE apoia os esforços para desenvolver um ecossistema industrial mais centrado no ser humano e preparado para o futuro. Ao mesmo tempo, solicita um debate aprofundado sobre a Indústria 5.0 e os seus impactos sociais e económicos.
A Indústria 5.0 visa colocar as questões sociais e ambientais no centro dos processos empresariais, indo além da ênfase da Indústria 4.0 na digitalização e na automatização. O CESE adotou recentemente o Parecer –Indústria 5.0 – Como torná-la realidade, defendendo um modelo industrial centrado nas pessoas que valorize as competências humanas e a criatividade.
A indústria 4.0 ignorou essencialmente o impacto da automatização nas pessoas e prestou pouca atenção às prioridades ambientais como a redução dos resíduos, a circularidade e a energia verde. O CESE salienta que a Indústria 5.0 deve colmatar estas lacunas, dando prioridade aos valores democráticos, à equidade social e à competitividade sustentável. Giuseppe Guerini, relator do parecer sobre a Indústria 5.0, defende que a transformação digital deve contribuir para um «Novo Pacto da Indústria Limpa», em que os fatores humanos e a criatividade desempenham um papel central.
A Indústria 5.0 volta a colocar as pessoas no centro do processo produtivo, vendo os seus conhecimentos e competências como essenciais para uma vantagem competitiva. Concilia a automatização com a criatividade humana, utilizando robôs colaborativos para tarefas repetitivas e permitindo que os trabalhadores se concentrem na conceção, no planeamento e no serviço ao cliente. Esta mudança também coloca a tónica na saúde, na segurança e no apoio aos trabalhadores afetados pela automatização.
O CESE apela às instituições da UE para que apoiem um ecossistema industrial preparado para o futuro e centrado no ser humano, assente na justiça social e na competitividade inclusiva. Ao mesmo tempo que apoia a Indústria 5.0, o CESE salienta a necessidade de definir melhor os seus impactos económicos, sociais e tecnológicos. As políticas europeias existentes, como o Pacto Ecológico, o Regulamento da Inteligência Artificial e a Agenda de Competências, constituem uma base para esta visão, mas devem ser atualizadas para se alinharem pelos princípios da Indústria 5.0.
Para que a Indústria 5.0 seja bem-sucedida, os parceiros sociais e os trabalhadores devem participar a todos os níveis. Esta abordagem inclusiva promoverá um ambiente de trabalho colaborativo que combine os pontos fortes dos seres humanos e das máquinas, tornando os locais de trabalho mais inovadores, integradores e sustentáveis.(gb)
Numa declaração conjunta assinada em 14 de novembro, Baiba Miltoviča, presidente da Secção dos Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação (TEN) do Comité Económico e Social Europeu (CESE), e Andres Jaadla, relator do parecer do Comité das Regiões (CR) sobre a habitação, exortam as instituições europeias a adotarem medidas urgentes para que a União Europeia saia da crise atual da habitação. Congratulam-se igualmente com a nomeação de um comissário europeu responsável pela Energia e Habitação, que será incumbido de apresentar o primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis.
Numa declaração conjunta assinada em 14 de novembro, Baiba Miltoviča, presidente da Secção dos Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação (TEN) do Comité Económico e Social Europeu (CESE), e Andres Jaadla, relator do parecer do Comité das Regiões (CR) sobre a habitação, exortam as instituições europeias a adotarem medidas urgentes para que a União Europeia saia da crise atual da habitação. Congratulam-se igualmente com a nomeação de um comissário europeu responsável pela Energia e Habitação, que será incumbido de apresentar o primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis.
Declaração sobre a habitação
Apelamos à Comissão Europeia para que organize uma cimeira anual da UE sobre habitação social e a preços acessíveis, em parceria com o Parlamento Europeu, o CESE e o CR. Esta cimeira anual da UE deve reunir todas as partes interessadas envolvidas na execução das medidas dos Estados-Membros em matéria de habitação social e a preços acessíveis, com base numa abordagem a vários níveis e no intercâmbio de boas práticas, em conformidade com o princípio da subsidiariedade;
Apoiamos o plano do comissário indigitado responsável pela habitação para criar uma plataforma pan-europeia de investimento em prol da habitação sustentável e a preços acessíveis, a fim de apoiar urgentemente as parcerias nacionais, regionais e locais para pôr termo à exclusão habitacional, em parceria com o CESE e o CR;
Salientamos que é necessário explorar formas inovadoras de impulsionar o investimento público e mobilizar os fundos da UE existentes para encontrar uma solução a longo prazo para a crise da habitação;
Apelamos às instituições da UE para que respaldem a renovação aprofundada dos edifícios residenciais com base num apoio financeiro diversificado, inovador e a longo prazo e em quadros jurídicos coerentes, visando as populações vulneráveis, bem como os principais intervenientes no terreno, em especial as comunidades de energia e os órgãos de poder local;
Solicitamos uma cooperação mais estreita entre os intervenientes nos diferentes níveis de governação: Estados-Membros, instituições da UE, organizações da sociedade civil, governos regionais, órgãos de poder local.
Comprometemo-nos a contribuir para a aplicação das medidas estabelecidas na Declaração de Liège, partilhando os pontos de vista das organizações da sociedade civil e dos órgãos de poder local e regional de toda a UE, no âmbito de um esforço conjunto de todas as instituições da UE para resolver a crise da habitação e reforçar a coesão europeia em todas as vertentes.
Os meses de outubro e novembro foram assinalados pelo fracasso de duas cimeiras mundiais sobre o ambiente: a COP16 (Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica) e a COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas), centrando-se ambas no financiamento tão necessário para a preservação da natureza e a atenuação das alterações climáticas. Pedimos a Peter Schmidt, Diandra Ní Bhuachalla e Arnaud Schwartz, os representantes do CESE nas COP deste ano, que partilhassem as suas reflexões sobre o que está em risco se o mundo não levar por diante a sua ação climática.
Os meses de outubro e novembro foram assinalados pelo fracasso de duas cimeiras mundiais sobre o ambiente: a COP16 (Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica) e a COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas), centrando-se ambas no financiamento tão necessário para a preservação da natureza e a atenuação das alterações climáticas. Pedimos a Peter Schmidt, Diandra Ní Bhuachalla e Arnaud Schwartz, os representantes do CESE nas COP deste ano, que partilhassem as suas reflexões sobre o que está em risco se o mundo não levar por diante a sua ação climática.
O nosso convidado surpresa é Andrey Gnyot, cineasta e jornalista bielorrusso que acaba de ser libertado da prisão domiciliária na Sérvia, onde passou um ano a aguardar a extradição por alegações de crimes económicos feitas pelo seu país de origem. Através da sua história pessoal, Andrey Gnyot descreve o destino reservado aos jornalistas independentes na atual Bielorrússia, que são acusados de «inimigos do povo» pela mínima crítica ao poder e podem ser encarcerados com base em falsas acusações de crimes económicos.
O nosso convidado surpresa é Andrey Gnyot, cineasta e jornalista bielorrusso que acaba de ser libertado da prisão domiciliária na Sérvia, onde passou um ano a aguardar a extradição por alegações de crimes económicos feitas pelo seu país de origem. Através da sua história pessoal, Andrey Gnyot descreve o destino reservado aos jornalistas independentes na atual Bielorrússia, que são acusados de «inimigos do povo» pela mínima crítica ao poder e podem ser encarcerados com base em falsas acusações de crimes económicos.
A vencedora do concurso de fotografia «Conectar a UE 2024» é Martina Cikojević, editora e jornalista do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Postais da Croácia. A sua fotografia,«Brussels Grand Place in the Moonlight», valeu-lhe uma estadia de dois dias em Bruxelas durante a Semana da Sociedade Civil do CESE, em março de 2025.
A vencedora do concurso de fotografia «Conectar a UE 2024» é Martina Cikojević, editora e jornalista do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Postais da Croácia.
A sua fotografia, «Brussels Grand Place in the Moonlight», valeu-lhe uma estadia de dois dias em Bruxelas durante a Semana da Sociedade Civil do CESE, em março de 2025.
Martina Cikojević participou no seminário «Conectar a UE 2024», que decorreu em 17 e 18 de outubro, em Bruxelas, e reuniu assessores de imprensa e de comunicação de organizações da sociedade civil da UE bem como jornalistas. Sob o título «Um bastião da democracia: ajudar o jornalismo a sobreviver e a prosperar», o seminário centrou-se nos desafios sem precedentes que os jornalistas enfrentam num mundo de inteligência artificial (IA) em rápida evolução e de pressões políticas crescentes.
Os participantes também marcaram presença na sessão de estabelecimento de contactos dedicada ao tema «Trabalhar como assessor de imprensa ou de comunicação na era do Instagram, do TikTok e da IA: como fazer passar a mensagem», que incluiu dois ateliês. O concurso de fotografia fez parte do ateliê «Lições sobre conteúdos de comunicação», liderado por Tom Moylan, especialista em comunicação.
Martina Cikojević considerou que a sua fotografia, que mostra a lua a trespassar as nuvens escuras, iluminando a noite, pode também estar ligada, simbolicamente, ao tema do seminário. «Ninguém pode impedir que a lua ilumine a escuridão. Ninguém deve impedir os jornalistas de divulgarem a verdade em prol de uma sociedade melhor, mais segura e mais justa», afirmou.
Enquanto vencedora do concurso de fotografia, Martina Cikojević participará na segunda Semana da Sociedade Civil do CESE, que terá lugar de 17 a 21 de março, nas instalações do CESE, em Bruxelas, e se debruçará, nesta edição, sobre o «Reforço da coesão e da participação nas sociedades polarizadas».
A Unidade de Imprensa do CESE felicita Martina e agradece a todos os que enviaram as suas fotografias.(ll)
