A competitividade, as PME e a inclusão social estão no cerne do programa da Presidência belga. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) formula recomendações políticas sobre a relação entre a governação económica, o crescimento inclusivo a longo prazo e a segurança sustentável, bem como sobre o poder da economia social na luta contra a pobreza e a exclusão social.
A competitividade, as PME e a inclusão social estão no cerne do programa da Presidência belga. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) formula recomendações políticas sobre a relação entre a governação económica, o crescimento inclusivo a longo prazo e a segurança sustentável, bem como sobre o poder da economia social na luta contra a pobreza e a exclusão social.
No primeiro semestre de 2024, a Bélgica exerce a sua décima terceira Presidência do Conselho da União Europeia, cujas prioridades foram objeto de dois debates organizados pelo CESE na sua reunião plenária de janeiro.
O presidente do CESE, Oliver Röpke, louvou a Presidência por ter incluído os parceiros sociais nos seus trabalhos. A Presidência belga conclui o ciclo institucional da UE, o que obriga o país a gerir os compromissos legislativos e a orientar o Conselho da UE durante a campanha eleitoral e as eleições para o Parlamento Europeu.
David Clarinval, vice-primeiro-ministro belga, apresentou os pontos de vista da Presidência sobre a reforma da política agrícola comum, a proteção dos trabalhadores independentes e a política industrial da UE. A Presidência solicitou ao CESE a elaboração de treze pareceres exploratórios, com os quais pretende contribuir para os debates sobre a Agenda Estratégica da UE para 2024-2029. Em abril será publicada uma declaração interinstitucional que se centrará na futura agenda social da UE. As prioridades da Presidência incluem a transição ecológica e social para fazer face à crise climática e à perda de biodiversidade. A sua ênfase na mobilidade laboral justa e na proteção social sustentável está no cerne do diálogo dos parceiros sociais do CESE. O reforço da competitividade europeia, o apoio às PME e a promoção de uma política comercial equilibrada para a Europa Global serão domínios de interesse prioritários. (tk)
Os fluxos transfronteiriços de energia são fundamentais para o fornecimento de eletricidade e gás aos vários Estados-Membros da UE. É, portanto, necessário modernizar as infraestruturas energéticas, assegurando a interligação entre países vizinhos, a fim de aumentar a capacidade energética sustentável da União.
Os fluxos transfronteiriços de energia são fundamentais para o fornecimento de eletricidade e gás aos vários Estados-Membros da UE. É, portanto, necessário modernizar as infraestruturas energéticas, assegurando a interligação entre países vizinhos, a fim de aumentar a capacidade energética sustentável da União.
O parecer do CESE, elaborado a pedido da Presidência belga do Conselho da UE e adotado na sua reunião plenária de 18 de janeiro de 2024, foi muito claro sobre esta questão.
A UE deve prestar especial atenção ao desenvolvimento da rede, sendo necessários investimentos avultados para estimular a economia europeia e criar empregos de elevada qualidade que respeitem o ambiente.
«O CESE entende que, para concretizar a transição ecológica e assegurar a autonomia energética estratégica, é fundamental levar a cabo uma mudança estrutural do nosso sistema energético», afirmou o presidente do CESE, Oliver Röpke, durante o debate realizado no âmbito da adoção do parecer.
A ministra da Energia da Bélgica, Tinne Van der Straeten, salientou que, embora na sua génese tenha constituído uma resposta aos desafios climáticos, a transição para as energias limpas tornou-se agora um imperativo económico e de segurança. E as interligações, asseverou, criam um sistema mais flexível, capaz de equilibrar as variações geográficas da produção eólica e solar.
«As ambições da Europa em matéria de energias renováveis não são acompanhadas pelos seus planos em matéria de infraestruturas, pelo que precisamos rapidamente de infraestruturas transeuropeias custo-eficazes, seguras, sustentáveis e flexíveis», afirmou. (mp)
