Na reunião plenária de 25 de abril, o CESE aprovou o acordo que cria um organismo interinstitucional para as normas éticas. O novo acordo, formalmente assinado em 15 de maio pelos representantes das instituições e órgãos da UE participantes, deverá entrar em vigor em 6 de junho, o primeiro dia da votação para as eleições europeias.
Na reunião plenária de 25 de abril, o CESE aprovou o acordo que cria um organismo interinstitucional para as normas éticas. O novo acordo, formalmente assinado em 15 de maio pelos representantes das instituições e órgãos da UE participantes, deverá entrar em vigor em 6 de junho, o primeiro dia da votação para as eleições europeias.
O acordo constitui um passo significativo no sentido de reforçar uma cultura comum de integridade e ética.
O novo organismo da UE elaborará, atualizará e interpretará normas mínimas comuns para uma conduta ética e publicará relatórios sobre a forma como essas normas se refletiram nas regras internas de cada instituição e órgão da UE participante.
Além do CESE, farão parte do novo organismo de ética as seguintes sete instituições e órgãos da UE: o Parlamento Europeu, o Conselho da UE, a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Banco Central Europeu, o Tribunal de Contas Europeu e o Comité das Regiões Europeu.
Cada instituição ou órgão participante será representado por um membro de alto nível e assegurará, de forma rotativa, a presidência do organismo durante um ano.
Cinco peritos independentes apoiarão o trabalho do organismo, emitindo pareceres mediante pedido. Qualquer parte no acordo poderá consultá-los sobre declarações escritas normalizadas individuais, incluindo as declarações de interesses. (mp)
As eleições europeias estão à porta e a nossa associação, a União Europeia de Cegos, encoraja os seus seguidores a votar, por muito difícil que possa continuar a ser, e que o façam tendo em conta a importância que os candidatos e os partidos atribuem à inclusão em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Porque os cidadãos com deficiência visual têm de fazer ouvir os seus anseios.
As eleições europeias estão à porta e a nossa associação, a União Europeia de Cegos, encoraja os seus seguidores a votar, por muito difícil que possa continuar a ser, e que o façam tendo em conta a importância que os candidatos e os partidos atribuem à inclusão em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Porque os cidadãos com deficiência visual têm de fazer ouvir os seus anseios.
A União Europeia de Cegos é a voz dos cegos e das pessoas com baixa visão na Europa e obra por uma sociedade acessível e inclusiva com oportunidades iguais para que as pessoas com deficiência visual possam participar plenamente em todas as dimensões da vida. A participação política é, evidentemente, um aspeto essencial, já que permite aos cidadãos com deficiência visual promover políticas e legislação favoráveis às pessoas com deficiência através do seu voto e da sua ação política.
À medida que se aproximam as eleições para o PE de 2024, a participação das pessoas com deficiência, quer como eleitores quer como candidatos, é um tema importante e oportuno.
Segundo um relatório de 2019 do Comité Económico e Social Europeu (CESE), cerca de 400 000 pessoas com deficiência foram privadas do direito de voto nas últimas eleições para o Parlamento Europeu. Menos de 5% dos deputados ao PE são portadores de uma deficiência.
Para as eleições deste ano, e como ponto inicial da sua declaração sobre as eleições para o PE, a União Europeia de Cegos reclama uma vez mais a definição de um padrão relativo à acessibilidade do voto (procedimentos de votação), à informação eleitoral (instalações e materiais para as campanhas eleitorais, os debates políticos e os programas e sítios Web dos partidos políticos) e aos procedimentos pós-eleitorais (por exemplo, mecanismos de reclamação), bem como a igualdade no direito de se apresentar como candidato.
Concentramo-nos nas eleições para o PE porque a União Europeia só é responsável pelas eleições europeias enquanto elemento da cidadania da UE e para assegurar a igualdade de direitos para as pessoas com deficiência no âmbito das competências da UE. Contudo, uma vez que a organização de eleições continua a competir aos Estados-Membros, boas práticas a nível da UE teriam automaticamente um efeito de «repercussão» em todas as outras eleições.
Infelizmente, é demasiado tarde para tornar exemplares as eleições do PE já este ano. Não por falta de interesse do próprio PE, antes pelo contrário: em maio de 2022, o PE propôs uma reforma da legislação eleitoral da UE centrada em especial em garantir o direito de as pessoas com deficiência votarem de forma autónoma e secreta, a livre escolha da assistência e a acessibilidade da votação por correspondência e das campanhas políticas. Infelizmente, o Conselho da UE ainda não reagiu.
Nos próximos 5 anos de legislatura da UE, a União Europeia de Cegos solicita que o novo PE continue a fazer pressão sobre o Conselho para que adote a reforma proposta e permita progressos concretos nas eleições de 2029. Podemos contar com o apoio do CESE, que já em 2020 defendera uma iniciativa legislativa formal do PE para assegurar que as pessoas com deficiência beneficiem de iguais direitos de voto nas eleições para o PE. Podemos também contar com o apoio da Comissão Europeia, que, no passado mês de dezembro, publicou um «Guia de boas práticas eleitorais» e está agora a elaborar um compêndio sobre as práticas de voto eletrónico e o recurso às TIC nas eleições, que abordam ambos o aspeto da acessibilidade.
Todos os anos, mais de dez milhões de doentes na Europa beneficiam da medicina nuclear, graças ao diagnóstico e ao tratamento de doenças como o cancro, mas também de patologias cardiovasculares e neurovasculares.
Todos os anos, mais de dez milhões de doentes na Europa beneficiam da medicina nuclear, graças ao diagnóstico e ao tratamento de doenças como o cancro, mas também de patologias cardiovasculares e neurovasculares.
As tecnologias radiológicas e nucleares que utilizam radioisótopos são essenciais na luta contra o cancro em todas as fases dos cuidados prestados: a deteção precoce, o diagnóstico, o tratamento e os cuidados paliativos.
O número de doentes que beneficiam da medicina nuclear está a aumentar sobretudo graças ao progresso científico. As empresas e os investigadores europeus desenvolveram algumas das mais recentes terapias inovadoras de combate ao cancro com recurso a radioligandos, como os fármacos para o tratamento de tumores cancerígenos do sistema endócrino e da próstata e para o combate às metástases. Por exemplo, o lutécio-177 é um radioisótopo muito promissor para o tratamento do cancro da próstata, responsável por 90 000 mortes por ano na Europa. Em comparação com os tratamentos convencionais, a terapia moderna com radionuclídeos possibilita um bom direcionamento para as células cancerígenas e, frequentemente, é menos nociva para o organismo. Dezenas de milhares de doentes dependem de uma terapêutica dirigida com radionuclídeos, amiúde para cancros sem qualquer tratamento alternativo.
No entanto, antes de chegar ao doente, a cadeia de aprovisionamento da medicina nuclear é altamente complexa, englobando o aprovisionamento de matérias-primas e o seu armazenamento, irradiação, processamento e logística, bem como a sua aplicação. Uma vez produzidos, os radioisótopos têm de ser transformados, expedidos e utilizados num período de tempo relativamente curto, alguns no mesmo dia, outros no espaço de poucos dias, dependendo do seu tempo de meia-vida. São altamente perecíveis e o seu prazo de validade é curto.
Surpreendentemente, o transporte transfronteiriço e os procedimentos aduaneiros não têm em conta essas características. A título de exemplo, no que diz respeito ao transporte transfronteiriço, vários obstáculos conduzem a situações em que se poderá dar prioridade a uma remessa de camarão em detrimento de radioisótopos que podem salvar a vida de um doente.
É por esta razão que, no seu parecer sobre o aprovisionamento de radioisótopos médicos, o CESE apela para uma melhor cooperação entre os Estados-Membros com vista a eliminar os obstáculos regulamentares. O parecer analisa todas as fases da cadeia de aprovisionamento dos radioisótopos na Europa e identifica os obstáculos nas entregas transfronteiriças, bem como as dependências em relação a países terceiros. Apresenta igualmente soluções para as infraestruturas em falta na Europa e aponta para a necessidade de coordenar as atividades de investigação e desenvolvimento (I&D).
As recomendações apresentadas no parecer do CESE estão em consonância com as conclusões dos chefes de Estado da UE, adotadas na cimeira de abril, que destacaram a necessidade de reduzir as dependências estratégicas da Europa em setores sensíveis, como a saúde e as tecnologias críticas. Salientaram igualmente, na mesma linha do relatório de Enrico Letta, a necessidade de centrar a atenção na vertente transfronteiriça da prestação de serviços, bem como na circulação transfronteiriça de mercadorias, incluindo bens essenciais como os medicamentos.
A Europa deve criar incentivos à produção para garantir uma maior autonomia estratégica no aprovisionamento de radioisótopos. Embora seja líder de mercado no fornecimento de radioisótopos médicos a nível mundial, a Europa tem dependências críticas em relação aos EUA e à Rússia no que diz respeito ao aprovisionamento de urânio metálico levemente enriquecido de alto teor (HALEU), assim como de alguns isótopos enriquecidos utilizados como material-alvo na produção de radioisótopos.
A UE continua altamente dependente da Rússia para o fornecimento de alvos isotópicos estáveis que permitem produzir determinados radioisótopos usados nas radioterapias moleculares modernas ou em desenvolvimento, como o itérbio-176 utilizado na produção de lutécio-177.
Esta situação representa um verdadeiro desafio para a cadeia de aprovisionamento deste radioisótopo específico, cuja procura mundial deverá triplicar nos próximos anos.
A cadeia de aprovisionamento depende também do facto de os materiais serem produzidos em reatores ou em aceleradores, bem como do seu processamento e da respetiva entrega ao hospital. Para garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, os Estados-Membros, em particular os centros de investigação e os hospitais, devem cooperar mais estreitamente. Com efeito, o acesso à radioterapia não é idêntico em todos os Estados-Membros, em especial nas fases-piloto e de desenvolvimento. Trata-se de beneficiar de um acesso mais rápido aos medicamentos na fase de investigação ou para uso compassivo, bem como de melhorar o acesso de pequenos hospitais que, eventualmente, não dispõem nem das infraestruturas, nem dos conhecimentos especializados necessários. Para alguns doentes, este acesso pode ser uma questão de vida ou de morte.
O financiamento europeu na investigação, no desenvolvimento e na inovação na área da medicina nuclear, em particular no âmbito dos programas Horizonte e Euratom, é crucial para responder às necessidades dos doentes. A Europa deve dispor de projetos estratégicos de interesse comum neste domínio, ao abrigo do futuro quadro financeiro plurianual da UE. O Plano Estratégico para as Aplicações Médicas das Radiações Ionizantes (SAMIRA) e a Iniciativa Europeia Vale dos Radioisótopos (ERVI), da Comissão Europeia, no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro, são projetos valiosos. A Comissão Europeia deve ir mais longe e atribuir um papel mais proeminente à medicina nuclear no Plano Europeu de Luta contra o Cancro e na Missão de Luta contra o Cancro do Horizonte Europa.
Os Estados-Membros devem também financiar as políticas de saúde pública conferindo destaque às tecnologias médicas radiológicas e nucleares, o que enviará um sinal à indústria e permitirá desenvolver e expandir a investigação e a inovação, bem como as infraestruturas industriais na Europa. Além disso, atrairá mais pessoas para o setor.
Em suma, só será possível assegurar mais eficazmente o aprovisionamento de radioisótopos na Europa e satisfazer a procura crescente dos doentes se tomarmos decisões políticas audazes.
Embora lidere o mercado mundial de aprovisionamento de radioisótopos médicos, a Europa depende em grande medida de países terceiros para matérias-primas essenciais e operações de transformação específicas. Esta situação pode vir a perturbar as cadeias de aprovisionamento e ameaçar o acesso de muitos europeus a diagnósticos e tratamentos que salvam vidas. Para inverter esta tendência e satisfazer a procura crescente por parte dos doentes, necessitamos de investimentos públicos e privados em investigação e desenvolvimento e em novas infraestruturas de produção, de legislação sólida e de decisões políticas audaciosas, escreve a relatora do parecer do CESE sobre o aprovisionamento de radioisótopos médicos, Alena Mastantuono.
Embora lidere o mercado mundial de aprovisionamento de radioisótopos médicos, a Europa depende em grande medida de países terceiros para matérias-primas essenciais e operações de transformação específicas. Esta situação pode vir a perturbar as cadeias de aprovisionamento e ameaçar o acesso de muitos europeus a diagnósticos e tratamentos que salvam vidas. Para inverter esta tendência e satisfazer a procura crescente por parte dos doentes, necessitamos de investimentos públicos e privados em investigação e desenvolvimento e em novas infraestruturas de produção, de legislação sólida e de decisões políticas audaciosas, escreve a relatora do parecer do CESE sobre o aprovisionamento de radioisótopos médicos, Alena Mastantuono.
No último artigo da nossa coluna Vou votar, venha também!, Antoine Fobe, responsável pela promoção de políticas e pelas campanhas da União Europeia de Cegos, descreve as exigências feitas pela sua organização para tornar as eleições mais acessíveis. Apesar dos esforços envidados pelas organizações de pessoas com deficiência, pelo CESE e pelo Parlamento Europeu, mais uma vez é demasiado tarde para tornar exemplares as eleições europeias.
No último artigo da nossa coluna Vou votar, venha também!, Antoine Fobe, responsável pela promoção de políticas e pelas campanhas da União Europeia de Cegos, descreve as exigências feitas pela sua organização para tornar as eleições mais acessíveis. Apesar dos esforços envidados pelas organizações de pessoas com deficiência, pelo CESE e pelo Parlamento Europeu, mais uma vez é demasiado tarde para tornar exemplares as eleições europeias.
Rede para o Desenvolvimento da Sociedade Civil dos Balcãs
A Macedónia do Norte atravessa um momento crítico nos seus esforços de adesão à UE, uma vez que o percurso do país tem sido marcado por retrocessos e atrasos, alimentados por diferendos bilaterais não resolvidos e pela diminuição do apoio público. Apesar destes obstáculos, a promessa de prosperidade económica e de estabilidade regional continua a impulsionar o desejo desta nação de aderir à UE.
Rede para o Desenvolvimento da Sociedade Civil dos Balcãs
A Macedónia do Norte atravessa um momento crítico nos seus esforços de adesão à UE, uma vez que o percurso do país tem sido marcado por retrocessos e atrasos, alimentados por diferendos bilaterais não resolvidos e pela diminuição do apoio público. Apesar destes obstáculos, a promessa de prosperidade económica e de estabilidade regional continua a impulsionar o desejo desta nação de aderir à UE.
As sondagens de opinião revelam uma tendência preocupante, caracterizada por uma diminuição do apoio à adesão à UE nos últimos anos. Esta tendência reflete uma frustração generalizada face ao ritmo lento dos progressos e à perceção da falta de empenho por parte dos Estados-Membros da UE.
O caminho da Macedónia do Norte rumo à adesão à UE tem sido marcado por questões complexas que ultrapassam as suas fronteiras. A crise da democracia e a instabilidade política na região e entre os Estados-Membros da UE, juntamente com o aumento do nacionalismo de direita, colocam desafios significativos ao processo de integração. No entanto, no meio destes desafios, há espaço para otimismo e renovação, uma vez que muitas pessoas consideram que a integração na UE constitui uma via para a prosperidade futura e para a melhoria do nível de vida. Outro sinal positivo é o facto de a legislação do país já estar bastante alinhada com a legislação da UE.
No futuro, a Macedónia do Norte deve dar prioridade aos progressos nas reformas e nos capítulos de negociação em domínios críticos como o Estado de direito, a justiça, a democracia e a melhoria da administração pública. A realização de progressos tangíveis nestes domínios graças ao processo de adesão à UE reforçaria igualmente a opinião pública a favor da UE. O compromisso com os valores democráticos, a cooperação regional e a busca de um destino europeu comum serão cruciais à medida que o país for percorrendo os altos e baixos da sua via de adesão.
Se, por um lado, a Macedónia do Norte deve demonstrar maturidade política e realizar as reformas necessárias, por outro, a UE deve mostrar aos cidadãos deste país que o processo de adesão é justo, que se baseia no mérito e que está a avançar. É necessário demonstrar vontade política de fazer avançar a adesão, tal como foi feito em relação à Ucrânia; os progressos devem ser recompensados e devem ser tomadas medidas para assegurar que ambas as partes dispõem da capacidade adequada para impulsionar o processo.
Por último, importa reconhecer claramente que não existe uma alternativa melhor, vantajosa para todos, à adesão da Macedónia do Norte ou de toda a região à UE. De facto, a Macedónia do Norte pode ser pequena, mas o seu rico património cultural, a sua localização estratégica e o seu empenho nos valores democráticos proporcionariam estabilidade regional e oportunidades de crescimento económico, reforçando a diversidade e a coesão da UE.
Bem-vindo ao podcast do Comité Económico e Social Europeu «A perspetiva dos cidadãos». Neste episódio, analisaremos as complexidades da governação económica e os desafios que se colocam ao panorama económico europeu. Falaremos sobre o nível de consenso entre os países da UE em matéria de governação económica e sobre as difíceis escolhas que a Europa terá de fazer para adaptar a sua economia às exigências do século XXI.
Bem-vindo ao podcast do Comité Económico e Social Europeu «A perspetiva dos cidadãos». Neste episódio, analisaremos as complexidades da governação económica e os desafios que se colocam ao panorama económico europeu. Falaremos sobre o nível de consenso entre os países da UE em matéria de governação económica e sobre as difíceis escolhas que a Europa terá de fazer para adaptar a sua economia às exigências do século XXI.
Estarão connosco Luca Jahier, antigo presidente do CESE e atual presidente do Grupo do Semestre Europeu do CESE, Margarida Marques, deputada ao Parlamento Europeu da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, Maria Demertzis, investigadora principal na Bruegel, e Maria Tadeo, correspondente em Bruxelas. (tk)
No sábado, 4 de maio de 2024, o Comité abriu as suas portas ao público para o tradicional Dia de Portas Abertas, aproveitando a ocasião para informar os visitantes sobre o seu papel na arquitetura institucional da UE e sensibilizá-los para as próximas eleições europeias.
No sábado, 4 de maio de 2024, o Comité abriu as suas portas ao público para o tradicional Dia de Portas Abertas, aproveitando a ocasião para informar os visitantes sobre o seu papel na arquitetura institucional da UE e sensibilizá-los para as próximas eleições europeias.
Ao longo do dia, o CESE organizou várias atividades na sua sede, no edifício Jacques Delors, em Bruxelas. Os participantes tiveram a oportunidade de visitar as instalações e descobrir o que o CESE pode fazer pelas pessoas, de se familiarizarem com o papel do Comité no processo de decisão da UE e de partilharem os seus interesses e preocupações com os membros do CESE.
Os visitantes tiveram também a oportunidade de ficar a conhecer o trabalho que os membros do CESE desenvolvem nos seus países de origem e de participar em atividades realizadas ao vivo, como jogos interativos, um questionário sobre a UE e pinturas faciais para as crianças.
De manhã, o Comité acolheu ainda um grupo de membros e funcionários do CESE que chegaram ao Comité após percorrerem centenas de quilómetros de bicicleta através da França e da Bélgica, com o intuito de sensibilizar para a importância das eleições europeias.
Encabeçados pelo membro do CESE Bruno Choix, do Grupo dos Empregadores, o grupo viajou de Caen (França) até Bruxelas ao longo de 4 dias, percorrendo um total de cerca de 500 km. Vários membros e pessoal do CESE juntaram-se a eles para o troço final que os levou de Waterloo à sede do CESE, em Bruxelas. (mp)
A Secção das Relações Externas (REX) do CESE organizou a sua 2.ª campanha e conferência sobre a luta contra a desinformação no âmbito do seu projeto global em torno deste tema, que será concretizado com a ajuda da sociedade civil.
A Secção das Relações Externas (REX) do CESE organizou a sua 2.ª campanha e conferência sobre a luta contra a desinformação no âmbito do seu projeto global em torno deste tema, que será concretizado com a ajuda da sociedade civil.
Na sequência de uma campanha bem-sucedida na Bulgária, esta edição do evento realizou-se na Moldávia, em 18 de abril. O país reforçou recentemente as suas capacidades no domínio da comunicação estratégica e do diálogo com a criação de dois organismos específicos: o Centro de Comunicação Estratégica e Combate à Desinformação e o Centro de Iniciativas Civis para as Minorias Nacionais.
A conferência realizou-se em cooperação com a Universidade Estatal da Moldávia, em Chișinău.
Na sua intervenção na conferência, o presidente do CESE, Oliver Röpke, salientou a importância de promover o diálogo e de envolver todos os cidadãos, das mais diversas origens e comunidades, na luta contra a ingerência estrangeira e a desinformação.
Regra geral, a desinformação propaga-se entre a população e de forma horizontal, o que significa que a melhor forma de combater o problema não é através de uma abordagem descendente, mas sim de uma reflexão e participação direta dos cidadãos. E é precisamente aqui que a sociedade civil organizada pode desempenhar um papel crucial, uma vez que a desinformação está a destruir o nosso tecido social.
Ana Revenco, diretora do Centro de Comunicação Estratégica e Combate à Desinformação e uma das principais oradoras na conferência, sublinhou que os cidadãos não podem combater a desinformação sozinhos e que o centro poderá ajudá-los a melhorar as suas competências para lutar contra este fenómeno tóxico de forma duradoura.
«Erradicar a desinformação é um objetivo irrealista. Os nossos esforços conjuntos centrar-se-ão em desmistificar e prevenir as notícias falsas e em atenuar o seu impacto pernicioso nas nossas sociedades», acrescentou.
Mihai Peicov, líder do Centro de Iniciativas Civis para as Minorias Nacionais, afirmou que a criação desse centro pelo governo constituiu um passo importante para a integração de todos na sociedade e defendeu que são necessárias novas políticas educativas para as minorias.
A conferência pôs em evidência o papel da educação e os jovens estiveram em destaque no decorrer do evento, uma vez que muitos dos contributos de reflexão provieram dos participantes mais novos, dos estudantes e da jovem geração de jornalistas presentes.
Para ver um curto vídeo sobre a conferência clique aqui.
