Erradicar a pobreza de uma vez por todas

Por Séamus Boland, presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil do CESE

Apesar de a União Europeia ser mais rica do que grande parte do resto do mundo, milhões de crianças ainda dependem da sua escola para ter acesso diário a alimentos. Com efeito, cada vez mais Estados-Membros fornecem alimentos às crianças durante as férias escolares. Isto é um indicador claro de que a pobreza, ao seu nível mais elementar, não só existe como está a aumentar, devendo ser combatida com firmeza e sem hesitação pela próxima Comissão Europeia.

As estatísticas europeias sobre a pobreza são devastadoras. Cerca de 21% da população da UE está em risco de pobreza e exclusão social (dados do Eurostat relativos a 2023) e quase 25% das crianças correm o risco de cair no círculo vicioso da pobreza (dados do Eurostat relativos a 2023). O problema seria possivelmente mais grave sem as atuais iniciativas da UE para impulsionar a mudança neste domínio, mas há que admitir que não são suficientes. Por esse motivo, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e o seu Grupo das Organizações da Sociedade Civil aplaudem o anúncio da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, de que a Comissão Europeia vai elaborar uma estratégia da UE de luta contra a pobreza para combater as causas profundas da pobreza, durante o mandato 2024-2029. O CESE, e o grupo de que sou presidente em particular, há muito que solicitam essa estratégia.

Infelizmente, a pobreza não significa apenas uma «falta de acesso» a recursos básicos de que as famílias necessitam diariamente. É o resultado de uma série de circunstâncias de longa data intrinsecamente ligadas à privação. Esta privação está associada a sistemas políticos que, na melhor das hipóteses, ignoram certas franjas da população e, na pior, as discriminam.

As soluções passarão por analisar as causas históricas profundas da pobreza. Isto significa examinar todas as fases da vida das pessoas, desde o nascimento até à morte. O mesmo se aplica à oferta de habitação, que se está a tornar um dos problemas mais graves das sociedades europeias. É por esta razão que, a pedido do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, o CESE encomendou um estudo sobre a habitação sustentável a preços acessíveis na UE. Foi apresentado na nossa conferência de 21 de novembro sobre a proteção das pessoas mais vulneráveis da Europa através de habitação sustentável e a preços acessíveis. Com esta conferência, demonstrou-se que a habitação a preços acessíveis é um dos principais instrumentos de combate à pobreza.

Congratulamo-nos com o facto de a nova Comissão Europeia integrar um comissário da Energia e Habitação, contribuindo assim para erradicar a pobreza. No entanto, é preocupante que a maioria dos responsáveis políticos continue a considerar a erradicação da pobreza um problema que deve ser resolvido por grandes orçamentos geridos de forma burocrática. Os recursos só chegarão às pessoas afetadas se esta mentalidade mudar. A pobreza é uma questão transversal e os novos comissários europeus responsáveis pela energia e habitação, pela igualdade, pela coesão e reformas e pela transição justa devem assumir urgentemente a responsabilidade de impulsionar esta mudança.