UE deve acelerar reformas em prol da competitividade

A Europa está a perder terreno na corrida pela competitividade e tem de corrigir urgentemente as falhas do seu mercado único beneficiando de igual modo as empresas e os cidadãos europeus.

Na reunião plenária do CESE de janeiro, realizou-se um debate sobre a competitividade europeia e o futuro do mercado interno. O parecer do CESE que esteve no centro do debate foi solicitado pela Presidência belga da UE, que se comprometeu a fazer uso do seu semestre para centrar a atenção na competitividade e no mercado único. O parecer contribuirá igualmente para o relatório de alto nível de Enrico Letta sobre o futuro do mercado único, que deverá ser apresentado no Conselho Europeu de março.

No parecer, o CESE salienta que o mercado interno deve ser capaz de superar os desafios de um mundo que é muito diferente do que era na década de 1990, aquando da sua criação. Neste contexto, a UE enfrenta múltiplas pressões: manter condições de concorrência equitativas, concedendo simultaneamente subsídios às suas indústrias para ajudar a financiar a transição ecológica; manter os postos de trabalho na Europa, assegurando também a competitividade das empresas da UE; assegurar o aprovisionamento de matérias-primas ao mesmo tempo que respeita as normas laborais e ambientais.

A relatora, Sandra Parthie, declarou: «O mercado único ajudou a fazer da UE um dos blocos comerciais mais poderosos do mundo, mas essa posição poderosa está prestes a desmoronar-se. O que propomos no nosso parecer é o desenvolvimento de uma política industrial europeia que não seja a soma de 27 políticas industriais nacionais, mas antes uma visão verdadeiramente europeia do nosso potencial industrial».

Markus Beyrer, diretor-geral da BusinessEurope, interveio no debate, afirmando: «Temos um problema de competitividade. Estamos a ficar atrás dos nossos concorrentes mundiais e o mercado único é um dos instrumentos de que dispomos para corrigir esta situação. O objetivo é criar a margem de que necessitamos para sustentar o modelo europeu tal como o conhecemos, incluindo os aspetos sociais».

Ludovic Voet, secretário da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), salientou que é necessário reforçar o contrato social europeu, que constitui a base do mercado único, afirmando também: «No nosso sistema concorrencial, as empresas têm de pagar salários justos e proporcionar empregos de qualidade, sem prejudicar o ambiente. A Europa não pode perder este impulso rumo a uma transição ecológica justa».

No seu parecer, o CESE propõe que a próxima Comissão nomeie um comissário para os serviços de interesse económico geral (SIEG), responsável por desenvolver SIEG seguros, de qualidade e sustentáveis num plano quinquenal. Estes serviços, que representam 25% do PIB da UE e 20% do emprego total, abrangem setores fundamentais como os transportes, a energia, as comunicações, o acesso à água e o saneamento, mas desempenham também um papel preponderante nos cuidados de saúde e nos serviços sociais. (dm)