O setor financeiro, em especial o setor bancário, é fundamental para tornar a economia da UE mais competitiva, uma vez que exerce uma influência considerável sobre o financiamento e a transição essencial para a sustentabilidade. Num parecer adotado na reunião plenária, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) destaca as principais formas de reforçar este setor e potenciar o seu contributo para a autonomia estratégica da UE, bem como os objetivos que o ajudarão a alcançá-lo.

Um sistema financeiro resiliente é uma prioridade para a transformação económica da UE, mas subsistem desafios, apesar dos esforços para integrar os controlos da competitividade e aperfeiçoar a regulamentação através do programa REFIT. O relator do CESE, Antonio García del Riego, salienta que o facto de a União Bancária e a União dos Mercados de Capitais ainda não estarem concluídas constitui um obstáculo à unidade do mercado, o que faz com que os bancos da UE fiquem aquém do bloco mundial. Esta situação terá de ser resolvida através de avaliações exaustivas, a fim de garantir um setor financeiro competitivo e resiliente. A concorrência leal é crucial para a estabilidade e o crescimento, mas exige quadros regulamentares mais sólidos que salvaguardem a diversidade do setor bancário. O CESE salienta o papel que a concorrência leal desempenha na garantia da estabilidade e na atração de investimentos e apela a uma abordagem equilibrada da supervisão que promova a digitalização e a sustentabilidade do mercado. Ao mesmo tempo que louva a inclusão pela UE de um controlo da competitividade nas futuras políticas, o CESE salienta que a competitividade deve ser reforçada sem se afastar das normas internacionais, como o Acordo de Basileia III. É fundamental adaptar este controlo às especificidades do setor financeiro. A conclusão da União dos Mercados de Capitais combaterá a fragmentação do mercado, reforçará a estabilidade financeira e promoverá a integração. O CESE salienta que métodos de avaliação eficazes, a participação das partes interessadas nas avaliações de impacto e dados sólidos para a tomada de decisões informadas são elementos fundamentais para fazer avançar o setor. (tk)