Novo acordo de cooperação com a Comissão Europeia reforça papel do CESE como parceiro estratégico

O CESE e a Comissão assinaram um novo protocolo de cooperação, que consolida e intensifica a cooperação política e legislativa entre as duas organizações, bem como os seus esforços conjuntos para comunicar sobre a Europa. O protocolo também reforça a função estratégica do Comité face às instituições da UE e o seu papel na promoção dos valores da integração europeia e da democracia participativa.

O novo protocolo, assinado em 27 de outubro, atribui ao CESE um papel mais forte na execução da iniciativa de cidadania europeia e no Semestre Europeu, o principal instrumento de política económica e orçamental.

«Uma novidade importante do protocolo consiste no compromisso de identificar em conjunto cinco temas para a elaboração de pareceres exploratórios todos os anos, logo que a Comissão adote o seu programa de trabalho. Este é um ponto muito importante para nós, permitindo-nos trabalhar de forma mais prospetiva», observou a presidente do CESE, Christa Schweng.  Os pareceres exploratórios são pareceres elaborados a pedido do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia ou do Conselho da UE sobre questões de grande interesse para a sociedade civil.

Por sua vez, o vice-presidente das Relações Interinstitucionais e Prospetiva da Comissão, Maroš Šefčovič, declarou: «Esta revisão do protocolo assegurará uma maior adequação das nossas modalidades de cooperação à atualidade e aos desafios que enfrentamos. Reitera igualmente o importante papel que o Comité desempenha na elaboração das nossas políticas, já que as sinergias que estabelecemos contribuem para o bom funcionamento da UE». (tk)